Adotado888 poker code bonusPortugal e França, semipresidencialismo é solução para o Brasil?:888 poker code bonus

Além disso, acreditam que por ser um governo formado888 poker code bonusacordo com o Congresso, o semipresidencialismo favoreceria uma governabilidade maior no parlamento.

A mudança é defendida hoje pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.

"Podemos, sim, discutir o semipresidencialismo, que só valeria para as eleições888 poker code bonus2026, como qualquer outra ideia que diminua a instabilidade crônica que o Brasil vive há muito tempo", defendeu Lira na última semana.

Os críticos, por888 poker code bonusvez, argumentam que o semipresidencialismo poderia até trazer mais instabilidade, caso presidente e primeiro-ministro não estejam888 poker code bonussintonia. Apontam também que o número excessivo888 poker code bonuspartidos do país, que hoje dificulta o presidente a montar uma base no Congresso, continuaria sendo um problema com a mudança888 poker code bonusregime, mantendo os desafios888 poker code bonusgovernabilidade mesmo no semipresidencialismo.

Apesar dos padrinhos888 poker code bonuspeso que o semipresidencialismo conquistou888 poker code bonusBrasília, não está claro se a proposta teria apoio popular e adesão suficiente no Congresso para ser aprovada. Uma mudança888 poker code bonusregime depende888 poker code bonusuma alteração da Constituição, com aprovação da ampla maioria do Parlamento (três quintos dos votos888 poker code bonusdeputados e senadores).

Opositores da proposta lembram que a população brasileira foi consultada sobre o regime888 poker code bonusgoverno888 poker code bonusum plebiscito888 poker code bonus1993, quando votou pela manutenção da República Presidencialista no país, descartando as opções pelo parlamentarismo e monarquia.

O debate gerou especial reação na esquerda, que viu na proposta uma forma888 poker code bonustentar tolher os poderes do futuro presidente,888 poker code bonusum momento que o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) lidera as pesquisas888 poker code bonusintenção888 poker code bonusvoto para 2022. Arthur Lira, porém, defende que a mudança só valeria a partir da eleição seguinte,888 poker code bonus2026.

"Semipresidencialismo é outro golpe para tentar evitar que nós possamos ganhar as eleições. Não dá pra brincar888 poker code bonusreforma política, isso é coisa que tem que ser discutida com muita seriedade", acusou Lula em888 poker code bonusconta no Twitter na terça-feira (20/07).

Cientistas políticos ouvidos pela BBC News Brasil também se dividem sobre a proposta. Entenda a seguir o que é o semipresidencialismo e os argumentos a favor e contra888 poker code bonusadoção no país.

Qual é o modelo888 poker code bonussemipresidencialismo proposto?

Não existe um sistema puro888 poker code bonussemipresidencialismo, explica o cientista político Christian Lynch, professor do Instituto888 poker code bonusEstudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio888 poker code bonusJaneiro.

Na verdade, diz ele, o regime varia888 poker code bonusdiferentes países, a depender da forma como é distribuído o poder entre presidente e primeiro-ministro e das regras para formação e funcionamento do governo.

Caso o Brasil adote o regime, Lynch defende que seja algo semelhante ao modelo francês,888 poker code bonusque o presidente mantém um papel forte.

A proposta888 poker code bonusemenda à Constituição (PEC),888 poker code bonusdebate ainda inicial no Congresso, foi formulada pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Ela prevê que o presidente eleito indique uma pessoa para o cargo888 poker code bonusprimeiro-ministro, que precisa888 poker code bonusaprovação da maioria absoluta do Congresso. O escolhido deverá ser "preferencialmente" um parlamentar.

O primeiro-ministro, por888 poker code bonusvez, aponta quem serão os ministros do governo e, junto com essa equipe, é o responsável pela gestão da máquina pública.

Ainda segundo a proposta888 poker code bonusMoreira, o presidente mantém a função888 poker code bonusChefe888 poker code bonusEstado, representando o país internacionalmente e sendo responsável por escolher o comando das Forças Armadas e por indicar alguns cargos, como os ministros do STF, que devem ser também aprovados no Senado (como já ocorre hoje).

Segundo a PEC, o mandato presidencial continua sendo888 poker code bonusquatro anos, permitida apenas uma reeleição.

A proposta também estabelece que o primeiro-ministro pode ser trocado a partir do segundo ano do mandado presidencial e até seis meses antes da eleição seguinte, caso a maioria absoluta do Congresso aprove a mudança. O novo ocupante do cargo também deve ser indicado pelo presidente.

