Brasil perdeu quase 800 bibliotecas públicasgg bet brasil5 anos:gg bet brasil

Bibliotecas públicas são aquelas mantidas pelos municípios, Estados, Distrito Federal ou governo federal, que atendem a todos os públicos. São consideradas equipamentos culturais e, portanto, estão no âmbito das políticas públicas do governo federal — antes, sob o Ministério da Cultura e atualmente, com a extinção da pasta, sob a Secretaria Especial da Cultura.

Não entram nessa conta as bibliotecas escolares e universitárias, que têm como público-alvo alunos, professores e funcionários das instituiçõesgg bet brasilensino.

Procurada pela BBC News Brasil, a Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo não respondeu a questionamento sobre o que explica o fechamentogg bet brasilcentenasgg bet brasilbibliotecas públicas nos últimos anos, nem qual a política do governo Jair Bolsonaro (PL) para bibliotecas.

O Plano Nacionalgg bet brasilCultura, conjuntogg bet brasilobjetivos para o setorgg bet brasilvigência desde 2010 cuja validade foi prorrogada por Bolsonaro até 2024, tem como uma das metas "garantir a implantação e manutençãogg bet brasilbibliotecasgg bet brasiltodos os municípios brasileiros".

A perdagg bet brasilmaisgg bet brasil700 bibliotecas nos últimos anos deixa o país cada vez mais distante desta meta.

SP e MG foram os que mais fecharam bibliotecas

Das 764 bibliotecas públicas fechadasgg bet brasilcinco anos, 698 (ou 91% do total) estavam localizadas nos Estadosgg bet brasilSão Paulo e Minas Gerais, sendo emgg bet brasilmaioria bibliotecas municipais.

São Paulo tinha 842 bibliotecas públicasgg bet brasil2015, segundo o SNBP, número que caiu para 304gg bet brasil2020, com a perdagg bet brasil538 unidadesgg bet brasilcinco anos. O montante representa 70%gg bet brasiltodas as bibliotecas fechadas no país no período.

A SP Leituras, organização social atualmente responsável pela gestão do Sistema Estadualgg bet brasilBibliotecas Públicasgg bet brasilSão Paulo (SisEB), confirmou que os números registrados no sistema nacional estão corretos e foram fornecidos pelo SisEB, ponderando, porém, que podem tratar-segg bet brasildados intermediários e não do recadastramento oficial feito ao finalgg bet brasilcada ano.

Segundo a organização, parte da queda no númerogg bet brasilbibliotecas é explicada pela pandemia, que levou ao fechamento provisório ou permanentegg bet brasildiversas unidades.

Questionada sobre os motivos dos fechamentos desde 2015, antes da pandemia, a SP Leituras remeteu o questionamento à Secretariagg bet brasilCultura e Economia Criativa do Estadogg bet brasilSão Paulo.

"É difícil concluir o motivo da variação (ou queda)gg bet brasilnúmerogg bet brasilinstituições. Sabemos que, infelizmente, muitas bibliotecas foram sendo fechadas ano após ano, mas não podemos afirmar, com certeza absoluta que estes são os números finais", respondeu a pasta, por e-mail.*

Minas Gerais, porgg bet brasilvez, somava 888 bibliotecas públicasgg bet brasil2015, número que caiu para 728gg bet brasil2020, uma perdagg bet brasil160 bibliotecasgg bet brasilcinco anos, conforme os dados do SNBP.

Procurada para comentar a queda no númerogg bet brasilbibliotecas, a Secretariagg bet brasilEstadogg bet brasilCultura e Turismogg bet brasilMinas Gerais respondeu que "o Governogg bet brasilMinas se responsabiliza pelos dados do cadastro estadual, sendo quegg bet brasilMinas Gerais, o númerogg bet brasilbibliotecas públicas cadastradas no Sistema Estadualgg bet brasilBibliotecas Públicas, no diagg bet brasilhoje [12/7] égg bet brasil752 equipamentos".

