Como uma investigação virou nova 'bola dividida' entre Bolsonaro e STF?:mascotes de times de futebol brasileiro

mascotes de times de futebol brasileiro O inquérito que apura a participação do presidente Jair Bolsonaro no suposto vazamentomascotes de times de futebol brasileirodocumentos sigilososmascotes de times de futebol brasileirouma investigação sobre urnas eletrônicas se transformou na mais nova "bola dividida" entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta sexta-feira (28/01), Bolsonaro não atendeu a uma determinação do relator do caso, o ministro Alexandremascotes de times de futebol brasileiroMoraes, para que ele prestasse depoimento na Polícia Federal, às 14h (horáriomascotes de times de futebol brasileiroBrasília).

A Advocacia-Geral da União (AGU), que defende Bolsonaro, recorreu da decisão do ministro e pediu que o caso fosse remetido ao plenário do STF. Alexandremascotes de times de futebol brasileiroMoraes, no entanto, rejeitou o recurso. Não está claro, no entanto, que medida será tomada para obrigar o presidente a prestar depoimento.

Esta não é a primeira vez que Bolsonaro e o STF entrammascotes de times de futebol brasileiroatrito. Desde o iníciomascotes de times de futebol brasileiroseu mandato, Bolsonaro tem reclamado do que chamamascotes de times de futebol brasileirointerferências indevidas do Judiciáriomascotes de times de futebol brasileiroseu governo.

Um dos casos foi a decisão do STF que impediu Bolsonaromascotes de times de futebol brasileironomear o delegado da Polícia Federal Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal sob o argumentomascotes de times de futebol brasileiroque ele seria próximo à família Bolsonaro,mascotes de times de futebol brasileiroabrilmascotes de times de futebol brasileiro2020. Ramagem é hoje o diretor da Agência Brasileiramascotes de times de futebol brasileiroInteligência (Abin).

O ápice da tensão ocorreu no dia 7mascotes de times de futebol brasileirosetembromascotes de times de futebol brasileiro2021, quando Bolsonaro participoumascotes de times de futebol brasileiromanifestações que pediam o fechamento do STF. Depois disso, a temperatura dos conflitos esfriou, mas voltou a subir nos últimos dias.

Para entender a nova polêmica, é preciso voltar um pouco no tempo.

Live, urnas eletrônicas e investigação

Em agostomascotes de times de futebol brasileiro2021, Bolsonaro publicou nas suas redes sociais uma sériemascotes de times de futebol brasileirolinksmascotes de times de futebol brasileiroque falavamascotes de times de futebol brasileirosupostos problemas no sistema eleitoral brasileiro. Os links continham documentos que fazem partemascotes de times de futebol brasileiroum inquérito sigiloso da Polícia Federal sobre a segurança das urnas eletrônicas.

"Conforme prometidomascotes de times de futebol brasileiroentrevista ao programa 'Pingos nos Is' [da Jovem Pan] segue os documentos que comprovam, segundo o próprio TSE [Tribunal Superior Eleitoral], que o sistema eleitoral brasileiro foi invadido e, portanto, é violável", escreveu o presidente, na ocasião, com quatro links para documentos vazados.

O TSE rechaçou o conteúdo dos relatórios divulgados por Bolsonaro, reconhecendo que alguns sistemas do Tribunal ficaram vulneráveis, mas que isso não representou risco à integridade das eleiçõesmascotes de times de futebol brasileiro2018, já que, segundo o TSE, o código-fonte dos programas utilizados passa por verificações e testes que fazem com que seja possível identificar qualquer tentativamascotes de times de futebol brasileiromanipulação.

Naquele mês, Alexandremascotes de times de futebol brasileiroMoraes aceitou uma denúncia-crime do TSE contra Bolsonaro, que já era alvomascotes de times de futebol brasileirooutras investigações dentro do chamado inquérito das fake news. Esse inquérito, mais amplo, foi abertomascotes de times de futebol brasileiromarçomascotes de times de futebol brasileiro2019 e investiga críticas e ameaças feitas por diversos usuários e grupos a ministros do STF.

Em resposta à denúncia-crime, Bolsonaro dissemascotes de times de futebol brasileiroagostomascotes de times de futebol brasileiro2021 que não retiraria o material do ar, como determinara Moraes, já que isso não surtiria efeito porque "todo mundo já copiou" o conteúdo. Além disso, Bolsonaro afirmou que as informações dos relatórios erammascotes de times de futebol brasileirointeresse "para todos nós".

