Os sem-terra que romperam com MST e apoiam Bolsonaro:baixar casa de aposta

No iníciobaixar casa de apostajulho, 87 famílias do Oziel Alves receberam títulos provisórios do Incra (Instituto Nacionalbaixar casa de apostaColonização e Reforma Agrária) numa cerimôniabaixar casa de apostaque moradoresbaixar casa de apostaoutros seis assentamentosbaixar casa de apostaMaragogi também foram agraciados.

"É um sonho nosso que está sendo realizado", disse à BBC a presidente do assentamento Oziel Alves, Sandra Joaquimbaixar casa de apostaBarros.

"A maioria dos assentados (em Maragogi) está com Bolsonaro, porque a gente deve isso a ele", acrescenta.

A história do Oziel Alves encontra paralelosbaixar casa de apostaoutros assentamentos Brasil afora num momentobaixar casa de apostaque o governo Jair Bolsonaro intensifica uma guinada na políticabaixar casa de apostareforma agrária iniciada na gestão Michel Temer (2016-2017).

Desde Temer, o governo federal praticamente suspendeu as desapropriaçõesbaixar casa de apostaterras para a reforma agrária ao mesmo tempobaixar casa de apostaque acelerou a distribuiçãobaixar casa de apostatítulos temporários a moradoresbaixar casa de apostaassentamentos criados nos governos anteriores.

Segundo Bolsonaro, a distribuiçãobaixar casa de apostatítulos representa uma "alforria" dos assentadosbaixar casa de apostarelação ao MST.

A partirbaixar casa de aposta2019, conforme o Incra, o governo entregou 290.965 títulos provisórios e 34.037 títulos definitivos a moradoresbaixar casa de apostaassentamentos, índices superiores aos das gestões Lula e Dilma.

No mesmo período, no entanto, o Incra reduziu drasticamente as verbas para promover melhorias nos assentamentos, adquirir novas terras para a reforma agrária e financiar outras atividades da instituição.

Como resultado,baixar casa de apostamaio, o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, enviou um ofício a escritórios regionais determinando a suspensãobaixar casa de aposta"quaisquer atividades que envolvam deslocamentos para eventos, mesmo que entregabaixar casa de apostatítulos", por faltabaixar casa de apostaverbas.

Para o MST, que trata a rupturabaixar casa de apostaassentamentos com o movimento como casos isolados, o governo Bolsonaro faz propaganda enganosa das titulações.

Segundo o movimento, como o governo cortou os investimentos na melhoria dos assentamentos ebaixar casa de apostaprogramasbaixar casa de apostaagricultura familiar, muitas pessoas recém-tituladas não conseguirão se manter no campo e acabarão vendendo os lotes (leia mais abaixo).

Guinada à direita

Presidente do assentamento Oziel Alves, Sandra Joaquimbaixar casa de apostaBarros diz à BBC quebaixar casa de apostaorganização deixou o MST no governo Temer.

Na época, sob forte influência da bancada ruralista no Congresso, o Incra se tornou hostil ao MST, que perdeu a interlocução com o governo. Ligado ao PT desdebaixar casa de apostafundação,baixar casa de aposta1984, o MST foi bastante crítico ao impeachmentbaixar casa de apostaDilma Rousseff e ao governo Temer.

Barros diz que seu assentamento resolveu deixar o MST porque queria mais autonomia para negociar com o Incra. O grupo decidiu então dialogar diretamente com o instituto, sem o intermédio do movimento, para tentar receber os títulos.

Com a conquista da demanda, ela afirma que a decisão foi acertada. "Eu vivia num assentamento sem futuro, sem título, sem a certezabaixar casa de apostaque sou dona do lote", afirma.

Agora ela diz que buscará assistência técnica para aprimorar a produção agrícola do assentamento, hoje focada no abacaxi, na banana e na mandioca.

Lemas bolsonaristas

No município do Prado, na Bahia, a direçãobaixar casa de apostaoutro assentamento fundado pelo MST, o Rosa do Prado, também rompeu com o grupo e passou para a esfera bolsonarista.

A ruptura envolveu tensões. Em setembrobaixar casa de aposta2000, após conflitos na região, o Ministério da Justiça enviou a Força Nacionalbaixar casa de apostaSegurança ao local, argumentando que a medida buscava a "preservação da ordem pública".

