Com carga tributária recorde, Bolsonaro usa cortepix gold apostasimpostos como trunfo eleitoral:pix gold apostas

O "impostômetro" citado pelo deputado é uma referência ao painel que exibe uma projeção da arrecadação dos governospix gold apostastempo real no centro da capital paulista, mantido pela Associação Comercialpix gold apostasSão Paulo (ACSP) desde 2005. Segundo esse levantamento, a soma da arrecadaçãopix gold apostasUnião, Estados e municípios nesta ano atingiu R$ 1,5 trilhãopix gold apostas11 julho, dois dias antes do postpix gold apostasEduardo Bolsonaro. Foi a primeira vez que esse patamar foi alcançado antespix gold apostasagosto.

Os dados oficiais da Receita Federal confirmam a tendênciapix gold apostasalta no recolhimentopix gold apostasimpostos pelo governo federal. Após o valor recorde registradopix gold apostas2021 (R$ 1,878 trilhão), a arrecadação da União somou R$ 908,5 bilhõespix gold apostasjaneiro a maiopix gold apostas2022, maior resultado da série histórica iniciadapix gold apostas1995.

Já a carga tributária — indicador que mede o peso dos impostos da economia — também subiu no ano passado, mostrando que o crescimento da arrecadação veio acima da expansão do Produto Interno Bruto (PIB, ou somapix gold apostasbens e serviços). A alta foi puxada tanto pelo governo federal, como por Estados e municípios.

Considerando apenas a carga tributária da União, o indicador ficoupix gold apostas22,48% do PIB. Isso significa que o governo federal recolheupix gold apostasimpostos o equivalente a maispix gold apostasum quinto da riqueza gerada no país no ano passado.

A carga tributária total (que inclui a arrecadaçãopix gold apostasEstados e municípios) chegou a 33,9%, maior patamar desde 2010, quando começa a série calculada pelo Tesouro Nacional. Isso representa cercapix gold apostasum terço do PIB.

A redução da carga tributária era uma das principais promessas do presidente na campanhapix gold apostas2018: "Nossa equipe econômica trabalha para reduçãopix gold apostascarga tributária, desburocratização e desregulamentações. Chegapix gold apostasimpostos é o nosso lema! Somos e faremos diferente. Esse é o Brasil que queremos!", dizia Bolsonaro,pix gold apostassetembro daquele ano.

O governo agora corre para baixar impostos nos meses finais do governo. "Quando nós vimos que a arrecadação saiupix gold apostas31% do PIB para 33% do PIB, (decidimos que) está na horapix gold apostasreduzir impostos, porque queremos voltar para os 31%. Então vamos reduzir impostos, daqui até o fim do ano vamos ficar reduzindo impostos", afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes,pix gold apostasabril.

Impostospix gold apostasqueda, arrecadaçãopix gold apostasalta?

Essencialmente, quando um governo promove desonerações, está reduzindo a carga tributária — para incentivar a atividade econômica, com consequente renúncia da arrecadação (ou seja, recolhe menos impostos).

Mas não é isso que está acontecendo; afinal, a arrecadação vem aumentando.

O que explica portanto essa aparente contradição?

É importante ressaltar que parte dos cortes anunciados por Bolsonaro é recente e, por isso, não tiveram ainda impacto relevante na arrecadação. É o caso reduçãopix gold apostas35% da alíquota do IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados), adotadapix gold apostasabril, e da redução a zeropix gold apostasalguns impostos federais sobre gás, diesel, biodiesel, etanol e gasolina, medidas que juntas devem reduzir a arrecadaçãopix gold apostasR$ 41,5 bilhões neste ano, segundo cálculo da Instituição Fiscal Independente (IFI).

Outro corte novo é a limitação das alíquotas estaduais do ICMS cobrado sobre combustíveis, energia, telecomunicações, gás e transporte urbano — a medida foi aprovadapix gold apostasjunho pelo Congresso após pressãopix gold apostasBolsonaro e deve representar uma perda anual para governos estaduais e prefeituraspix gold apostascercapix gold apostasR$ 91,6 bilhões, segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios.

Esses cortes adotados no final do governo inclusive têm gerado críticaspix gold apostasque essas desonerações seriam eleitoreiras. "É normal zerar impostopix gold apostasanopix gold apostaseleição?", perguntou a Bolsonaro no Twitter o perfil Favelado Investidorpix gold apostasmaio desse ano.

O presidente, porém, responde a esse tipopix gold apostascrítica sustentado que a redução vem desde o início do seu governo. Nesse caso, ele listou uma sériepix gold apostasprodutos que foram desonerados a partirpix gold apostas2019, como remédios contra câncer e HIV/aids, jogos eletrônicos, instrumentos musicais, skates, absorventes e fraldas.