Como forma888 poker code bonustentar evitar que essa troca ocorra com frequência, a PEC estabelece que o presidente pode dissolver a Câmara dos Deputados se o Parlamento rejeitar o indicado ou destituir o primeiro-ministro três vezes. Nesse caso, uma nova eleição para a Câmara seria convocada888 poker code bonus30 dias.

A proposta acaba com o cargo do vice-presidente. Se o presidente da República sofrer impeachment, renunciar ou morrer, o presidente da Câmara assumiria o cargo até uma nova eleição presidencial,888 poker code bonus60 dias. O novo presidente teria um mandato888 poker code bonusquatro anos.

Regime garante mais estabilidade?

As regras para novas eleições propostas pela PEC poderiam provocar um descasamento entre a escolha do presidente e dos membros do Congresso, algo que aumenta o risco888 poker code bonusinstabilidade no semipresidencialismo, ressalta a cientista política Lara Mesquita, pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

"O simples fato888 poker code bonusmudar o sistema não necessariamente garante governo mais estável", alerta ela.

Segundo Mesquita, foram feitas reformas na França nas últimas décadas mudando a duração dos mandatos e datas das eleições para que a escolha do presidente e do Congresso coincidissem, com objetivo888 poker code bonusaumentar as chances888 poker code bonusque a maioria eleita no Parlamento tivesse sintonia com o mandatário escolhido nas urnas.

"Se a gente observar as experiências888 poker code bonusgoverno dividido na França, quando se elege um presidente888 poker code bonusum partido e a maioria legislativa888 poker code bonusoutro partido, e o primeiro-ministro pode ser até888 poker code bonusoposição (ao presidente), foram governos888 poker code bonusmuitos conflitos", ressalta.

"Assim, a França foi ajustando o seu sistema e mudando as datas das eleições e o processo eleitoral para diminuir a frequência888 poker code bonusgovernos divididos porque eles entenderam que isso causaria uma nova crise política", explica.

Na visão da pesquisadora, a crise política do Brasil hoje não está relacionada ao sistema888 poker code bonusgoverno, mas "à falta888 poker code bonusvalores democráticos do presidente e outras autoridades". Problema que, para ela, pode ser resolvido nas urnas888 poker code bonus2022, caso a população eleja um presidente comprometido com a democracia.

Para ela, momentos888 poker code bonuscrise aguda não são os melhores para adotar reformas estruturais, já que as soluções buscadas para problemas imediatos podem não fazer sentido à frente. "Eu sou pouco otimista que a mudança888 poker code bonussistema888 poker code bonusgoverno nos traria a solução para a crise institucional que nós estamos enfrentando", afirma.

Presidente mais fraco ou mais forte?

Ao contrário do que apontam alguns críticos do semipresidencialismo, Christian Lynch acredita que o sistema não enfraquece o presidente. Na888 poker code bonusvisão, ocorre o oposto, já que ele passa a deter o poder888 poker code bonusdissolver a Câmara.

"Dizem que no presidencialismo o presidente é mais forte. Só que o presidente pode sofrer impeachment, mas não pode dissolver o Congresso", ressalta.

Na888 poker code bonusvisão, a figura do primeiro-ministro também fortalece o presidente ao protegê-lo888 poker code bonusdesgastes. Funciona como um "anteparo" a crises, diz.

Outro aspecto positivo do semipresidencialismo, acredita Lynch, é que permitiria uma maior responsabilização do Congresso. Ele nota que os últimos presidentes brasileiros têm ficado muito reféns das exigências do Parlamento. Mas, na prática, a população não responsabiliza os congressistas pelo fracasso ou sucesso do governo.

"Com a pulverização partidária do Brasil, o presidente fica muito fraco. Fica objeto888 poker code bonuschantagem do Congresso e ele tem que 'comprar' o Congresso para não sofrer o impeachment. Isso aconteceu com Dilma, isso aconteceu com o Temer, isso acontece com o Bolsonaro", afirma o professor.

"Só que o Congresso tem esse poder888 poker code bonuschantagem enorme, mas não tem nenhuma responsabilidade efetiva no governo. Então, não tem incentivo externo para eles (os parlamentares) se organizarem, para ter um funcionamento do Congresso mais transparente, republicano, eficiente e representativo. Se você der ao Congresso responsabilidade nas tarefas888 poker code bonusgoverno, vai criar incentivo para situação e oposição se agregarem, se organizarem melhor", acrescenta.

