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Troca7games baixar downloadcomando na Petrobras dificilmente levaria a nova política7games baixar downloadpreços, dizem analistas:7games baixar download
Em entrevista à rádio 96 FM7games baixar downloadNatal, Bolsonaro também afirmou que o comando da Petrobras está "boicotando" o Ministério7games baixar downloadMinas e Energia ao impedir a substituição do presidente da estatal e7games baixar downloadoutros membros do conselho7games baixar downloadadministração.
O mandatário também insinuou que seu governo pretende garantir uma mudança na política7games baixar downloadpreços da empresa com a mudança no comando.
"Na troca, a gente pode colocar gente competente lá dentro [da Petrobras] para poder entender o fim social da empresa e não conceder esse reajuste, que destrói a economia brasileira e leva inflação para toda a população. Leva perda7games baixar downloadpoder aquisitivo para toda a população, que já vive uma situação bastante crítica no tocante ao seu poder aquisitivo", afirmou Bolsonaro.
Em maio, o Ministério7games baixar downloadMinas e Energia anunciou a demissão7games baixar downloadJosé Mauro Ferreira Coelho da presidência da empresa e a indicação7games baixar downloadCaio Mário Paes7games baixar downloadAndrade, atual secretário7games baixar downloadDesburocratização do Ministério da Economia, para o posto.
Mas a troca esbarrou nos trâmites legais definidos para a substituição e, mesmo que o nome7games baixar downloadPaes7games baixar downloadAndrade seja aprovado internamente, ele não deve assumir o comando da estatal antes do fim7games baixar downloadjulho pelo calendário previsto.
Porém, assim como aconteceu com as demissões7games baixar downloadRoberto Castello Branco,7games baixar downloadfevereiro7games baixar download2021, e Joaquim Silva e Luna,7games baixar downloadmarço deste ano, economistas consultados pela BBC News Brasil avaliam que a saída7games baixar downloadFerreira Coelho não deve resultar7games baixar downloaduma mudança significativa nos rumos da empresa.
Isso porque, segundo os especialistas, uma mudança na política7games baixar downloadpreços da Petrobras para impedir o aumento do valor dos combustíveis no Brasil seria arriscada e extremamente custosa para o presidente da companhia7games baixar downloadtermos legais.
"Na eventualidade da troca do presidente da Petrobras, o novo indicado pode até adotar uma política7games baixar downloadpreços diferente da atual, mas estará sujeito a questionamentos jurídicos por deixar7games baixar downloadatender ao interesse dos acionistas7games baixar downloaddetrimento7games baixar downloadatender questões políticas", diz Rafael Schiozer, professor da FGV-EAESP.
"Vimos que o presidente Bolsonaro tentou usar uma estratégia semelhante7games baixar downloadduas ocasiões no passado, ao colocar Roberto Castello Branco e [posteriormente] o general Joaquim Silva no comando, mas não deu certo."
"O presidente da República corre grande risco7games baixar downloadfazer uma nova troca e, quando o CEO estiver7games baixar downloadfato no poder, se recusar a fazer qualquer grande mudança por medo7games baixar downloadferir os interesses dos acionistas", completa Schiozer.
A Petrobras adota o chamado preço7games baixar downloadparidade7games baixar downloadimportação (PPI) desde 2016, que vincula o valor dos derivados7games baixar downloadpetróleo ao comportamento dos preços dos produtos7games baixar downloaddólares no mercado internacional.
O presidente Bolsonaro elevou recentemente o tom das críticas a essa política e nesta sexta afirmou que "a Petrobras pode mergulhar o Brasil num caos" com os reajustes nos combustíveis.
Mas os conselheiros da Petrobras podem ser questionados legalmente pelos acionistas minoritários sobre mudanças na política7games baixar downloadpreços que prejudiquem as contas da estatal. Eles estão protegidos por duas leis que regem esse tema: a Lei das SAs (Lei das Sociedades por Ações),7games baixar download1976, e a Lei7games baixar downloadResponsabilidade das Estatais,7games baixar download2016.
As leis determinam que as estatais sejam operadas obedecendo a critérios7games baixar downloadgovernança e estabelecem uma série7games baixar downloadobrigações aos sócios, à distribuição7games baixar downloaddividendos e aos sócios minoritários.
A Lei das Estatais também veda participação7games baixar downloadintegrantes do governo ou7games baixar downloadpartidos políticos no conselho. E exige experiência7games baixar downloadempresas da mesma área7games baixar downloadatuação ou porte semelhante, como docência na área7games baixar downloadatuação da empresa ou7games baixar downloadcargo7games baixar downloadconfiança na administração pública.
Já o estatuto da Petrobras determina compensação pela União caso a estatal seja instada a cumprir seu interesse público e haja diferenças "entre as condições7games baixar downloadmercado definidas e o resultado operacional ou retorno econômico da obrigação assumida".
