Como uma investigação virou nova 'bola dividida' entre Bolsonaro e STF?:blaze aposta cadastro

blaze aposta cadastro O inquérito que apura a participação do presidente Jair Bolsonaro no suposto vazamentoblaze aposta cadastrodocumentos sigilososblaze aposta cadastrouma investigação sobre urnas eletrônicas se transformou na mais nova "bola dividida" entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta sexta-feira (28/01), Bolsonaro não atendeu a uma determinação do relator do caso, o ministro Alexandreblaze aposta cadastroMoraes, para que ele prestasse depoimento na Polícia Federal, às 14h (horárioblaze aposta cadastroBrasília).

A Advocacia-Geral da União (AGU), que defende Bolsonaro, recorreu da decisão do ministro e pediu que o caso fosse remetido ao plenário do STF. Alexandreblaze aposta cadastroMoraes, no entanto, rejeitou o recurso. Não está claro, no entanto, que medida será tomada para obrigar o presidente a prestar depoimento.

Esta não é a primeira vez que Bolsonaro e o STF entramblaze aposta cadastroatrito. Desde o inícioblaze aposta cadastroseu mandato, Bolsonaro tem reclamado do que chamablaze aposta cadastrointerferências indevidas do Judiciárioblaze aposta cadastroseu governo.

Um dos casos foi a decisão do STF que impediu Bolsonaroblaze aposta cadastronomear o delegado da Polícia Federal Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal sob o argumentoblaze aposta cadastroque ele seria próximo à família Bolsonaro,blaze aposta cadastroabrilblaze aposta cadastro2020. Ramagem é hoje o diretor da Agência Brasileirablaze aposta cadastroInteligência (Abin).

O ápice da tensão ocorreu no dia 7blaze aposta cadastrosetembroblaze aposta cadastro2021, quando Bolsonaro participoublaze aposta cadastromanifestações que pediam o fechamento do STF. Depois disso, a temperatura dos conflitos esfriou, mas voltou a subir nos últimos dias.

Para entender a nova polêmica, é preciso voltar um pouco no tempo.

Live, urnas eletrônicas e investigação

Em agostoblaze aposta cadastro2021, Bolsonaro publicou nas suas redes sociais uma sérieblaze aposta cadastrolinksblaze aposta cadastroque falavablaze aposta cadastrosupostos problemas no sistema eleitoral brasileiro. Os links continham documentos que fazem parteblaze aposta cadastroum inquérito sigiloso da Polícia Federal sobre a segurança das urnas eletrônicas.

"Conforme prometidoblaze aposta cadastroentrevista ao programa 'Pingos nos Is' [da Jovem Pan] segue os documentos que comprovam, segundo o próprio TSE [Tribunal Superior Eleitoral], que o sistema eleitoral brasileiro foi invadido e, portanto, é violável", escreveu o presidente, na ocasião, com quatro links para documentos vazados.

O TSE rechaçou o conteúdo dos relatórios divulgados por Bolsonaro, reconhecendo que alguns sistemas do Tribunal ficaram vulneráveis, mas que isso não representou risco à integridade das eleiçõesblaze aposta cadastro2018, já que, segundo o TSE, o código-fonte dos programas utilizados passa por verificações e testes que fazem com que seja possível identificar qualquer tentativablaze aposta cadastromanipulação.

Naquele mês, Alexandreblaze aposta cadastroMoraes aceitou uma denúncia-crime do TSE contra Bolsonaro, que já era alvoblaze aposta cadastrooutras investigações dentro do chamado inquérito das fake news. Esse inquérito, mais amplo, foi abertoblaze aposta cadastromarçoblaze aposta cadastro2019 e investiga críticas e ameaças feitas por diversos usuários e grupos a ministros do STF.

Em resposta à denúncia-crime, Bolsonaro disseblaze aposta cadastroagostoblaze aposta cadastro2021 que não retiraria o material do ar, como determinara Moraes, já que isso não surtiria efeito porque "todo mundo já copiou" o conteúdo. Além disso, Bolsonaro afirmou que as informações dos relatórios eramblaze aposta cadastrointeresse "para todos nós".

