Sob novas regras, importaçãowww sorte esportiva netarmaswww sorte esportiva netfogo bate recorde no Brasil:www sorte esportiva net

Especialistaswww sorte esportiva netsegurança pública ouvidos pela BBC News Brasil afirmam que o aumento na importaçãowww sorte esportiva netarmas pelo Brasil é resultado das mudanças feitas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro que tornaram mais fácil comprar armas no Brasil e dizem que esse crescimento pode ter efeitos negativos para a segurança pública.

O Exército, responsável pelo controle das importaçõeswww sorte esportiva netarmas no país, informou, por meiowww sorte esportiva netsua assessoriawww sorte esportiva netimprensa, não ter estudos sobre as causas desse aumento e que o órgão vem executando o rastreio e controlewww sorte esportiva netarmas e muniçõeswww sorte esportiva netacordo com a legislação. Procurados, o Ministério da Justiça e a Presidência da República não se pronunciaram.

A fonte do levantamento feito pela BBC News Brasil é o sistemawww sorte esportiva netestatística alimentado pelo Ministério da Economia e que está disponível na internet. Ele coleta informaçõeswww sorte esportiva netimportadores e exportadores sobre os produtos que entram e saem do Brasil. Os dados não distinguem se as armas foram importadas por órgãos públicos, pessoas físicas ou empresas.

O levantamento reúne dados dos quatro gruposwww sorte esportiva netarmas entre as mais comuns e que podem ser adquiridas tanto por forçaswww sorte esportiva netsegurança como polícias e Exército, quanto por empresas e civis e militares devidamente autorizados.

A única exceção é com relação ao grupo que agrega fuzis, carabinas, metralhadoras e submetralhadoras. As duas primeiras podem ser vendidas para pessoas físicas, enquanto as duas últimas são exclusivas para forçaswww sorte esportiva netsegurança.

Isso ocorre porque a Siscomex agregou esses quatro tiposwww sorte esportiva netarmaswww sorte esportiva netum único grupo e não detalha quantas armaswww sorte esportiva netcada tipo foram importadas.

Revólveres, pistolas e fuziswww sorte esportiva netalta

​O aumento no volumewww sorte esportiva netfuzis importados acontece após o presidente Jair Bolsonaro ter assinado, a partirwww sorte esportiva net2019, uma sériewww sorte esportiva netdecretos que facilitaram a aquisição desse tipowww sorte esportiva netarmamento.

Antes, cidadãos comuns que quisessem ter um fuzil precisariam ser cadastrados junto ao Exército como colecionadores, e só podiam acessar modelos com maiswww sorte esportiva net70 anos, ou seja, armas efetivamente antigas. Caçadores e atiradores registrados não poderiam ter acesso a esse tipowww sorte esportiva netarmamento.

Com os decretos do presidente, porém, caçadores e atiradores também passaram a ter direitowww sorte esportiva netadquirir fuzis.

Os decretoswww sorte esportiva netBolsonaro também aumentaram a quantidade que cada CAC (caçadores, atiradores esportivos e colecionadores) pode ter acesso.

Colecionadores, que só poderiam ter um fuzilwww sorte esportiva netcada modelo, agora podem ter até cinco armaswww sorte esportiva netcada modelo. Caçadores, que não poderiam ter fuzil, agora podem ter até 15 unidades. Atiradores, que antes também não poderiam ter fuzis, agora podem ter até 30 armas desse tipo.

Outra categoriawww sorte esportiva netarmas que também registrou crescimento foi awww sorte esportiva netespingardas e carabinaswww sorte esportiva nettiro ao alvo, que teve altawww sorte esportiva net35%, saindowww sorte esportiva net4.125 armas importadaswww sorte esportiva net2020 para 5.572www sorte esportiva net2021.

Somando todos os grupos levantados pela BBC News Brasil, foram importadas 140.559 armaswww sorte esportiva netfogowww sorte esportiva net2021 contra 119.335 no ano anterior, um crescimento superior a 17%.

Os dados mostram que a Áustria foi o principal exportadorwww sorte esportiva netarmaswww sorte esportiva netfogo para o Brasilwww sorte esportiva net2021. A nação europeia exportou US$ 11,9 milhõeswww sorte esportiva netarmas para o país. Ela é a sede da Glock, uma das maiores fabricanteswww sorte esportiva netarmas do mundo.

Em segundo lugar no ranking ficaram os Estados Unidos (US$ 8 milhões) ewww sorte esportiva netterceiro vem a Itália (US$ 6,4 milhões).

Dados do Exército, que usa uma metodologia diferente, também apontam aumento no volumewww sorte esportiva netpedidoswww sorte esportiva netimportaçãowww sorte esportiva netarmaswww sorte esportiva netfogo entre 2020 e 2021.

Exército também aponta alta

O Exército é responsável por dar autorização à entradawww sorte esportiva netdiversos tiposwww sorte esportiva netarmas, entre elas revólveres, pistolas e fuzis.

De acordo com o órgão, o Exército autorizou a entradawww sorte esportiva net144.992 armas, um crescimentowww sorte esportiva net111%www sorte esportiva netrelação ao ano anterior, quando o órgão autorizou a entradawww sorte esportiva net68.521.

