Brasil é país perigoso para defender meio ambiente, diz relatorfoguetinho pro betanocomissão que acompanha caso Dom e Bruno:foguetinho pro betano

Pescadores ilegais da região confessaram o crime e levaram a Polícia Federal até o local onde os corpos foram queimados e enterrados. As investigações ainda não foram concluídas

Villarreal afirma que o casofoguetinho pro betanoDom e Bruno, que ganhou enorme repercussão internacional, está longefoguetinho pro betanoser um episódio isolado. Antes, faz partefoguetinho pro betanouma escaladafoguetinho pro betanoviolência na região que a CIDH tem denunciado.

"O assassinatofoguetinho pro betanoDom Phillips e Bruno Pereira é reflexo do contextofoguetinho pro betanoviolência contra os defensores do meio ambiente no Brasil. Os repetidos relatosfoguetinho pro betanoviolência contra defensores fizeram do Brasil um dos países mais perigosos da região para defender o meio ambiente", disse Villarreal à BBC News Brasil.

Em 2021, antes mesmo que o casofoguetinho pro betanoDom e Bruno ganhasse espaço nos maiores jornais do mundo, a CIDH publicou relatório sobre a situação dos defensoresfoguetinho pro betanodireitos humanos no Brasil, no qual destacou "incontáveis ​​casosfoguetinho pro betanodefensoresfoguetinho pro betanodireitos humanos ameaçados, perseguidos e até mortos".

Segundo Villarreal, "há um quadrofoguetinho pro betanovulnerabilidade persistente dos defensores que alarma a CIDH".

A Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais do órgão apontou,foguetinho pro betanomonitoramento, que o país está na quarta posição no ranking mundialfoguetinho pro betanonúmerofoguetinho pro betanoassassinatosfoguetinho pro betanoativistas ligados a causas ambientais, com 20 homicídios registradosfoguetinho pro betano2020.

Mais esforçosfoguetinho pro betanoinvestigação

A CIDH foi um dos primeiros órgãos internacionais a recomendar que o Brasil aumentasse os esforços para descobrir o paradeirofoguetinho pro betanoDom e Bruno, diantefoguetinho pro betanodenúnciasfoguetinho pro betanoindígenas sobre os poucos recursos despendidos inicialmente nas buscas.

Agora, para Villarreal, o desafio do Estado brasileiro é duplo: fazer uma investigaçãofoguetinho pro betanoexcelência, que esgote as possibilidades e chegue a um resultado satisfatório, e alterar as condições que têm permitido a escaladafoguetinho pro betanoviolência e a deterioração ambiental na Amazônia.

Quanto aos procedimentos investigativos, Villarreal afirma que "os trabalhos parecem estar avançando", mas também admite haver "opacidade" no modo como as informações têm sido repassadas ao público, o que, segundo ele, gera desconfiança.

Um dos pontos mais controversos até agora foi o comportamento dos órgãos investigativosfoguetinho pro betanorelação à existência ou nãofoguetinho pro betanomandantes para os crimes.

Em 17foguetinho pro betanojunho, 12 dias após os assassinatos, a Polícia Federal divulgou uma notafoguetinho pro betanoque excluía a possibilidadefoguetinho pro betanohaver um mandante por trás da ação dos pescadores que admitiam culpa pelas mortes até aquele momento.

Uma semana mais tarde, no entanto, o superintendente da PF no Amazonas, Eduardo Fontes, recuou e admitiu a possibilidadefoguetinho pro betanoque alguma organização criminosa pudesse estar por trás das mortes.

O Brasil é signatário da Convenção Americanafoguetinho pro betanoDireitos Humanos, o que, segundo Villarreal, obriga o país a esgotar a possibilidadefoguetinho pro betanoque os homicídios tenham sido encomendados justamente pelas atividadesfoguetinho pro betanodefensorfoguetinho pro betanodireitos humanos efoguetinho pro betanojornalista dos dois alvos.

"Em relação à responsabilidade pelo assassinatofoguetinho pro betanoDom Phillips e Bruno Pereira, as normas interamericanas estabelecem que as investigações sobre os assassinatosfoguetinho pro betanodefensoresfoguetinho pro betanodireitos humanos e jornalistas devem levarfoguetinho pro betanoconta a existênciafoguetinho pro betanopossíveis mandantes. Da mesma forma, a profissão (dos dois) deve ser tomada como possível motivo do crime. Destacamos que estas linhasfoguetinho pro betanoinvestigação devem ser totalmente esgotadas no casofoguetinho pro betanoDom Philips e Bruno Pereira", afirmou Villarreal.

Ainda segundo o relator da CIDH, a investigação precisa ser concluídafoguetinho pro betano"prazo razoável", "sem falhas nas coletasfoguetinho pro betanoinformações" e "sem descartar possibilidades investigativas lógicas" sobre o crime.

"A faltafoguetinho pro betanouma resposta institucional enérgica envia uma mensagem permissiva à violência", alerta Villarreal.

Comentários estigmatizantes sobre a imprensa

Para o relator da CIDH, apenas uma investigação primorosa não deve ser capazfoguetinho pro betanoalterar sozinhas as condições que têm permitido a escalada da violência na Amazônia.

"A situaçãofoguetinho pro betanoviolência contra pessoas que contribuem para a deliberação pública e a democracia, como jornalistas, ativistas e defensores no Brasil, tem sido agravada por comentários estigmatizantes e erráticosfoguetinho pro betanoautoridades públicasfoguetinho pro betanoalto escalão, o quefoguetinho pro betanomuitos casos pode aumentar os riscos inerentes ao trabalho dessas pessoas", argumenta Villarreal.

Em seu relatóriofoguetinho pro betano2021, a Relatoria Especialfoguetinho pro betanoLiberdadefoguetinho pro betanoExpressão já apontava que "declarações estigmatizantes contra a imprensa, especialmentefoguetinho pro betanoaltos funcionários públicos do Poder Executivo, incluindo o presidente da República, geram um ambientefoguetinho pro betanodeterioração do debate público e da liberdadefoguetinho pro betanoimprensa no Brasil".

O presidente Jair Bolsonaro tem históricofoguetinho pro betanoofensas a jornalistas. Durante uma entrevista coletiva,foguetinho pro betano2020, respondeu a um repórter que tinha "vontadefoguetinho pro betanoencher a tua boca com porrada".

Villarreal também destaca a preocupação com o teorfoguetinho pro betanodeclaraçõesfoguetinho pro betanoBolsonaro efoguetinho pro betanoseu ministro da Justiça, Anderson Torres,foguetinho pro betanoque atribuem responsabilidade às próprias vítimas pela violência que sofreram.

"Ocorreufoguetinho pro betanotorno do casofoguetinho pro betanoDom Philips e Bruno Pereira, quando funcionários públicos descreveram as atividades das vítimas como 'uma aventura não recomendadafoguetinho pro betanouma região selvagem'."

"Autoridades podem enviar uma mensagem revitimizadora [de culpabilização da vítima] e têm potencial para agravar o cenáriofoguetinho pro betanoviolência, o que é especialmente preocupantefoguetinho pro betanouma situação complexa como a deste caso", diz o relator da CIDH.

- Texto originalmente publicadofoguetinho pro betanohttp://vesser.net/brasil-62187030

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