Mais do que esses cortes localizados, porém, o que tem ditado o fluxo da arrecadação é o desempenho da economia e da variação dos preços, explicam especialistas ouvidos pela BBC News Brasil. Em 2020, segundo ano do governo Bolsonaro, houve queda significativa do recolhimentopix gold apostasimpostos devido à retração do PIB, provocada pela pandemiapix gold apostascoronavírus. Naquele ano, a carga tributária total (31,7%) e federal (20,95%) foram as menores da série histórica do Tesouro Nacional (iniciadapix gold apostas2010).

Já o forte aumento da arrecadaçãopix gold apostas2021 foi influenciado pela inflação mais alta (com o aumentopix gold apostaspreços sobe também o imposto arrecadado sobre os produtos) e pela recuperação mais acentuadapix gold apostassetores que pagam proporcionalmente mais impostos, caso da indústria.

"O Brasil vem passando por um processopix gold apostasdesindustrialização, ou seja, o PIB da indústria está encolhendopix gold apostasproporção do PIB como um todo. Mas, no meio da pandemia, ocorreu o contrário: PIB do setor industrial cresceu mais do que o PIB geral da economiapix gold apostas2021. E muitos impostos no Brasil, por exemplo o ICMS, têm um peso muito maior sobre a indústria", explicou o pesquisador do Institutopix gold apostasPesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Sergio Gobbetti, que atuou como secretário-adjuntopix gold apostasPolítica Fiscal e Tributária do Ministério da Fazenda no governo Dilma Rousseff e hoje é assessor econômico da Secretariapix gold apostasFazenda do Rio Grande do Sul.

Segundo a Unafisco Nacional, associação que representa auditores-fiscais da Receita Federal, outro fator que contribui para o aumento da arrecadação da União é decisão do governopix gold apostasnão atualizar a tabela do Impostopix gold apostasRenda pela inflação. Com isso, a cada ano mais pessoas deixampix gold apostasficar isentas da cobrança ou sobempix gold apostasalíquota, pagando uma parcela maiorpix gold apostassua renda para a Receita.

Segundo cálculo do Unafisco Nacional, associação que representa auditores-fiscais da Receita Federal, a defasagem da tabela acumulada no governo Bolsonaro estápix gold apostas24,5%. Se houvesse a atualização das alíquotas, a entidade estima que os brasileiros pagariam menos R$ 47,8 bilhõespix gold apostasImpostopix gold apostasRenda no exercíciopix gold apostas2022.

"O governo foi pródigopix gold apostaspropor cortes na carga tributária dos outros, dos Estados e municípios. O congelamento da tabela do Impostopix gold apostasRenda promoveu um aumento brutal da carga tributária sobre a classe média", crítica o presidente da Unafisco Nacional, Mauro Silva.

A última atualização da tabela do IR ocorreupix gold apostas2015, no governo Dilma Rousseff, mas não repôs toda a inflação passada. A defasagem acumulada desde 1996, quando a atualização deixoupix gold apostasser automática, estápix gold apostas134%, segundo estimativa da Unafisco.

Bolsonaro repete erropix gold apostasDilma?

Não há consenso entre economistas e políticos sobre o tamanho ideal da carga tributária. Parte deles defende a redução do tamanho do Estado, com menos impostos, argumentando que isso estimularia o crescimento econômico. Já os que defendem um Estado maior dizem que a arrecadação mais alta é necessária para bancar melhores serviços e políticas públicas.

Há mais convergência entre os especialistas sobre a necessidadepix gold apostassimplificar o sistema tributário e mudar a composição dos impostos. No Brasil, há uma incidência grandepix gold apostastributos sobre produção e consumo — é uma carga que acaba sendo repassada para o consumidor final e penaliza proporcionalmente mais os segmentospix gold apostasmenor renda.

Uma alternativa que vem sendo debatida é substituir parte desses impostos por uma taxação maior sobre renda e propriedade dos grupos mais ricos. Paulo Guedes tem defendido essa mudança, mas críticospix gold apostasBolsonaro dizem que o presidente não se empenhou politicamente para avançar com a reforma tributária no Congresso.

Para os economistas ouvidos pela BBC News Brasil, a decisão do governopix gold apostasreduzir impostos forapix gold apostasuma reforma mais ampla traz riscos para as contas públicas.

