Superação da pobreza precisa incluir incentivo ao trabalho, diz um dos criadores do Bolsa Família:sites de poker

"Uma efetiva e duradoura superação da pobreza só ocorre quando há geraçãosites de pokerrenda pelo trabalhosites de pokerforma autônoma. Portanto, a superação da pobreza requer um processosites de pokerinclusão produtiva bem-sucedido", diz logosites de pokerinício o estudo.

Machado e Paessites de pokerBarros propõem um modelosites de pokerassistência social que combina transferênciasites de pokerrenda focalizada (isto é, com focosites de pokerquem mais precisa), a exemplo do Bolsa Família e do Auxílio Brasil, com um acompanhamento individualizado das famílias vulneráveis por agentes públicos.

Nesse acompanhamento, agente social e família construiriamsites de pokerconjunto um "plano personalizadosites de pokerdesenvolvimento familiar", para coordenar os esforços dos membros da família e a oferta localsites de pokerserviços e oportunidades, com objetivosites de pokersuperar a pobreza, tendo como pilar central a geraçãosites de pokerrenda autônoma pelas pessoas através do trabalho.

Questionado se a proposta não pode ser entendida como uma responsabilização individual da família por uma pobreza que advémsites de pokerquestões sociais e estruturais, Paessites de pokerBarros admite que o projeto contém "um componente ideológico forte" — ele é um economistasites de pokerviés liberal, com doutorado pela Universidadesites de pokerChicago, nos Estados Unidos.

"Sim, esse plano responsabiliza a família. Ele está dizendo: 'você, com os talentos que você tem, consegue sair da pobreza, mesmo vivendo num país desigual'", diz Paessites de pokerBarros.

"Essas famílias são pobres não por faltasites de pokertalento, mas por faltasites de pokeroportunidades. O que esse programa vai fazer é 'dar um balão' no capitalismo selvagem, levando essas famílias àquelas oportunidades que não chegaram nelas", acrescenta o economista.

"A ideia desse programa é as pessoas voltarem a ter um projetosites de pokervida, voltarem a sonhar com uma vida melhor e mostrar que, com o devido apoio da sociedade, esse sonho pode ser concretizado, não precisasites de pokeruma revolução para garantir a superação da pobreza."

O Bolsa Família, mais bem sucedido programa social do país, foi concebido durante o primeiro governo Lula por um gruposites de pokereconomistas liberais, como Marcos Lisboa, Ricardo Henriques, José Márcio Camargo e o próprio Paessites de pokerBarros.

O projeto enfrentou resistências dentro do governo e tambémsites de pokersetores do PT, mas foi encampado pelo então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

'A cara da pobreza mudou'

Pesquisador do Ipea (Institutosites de pokerPesquisa Econômica e Aplicada) por maissites de poker30 anos e subsecretáriosites de pokerAções Estratégicas durante o governosites de pokerDilma Rousseff (PT), entre 2011 e 2015, Paessites de pokerBarros explica que as diretrizes desenhadas por ele e Laura Machado — secretária no governo do tucano Rodrigo Garcia — partemsites de pokeruma percepçãosites de pokerque houve uma mudança no caráter da pobreza no Brasil.

Ele observa que a pobreza diminuiu no país entre o início dos anos 2000 e 2014, voltando a subir desde então, numa tendência que se manteve mesmo com a retomada do crescimento da economia e da geraçãosites de pokeremprego.

"A cara da nossa pobreza mudou. Antigamente, o pobre era o cara que o avô, o pai e ele trabalharam a vida toda, 10 horas por dia, e eram pobres. Agora, temos uma pobreza diferente, porque a taxasites de pokerocupação dos pobres caiu dramaticamente, embora a vontade delessites de pokertrabalhar continue lásites de pokercima", diz o economista.

Ele observa que isso se reflete na taxasites de pokerdesemprego,sites de pokerpessoas trabalhando menos horas do que gostariam esites de pokerpessoas que desistiramsites de pokerprocurar trabalho entre os mais pobres.

Exemplo disso é que 81% dos 3,7 milhõessites de pokerbrasileiros sem emprego há maissites de pokerdois anos pertencem às classes D e E. Entre 2015 e 2021, o númerosites de pokerpessoas sem emprego há maissites de poker48 meses nessas classes sociais avançou 173%, segundo levantamento da Tendências Consultoria noticiado pelo jornal O Estadosites de pokerS. Paulo.

"Tem uma clara evidênciasites de pokerque a nossa pobreza migrousites de pokersersites de pokerinsuficiênciasites de pokersalário, para sersites de pokerfaltasites de pokertrabalho. Não é que a economia não tenha trabalho, mas as pessoas mais pobres têm muita dificuldadesites de pokerse reconectar ao mundo do trabalho", avalia.

"Temos então que reconstruir essa conectividade dos mais pobres com a economia brasileira, num esforço coletivo esites de pokernovas bases. Vamos ter que levar muito a sério o talento dessas pessoas, promovendo uma inserção mais moderna, produtiva, sustentável e permanente."