O autor da PEC do semipresidencialismo, deputado Samuel Moreira, também defende que888 poker code bonusproposta traria mais transparência e consistência à coalizão888 poker code bonusgoverno no Congresso. Segundo o texto proposto por ele, "os partidos políticos com representação no Congresso Nacional celebrarão contrato888 poker code bonuscoalizão, consistente888 poker code bonuspontos básicos acerca do programa888 poker code bonusgoverno a ser cumprido pelo Primeiro-Ministro que vier a ser indicado".

"Hoje o presidente fica refém888 poker code bonusum núcleo (no Congresso) que ninguém sabe quem é exatamente, quais partidos são, qual o tamanho. No semipresidencialismo, a população vai assistir essa negociação para formação888 poker code bonusmaioria às claras. E, ao eleger o presidente, dará todo crédito ao presidente para escolher o primeiro-ministro e construir essa maioria", sustenta Moreira.

Apesar888 poker code bonussimpático à mudança, Christian Lynch ressalta que a adoção do semipresidencialismo não deve ser vista como "panaceia" para resolver os problemas brasileiros, mas como uma tentativa888 poker code bonusaperfeiçoar o sistema presidencialista. Ressalta também que seu êxito dependeria do desenho do regime eventualmente adotado.

Por ser um tema complexo, ele defende que a mudança, caso seja aprovada no Congresso, não deveria ser submetida à decisão popular888 poker code bonusum plebiscito. O ideal, diz, seria prever um referendo para oito anos depois,888 poker code bonusque a população, após testar a nova opção na prática, responda se quer seguir no novo regime ou voltar ao presidencialismo puro.

Falta apoio popular, diz crítico da proposta

Em888 poker code bonusconta no Twitter, o cientista político Fernando Bizzarro, pesquisador da Universidade Harvard, analisou o argumento888 poker code bonusque o semipresidencialismo melhoraria a democracia brasileira ao aumentar a responsabilidade do Congresso.

Na888 poker code bonusavaliação, isso pode não funcionar devido à imagem negativa que o Parlamento tem hoje na sociedade, ainda mais se a mudança for adotada sem apoio popular.

"O eleitor já rejeitou explicitamente mudar o sistema888 poker code bonusgoverno duas vezes (em referendo888 poker code bonus1963 e plebiscito888 poker code bonus1993). Mudá-lo à revelia da vontade popular tende a diminuir ainda mais a conta888 poker code bonusque os cidadãos têm o Congresso. Se a distância afetiva entre os eleitores e os políticos é grande, tomar dos primeiros o direito auto-concedido888 poker code bonusescolher o Presidente deve afastá-los ainda mais", acredita Bizzarro.

Para ele, eleitor escolheu o presidencialismo "talvez porque seja sábio, talvez porque tenha sorte", já que, na888 poker code bonusleitura, o "deputado médio" brasileiro não está alinhado aos anseios e necessidades da maioria dos eleitores brasileiros, pessoas888 poker code bonusbaixa renda.

"É provável que, para a eleitora mediana brasileira, o Presidencialismo seja vantajoso. Ele é uma maneira eficaz888 poker code bonusgarantir uma alocação888 poker code bonusrecursos e políticas públicas mais próximas daquelas que ela prefere que aquelas que ela receberia via representação parlamentar", argumenta.

"Essa discrepância ocorre da distância entre a preferência da eleitora mediana e do deputado mediano, os quais tendem a não se sobrepor perfeitamente devido à desproporcionalidade na representação dos estados, ao sistema eleitoral centrado nos candidatos, e a desigualdade", disse ainda.

Segundo Bizzarro, o país teve quase duas décadas888 poker code bonusestabilidade e desenvolvimento quando foi governado por presidentes fortes e capazes888 poker code bonuscoordenar coalizões no Congresso, durante os governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Lula (PT).

"Mesmo diante888 poker code bonuscrises econômicas888 poker code bonusgrandes proporções ou escândalos888 poker code bonuscorrupção, esses dois governos foram capazes888 poker code bonusconstruir e reconstruir um país muito melhor do que aquele deixado pelos militares na888 poker code bonus(agora) penúltima aventura governamental. Consequentemente, é impossível que o Presidencialismo brasileiro seja inerentemente problemático uma vez que sobreviveu vinte anos sem sobressaltos", sustentou o pesquisador.

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