Assentados rompidos com o MST disseram ter sido ameaçados após sair do grupo. Já o movimento negou as ameaças e disse que o envio da Força Nacional buscava intimidar o MST e estimular um racha no movimento.

Menosbaixar casa de apostaum mês após o envio da força, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a retirada das tropas argumentando que o governo da Bahia não havia sido consultado sobre a iniciativa, o que violou a Constituição.

Em evento com fazendeiros locaisbaixar casa de apostanovembrobaixar casa de aposta2020, o presidente do assentamento Rosa do Prado, Elivaldo da Silva Costa, o Liva, exaltou o agronegócio e agradeceu Bolsonaro pela distribuiçãobaixar casa de apostatítulos.

Segundo Liva, o presidente "está trazendo a independência" para as famílias sem-terra.

Em fevereiro, uma reportagem do portal Brasilbaixar casa de apostaFato, ligado ao MST, mostrou que hoje muros e casas do assentamento expõem lemas bolsonaristas, como "nossa bandeira jamais será vermelha" e "Brasil acimabaixar casa de apostatudo, Deus acimabaixar casa de apostatodos".

Bolsonaro tem estimulado a aproximação entre assentados e o agronegócio. Em discurso numa feira agropecuáriabaixar casa de apostamaio, ele afirmou que, com a titulação, "nós trazemos as pessoas humildes do campo que outrora integravam o MST para o nosso lado".

"Cada vez mais, eles são cidadãos e trabalham lado a lado com fazendeirosbaixar casa de apostasuas propriedades", afirmou.

Maior assentamento sem-terra do Brasil

O próprio Bolsonaro tem participadobaixar casa de apostaalgumas cerimôniasbaixar casa de apostadistribuiçãobaixar casa de apostatítulosbaixar casa de apostaassentamentos. Em marçobaixar casa de aposta2022, ele esteve num assentamentobaixar casa de apostaPonta Porã (MS) ondebaixar casa de apostapresença seria impensável há alguns anos.

Considerado o maior assentamento do país, o Itamarati surgiu a partirbaixar casa de apostaduas ocupações,baixar casa de aposta2002 e 2005,baixar casa de apostauma áreabaixar casa de aposta54 mil hectares do fazendeiro Olacyrbaixar casa de apostaMoraes (1931-2015), que era conhecido como o "rei da soja".

Os 17 mil sem-terra que se instalaram no local eram articulados por organizaçõesbaixar casa de apostaesquerda, como o MST, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetagri).

Hoje os grupos ainda mantêm vínculos com parte dos moradores, mas a população do assentamento e suas preferências políticas se diversificaram.

A página do Facebook Nova Itamarati, que agrega moradores do assentamento, indica essa mudançabaixar casa de apostaperfil.

Um post publicado neste ano sobre Olacyrbaixar casa de apostaMoraes, o antigo proprietário das terras do assentamento, quase só tem comentários elogiosos ao fazendeiro, definido como "grande desbravador" e "herói brasileiro" por alguns usuários.

Donobaixar casa de apostauma oficinabaixar casa de apostacarros dentro do Itamarati, Claudemir dos Santos diz à BBC que hoje a maioria dos moradores do assentamento ébaixar casa de apostadireita.

"Quase não tem mais assentado raiz aqui, a maioria foi embora", ele afirma.

Segundo Claudemir, quase todos os assentados do Itamarati hoje arrendam suas terras para grandes produtoresbaixar casa de apostamilho e soja. Com a titulação dos lotes, ele diz acreditar que o assentamento logo "vai voltar a ser fazenda" conforme as terras forem vendidas para um mesmo comprador.

"Não é simples produzir aqui, precisabaixar casa de apostamáquina,baixar casa de apostaadubo, os custos estão cada vez mais altos. Quem é pequeno não sobrevive", afirma.

A mudança no perfilbaixar casa de apostaassentados é um fenômeno verificadobaixar casa de apostavários outros assentamentos brasileiros e se explica,baixar casa de apostaparte, pela crescente urbanização do país.

Nas últimas décadas, muitos agricultores que viviambaixar casa de apostaassentamentos deixaram a zona ruralbaixar casa de apostabuscabaixar casa de apostatrabalho nas cidades. Em muitos casos, os lotes onde eles viviam passaram para as mãosbaixar casa de apostatrabalhadores urbanos, como comerciantes e advogados. Muitos dessas pessoas compraram as terras informalmente dos antigos assentados como um investimento, esperando obterem os títulos para depois poderem vender os lotes.