O episódio aconteceu um mês antesblaze aposta cadastroBolsonaro convocar manifestações no 7blaze aposta cadastrosetembroblaze aposta cadastroque fez pesadas críticas ao STF e a Alexandreblaze aposta cadastroMoraes e lançou dúvidas sobre o processo eleitoral brasileiro.

Dias depois dos atosblaze aposta cadastro7blaze aposta cadastrosetembro, Bolsonaro divulgou uma carta, escrita com ajuda do ex-presidente Michel Temer, na qual recuava nas críticas e apresentava um tom mais amistoso com o STF.

Recursos da defesa e rejeição no STF

Ao longo desta semana, o caso voltou a chamar atenção. Na quinta-feira (27/01), o ministro Alexandreblaze aposta cadastroMoraes determinou que Bolsonaro deveria prestar depoimento no âmbito do inquérito sobre o suposto vazamento nesta sexta-feira, às 14h (horárioblaze aposta cadastroBrasília).

A determinação do ministro foi uma resposta a um pedido da defesablaze aposta cadastroBolsonaro para que ele não prestasse depoimento. Segundo a defesa, Bolsonaro não teria mais interesseblaze aposta cadastrodepor no caso. A defesa também alegou que ficou surpreendida com o suposto vazamentoblaze aposta cadastroinformações do inquérito indicando qual deveria ser a data máxima para o depoimentoblaze aposta cadastroBolsonaro.

"O vazamento da data limiteblaze aposta cadastrooitiva na PF do Chefe do Executivo é fato com potencialblaze aposta cadastrorepercussão negativablaze aposta cadastroface da reputação do agente político,blaze aposta cadastrosua imagem, ou seja,blaze aposta cadastroesfera extrajurídica, sendo possível até mesmo cogitar efeitos deletérios na dimensão dos seus direitosblaze aposta cadastrocidadania", diz um trecho do recurso.

Na decisãoblaze aposta cadastroquinta-feira, Alexandreblaze aposta cadastroMoraes, no entanto, questionou os fatosblaze aposta cadastroo recurso ter sido impetrado na véspera da data-limite para o depoimento (28/01) eblaze aposta cadastroa defesa, anteriormente, ter manifestado interesse para que o presidente depusesse.

Segundo o STF, a decisãoblaze aposta cadastroMoraes "ressalta que Bolsonaro concordoublaze aposta cadastroparticipar do ato procedimental, tendo inclusive solicitado dilação do prazo para exercer 'real, efetiva e concretamente seu direitoblaze aposta cadastrodefesa, como fator legitimador do processo penalblaze aposta cadastrobusca da verdade real e esclarecimentoblaze aposta cadastroimportantes fatos'."

Segundo Moraes, a Constituição Federal garante a réus e investigados "o direito ao silêncio e a não se autoincriminar, mas não permite a recusa prévia e genérica a determinações legais, permitindo que sejam estabelecidos pela Justiça dentro do devido processo legal", aponta o STF.

A expectativa para esta sexta-feira estavablaze aposta cadastrotorno da ida ou não do presidente ao depoimento. Por volta das 13h49, no entanto, a AGU impetrou um novo recurso no STF alegando que Bolsonaro teria o direitoblaze aposta cadastronão depor. A defesa também pediu que o caso fosse levado à deliberação do Pleno do STF.

O recurso, porém, foi rejeitado por Alexandreblaze aposta cadastroMoraes. O ministro alegou que o recurso não era tempestivo, ou seja, não havia sido impetrado dentro do período adequado. Isso porque ele teria sido impetrado apenas 11 minutos antes do horário previsto para o depoimento do presidente.

"A alteração do posicionamento do investigado - que, expressamente assentiublaze aposta cadastrodepor pessoalmenteblaze aposta cadastro'homenagem aos princípios da cooperação e boa-fé processuais' - não afasta a preclusão (atraso) temporal, pois não tem o condãoblaze aposta cadastrorestituir o prazo processual para interposiçãoblaze aposta cadastrorecursoblaze aposta cadastrouma decisão proferidablaze aposta cadastro29/11/2021", diz um trecho da decisão do ministro. De acordo com o magistrado, o prazo para recorrer havia sido esgotado no dia 6blaze aposta cadastrodezembro.

A AGU ainda não se manifestou oficialmente sobre a nova decisãoblaze aposta cadastroAlexandreblaze aposta cadastroMoraes.

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