Históricocasa da denise bet 365adolescentes infratores no Brasil inclui violência da família, escola, polícia e facções:casa da denise bet 365

Os adolescentes apontam como autores das ameaças e agressões principalmente membroscasa da denise bet 365gangues e facções criminosas, mas também,casa da denise bet 365menor grau, milicianos e policiais civis e militares. Entre as formascasa da denise bet 365violência apontadas pelos jovens estão principalmente agressões físicas, verbais e torturas impostas por membroscasa da denise bet 365gangues e facções criminosas, abordagens policiais violentas, agressõescasa da denise bet 365ambiente escolar e violência doméstica.

De acordo com a pesquisa, 88% dos defensores públicos dizem ouvir relatoscasa da denise bet 365violência policial contra os adolescentes infratores antes mesmo do ato infracional cometido por eles — 70% dos promotores e 65% dos juízes concordam.

Contextocasa da denise bet 365violência

O estudo ressalta o cenáriocasa da denise bet 365violência e criminalidade envolvendo uma parcela da juventude no país. Entre 2000 e 2019, por voltacasa da denise bet 365444 mil pessoas entre 15 e 29 anos foram assassinadas com armascasa da denise bet 365fogo no Brasil, segundo dados do Sistema Únicocasa da denise bet 365Saúde (SUS) compilados pelo Atlas da Violência, publicação anual do Institutocasa da denise bet 365Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileirocasa da denise bet 365Segurança Pública.

Quando um adolescente é preso por algum ato infracional, como furto, tráficocasa da denise bet 365drogas ou homicídio, ele necessariamente passa por oitivas informais com um promotor e um defensor. Depois, é levado a uma audiência com um juiz, que determinará alguma medida a ser cumprida, como internação ou semiliberdade.

Nessas sessões, o menor infrator normalmente contacasa da denise bet 365históriacasa da denise bet 365vida, contexto familiar, escolaridade e por que cometeu o ato que causoucasa da denise bet 365prisão.

Já 66% dos defensores, 81% dos promotores e 72% dos juízes afirmam que ouvem relatoscasa da denise bet 365ameaças e violências envolvendo conflitos no territóriocasa da denise bet 365origem dos adolescentes.

"A sociedade costuma enxergar o adolescente que pratica o ilícito como uma pessoa ruim, violenta, que nasceu para o crime. Mas, na verdade, esse adolescente já estava inseridocasa da denise bet 365um contextocasa da denise bet 365violência antes do ato infracional, e essa violência afeta a vida dele completamente", diz Cibelle Bueno, gerentecasa da denise bet 365projetos da ONG Visão Mundial e uma das autoras do relatório.

"Esse adolescente, normalmente muito pobre, está acostumado com a violência na comunidadecasa da denise bet 365origem. Quando chega à Justiça por algum ato ilícito recebe uma punição. De um lado ele é ameaçado; do outro, é uma ameaça à sociedade. Se isso já é ruim na cabeçacasa da denise bet 365um adulto, imagina para um adolescente", diz Welinton Pereira, diretorcasa da denise bet 365relações institucionais da Visão Mundial.

Desde 2007, o Brasil possui o Programacasa da denise bet 365Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçadoscasa da denise bet 365Morte (Ppcaam), que chega a transferircasa da denise bet 365Estado famíliascasa da denise bet 365adolescentes sob ameaça. Para ingressar no programa, a família deve procurar o Conselho Tutelar, o Ministério Público local ou o Poder Judiciário.

'Primeiro sinal do crime'

Menorescasa da denise bet 36518 anos podem ficar internados no máximo três anos, ou cumprir medidascasa da denise bet 365liberdade ou semiliberdade. O tempo exatocasa da denise bet 365cada punição é determinado pela gravidade do ato infracional, e também por uma análise psicológica e social feita por servidores, promotores e juízes.

Segundo o Sistema Nacionalcasa da denise bet 365Atendimento Socioeducativo (Sinase), 46 mil menorescasa da denise bet 365idadecasa da denise bet 365conflito com a lei foram atendidos pelo órgão no ano passado. Ao todo, 59% dos adolescentes eram negros e 22%, brancos — no geral, a população brasileira se divide entre 53,%casa da denise bet 365negros e 45,4%casa da denise bet 365brancos.

Das 5 mil pessoas que cumpriam medidas socioeducativas no Estadocasa da denise bet 365São Paulo no início deste ano, por exemplo, 49% tinham cometido infrações relacionadas ao tráficocasa da denise bet 365drogas — roubos representavam 37%; furtos 3% e homicídios, 2,6%. Os dados são da Fundação Casa, órgão que aplica medidas socioeducativascasa da denise bet 365São Paulo.

