Crise do MEC: qual seria o impactobetano bonus 300 reaisuma CPIbetano bonus 300 reaisano eleitoral?:betano bonus 300 reais

betano bonus 300 reais Em meio a uma sériebetano bonus 300 reaisdenúnciasbetano bonus 300 reaisirregularidades envolvendo o Ministério da Educação, líderes da oposição no Senado estão coletando assinaturas para pedir a aberturabetano bonus 300 reaisuma Comissão Parlamentarbetano bonus 300 reaisInquérito (CPI) e investigar a gestão no órgão.

Caso seja instalada, a CPI poderá atingirbetano bonus 300 reaischeio o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL)betano bonus 300 reaispleno período eleitoral no momentobetano bonus 300 reaisque as pesquisas mostram um aumento nas suas intençõesbetano bonus 300 reaisvoto.

Na sexta-feira (8/04), o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou pelo Twitter que tinha conseguido a quantidade necessáriabetano bonus 300 reaisassinaturas para pedir a instalação da CPI.

Horas depois, porém, a senadora Rosebetano bonus 300 reaisFreitas (MDB-ES), cujo apoio à comissão estava contabilizado, negou ter assinado o requerimento.

Alémbetano bonus 300 reaisatingir o governobetano bonus 300 reaispleno período pré-eleitoral, a CPI pode afetar um dos principais motes do presidente Jair Bolsonaro (PL): obetano bonus 300 reaisquebetano bonus 300 reaismaisbetano bonus 300 reaistrês anos, seu governo não foi alvobetano bonus 300 reaisnenhum casobetano bonus 300 reaiscorrupção.

A alegação vai na contramãobetano bonus 300 reaisdenúncias tanto sobre as supostas irregularidades no MEC quanto sobre a suposta cobrançabetano bonus 300 reaispropina pela comprabetano bonus 300 reaisvacinas contra a covid-19 revelada durante a CPI da Covid, no ano passado, e as investigações envolvendo a atuação do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, suspeitobetano bonus 300 reaister beneficiado madeireiras do Pará enquanto ocupava o cargo.

Bolsonaro deverá se candidatar à reeleição e aparece atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas principais pesquisasbetano bonus 300 reaisintençãobetano bonus 300 reaisvoto.

Mas qual a origem da crise no MEC? Qual objetivobetano bonus 300 reaisuma eventual CPI e que crimes seriam investigados? E que impactos essa eventual CPI poderia causar na corrida eleitoral?

Para o professorbetano bonus 300 reaisCiência Política da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Cláudio Couto, a comissão, por seu caráter imprevisível, poderia ter efeitos negativos no governo Bolsonaro.

Apesar disso, Couto afirma que a dinâmica do período eleitoral e a necessidadebetano bonus 300 reaisos parlamentares se dedicarem às suas próprias eleições pode acabar esvaziando a CPI.

Impactos da CPI

Para Cláudio Couto, a aberturabetano bonus 300 reaisuma CPI sobre irregularidades no MEC pode, sim, fragilizar o governo e, por isso, ele acredita que haverá um esforço do Palácio do Planalto para dificultar abetano bonus 300 reaisinstauração.

"É um cenário imprevisível porque quando se inicia uma CPI, há sempre a possibilidadebetano bonus 300 reaisuma testemunha revelar crimes e não tem como saber a repercussão dissobetano bonus 300 reaisuma eleição acirrada. Até por isso, o governo vai tentar barrar essa comissão", afirmou Couto.

Durante a CPI, os parlamentares podem requerer o depoimentobetano bonus 300 reaistestemunhas, incluindo ministrosbetano bonus 300 reaisestado, servidores públicos, empresários e, no casobetano bonus 300 reaisuma CPI sobre o MEC, os pastores suspeitosbetano bonus 300 reaisirregularidades também estariam nesse rol. Durante a CPI da Covid, o interesse do público elevou a audiência das emissoras e sites que transmitiam os depoimentos.

Além disso, os parlamentares podem pedir acesso amplo a documentos sigilosos, extratos bancários e quebrasbetano bonus 300 reaissigilo fiscal e telefônico que poderiam,betano bonus 300 reaistese, colocar pressão sobre integrantes do governo.

Cláudio Couto diz, porém, que mesmo que ela seja criada, a CPI pode acabar esvaziada por conta da própria dinâmica eleitoral. Muitos senadores estãobetano bonus 300 reaisplena corrida eleitoral ou empenhados nas candidaturasbetano bonus 300 reaisseus aliados, o que diminuiria a atenção dada por eles às investigações.

"As eleições vão consumir muita energia dos senadores e isso pode acabar esvaziando essa CPI. A maior parte deles ou está tentando se reeleger ou está engajada nas campanhasbetano bonus 300 reaisseus redutos eleitorais. Isso tem um impacto direto na energia que eles poderão dedicar a uma investigação como essa", explicou o professor.