Segundo nota enviada pela assessoriawww sorte esportiva netimprensa do Exército, a diferença entre os dados do órgão e da Siscomex se devem, entre outros motivos, pelo fatowww sorte esportiva netque o Exército contabiliza as quantidades contidas nas licençaswww sorte esportiva netimportação que chegam ao órgão, independentewww sorte esportiva neta Receita Federal ter liberado a entrada dos produtos ou não.

Os dados do Exército mostram ainda que a maior parte dos pedidoswww sorte esportiva netimportação (69,08%) foi feito por empresas. O restante foi feito por órgãos públicos (30,7%) e 0,2% por pessoas físicas.

Tendênciawww sorte esportiva netalta

O Brasil vem registrando um crescimento no volumewww sorte esportiva netimportaçãowww sorte esportiva netarmas desde 2015, mas os dados mostram que essa tendência se acentuou durante o governo do presidente Jair Bolsonaro.

Em 2019, por exemplo, primeiro ano do seu governo, as importaçõeswww sorte esportiva netarmaswww sorte esportiva netfogo aumentaram 46%, bateram recorde e chegaram a US$ 23,8 milhões. Em 2020, o crescimento foiwww sorte esportiva net64% e um novo recorde: US$ 38,9 milhões.

O aumento aconteceu no mesmo períodowww sorte esportiva netque o governo federal alterou normas que facilitaram a comprawww sorte esportiva netarmas no país, uma promessawww sorte esportiva netcampanhawww sorte esportiva netBolsonaro.

No Brasil, a posse e o portewww sorte esportiva netarmas são regulados pelo Estatuto do Desarmamento,www sorte esportiva net2003, e por uma sériewww sorte esportiva netportarias e instruções normativas.

Pessoas físicas que queiram adquirir uma armawww sorte esportiva netfogo precisam cumprir uma sériewww sorte esportiva netregras, como comprovar que não respondem a inquéritos e demonstrar aptidão psicológica.

A legislação ainda prevê a possibilidade para que integranteswww sorte esportiva netalgumas categorias, como militares, possam comprar suas próprias armaswww sorte esportiva netforma legal. Além disso, a lei prevê que caçadores, atiradores esportivos e colecionadores (CACs) também podem adquirir armamentos.

Desde 2019, o governo aumentou a quantidadewww sorte esportiva netarmas que CACs podem comprar, flexibilizou as regras para apresentaçãowww sorte esportiva netantecedentes criminais e facilitou as exigências para apresentaçãowww sorte esportiva netexames psicológicos para quem quiser comprar armas.

Em dezembrowww sorte esportiva net2020, o governo reduziuwww sorte esportiva net20% para zero a alíquotawww sorte esportiva netimportação para revólveres e pistolas, o que,www sorte esportiva nettese, tornaria esses produtos mais baratos no mercado nacional.

A medida, no entanto, foi suspensa por uma decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso ainda precisa ser julgado pelo Pleno do tribunal.

Em fevereiro do ano passado, o presidente assinou uma nova sériewww sorte esportiva netdecretos que aumentavawww sorte esportiva netquatro para seis a quantidadewww sorte esportiva netarmas que um civil poderia comprar.

A nova norma também foi suspensa por uma decisão do STF, desta vez da ministra Rosa Weber.

Bolsonaro também assinou decretos que tiravam do Exército a obrigação para fiscalizar prensas para recarregar muniçõeswww sorte esportiva netdiversos calibres e a que ampliava para até 1 mil o limitewww sorte esportiva netmuniçõeswww sorte esportiva netcalibrewww sorte esportiva netuso restrito por CAC.

As medidas também estão suspensas liminarmente pelo STF, que ainda deverá decidir sobre o assuntowww sorte esportiva netforma definitiva.

Em diversas ocasiões, o presidente defendeu que a população se armasse. Em agosto do ano passado, por exemplo, Bolsonaro incentivou apoiadores a comprarem fuzis.

"Tem que todo mundo comprar fuzil, pô. Povo armado jamais será escravizado. Eu sei que custa caro. Tem um idiota: 'Ah, tem que comprar é feijão'. Cara, se não quer comprar fuzil, não enche o sacowww sorte esportiva netquem quer comprar", afirmou o presidente.

'Demanda reprimida'

O empresário e conselheiro da Associação Brasileirawww sorte esportiva netImportadoreswww sorte esportiva netArmas e Materiais Bélicos (Abiamb), Demetrius Oliveira, afirma que o aumento da importaçãowww sorte esportiva netarmas e munições no Brasil é resultado da conjunção entre "demanda reprimida" e medidas tomadas pelo governo nos últimos anos.

"Há uma demanda reprimida por variedade e qualidadewww sorte esportiva netprodutos nesse segmento. Esses produtos têm uma forte aceitação do público no Brasil [...] Os decretos mais recentes deram mais clareza às pessoas que queriam adquirir suas armas e isso também pode ter contribuído", afirmou.