Voltar ao Brasil sem Miséria

Segundo Paessites de pokerBarros, o modelo que está sendo proposto é muito similar ao do plano Brasil sem Miséria, lançadosites de poker2011 pelo governosites de pokerDilma Rousseff.

Esse plano, diz ele, era baseadosites de pokertrês pilares: direito ao trabalho, transferênciasites de pokerrenda e garantiasites de pokeroutros direitos sociais, como acesso à água, luz e habitação.

"O desenho do Brasil sem Miséria é o que temsites de pokermais modernosites de pokernível mundial. Tinha muita coisa a melhorar no programa, mas ele estava absolutamente na direção certa. O que o Brasil tem que fazer é voltar ao Brasil sem Miséria", defende Paessites de pokerBarros.

Questionado sobre o que deu errado com o programa e por que ele não foi bem-sucedidosites de pokerseu intuitosites de pokeracabar com a miséria no país, Paessites de pokerBarros avalia que o plano perdeu prioridade no governo Dilma, já antes do impeachment sofrido pela ex-presidente.

"Teve uma descontinuidade do Brasil sem Miséria antes da transição [entre governos]. Por razões que eu não sei por quê. Mas precisamossites de pokerum 'Brasil sem Miséria 2', cujo pilar central seja a inclusão produtiva. O pilar da transferênciasites de pokerrenda deve ser complementar, mas não é ele que vai superar a pobreza", afirma.

"O erro do Brasil pós-Tereza Campello [titular do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome entre 2011 e 2016] foi o foco exclusivosites de pokertransferênciasites de pokerrenda."

Diretrizes para superar a pobreza

O programa idealizado por Paessites de pokerBarros e Laura Machado é baseadosites de pokercinco eixos:

Os economistas observam que a focalização tem uma vantagem orçamentária.

Por exemplo, garantir uma renda mínimasites de pokerR$ 210 (atual linhasites de pokerpobreza do Programa Auxílio Brasil) para todos os 213 milhõessites de pokerbrasileiros custaria R$ 536 bilhões por ano, ou 6,2% do PIB (Produto Interno Bruto, soma dos bens e serviços produzidos pelo país).

Já com transferências focadas nos 14% da população com renda inferior a R$ 210 por pessoa, e considerando que parte dessas famílias têm alguma renda, é possível atingir o mesmo objetivosites de pokerque todos os brasileiros tenham uma renda mínimasites de pokerR$ 210 com um gastosites de pokerR$ 51,3 bilhões por ano, ou 0,6% do PIB.

No entanto, a focalização tem uma desvantagem: como ganha mais quem tem renda menor, as pessoas têm um desincentivo para aumentarsites de pokerrenda através do trabalho, pois isso resulta numa redução das transferências recebidas pelo governo.

Assim, os economistas sugerem dois caminhos para contornar esse problema: o primeiro é que a redução do benefício tem que ser menor do que o ganhosites de pokerrenda obtido pela pessoa através do trabalho. O segundo, é que a diminuição da transferência deve acontecer com uma distância no tempo.

Um exemplo, dizem eles, é o dispositivosites de pokeremancipação do Auxílio Brasil (que também estava presente no Bolsa Família). Com esse dispositivo, uma família que superar a pobreza atravéssites de pokerum aumento nasites de pokerrenda do trabalho continua a receber as transferências por mais dois anos.

Planos familiares personalizados

O segundo eixo proposto pelos dois especialistassites de pokerpolíticas públicas é o atendimento personalizado às famílias.

Eles avaliam que isso é plenamente possível, graças à redesites de pokerquase 9 mil Centrossites de pokerReferência da Assistência Social (Cras), localizadossites de pokercercasites de poker5.500 (99%) dos 5.570 municípios brasileiros.

Somente os Cras contam com 111 mil agentes e o país tem ainda aproximadamente 300 mil agentes comunitáriossites de pokersaúde, com profundo conhecimento das comunidades onde atuam, destacam Paessites de pokerBarros e Machado.

"A consequência da pobreza é a mesma: são direitos sociais violados — faltasites de pokertrabalho, insegurança nutricional, problemassites de pokerhabitação e saneamento, etc. Mas a causa da pobreza é diferente para cada família", defende Paessites de pokerBarros.

"Um erro grosseiro da política atual é achar que vai resolver o problema da pobreza no anonimato. Ou seja, eu não sei quem é o pobre, mas vou fazer uma política para tirar ele da pobreza. É o mesmo que querer resolver o problema da saúde sem o doente ficar frente a frente com o médico. Não tem como", afirma.

Assim, o economista defende que cada família trabalhe com um agente público, primeiro identificando os fatores determinantessites de pokersua pobreza e então mapeando as oportunidades e assistências necessárias para superá-la.

Esse trabalho seria acompanhado pelo agente ao longo do tempo, com monitoramento, avaliação e correçãosites de pokerrotas constantes — o que, na visão dos autores, também é uma formasites de pokermanter a família engajada, já que o sucesso do plano dependesites de pokera família acreditar nele.

