Por que mulheres tentam barrar complexocpi das apostas esportivasenergia eólica na Paraíba:cpi das apostas esportivas

O objetocpi das apostas esportivaspreocupação do movimento - que diz ter levado 4 mil mulheres às ruascpi das apostas esportivasSolânea (PB) nesta segunda - é o Complexo Eólico Serra da Borborema.

A cargo da empresa EDP Renováveis, quecpi das apostas esportivas2019 obteve uma licença prévia para realizar o empreendimento, o complexo ocupará uma áreacpi das apostas esportivas7,6 mil hectares - ou 7,6 mil camposcpi das apostas esportivasfutebol - e terá capacidadecpi das apostas esportivas302,5 MW, o suficiente para abastecer cercacpi das apostas esportivas36 mil casas. Será composto por oito parques eólicos com 55 turbinas (aerogeradores). A EDP Renováveis disse ter o "compromissocpi das apostas esportivasgarantir o mínimo impacto ambiental"cpi das apostas esportivasseus parques eólicos e solares.

A obra se insere num contextocpi das apostas esportivasrápido avanço da energia eólica pelo Brasil e pelo mundo.

Por um lado, o movimento é visto como positivo por ajudar a reduzir as emissõescpi das apostas esportivasgases causadores do efeito estufa; por outro, a expansão está associada a uma sériecpi das apostas esportivasconflitos e danos ambientais no Nordeste brasileiro (leia mais abaixo).

Principais fontescpi das apostas esportivasenergia elétrica no Brasil

Segundo o Ministériocpi das apostas esportivasMinas e Energia, as usinas eólicas, quecpi das apostas esportivas2000 respondiam por menoscpi das apostas esportivas1% da matriz elétrica nacional, passaram a responder por 11%cpi das apostas esportivas2021 e se tornaram a terceira principal fonte do país, atrás das hidrelétricas (57%) e das usinas térmicas (12%).

Boa parte desse crescimento ocorreu na região Nordeste, que abriga 90% da capacidade instaladacpi das apostas esportivasenergia eólica no país. E a participação dessa fonte deve crescer nos próximos anos, conforme obrascpi das apostas esportivascurso ou planejadas sejam entregues.

O avançocpi das apostas esportivasfontes energéticas renováveis, como a eólica e a solar, é considerado crucial para a redução do usocpi das apostas esportivascombustíveis fósseis, cuja queima acelera as mudanças climáticas.

Para as agricultoras da Borborema, no entanto, a forma com que essa fontecpi das apostas esportivasenergia tem se expandido pelo Semiárido brasileiro ameaça as mulheres e põecpi das apostas esportivasrisco os modoscpi das apostas esportivasvida locais.

Roselita Albuquerque, agricultura assentada da reforma agrária e uma das coordenadoras do movimento contra o complexo eólico, diz que o tema entrou no radar das moradorascpi das apostas esportivas2018, quando empresas começaram a fazer estudos sobre os ventos da região.

Um grupocpi das apostas esportivasagricultoras então viajou para o interiorcpi das apostas esportivasPernambuco para verificar o impacto da construçãocpi das apostas esportivasparques eólicos nas comunidades locais. Albuquerque diz ter se deparado com vários problemas causados pelas usinas.

Segundo ela, o ruído constante das turbinas estava afetando a saúde mental dos moradores. "Vimos mulheres com problemacpi das apostas esportivaspressão alta, ou mesmo depressivas, porque não conseguiam dormir com o barulho do aerogerador", afirma.

Diz ainda que muitos agricultores que haviam arrendado suas terras para as usinas tiveramcpi das apostas esportivasreduzir o tamanhocpi das apostas esportivassuas roças ou abandonar a agricultura, já que muitas propriedades no Semiárido são pequenas e ficaram sem áreas para produzir.

"Diminuiu muito a áreacpi das apostas esportivasprodução, porque você não pode trabalhar debaixo dos geradores pelo desconforto do barulho e pelo riscocpi das apostas esportivasacidentes", afirma.

'Filhos dos ventos'

Outro impacto, segundo ela, afeta especialmente mulheres jovens e diz respeito à mãocpi das apostas esportivasobra especializada contratada para construir as usinas - emcpi das apostas esportivasmaioria trabalhadores homens, vindoscpi das apostas esportivasoutras regiões do país.

Alguns desses homens, segundo Albuquerque, assediam mulheres e meninas locais ou têm relacionamentos amorosos com elas. "Depois elas ficam grávidas, os homens vão embora, e as mulheres ficam com os filhos para criar", diz Albuquerque.

Ela afirma que as crianças nascidas desses relacionamentos são conhecidas na região como "filhos dos ventos".

"É uma questão social grave", diz.

Como alternativa à construção dos parques eólicos, ela defende um "modelo descentralizadocpi das apostas esportivasproduçãocpi das apostas esportivasenergia a partircpi das apostas esportivasplacas solares" nas casas dos moradores.