Demetrius diz ainda acreditar que a posição política do governo Bolsonaro também contribuiu para o aumento das importaçõeswww sorte esportiva netarmas no Brasil.

"Esse fenômeno se acentuou (importaçãowww sorte esportiva netarmas) talvez porque a gente tenha um governowww sorte esportiva netdireita que olha pro cidadão dentro do seu direito constitucional à liberdade e fizeram com que tivéssemos uma mudança desse paradigma", afirmou.

Especialistas alertam para riscos à segurança pública

Para o gerente do Instituto Sou da Paz e autorwww sorte esportiva netum livro sobre o mercadowww sorte esportiva netarmas no Brasil, Bruno Langeani, a quebra do monopólio das empresas nacionais e facilitação das regras para Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs) impulsionaram o aumento da entradawww sorte esportiva netarmas estrangeiras no Brasil.

"Antes, havia uma norma que impedia a importaçãowww sorte esportiva netarmas a menos que não houvesse similar no mercado nacional. Essa mudança foi pensada antes, mas entrouwww sorte esportiva netvigor no atual governo. Depois disso, houve uma sériewww sorte esportiva netfacilitações para que os CACs pudessem comprar armas e munições. Tudo isso fez as importações aumentarem", afirma.

Na avaliaçãowww sorte esportiva netLangeani, a facilidade para a importação tende a aumentar a quantidadewww sorte esportiva netarmas que podem chegar ao crime organizado.

"Antigamente, no mercado ilegal, fuzis custavam entre R$ 40 mil e R$ 50 mil. Agora, com as novas regras, esse preço pode chegar a R$ 20 mil. Quando você aumenta a quantidadewww sorte esportiva netarmas pesadas que civis podem comprar, você está aumentando a quantidadewww sorte esportiva netarmas que pode acabar abastecendo as quadrilhas e isso é ruim para a segurança pública", explica.

Para Langeani, um exemplo disso aconteceu na terça-feira (25/01), quando a Polícia Civil e o Ministério Público do Riowww sorte esportiva netJaneiro (MPRJ) apreenderam 26 fuzis, 21 pistolas, três carabinas e munição para fuzilwww sorte esportiva netuma casa na Zona Norte da capital fluminense. De acordo com as investigações, o material havia sido adquirido por um traficantewww sorte esportiva netarmas que tinha uma licençawww sorte esportiva netCAC. De acordo com a polícia e o MPRJ, o traficante comprava as armaswww sorte esportiva netforma legal e repassaria os produtos a facções do crime organizado.

"Essa apreensão é um exemplo do que a gente tem alertado. Essas mudanças criaram um acesso legal a um número altowww sorte esportiva netarmas e muniçõeswww sorte esportiva netcalibre restrito. Agora, traficanteswww sorte esportiva netarmas podem receberwww sorte esportiva netcasa esses produtos feitos no Brasil ou no exterior com um vernizwww sorte esportiva netlegalidade e depois repassar essas armas ao crime organizado", afirmou.

Para o pesquisadorwww sorte esportiva netsegurança pública da International Action Network on Small Arms (Redewww sorte esportiva netAção Internacional Sobre Armas Pequenas), Ivan Marques, as mudanças na legislação e a propaganda pró-armamentista feitas pelo presidente Jair Bolsonaro impulsionaram a importaçãowww sorte esportiva netarmas no Brasil nos últimos anos.

"O que levou a esse crescimento foi essa combinação entre flexibilização das normas e a propaganda feita pelo presidente que, publicamente, defende que as pessoas se armem", afirma.

Segundo ele, as consequências da entradawww sorte esportiva netcada vez mais armas no país são negativas.

"Há uma clara ligação entre os mercados legal e ilegalwww sorte esportiva netarmas. Armas que inicialmente são destinadas a um proprietário legítimo e que comprou dentro da lei acabam indo parar nas mãoswww sorte esportiva netcriminosos. Isso pode levar mais ou menos tempo, mas essa conexão é real", explica.

Demetrius Oliveira, que defende a importaçãowww sorte esportiva netarmas, disse que esse argumento não considera a rigidez do sistemawww sorte esportiva netregistro e monitoramentowww sorte esportiva netarmas.

"O sistema brasileiro é muito rígido e não é tão fácil assim para as armas compradas legalmente serem usadas no crime. Na minha empresa, por exemplo, não tenho nenhum registrowww sorte esportiva netarma que eu importei e que tenha ido parar nas mãoswww sorte esportiva netcriminosos. O crime organizado não é clienteswww sorte esportiva netimportadores legais. Eles trazem armamento ilegal da mesma forma que a droga entra no país", diz.

Procurado, o Exército dissewww sorte esportiva netnota que o órgão não tem estudos sobre o aumento das importaçõeswww sorte esportiva netarmas. A nota diz ainda que o Sistema Nacionalwww sorte esportiva netRastreamentowww sorte esportiva netProdutos Controlados pelo Exército (Sisnar), que faz o controle e rastreiowww sorte esportiva netarmaswww sorte esportiva netfogo e munições, "vem sendo executadowww sorte esportiva netforma eficiente".

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Presidência da República foram procurados pela reportagem, mas não enviaram respostas.

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