Para esse público, a titulação significa a possibilidadebaixar casa de apostavender os lotes legalmente oubaixar casa de apostaarrendá-los por valores maiores.

Mudanças na lei agrária

A preocupaçãobaixar casa de apostaque assentados não permaneçam nas terras tituladas e as vendam é uma das principais críticas do MST à política promovida por Bolsonaro.

Uma mudança na política agrária ocorrida no governo Temer permitiu que títulos definitivos sejam entregues antes que o assentamento esteja estruturado com estradas, escolas, redesbaixar casa de apostaágua e outras melhorias que possam viabilizá-lo economicamente.

No governo Temer, também se encurtou o prazo para que um assentado possa vender o lote recebido.

O processobaixar casa de apostatitulação se inicia com a assinatura pelos assentadosbaixar casa de apostaum título provisório chamado Contratobaixar casa de apostaConcessãobaixar casa de apostaUso (CCU).

Após o cumprimentobaixar casa de apostavários ritos burocráticos, o Incra finaliza o processo entregando um título definitivo ao ocupante. A modalidadebaixar casa de apostatítulo definitivo mais comum é o Títulobaixar casa de apostaDomínio (TD).

Antes do governo Temer, era necessário esperar dez anos a partir do recebimento do título definitivo para que um assentado pudesse vender o lote. Com a mudança nas regras, o prazobaixar casa de apostadez anos começou a contar a partir da assinatura da CCU.

Na prática, as duas modificações encurtarambaixar casa de apostaao menos alguns anos a possibilidadebaixar casa de apostavenda dos lotes, já que o prazo começa a contar mais cedo e o Incra não precisa mais estruturar o assentamento antesbaixar casa de apostaentregar o título definitivo.

As alterações também transformaram as entregasbaixar casa de apostatítulos provisórios (CCU), antes uma etapa burocrática e corriqueira para o Incra,baixar casa de apostaeventos políticos concorridos.

No entanto, para Alexandre Conceição, membro da direção nacional do MST, esses documentos provisórios não garantem que os assentados receberão títulos definitivos.

Ele afirma que muitos assentados têm sido levados a acreditar que a CCU reconhece a propriedade dos lotes, mas se frustram ao descobrir que o documento não tem validade no cartório.

Segundo o Incra, dentre todos os títulos entregues desde o início do governo Bolsonaro, só 10,4% são definitivos.

Considerando-se só esta modalidade, o governo Bolsonaro entregou uma médiabaixar casa de aposta8.509 títulos definitivos/ano, à frente das gestões Lula (2.271/ano) e Dilma (3.505/ano), mas atrás do governo Temer (13.872/ano).

Ainda assim, Conceição diz que os números não podem ser analisados isoladamente. Segundo ele, a redução dos investimentosbaixar casa de apostamelhorias nos assentamentos fará com que muitas pessoas recém-tituladas sejam obrigadas a se desfazer dos lotes.

"Com o cortebaixar casa de apostainvestimentos ebaixar casa de apostaassistência técnica, sem internet no assentamento, o que acontecebaixar casa de apostadez meses? Ele vai vender o lote para virar entregadorbaixar casa de apostapizza na cidade", diz Conceição à BBC.

O dirigente do MST cita ainda o esvaziamento pelo governo federalbaixar casa de apostapolíticas voltadas à agricultura familiar que beneficiam assentados, como o Programabaixar casa de apostaAquisiçãobaixar casa de apostaAlimentos (PAA).

Pelo PAA, o governo compra alimentos produzidos por agricultores familiares e depois os repassa a creches, escolas e programas assistenciais. Em 2021, Bolsonaro reservou para o programa R$ 58,9 milhões. O valor representa um décimo do que foi destinado ao PAA no ápice do programa,baixar casa de aposta2012, no governo Dilma Rousseff.

Conceição também critica a opção preferencial do governo pela entregabaixar casa de apostatítulos definitivos do tipo Títulobaixar casa de apostaDomínio (TD).

Nessa modalidade, para obter o título, o assentado deve pagar entre 10% e 50% do valor da terra nua conforme os preçosbaixar casa de apostamercado na região. Cumprido o prazobaixar casa de apostadez anos após o início do processo (a assinatura do CCU), é possível vender o lote.