Crise no MEC

O pedidobetano bonus 300 reaisaberturabetano bonus 300 reaisCPI acontece semanas depoisbetano bonus 300 reaisos jornais O Estadobetano bonus 300 reaisS. Paulo e Folhabetano bonus 300 reaisS.Paulo publicarem reportagens mostrando que pastores evangélicos estariam cobrando propinabetano bonus 300 reaisprefeitos do interior do paísbetano bonus 300 reaistrocabetano bonus 300 reaisacesso ao ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e da liberaçãobetano bonus 300 reaisverbas do Fundo Nacionalbetano bonus 300 reaisDesenvolvimento da Educação (FNDE).

Em um áudio, Ribeiro admitiu que umabetano bonus 300 reaissuas prioridades era ajudar prefeitos que fossem próximos a um dos pastores envolvidos.

Prefeitos ouvidos pelos dois veículos afirmaram que os pedidosbetano bonus 300 reaispropina chegavam a R$ 15 mil. Segundo eles, os pastores teriam pedido até propina pagabetano bonus 300 reaisouro ou na comprabetano bonus 300 reaisBíblias.

Ribeiro negoubetano bonus 300 reaisparticipaçãobetano bonus 300 reaisirregularidades e disse ter encaminhado suspeitas aos órgãosbetano bonus 300 reaiscontrole. Em uma transmissão na internet, Bolsonaro chegou a dizer que colocariabetano bonus 300 reais"cara no fogo" pela inocênciabetano bonus 300 reaisMilton Ribeiro. Mesmo assim, no dia 28betano bonus 300 reaismarço, Ribeiro pediu exoneração e deixou o comando do ministério.

A crise no MEC se intensificou depois que o jornal O Estadobetano bonus 300 reaisS. Paulo revelou que o FNDE, comandado por Marcelo Ponte, um ex-assessor do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), ignorou alertas da área técnica do órgão e deu continuidade a um processobetano bonus 300 reaislicitação para a comprabetano bonus 300 reaisônibus escolares com indíciosbetano bonus 300 reaissobrepreço.

Após a revelação, o governo reduziu o preço que seria pago pelos veículos, mas o Tribunalbetano bonus 300 reaisContas da União (TCU) determinou que o processo seria suspenso até que o caso fosse analisado pelo órgão. Inicialmente, o governo estava disposto a pagar até R$ 2.045 bilhões, mas acabou diminuindo o valor para R$ 1,5 bilhão.

Em meio a esse contextobetano bonus 300 reaisdenúncias, a oposição passou a coletar assinaturas para a instalação da CPI. São necessárias as assinaturasbetano bonus 300 reais27 senadores (o equivalente a um terço do total) para que o requerimento possa ser encaminhado à Presidência do Senado. Nos bastidores, o governo se empenha para evitar que a oposição obtenha as assinaturas

Além disso, é preciso que haja a determinaçãobetano bonus 300 reaispelo menos um fato determinado a ser investigado e que haja disponibilidade orçamentária para custear os trabalhos da comissão.

Quais acusações seriam investigadas?

De acordo com o requerimento para instauração da CPI, pelo menos oito crimes seriam investigados pelos senadores caso a comissão entrebetano bonus 300 reaisfuncionamento: peculato (quando um servidor se apropriabetano bonus 300 reaisum bem públicobetano bonus 300 reaisproveito próprio); emprego irregularbetano bonus 300 reaisverbas; corrupção passiva e ativa; prevaricação (quando um servidor público retarda ou deixabetano bonus 300 reaiscumprir suas obrigaçõesbetano bonus 300 reaisbenefício próprio); advocacia administrativa; tráficobetano bonus 300 reaisinfluência; e usurpaçãobetano bonus 300 reaisfunção pública.

O requerimento inclui como possíveis investigados o ex-ministro Milton Ribeiro e o presidente Bolsonaro.

Aindabetano bonus 300 reaisacordo com o requerimento, o prazo para a conclusão dos trabalhos ébetano bonus 300 reaistrês meses que podem ou não ser prorrogados.

Ao final do prazo estipulado, o relator ou relatora da CPI deverá entregar um relatório que pode ou não sugerir o indiciamento das pessoas consideradas responsáveis pelos crimes investigados. O relatório é depois entregue ao Ministério Público, a quem cabe abrir os eventuais processos criminais.

Início da CPI dependebetano bonus 300 reaisPacheco

Apesar das assinaturas, o início do funcionamento da CPI depende do avalbetano bonus 300 reaisRodrigo Pacheco. Em 2021, ele hesitou para autorizar a abertura da CPI da Covid e só determinou o início dos trabalhos da comissão após uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na quinta-feira (7/03), Pacheco evitou se posicionar sobre o mérito do pedidobetano bonus 300 reaisaberturabetano bonus 300 reaisCPI sobre o MEC. Segundo ele, é preciso que fique claro qual é o "fato determinado" que justifique a instauração da comissão.

"Os critériosbetano bonus 300 reaisCPI [são] assinaturas, o fato determinado, o orçamento previsto. Então, quando se exige a existênciabetano bonus 300 reaisfato determinado, há um crivo, sim, da presidência [do Senado]betano bonus 300 reaisse entender se aquele fato determinado deve justificar uma CPI ou não. Então, há esse critério, sim. [Não é] qualquer fato. Tem que ter um fato que justifique uma CPI", disse Pacheco.

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