"Assim poderíamos consumir o que precisamos e vender o excedente", afirma.

Contratos confidenciais

A construção do complexo eólico na Borborema ainda não começou, mas Albuquerque afirma que várias famílias já assinaram contratos para arrendar suas terras à empresa a cargo das obras.

O número exatocpi das apostas esportivasfamílias é desconhecido, já que os contratos têm cláusulascpi das apostas esportivasconfidencialidade.

Albuquerque afirma que as empresascpi das apostas esportivasenergia eólica negociam diretamente com as famíliascpi das apostas esportivasvezcpi das apostas esportivasprocurar associaçõescpi das apostas esportivasmoradores.

"Se esse debate passasse por dentro dos sindicatos e das associações, poderíamos fazer essas reflexões coletivamente e dizer se queremos o complexo ou não", diz.

Albuquerque afirma que, apesar das cláusulascpi das apostas esportivasconfidencialidade, alguns contratos chegaram às associações.

O advogado Claudionor Vital, que assessora organizaçõescpi das apostas esportivastrabalhadores no interior da Paraíba, diz à BBC que já analisou vários contratoscpi das apostas esportivasarrendamentocpi das apostas esportivasterras para geraçãocpi das apostas esportivasenergia eólica na região.

Segundo ele, os documentos costumam seguir um mesmo padrão e definir que a remuneração das famílias será proporcional à energia gerada nas propriedades.

"Quando as empresas procuram as famílias, elas usam o discursocpi das apostas esportivasque elas ganharãocpi das apostas esportivasR$ 3 a 4 mil por mês, mas esse não é um valor concreto, elas não escrevem isso no contrato", afirma o advogado.

Para Vital, os contratos deveriam estipular o pagamentocpi das apostas esportivasuma renda mínima às famílias para que não fiquem sujeitas à oscilação dos ventos.

Ainda segundo o advogado, os documentos têm longos prazoscpi das apostas esportivasvigência (de 30 a 50 anos) "com possibilidadecpi das apostas esportivasprorrogação a critério das empresas e multas unilaterais que inibem as famíliascpi das apostas esportivasrepensar ou desistir do negócio". "Já as empresas podem desistir sem pagar multa", afirma.

Outro problema dos contratos, segundo o advogado, são cláusulas definindo que a propriedade passa a ter como prioridade a geraçãocpi das apostas esportivasenergia eólica.

Na prática, diz o advogado, isso significa que a realizaçãocpi das apostas esportivasoutras atividades econômicas no território, como o cultivocpi das apostas esportivasalimentos, fica sujeita à aprovação da empresa e não pode afetar a geraçãocpi das apostas esportivasenergia.

"As empresas passam a ter controle do que pode e não pode ser produzido, o que impacta na formacpi das apostas esportivasocupação das terras onde o empreendimento é instalado", diz Vital.

Problemas ambientais e sociais ligados à expansãocpi das apostas esportivasparques eólicos no Nordeste têm sido documentados por vários pesquisadores nos últimos anos.

Em 2020, a BBC News Brasil publicou reportagem sobre o impactocpi das apostas esportivasparques eólicoscpi das apostas esportivaspopulaçõescpi das apostas esportivasonças na Caatinga.

Em 2019, a Universidade Federal do Ceará (UFC) lançou o livro "Impactos socioambientais da implantaçãocpi das apostas esportivasparquescpi das apostas esportivasenergia eólica no Brasil", com 16 artigos sobre o tema.

Entre os casos detalhados pelo livro estão ocpi das apostas esportivaspescadores que deixaramcpi das apostas esportivaspescarcpi das apostas esportivaslagoas soterradas pela construção das usinas; comunidades que perderam o acesso a mangues onde coletavam moluscos; e comunidades que passaram a ter dificuldades para acessar áreascpi das apostas esportivasextrativismo por causa da construçãocpi das apostas esportivasestradas e do desmatamento associados a um empreendimento.

O livro cita o casocpi das apostas esportivasuma comunidadecpi das apostas esportivasCamocim (CE) que,cpi das apostas esportivas2009, mostrava-se unanimemente contrária à construçãocpi das apostas esportivasum parque eólico.

No entanto, diz a obra, após a empresa investircpi das apostas esportivasum fundo habitacional, "aproximadamente metade dos membros da comunidade mudoucpi das apostas esportivasvisão do parque eólicocpi das apostas esportivasnegativa para positiva".

Outro trecho do livro compara as posições majoritariamente negativas a um parque eólicocpi das apostas esportivasuma comunidade no Ceará à avaliação positiva a um empreendimento desse tipo entre moradorescpi das apostas esportivasuma região do Texas (EUA).

O artigo afirma que, entre outros pontos, as opiniões divergentes poderiam se explicar pela diferença na remuneraçãocpi das apostas esportivascada comunidade.