O MST defende outra modalidadebaixar casa de apostatítulo, a Concessãobaixar casa de apostaDireito Realbaixar casa de apostaUso (CDRU). Diferentemente do TD, a CDRU é gratuita. Ela permite que o lote seja repassado a filhos e herdeiros, mas não vendido para terceiros. Se um beneficiário quiser deixar o assentamento, outra família é alocada no espaço.

Para o MST, essa modalidade evita a concentraçãobaixar casa de apostaterras e a especulação imobiliária.

"A terra conquistada na reforma agrária é para produzir alimentos saudáveis, ela não pode ser vendida", diz Conceição.

Já o Incra afirmabaixar casa de apostanota à BBC que o CDRU se aplica a "assentamentos ambientalmente diferenciados, a exemplobaixar casa de apostaprojetos agroextrativistas,baixar casa de apostadesenvolvimento sustentável e assentamento florestal".

"Não se aplica, portanto, a todo assentamento da reforma agrária", diz o órgão.

MST e classe média

Questionado pela BBC se o MST estaria perdendo força entre assentados da reforma agrária, o dirigente do MST diz que não.

Segundo ele, as rupturas se devem a "uma ou outra liderança que foram cooptadas para desmoralizar o MST".

Mesmo no caso dos assentamentos Oziel Alves, Rosa do Prado e Itamarati, onde assentados bolsonaristas têm se projetado, ele afirma que o movimento continua presente e articula as demais famílias.

"Não estamos perdendo espaço, a sociedade brasileira nos apoia", diz Conceição. Segundo ele, caso Bolsonaro perca a eleiçãobaixar casa de aposta2022 para Lula, os assentamentos rompidos voltarão integralmente para o movimento.

O dirigente do MST cita ainda o grande númerobaixar casa de apostamoradoresbaixar casa de apostacidades que têm comprado bonés e camisetas do movimento. Nos últimos anos, as peças entraram nos guarda-roupasbaixar casa de apostamuitos artistas e jovens urbanosbaixar casa de apostaesquerda.

Conceição menciona ainda iniciativas bem sucedidas entre membros que deixarambaixar casa de apostaser sem-terra ao se assentarem e se organizarembaixar casa de apostacooperativas, mas seguem ligados ao movimento.

A fábricabaixar casa de apostauma dessas cooperativas, voltada à produçãobaixar casa de apostalaticínios, foi inauguradabaixar casa de apostajunhobaixar casa de apostaAndradina (SP) com a presençabaixar casa de apostaFernando Haddad (PT), candidato ao governo paulista, e Geraldo Alckmin (PSB), candidato a vice-presidente da chapa encabeçada por Lula da Silva (PT).

O MST diz estar vinculado a 160 cooperativas e 120 agroindústrias no Brasil. Em julho, sete dessas cooperativas fizeram uma oferta pública no mercado financeiro e captaram R$ 17,5 milhões para financiar suas operações.

O movimento diz ainda manter laços com cercabaixar casa de aposta400 mil famílias que já foram assentadas e produzem alimentos no Brasil. Agricultores assentados ligados ao MST estão entre os principais difusores no Brasilbaixar casa de apostatécnicas agrícolas agroecológicas, que dispensam agrotóxicos e fertilizantes químicos. Cestasbaixar casa de apostaalimentos produzidas pelo grupo são vendidas a moradoresbaixar casa de apostagrandes cidades e doadasbaixar casa de apostavárias iniciativas filantrópicas do movimento.

Estaria então o MST deixandobaixar casa de apostaser um movimento sem-terra e se tornando cada vez mais uma organizaçãobaixar casa de apostaagricultores e cooperativas?

Para Alexandre Conceição, as duas facetas da organização não são antagônicas.

Ele afirma que hoje ainda há 120 mil famílias ligadas ao movimento acampadas à esperabaixar casa de apostaserem assentadas. Conceição afirma que uma das prioridades do movimento é forçar o governo a retomar a criaçãobaixar casa de apostaassentamentos — quer Lula vença, quer Bolsonaro continue no cargo.

Para Conceição, o sucesso do movimento entre parte da classe média urbana ampliará a pressão para que os acampados sejam assentados e também possam produzir alimentos — algobaixar casa de apostaque o Brasil precisa para poder combater os índices crescentesbaixar casa de apostafome, segundo ele.

"A reforma agrária não será só uma tarefa dos camponeses, mas da classe média,baixar casa de apostacientistas, professores, da sociedade como um todo", afirma.

- O texto foi publicadobaixar casa de apostahttp://vesser.net/brasil-62087120

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