"O abandono da escola é o primeiro sinalcasa da denise bet 365que esse adolescente pode entrar na criminalidade. Muitas vezes, a escola não procura a família nem aciona qualquer serviçocasa da denise bet 365assistência social", diz Cibele Bueno, da Visão Mundial, que por anos trabalhou com adolescentescasa da denise bet 365cumprimentocasa da denise bet 365medidas socioeducativas.

"Ele começa a se envolver com o crime na comunidade. Os motivos são vários: quer acesso a dinheiro, a benscasa da denise bet 365consumo, poder e até pertencer a um grupo, ser reconhecido naquele espaço. Começa levando um pacotinhocasa da denise bet 365um lado para o outro, ganha dinheiro, tem acesso a drogas e armas. Quando quer sair, não consegue porque a facção não permite mais, às vezes é ameaçado", diz.

Essa trajetóriacasa da denise bet 365abandono escolar foi demonstradacasa da denise bet 365um recente estudo sobre o perfil dos adolescentes internadoscasa da denise bet 365Salvador, produzido pela Defensoria Pública do Estado.

Segundo a pesquisa, 71,8% dos 159 menores internadoscasa da denise bet 365alas masculinas das Comunidadescasa da denise bet 365Atendimento Socioeducativo (Cases)casa da denise bet 365outubrocasa da denise bet 3652019 não estavam matriculados na escola. Já 87,8% não tinham completado o ensino fundamental.

"Em Salvador, vários adolescentes paramcasa da denise bet 365ir à escola porque estudamcasa da denise bet 365bairros controlados por uma quadrilha rival daquela que domina onde eles moram. Sócasa da denise bet 365viver ali eles já são estigmatizados como membroscasa da denise bet 365um grupo, mesmo que não sejam. Para não serem vítimas, muitos paramcasa da denise bet 365estudar e entram para o crime", diz Bruno Moura, defensor público da Bahia, que diariamente participacasa da denise bet 365audiênciascasa da denise bet 365uma vara da infânciacasa da denise bet 365Salvador.

"Desde pequeno esse jovem conhece o signo e a linguagem da violência. Ele é vítimacasa da denise bet 365casa, no bairro, da polícia. Quando chega à vida adulta, existe grandes chancescasa da denise bet 365ele reproduzir essa violência, pois ele foi criado nela", diz Moura.

Conflitocasa da denise bet 365facções

O juiz José Dantas, da 1ª vara da infância e juventudecasa da denise bet 365Natal, também convive todos os dias com relatoscasa da denise bet 365violência durante suas audiências com jovens infratores do Rio Grande do Norte.

"É comum ouvir adolescentes dizendo que estão sob ameaça, principalmente das facções. Onde há ausência do poder público o poder paralelo assume. O crime dá o que o Estado não oferece: dinheiro, visibilidade, poder", diz Dantas à BBC News Brasil, por telefone.

"Tem rapaz que com 16 anos já comanda território, administra o tráfico. Nessa vida ele cria inimigos, rivais, se envolvecasa da denise bet 365conflitos. Muitos são assassinados. Mas eles também são usados pelas facções, porque, também na criminalidade, existe a ideiacasa da denise bet 365que menorcasa da denise bet 365idade não fica preso. E isso não é verdade, muitos são internados", diz.

Nas últimas décadas, o Rio Grande do Norte se tornou um exemplo negativo quando o assunto é violência contra jovens.

Em 2016, os potiguares entre 15 e 29 anos eram os que mais morriamcasa da denise bet 365crimes violentos no país: a taxa chegou a 152 mortes para cada 100 mil habitantes, altacasa da denise bet 365482% desde 2006, segundo o Atlas da Violência. Jácasa da denise bet 3652019, esse número caiu para 85. O Amapá atualmente lidera o ranking com uma taxacasa da denise bet 365101 assassinatoscasa da denise bet 365jovens por grupocasa da denise bet 365100 mil - São Paulo é o melhor nesse quesito, com 12,5.

Um dos fatores que explicam esse alto índice do Rio Grande do Norte é o crescimento do podercasa da denise bet 365duas facções criminosas que controlam e disputam o tráficocasa da denise bet 365drogas na região, o Sindicato do Crime e o Primeiro Comando da Capital (PCC). Em 2017, uma briga entre membros das duas quadrilhas terminoucasa da denise bet 365um massacrecasa da denise bet 36526 detentos no presídiocasa da denise bet 365Alcaçuz, região metropolitanacasa da denise bet 365Natal.

"Adolescentes chegam às audiências dizendo pertencer a um grupo ou outro. Esses grupos se aproveitam da fragilidade social das comunidades. Muitos jovens não têm pais, não estudam, moramcasa da denise bet 365bairros com poucos recursos,casa da denise bet 365famílias desestruturadas. Eles são facilmente cooptados pelo crime", diz Dantas.

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