"É conhecido que a extensão dos instrumentos internos7games baixar downloadgovernança para atribuir responsabilidade é muito bem feita. E o que decorre daí é que qualquer um que tente 'dar um jeitinho' para burlar as leis certamente será processado fora da empresa", diz o economista-chefe do banco Fator, José Francisco7games baixar downloadLima Gonçalves.
Após uma política7games baixar downloadcontrole7games baixar downloadpreços na estatal na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), ex-membros do Conselho7games baixar downloadAdministração da Petrobras chegaram a ser julgados pela Comissão7games baixar downloadValores Mobiliários (CVM).
A acusação entendia ter havido falha no dever7games baixar downloadlealdade dos conselheiros, por terem induzido investidores a erro ao retardar decisão sobre mudanças na precificação dos produtos.
Entre os acusados estavam também o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, a ex-ministra do Planejamento e ex-presidente da Caixa Miriam Belchior e o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho. Mas o julgamento terminou7games baixar download2021 com a absolvição dos investigados.
"Hoje os executivos da Petrobras poderiam sofrer consequências piores se uma política clara7games baixar downloadnão repasse7games baixar downloadpreços fosse adotada", afirma Rafael Schiozer.
Para Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, ações que desafiem a estrutura7games baixar downloadgovernança da estatal também podem ter impactos negativos no mercado.
"Tentar interferir na Lei das Estatais ou mudar a estrutura jurídica da relação do Estado com a Petrobras teria repercussão negativa no mercado. Durante o governo Dilma, sempre que havia algum tipo7games baixar downloadinterferência, o câmbio era pressionado e os valores, acumulados. No fim das contas, após algum tempo o preço teve que ser repassado para a população7games baixar downloadqualquer forma e a empresa foi prejudicada", diz.
Clima eleitoral
O presidente Bolsonaro não foi o único que criticou o reajuste no preço dos combustíveis.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas), afirmou no Twitter que Ferreira Coelho deveria "renunciar imediatamente" à presidência da empresa.
Em entrevista à GloboNews, o parlamentar afirmou ainda que o Congresso debaterá a política7games baixar downloadpreços e7games baixar downloaddistribuição7games baixar downloadlucros da estatal na próxima semana.
Questionado sobre uma eventual mudança na taxação7games baixar downloadlucros da Petrobras, Lira disse que há "toda possibilidade"7games baixar downloadque o tema seja discutido.
Na mesma linha, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressistas), pediu um "basta" e disse que a empresa "não pode abandonar os brasileiros na maior crise do último século".
Para os analistas ouvidos pela BBC News Brasil, as falas7games baixar downloadBolsonaro, Lira e Nogueira fazem parte7games baixar downloaduma estratégia para vilanizar a Petrobras7games baixar downloadum momento7games baixar downloadalta7games baixar downloadpreços dos combustíveis, reduzindo o impacto do atual cenário7games baixar downloadsuas campanhas eleitorais.
"É um movimento esperado diante do cenário eleitoral atual,7games baixar downloadque o presidente aparece7games baixar downloadsegundo lugar nas pesquisas", avalia Lima Gonçalves.
"O presidente quer mostrar que está fazendo o possível para segurar os preços dos combustíveis", diz Rafael Schiozer.
"Nesse momento, me parece uma tentativa7games baixar downloadresponsabilizar a Petrobras pela alta, quando na verdade trata-se7games baixar downloaduma elevação mundial do valor barril7games baixar downloadpetróleo e7games baixar downloaduma taxa7games baixar downloadcâmbio depreciada que é reflexo da inépcia fiscal."
'Cabo7games baixar downloadguerra é ruim para a companhia'
Para os especialistas, porém, as declarações7games baixar downloadmembros do governo e a incerteza7games baixar downloadrelação à política7games baixar downloadpreços da Petrobras são ruins para a saúde da estatal e para a economia brasileira como um todo.
Após a petroleira anunciar o novo aumento do preço dos combustíveis, as ações ordinárias da empresa (aquelas com direito a voto) caíram 7,25%, cotadas a R$ 29,93, e as preferenciais (sem direito a voto) recuaram 6,09%, a R$ 27,31.
"Nesse momento, os investidores estão cautelosos por conta da incerteza e vendendo os papéis. Esse cabo7games baixar downloadguerra entre os executivos da companhia e o acionista controlador, na pessoa do presidente da República, é muito ruim para a companhia", avalia o professor da FGV-EAESP.
Para o economista Sergio Vale, a tentativa do governo7games baixar downloadconter os preços via Petrobras coloca mais pressão na taxa7games baixar downloadcâmbio e pode piorar não só o valor dos combustíveis, mas outros preços da economia que estejam relacionados7games baixar downloadalguma forma às importações.
"Se o governo continuar com a pressão sobre a Petrobras, tentando interferir na governança da empresa, o câmbio vai sofrer ainda mais e será necessário rever a projeção7games baixar downloadinflação para cima", avalia.
- Este texto foi originalmente publicado7games baixar downloadhttp://vesser.net/brasil-61849569
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