"Reduzir impostos sem reduzir as responsabilidades do Estado pode aumentar o endividamento (público). Porque se você não financia (a despesa pública) por meiopix gold apostasimpostos e seu gasto continua elevado, você vai ter que financiar por meiopix gold apostasdívida", ressalta Daniel Couri, diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado

Na visãopix gold apostasSergio Gobbetti, a gestão Bolsonaro pode estar repetindo o erropix gold apostasDilma Rousseff, que promoveu grandes desonerações— como a redução dos encargos sobre a folhapix gold apostaspagamento das empresas — esperando que impulsionariam mais investimentos e crescimento econômico. Como isso não ocorreu, a arrecadação despencou, forçando o governo a cortar gastos, o que piorou a crise econômica e contribuiu para o PIB encolher maispix gold apostas3%pix gold apostas2015 e 2016.

"Eu temo que as desonerações que estão sendo implementadas agora sejam atépix gold apostaspior qualidade do que aquelas (do governo Dilma), porque estão sendo implementadas nos 48 minutos do segundo tempo, claramente com objetivos eleitorais. Eventualmente algumas dessas medidas podem fazer algum sentido econômico, mas, quando eu olho elaspix gold apostasforma global, eu tenderia a desconfiar muito da eficiência delas", critica Gobbetti.

Procurado pela BBC News Brasil, o Ministério da Economia não respondeu diretamente às críticas à forma como têm sido implementadas as desonerações. A pasta encaminhou duas notas informativaspix gold apostasque argumenta que a alta recente da arrecadação não é temporária e, por isso, permite cortes permanentespix gold apostasimpostos. Além disso, a pasta defende que as medidas são positivas para o crescimento.

"A reduçãopix gold apostasimpostos é uma política econômica pelo lado da oferta, que objetiva aumentar a capacidade produtiva da economia brasileirapix gold apostasforma sustentável no horizonte longopix gold apostastempo, gerando aumento da produtividade e correção da má alocação (de recursos na economia), abrindo espaço para a ampliação da produção por meiopix gold apostasnovos investimentos e empreendimentos", diz a notapix gold apostas29pix gold apostasjunho deste ano.

Com ICMS menor, gasolina ficou mais barata

Outra controvérsia é se os cortespix gold apostasimpostos ajudarão a reduzir a inflação, pois nem sempre as empresas repassam a reduçãopix gold apostascustos para os consumidores. No caso da gasolina, pelo menos, Bolsonaro registrou uma vitória, pois houve um impacto inicialpix gold apostasqueda dos preços nas bombas após a diminuição do ICMS.

Os dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostram uma queda relevante do preço da gasolina nas duas primeiras semanaspix gold apostasjulho. Entre os dias 10 e 16, o valor médio cobrado pelo litro do combustível no país ficoupix gold apostasR$ 6,07, contra R$ 7,13 duas semanas antes.

Críticos da mudança, porém, dizem que, pelo lado do consumidor, a medida tende a beneficiar pessoaspix gold apostasmaior renda, que possuem carro. E, pelo lado da arrecadação, consideram ruim a perdapix gold apostasreceita dos governos estaduais e municipais (parte do ICMS é repassado para prefeituras), que ficam com menos recursos para aplicarpix gold apostasserviços públicos voltados para os segmentos mais pobres da população, como saúde e educação.

Lula criticou a medida e governadores petistas epix gold apostasoutros partidos tentaram barrar a mudança no Supremo Tribunal Federal (STF). Alémpix gold apostasconsiderar ruim a perdapix gold apostasarrecadação dos Estados, o ex-presidente argumenta que a redução do ICMS não seria capazpix gold apostasbaratear os combustíveis, já que a Petrobras hoje mantém esses preços alinhados a parâmetros internacionais.

A oposição petista tem sido explorada pela família presidencial. Na terça-feira (14/07), Bolsonaro anuncioupix gold apostasseu Twitter uma estimativa do governopix gold apostasquedapix gold apostasaté 19% na contapix gold apostasluz como resultado da redução do ICMS e outras duas medidas (aportepix gold apostasR$ 5 bilhões previstos na privatização da Eletrobras para Contapix gold apostasDesenvolvimento Energético e devoluçãopix gold apostascréditos tributárias a consumidores que pagaram impostos a mais).

"Mesmo que todos os senadores do PT tenham votado contra a propostapix gold apostasreduçãopix gold apostasICMS, o ex-presidiário Lula (PT) tenha se manifestado contrário à diminuiçãopix gold apostastributos para o povo e os governadores, a maioria do Nordeste, tenham acionado o STF para impedir a diminuição dos mesmos, depois da redução no preço dos combustíveis, o Brasil perceberá a mudança agora na contapix gold apostasluz", prometeu Bolsonaro.

- Texto originalmente publicadopix gold apostashttp://vesser.net/brasil-62187160

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