O episódio aconteceu um mês antesmascotes de times de futebol brasileiroBolsonaro convocar manifestações no 7mascotes de times de futebol brasileirosetembromascotes de times de futebol brasileiroque fez pesadas críticas ao STF e a Alexandremascotes de times de futebol brasileiroMoraes e lançou dúvidas sobre o processo eleitoral brasileiro.

Dias depois dos atosmascotes de times de futebol brasileiro7mascotes de times de futebol brasileirosetembro, Bolsonaro divulgou uma carta, escrita com ajuda do ex-presidente Michel Temer, na qual recuava nas críticas e apresentava um tom mais amistoso com o STF.

Recursos da defesa e rejeição no STF

Ao longo desta semana, o caso voltou a chamar atenção. Na quinta-feira (27/01), o ministro Alexandremascotes de times de futebol brasileiroMoraes determinou que Bolsonaro deveria prestar depoimento no âmbito do inquérito sobre o suposto vazamento nesta sexta-feira, às 14h (horáriomascotes de times de futebol brasileiroBrasília).

A determinação do ministro foi uma resposta a um pedido da defesamascotes de times de futebol brasileiroBolsonaro para que ele não prestasse depoimento. Segundo a defesa, Bolsonaro não teria mais interessemascotes de times de futebol brasileirodepor no caso. A defesa também alegou que ficou surpreendida com o suposto vazamentomascotes de times de futebol brasileiroinformações do inquérito indicando qual deveria ser a data máxima para o depoimentomascotes de times de futebol brasileiroBolsonaro.

"O vazamento da data limitemascotes de times de futebol brasileirooitiva na PF do Chefe do Executivo é fato com potencialmascotes de times de futebol brasileirorepercussão negativamascotes de times de futebol brasileiroface da reputação do agente político,mascotes de times de futebol brasileirosua imagem, ou seja,mascotes de times de futebol brasileiroesfera extrajurídica, sendo possível até mesmo cogitar efeitos deletérios na dimensão dos seus direitosmascotes de times de futebol brasileirocidadania", diz um trecho do recurso.

Na decisãomascotes de times de futebol brasileiroquinta-feira, Alexandremascotes de times de futebol brasileiroMoraes, no entanto, questionou os fatosmascotes de times de futebol brasileiroo recurso ter sido impetrado na véspera da data-limite para o depoimento (28/01) emascotes de times de futebol brasileiroa defesa, anteriormente, ter manifestado interesse para que o presidente depusesse.

Segundo o STF, a decisãomascotes de times de futebol brasileiroMoraes "ressalta que Bolsonaro concordoumascotes de times de futebol brasileiroparticipar do ato procedimental, tendo inclusive solicitado dilação do prazo para exercer 'real, efetiva e concretamente seu direitomascotes de times de futebol brasileirodefesa, como fator legitimador do processo penalmascotes de times de futebol brasileirobusca da verdade real e esclarecimentomascotes de times de futebol brasileiroimportantes fatos'."

Segundo Moraes, a Constituição Federal garante a réus e investigados "o direito ao silêncio e a não se autoincriminar, mas não permite a recusa prévia e genérica a determinações legais, permitindo que sejam estabelecidos pela Justiça dentro do devido processo legal", aponta o STF.

A expectativa para esta sexta-feira estavamascotes de times de futebol brasileirotorno da ida ou não do presidente ao depoimento. Por volta das 13h49, no entanto, a AGU impetrou um novo recurso no STF alegando que Bolsonaro teria o direitomascotes de times de futebol brasileironão depor. A defesa também pediu que o caso fosse levado à deliberação do Pleno do STF.

O recurso, porém, foi rejeitado por Alexandremascotes de times de futebol brasileiroMoraes. O ministro alegou que o recurso não era tempestivo, ou seja, não havia sido impetrado dentro do período adequado. Isso porque ele teria sido impetrado apenas 11 minutos antes do horário previsto para o depoimento do presidente.

"A alteração do posicionamento do investigado - que, expressamente assentiumascotes de times de futebol brasileirodepor pessoalmentemascotes de times de futebol brasileiro'homenagem aos princípios da cooperação e boa-fé processuais' - não afasta a preclusão (atraso) temporal, pois não tem o condãomascotes de times de futebol brasileirorestituir o prazo processual para interposiçãomascotes de times de futebol brasileirorecursomascotes de times de futebol brasileirouma decisão proferidamascotes de times de futebol brasileiro29/11/2021", diz um trecho da decisão do ministro. De acordo com o magistrado, o prazo para recorrer havia sido esgotado no dia 6mascotes de times de futebol brasileirodezembro.

A AGU ainda não se manifestou oficialmente sobre a nova decisãomascotes de times de futebol brasileiroAlexandremascotes de times de futebol brasileiroMoraes.

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