STF revoga bloqueio do Telegram após aplicativo atender às exigências da Justiça:código promocional betano hoje

Arte com símbolo do Telegram
Legenda da foto, Aplicativo deleta mensagemcódigo promocional betano hojecanal oficialcódigo promocional betano hojeBolsonaro e passará a ter representante legal no Brasil. Moraes considera que exigências do STF foram atendidas

código promocional betano hoje O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandrecódigo promocional betano hojeMoraes, revogou neste domingo (20/3) uma ordemcódigo promocional betano hojebloqueio ao aplicativocódigo promocional betano hojetrocacódigo promocional betano hojemensagens Telegramcódigo promocional betano hojetodo o Brasil.

Segundo o magistrado, a reversão da suspensão acontece após o Telegram cumprir uma sériecódigo promocional betano hojeexigências feitas pelo Tribunal, anteriormente ignoradas pelo aplicativo.

Entre as medidas tomadas pelo Telegramcódigo promocional betano hojeresposta ao STF estão a indicaçãocódigo promocional betano hojeum representante oficial no Brasil e a remoçãocódigo promocional betano hojelinks no canal oficial do presidente Jair Bolsonaro (PL) que permitem baixar documentoscódigo promocional betano hojeum inquérito sigiloso e não concluído da Polícia Federal.

A empresa indicou o advogado Alan Campos Elias Thomaz como seu representante legal no Brasil, afirmando que o especialistacódigo promocional betano hojedireito digital estarácódigo promocional betano hojecontato direto com a alta administração da empresa, podendo responder prontamente a demandas judiciais.

Com relação a medidas para controle da desinformação, o Telegram disse ao STF que passará a monitorar manual e diariamente os 100 canais mais populares no Brasil; que irá monitorar referências ao Telegram na imprensa brasileira; e que permitirá a marcaçãocódigo promocional betano hojepostagens específicas nos canais como "imprecisas".

O aplicativo diz ainda que deve restringir postagens por usuários banidos por espalhar desinformação, promover conteúdo com origemcódigo promocional betano hojefontes verificadas e atualizar seus termoscódigo promocional betano hojeserviço para incluir essas mudanças.

Alémcódigo promocional betano hojedeletar mensagem no canalcódigo promocional betano hojeBolsonaro, que permitia baixar documentos referente a um inquéritos sobre uma suposta invasão ao sistema eleitoral brasileiro, o Telegram também bloqueou a pedidocódigo promocional betano hojeMoraes o canal do jornalista bolsonarista Claudio Lessa.

Anteriormente, o aplicativo já havia bloqueado canais do bolsonarista Allan do Santos, também a pedido da Justiça.

Emcódigo promocional betano hojemensagem a Moraes, o fundador do Telegram, Pavel Durov, se desculpou pelo atrasocódigo promocional betano hojeresponder às diretrizes do Tribunal Superior, dizendo que o pedido do STF foi encaminhado a um e-mail destinado a perguntas gerais dos usuários, que estava sobrecarregado devido à guerra entre Rússia e Ucrânia.

"Temos certezacódigo promocional betano hojeque tais lapsos não ocorrerão no futuro e respeitosamente pedimos ao Tribunal que permita que o Telegram continue suas operações no Brasil, dando-nos a chancecódigo promocional betano hojedemonstrar que melhoramos significativamente nossos procedimentos", escreveu Durov.

Reconhecendo o cumprimento das exigências do STF, Moraes removeu o bloqueio ao aplicativo.

"Considerando o atendimento integral das decisões (...), revogo a decisãocódigo promocional betano hojecompleta e íntegra suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil", conclui a decisão deste domingo.

Por que Moraes determinou o bloqueio

Na quinta-feira (17/3), Moraes justificou a decisãocódigo promocional betano hojesuspender as atividades do Telegram no Brasil citando afirmação da Polícia Federalcódigo promocional betano hojeque "o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido porcódigo promocional betano hojeposturacódigo promocional betano hojenão cooperar com autoridades judiciais e policiaiscódigo promocional betano hojediversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagemcódigo promocional betano hojerelação a outros aplicativoscódigo promocional betano hojecomunicação, o que o torna um terreno livre para proliferaçãocódigo promocional betano hojediversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal".

Ministro Alexandrecódigo promocional betano hojeMoraes durante sessão plenária

Crédito, Rosinei Coutinho/SCO/STF

Legenda da foto, Na quinta-feira (17/3), Moraes decidiu suspender as atividades do Telegram no Brasil

O ministro afirmou que o Telegram se recusou a cumprir determinações judiciais. Ele disse que a plataforma bloqueou perfis ligados ao blogueiro Allan dos Santos (@allandossantos, @tercalivre e @artigo220), como estipuladocódigo promocional betano hojepedido judicial feitocódigo promocional betano hojefevereiro, mas a empresa não forneceu informações solicitadas sobre monetização e doações financeiras aos canais.

Disse inda que o Telegram não bloqueou perfil ligado a Allan dos Santos criado como substituto.

No começo da noitecódigo promocional betano hojesexta, o diretor-executivo do Telegram, Pavel Durov, divulgou um comunicadocódigo promocional betano hojeque citava problemas com endereçoscódigo promocional betano hojee-mail.

"Parece que tivemos um problema com e-mails entre nossos endereços corporativos no telegram.org e o Supremo Tribunal brasileiro. Como resultado dessa falhacódigo promocional betano hojecomunicação, o Tribunal decidiu bloquear o Telegram por não estar respondendo."

Reaçãocódigo promocional betano hojeBolsonaro

Na noitecódigo promocional betano hojesexta-feira (18/3), Bolsonaro disse que era "inadmissível" a decisãocódigo promocional betano hojeMoraescódigo promocional betano hojesuspender o aplicativo Telegram no Brasil.

"É inadmissível uma decisão dessa natureza. Porque não conseguiu atingir duas ou três pessoas que na cabeça dele deveriam ser banidos do Telegram, ele atinge 70 milhõescódigo promocional betano hojepessoas", declarou o presidente durante encontro com líderes religiososcódigo promocional betano hojeRio Branco (AC).

Na ocasião, Bolsonaro afirmou que a decisão poderia "causar óbitos" no Brasil "por faltacódigo promocional betano hojecontato entre paciente e médicos".

Após a decisãocódigo promocional betano hojeMoraes, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Bruno Bianco, acionou o STF contra a ordemcódigo promocional betano hojebloqueio do Telegram.

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