Ainda conforme a pasta, a atualização é realizada a cada quatro anos e o novo recadastramento será feitogg bet brasildezembrogg bet brasil2022. "Outros cadastros sãogg bet brasilresponsabilidade dos entes pelos quais são gerados e, cabe aos municípios participarem ou não dos mesmos", completou a secretaria.

O fechamentogg bet brasilbibliotecas entre 2015 e 2020 no país reverte tendênciagg bet brasilanos anteriores.

De 2004 a 2011, períodogg bet brasilque durou o Programa Livro Aberto do governo federalgg bet brasilparceria com municípios, 1.705 novas bibliotecas foram criadas no Brasil e 682 modernizadas, segundo informações do próprio site do SNBP.

A BBC News Brasil solicitou ao SNBP a série histórica do cadastrogg bet brasilbibliotecas públicasgg bet brasilfuncionamento no Brasil ano a ano, mas não obteve resposta.

O levantamento foi feito então comparando os dados referentes a 2015 disponíveis no antigo site do SNBP arquivado pelo projeto Internet Archive e os dados referentes a 2020, disponíveis atualmente no site do Ministério do Turismo.

'Descaso com os mais vulneráveis'

Fábio Cordeiro, presidente do Conselho Federalgg bet brasilBiblioteconomia (CFB), avalia que o fechamentogg bet brasilbibliotecas no Brasil nos últimos anos é explicado por uma sériegg bet brasilfatores.

"Bibliotecas são equipamentos culturais e, durante esse último período, tivemos a eliminação do Ministério da Cultura e uma faltagg bet brasilvalorização desses equipamentos", afirma Cordeiro. "O fechamento das bibliotecas públicas revela a faltagg bet brasilinvestimento egg bet brasilinteresse do governo."

Ele cita ainda um descaso com a populaçãogg bet brasilbaixa renda, que depende mais das bibliotecas.

"Há uma faltagg bet brasilpolíticas voltadas para a parte mais vulnerável da população, que não tem acesso a livrarias, não tem renda para poder comprar livros. Justamente quem mais precisagg bet brasilbibliotecas são as pessoas mais vulneráveis, que não tem o acesso tão fácil ao livro."

As vendasgg bet brasillivros no Brasil caem ano após ano. Em 2013, anogg bet brasilmelhor desempenho do mercado livreiro nacional na última década, as vendas das editoras para livrarias somaram 279,7 milhõesgg bet brasilexemplares, segundo levantamento realizado pela Nielsen BookData para a Câmara Brasileira do Livro (CBL) e o Sindicato Nacional dos Editoresgg bet brasilLivros (Snel).

No ano passado, foram 191 milhõesgg bet brasillivros vendidos, uma quedagg bet brasil1%gg bet brasilrelação aos 193 milhõesgg bet brasillivros vendidosgg bet brasil2020 e recuogg bet brasil32%gg bet brasilrelação ao picogg bet brasil2013.

Tambémgg bet brasil2021, o rendimento médio mensal dos brasileiros caiu ao menor patamar desde 2012, segundo o IBGE (Instituto Brasileirogg bet brasilGeografia e Estatística), para R$ 1.353.

Ainda conforme o IBGE, o percentualgg bet brasilmunicípios brasileiros com bibliotecas públicas caiugg bet brasil97,7%gg bet brasil2014, para 87,7%gg bet brasil2018, segundo a edição mais recente da Pesquisagg bet brasilInformações Básicas Municipais (Munic) que incluiu este tema. O percentual subia ano a ano até 2014, quando passou a cair.

Cordeiro cita ainda o avanço das novas tecnologias como um fator que tem reduzido o público das bibliotecas.

Segundo a pesquisa Retratos da Leitura do Instituto Pró-Livro,gg bet brasil2019, 68% dos brasileiros diziam nunca frequentar bibliotecas.

Mas o fechamentogg bet brasilunidades parece também influenciar nisso, já que, naquele ano, 45% dos entrevistados diziam não existir biblioteca pública emgg bet brasilcidade ou bairro, acima dos 20% que davam essa mesma respostagg bet brasil2007.