No Texas,cpi das apostas esportivas2015, cada turbina rendia aos moradores o pagamentocpi das apostas esportivascercacpi das apostas esportivasUS$ 6,7 milcpi das apostas esportivasroyalties por ano, segundo o estudo. O valor, na cotação atual do dólar, corresponde a cercacpi das apostas esportivasR$ 33,9 mil.

Já no Brasil, segundo um estudocpi das apostas esportivasMariana Traldi, professora do Instituto Federalcpi das apostas esportivasEducação, Ciência e Tecnologiacpi das apostas esportivasSão Paulo, os pagamentos costumam ser bem menores.

Em artigo na revista Ambiente & Sociedade,cpi das apostas esportivas2021, Traldi estimou os pagamentos a moradorescpi das apostas esportivasduas comunidades - uma na Bahia, outra no Rio Grande do Norte - com base nos resultados das empresas que atuam nos locais ecpi das apostas esportivascontratos a que teve acesso.

Os pagamentos por torre eólica variavamcpi das apostas esportivasR$ 684,46/mês (R$ 8.213/ano) a 1.122,99/mês (R$ 13.475/ano) e corresponderiam, segundo a pesquisadora, a 0,91% dos ganhos brutos das empresas.

Os valores , diz Traldi no artigo, indicam que a a incorporação das comunidades no "processocpi das apostas esportivasacumulação capitalista está se dandocpi das apostas esportivasforma marginal".

A BBC enviou as críticas e os temores das agriculturas à EDP Renováveis. Em nota, a empresa respondeu que o projeto na Borborema está "em estágio inicial" e que sempre busca desenvolver "parques com o maior consenso social possível". A companhia disse ainda que promove "programascpi das apostas esportivaseducação e capacitação" para "garantir que a agricultura familiar e os projetos renováveis coexistam e prosperem".

Por fim, a EDP Renováveis disse ter o "compromissocpi das apostas esportivasgarantir o mínimo impacto ambiental"cpi das apostas esportivasseus parques eólicos e solares.

Já a Associação Brasileiracpi das apostas esportivasEnergia Eólica (Abeel) disse à BBC que "o arrendamento não exclui, normalmente, a possibilidadecpi das apostas esportivaspermanência dos moradores nas suas terras, inclusive praticando as suas atividades tradicionalmente desenvolvidas, uma vez que a implantaçãocpi das apostas esportivasparques eólicos costuma utilizar um percentual pequeno das propriedades arrendadas".

Sobre o assédio às mulheres locais e o fenômeno dos "filhos dos ventos", a organização diz que as empresascpi das apostas esportivasenergia eólica privilegiam a contrataçãocpi das apostas esportivasmão-de-obra local e promovem "inúmeros treinamentos sobre relacionamentos com as comunidades locais e programascpi das apostas esportivaseducação sexual".

Quanto às queixas sobre o ruído das turbinas, afirma que as estruturas são implantadas "respeitando uma distânciacpi das apostas esportivasafastamentocpi das apostas esportivasresidências definida pela legislação pertinente".

A Abeel diz ainda que empreendimentos eólicos geram renda para proprietários rurais "em regiões usualmente bastante limitadas para a produção agropecuária e marcadas pelo êxodocpi das apostas esportivaspopulação rural, incentivando, com isso, a fixação do homem no campo".

"Vale salientar, ainda, que há muitos programascpi das apostas esportivasinvestimento social privado desenvolvidos por empresas do setor, que buscam fomentar a geraçãocpi das apostas esportivasrenda pelas famílias residentes nas áreas dos parques", diz a associação.

Conjuntura desfavorável

Para Roselita Albuquerque, do movimentocpi das apostas esportivasmulheres na Borborema, a "conjuntura atual do Brasil e da agricultura familiar" deixa muitas famílias locais tentadas a aceitar os parques eólicos.

Ela afirma que, nos últimos anos, agricultores do Semiárido tiveram várias perdas, como o encerramento do Programacpi das apostas esportivasAquisiçãocpi das apostas esportivasAlimentos (compras governamentaiscpi das apostas esportivasalimentos da agricultura familiar), a paralisação do Programacpi das apostas esportivasCisternas e a substituição do Bolsa Família pelo Auxílio Brasil (que aumentou o valor médio do benefício, mas reduziu seu público alvo).

"Isso tem um impacto na vida das famílias camponesas, as famílias estãocpi das apostas esportivassituaçãocpi das apostas esportivasvulnerabilidade social grande", afirma.

Nesse cenário, ela afirma que é desafiador convencer os moradores - muitos dos quais homens -cpi das apostas esportivasque o parque eólico não é vantajoso para a região.

Uma das estratégias das mulheres é discutir como os jovens serão afetados, já que os longos prazos dos contratos afetarão as próximas gerações.

"Como será a sucessão rural com um modelocpi das apostas esportivasproduçãocpi das apostas esportivasenergia que vai reduzir as áreascpi das apostas esportivasprodução? Qual será a esperança dessa juventude?", questiona.

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