E para que o plano possa ser executado, a família deve ter acesso ao serviços necessários — como creches, educação integral e centros-dia para idosos, para permitir que os adultos da família possam trabalhar; serviçossites de pokersaúde, para garantir bem estar nutricional, físico e mental a esses trabalhadores; esites de pokertransporte, para assegurar a ida e volta ao trabalho com menor tempo e gastosites de pokerrecursos.

Os pesquisadores também sugerem uma gamasites de pokerserviços para quem busca ou já tem um emprego, e para quem quer trabalhar por conta própria ou ter um pequeno negócio.

Esses serviços vão desde a intermediaçãosites de pokermãosites de pokerobra e formação profissional, até o subsídio para aquisiçãosites de pokerinsumos, disponibilidadesites de pokercrédito a juros baixos e assistência técnica aos pequenos empresários.

Como garantir trabalho nos pequenos municípios

A BBC News Brasil perguntou a Paessites de pokerBarros como levar esse plano a cabo, diante da realidade dos pequenos municípios brasileiros, onde não há ofertasites de pokerempregos.

Um levantamento realizado pela Folhasites de pokerS. Paulo, com dados do Ministério da Cidadania e da Secretaria Especial do Trabalho, mostrou, por exemplo, quesites de pokermetade (50,3%) dos municípios do país o númerosites de pokerfamílias beneficiárias do Auxílio Brasil supera osites de pokerempregados com carteira assinada.

No Nordeste, beneficiários superam empregadossites de poker94% dos municípios e, no Norte,sites de poker82%.

Isso acontece devido ao baixo dinamismo da economia dos pequenos municípios, altamente dependentes do setor público, tanto para a geraçãosites de pokerpostossites de pokertrabalho, quanto para transferênciasites de pokerrecursos, segundo especialistas ouvidos pelo jornal.

Para Paessites de pokerBarros, a solução estásites de pokerarranjos produtivos locais.

"A maior parte do Brasil, e as partes mais pobres do Brasil, tem recursos naturais, potencialidades e vantagens comparativas. Basta usar isso bem", afirma, citando como exemplos o arranjo produtivo do mel no Piauí e o da pesca no norte do Maranhão.

"O emprego que temos que ter não é emprego público e não é necessariamente emprego formal. O que queremos é trabalhosites de pokeralta qualidade, isso pode ser via cooperativasites de pokerprodutores esites de pokervárias outras maneiras. Ninguém precisa ser empregadosites de pokeruma grande empresa, mas é preciso descobrir qual é o talentosites de pokercada local e desenvolver esse talento."

Segundo ele, isso poderá ser feito com a ajuda do Sebrae (Serviço Brasileirosites de pokerApoio às Micro e Pequenas Empresas). "O Sebrae tem que entrarsites de pokercampo e baixar a bola para cuidar do realmente pobre, porque ele ainda tem um pontosites de pokercorte muito alto", opina.

Como será o Brasilsites de poker2023, após o auxíliosites de pokerR$ 600

E como fazer a transição do Auxílio Brasil elevado a R$ 600 pelo governo Jair Bolsonaro às vésperas da eleição, para esse programa complexo, onde a superação da pobreza pode levar anos até que as famílias consigamsites de pokerautonomia através do trabalho?

"O Auxílio Brasil é pessimamente focalizado e o Cadastro Único está ridiculamente desatualizado", avalia Paessites de pokerBarros.

"Temos que melhorar dramaticamente a focalização. Então tem gente que vai perder? Tem. Gente que não precisa, ou que precisa muito menos. Vamos focalizar e redesenhar, porque dar R$ 600 para uma famíliasites de pokeruma pessoa e R$ 600 para uma famíliasites de pokersete pessoas não faz nenhum sentido", sentencia.

Segundo ele, o resultado desse redesenho deve ser ter menos beneficiários, recebendo mais —sites de pokeragosto desse ano, o Auxílio Brasil chegou a 20,2 milhõessites de pokerfamílias, segundo o Ministério da Cidadania.

"O objetivo é reduzir dramaticamente a distância entre quem está passando fome e quem é classe média baixa, concentrando os benefícios nos mais pobres. É preciso dar a garantiasites de pokeruma renda a essas pessoas e a implementação do projetosites de pokervida é o segundo pilar", afirma.

Para Paessites de pokerBarros, destinar mais recursos ao Auxílio Brasil foi uma boa ideia, mas isso foi feito pelo atual governosites de pokermaneira tecnicamente tosca e pouco eficaz.

Quanto ao empréstimo consignado do Auxílio Brasil, também parte do pacote eleitoralsites de pokerBolsonaro, o economista avalia que a possibilidadesites de pokertomar dinheiro emprestado é algo positivo, mas isso deveria vir junto com educação financeira e uma legislação impedindo a cobrançasites de pokerjuros abusivos.

"A ideiasites de pokerdar mais uma opção para o cara do que ele pode fazer com o dinheiro dele é boa, mas isso teria que vir junto com uma sériesites de pokermedidas para que ninguém possa abusar desse dispositivo para se apropriar da renda dessas pessoassites de pokeruma maneira indevida. A ideiasites de pokersi é boa, mas como está sendo feito é péssimo", conclui.

- Este texto foi publicado originalmente em http://vesser.net/brasil-62526942

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