Adriana Ferrari, diretora técnica da Biblioteca Florestan Fernandes da Faculdadegg bet brasilFilosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidadegg bet brasilSão Paulo (FFLCH-USP) e vice-presidente da Federação Brasileiragg bet brasilAssociaçõesgg bet brasilBibliotecários (Febab), avalia que há uma fragilidade nos dados disponibilizados pelo SNBP, porque não há uma coleta efetivagg bet brasilinformações.

Atualmente, segundo o SNBP, a coleta é feitagg bet brasilparceria com os Sistemas Estaduais e Distritalgg bet brasilBibliotecas Públicas.

"Alguns Estados têm um controle mais eficaz sobre seus sistemas estaduais, outros têm um controle mais frágil. Então essa queda maior na região Sudeste pode ser um resultado da qualidade da coletagg bet brasildados", afirma.

"Não me sinto seguragg bet brasilassumir que foram só essas [764] bibliotecas que fecharam. Acredito que esse número pode ser ainda maior, porque vemos um sucateamento há anosgg bet brasiltodo o sistemagg bet brasilacesso à informação, à leitura, à cultura e das bibliotecasgg bet brasilsi", diz Ferrari.

A bibliotecária observa que o Plano Nacionalgg bet brasilCultura nunca foi cumprido. E, mesmo após a aprovação da Política Nacionalgg bet brasilLeitura e Escrita (PNLE), conhecida como Lei Castilho (Lei 13.696/18), sancionada por Michel Temer (MDB), o objetivogg bet brasil"universalização do direito ao acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas"gg bet brasilnada avançou.

"Não temos nenhuma política públicagg bet brasilpé, não temos o Ministério da Cultura, que é a pasta que gerencia o Sistema Nacionalgg bet brasilBibliotecas Públicas. Então, o sistema existe, mas com uma estrutura extremamente fragilizada. Por isso, não avançamos. Pelo contrário, a gente vem retrocedendo", afirma.

"A biblioteca não é só um espaço do livro e da leitura, ela é uma portagg bet brasilinfinitas possibilidades,gg bet brasilaberturagg bet brasilrepertórios culturais. São espaçosgg bet brasilencontros,gg bet brasilpertencimento, então elas vão além das coleções", diz Ferrari, que defende o fortalecimento das políticas públicas para reverter esse cenáriogg bet brasilretrocessos.

Durante a Bienal do Livro, realizada neste mêsgg bet brasiljulhogg bet brasilSão Paulo, a CFB lançou a campanha #SouBibliotecaEscolar, que busca o cumprimento da Lei nº 12.244/2010 (Lei da Universalização das Bibliotecas Escolares), que determinou que todas as instituições públicas e privadasgg bet brasilensino do país passem a contar com bibliotecas, com acervo mínimogg bet brasilum título por aluno matriculado.

O prazogg bet brasilcumprimento da lei se esgotougg bet brasil2020, sem que a meta fosse atingida.

Já a Febab lançagg bet brasilbreve uma plataforma com o objetivogg bet brasilmapear todas as bibliotecas,gg bet brasiltodos os tipos (públicas, escolares, universitárias e comunitárias) do país. A ideia é poder monitorar e ajudar os sistemas estaduais a ter dados mais consistentes sobre esses equipamentos públicos.

*Mesmo tendo sido procurada e se posiconado no processogg bet brasilapuração desta reportagem, a Secretariagg bet brasilCultura e Economia Criativa do Estadogg bet brasilSão Paulo solicitou no dia 3/8 a inclusão da seguinte nota:

"A Secretariagg bet brasilCultura e Economia Criativa do Estadogg bet brasilSão Paulo esclarece que, no Sistema Estadualgg bet brasilBibliotecas Públicas (SisEB), constam somente as bibliotecas que se cadastram voluntariamentegg bet brasilseu bancogg bet brasildados. Portanto, o númerogg bet brasilequipamentos registrados nesse banco pode não refletir a realidade dos municípios paulistas abrangidos e ser maior do que o computado. Além disso, não é adequado comparar o cadastro estadual com o do SNBP, uma vez que os critériosgg bet brasilregistro são diferentes."

- Texto originalmente publicadogg bet brasilhttp://vesser.net/brasil-62142015

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