Adotadosportsbet io ptPortugal e França, semipresidencialismo é solução para o Brasil?:sportsbet io pt

Além disso, acreditam que por ser um governo formadosportsbet io ptacordo com o Congresso, o semipresidencialismo favoreceria uma governabilidade maior no parlamento.

A mudança é defendida hoje pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.

"Podemos, sim, discutir o semipresidencialismo, que só valeria para as eleiçõessportsbet io pt2026, como qualquer outra ideia que diminua a instabilidade crônica que o Brasil vive há muito tempo", defendeu Lira na última semana.

Os críticos, porsportsbet io ptvez, argumentam que o semipresidencialismo poderia até trazer mais instabilidade, caso presidente e primeiro-ministro não estejamsportsbet io ptsintonia. Apontam também que o número excessivosportsbet io ptpartidos do país, que hoje dificulta o presidente a montar uma base no Congresso, continuaria sendo um problema com a mudançasportsbet io ptregime, mantendo os desafiossportsbet io ptgovernabilidade mesmo no semipresidencialismo.

Apesar dos padrinhossportsbet io ptpeso que o semipresidencialismo conquistousportsbet io ptBrasília, não está claro se a proposta teria apoio popular e adesão suficiente no Congresso para ser aprovada. Uma mudançasportsbet io ptregime dependesportsbet io ptuma alteração da Constituição, com aprovação da ampla maioria do Parlamento (três quintos dos votossportsbet io ptdeputados e senadores).

Opositores da proposta lembram que a população brasileira foi consultada sobre o regimesportsbet io ptgovernosportsbet io ptum plebiscitosportsbet io pt1993, quando votou pela manutenção da República Presidencialista no país, descartando as opções pelo parlamentarismo e monarquia.

O debate gerou especial reação na esquerda, que viu na proposta uma formasportsbet io pttentar tolher os poderes do futuro presidente,sportsbet io ptum momento que o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) lidera as pesquisassportsbet io ptintençãosportsbet io ptvoto para 2022. Arthur Lira, porém, defende que a mudança só valeria a partir da eleição seguinte,sportsbet io pt2026.

"Semipresidencialismo é outro golpe para tentar evitar que nós possamos ganhar as eleições. Não dá pra brincarsportsbet io ptreforma política, isso é coisa que tem que ser discutida com muita seriedade", acusou Lula emsportsbet io ptconta no Twitter na terça-feira (20/07).

Cientistas políticos ouvidos pela BBC News Brasil também se dividem sobre a proposta. Entenda a seguir o que é o semipresidencialismo e os argumentos a favor e contrasportsbet io ptadoção no país.

Qual é o modelosportsbet io ptsemipresidencialismo proposto?

Não existe um sistema purosportsbet io ptsemipresidencialismo, explica o cientista político Christian Lynch, professor do Institutosportsbet io ptEstudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Riosportsbet io ptJaneiro.

Na verdade, diz ele, o regime variasportsbet io ptdiferentes países, a depender da forma como é distribuído o poder entre presidente e primeiro-ministro e das regras para formação e funcionamento do governo.

Caso o Brasil adote o regime, Lynch defende que seja algo semelhante ao modelo francês,sportsbet io ptque o presidente mantém um papel forte.

A propostasportsbet io ptemenda à Constituição (PEC),sportsbet io ptdebate ainda inicial no Congresso, foi formulada pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Ela prevê que o presidente eleito indique uma pessoa para o cargosportsbet io ptprimeiro-ministro, que precisasportsbet io ptaprovação da maioria absoluta do Congresso. O escolhido deverá ser "preferencialmente" um parlamentar.

O primeiro-ministro, porsportsbet io ptvez, aponta quem serão os ministros do governo e, junto com essa equipe, é o responsável pela gestão da máquina pública.

Ainda segundo a propostasportsbet io ptMoreira, o presidente mantém a funçãosportsbet io ptChefesportsbet io ptEstado, representando o país internacionalmente e sendo responsável por escolher o comando das Forças Armadas e por indicar alguns cargos, como os ministros do STF, que devem ser também aprovados no Senado (como já ocorre hoje).

Segundo a PEC, o mandato presidencial continua sendosportsbet io ptquatro anos, permitida apenas uma reeleição.

A proposta também estabelece que o primeiro-ministro pode ser trocado a partir do segundo ano do mandado presidencial e até seis meses antes da eleição seguinte, caso a maioria absoluta do Congresso aprove a mudança. O novo ocupante do cargo também deve ser indicado pelo presidente.

Como formasportsbet io pttentar evitar que essa troca ocorra com frequência, a PEC estabelece que o presidente pode dissolver a Câmara dos Deputados se o Parlamento rejeitar o indicado ou destituir o primeiro-ministro três vezes. Nesse caso, uma nova eleição para a Câmara seria convocadasportsbet io pt30 dias.

A proposta acaba com o cargo do vice-presidente. Se o presidente da República sofrer impeachment, renunciar ou morrer, o presidente da Câmara assumiria o cargo até uma nova eleição presidencial,sportsbet io pt60 dias. O novo presidente teria um mandatosportsbet io ptquatro anos.

Regime garante mais estabilidade?

As regras para novas eleições propostas pela PEC poderiam provocar um descasamento entre a escolha do presidente e dos membros do Congresso, algo que aumenta o riscosportsbet io ptinstabilidade no semipresidencialismo, ressalta a cientista política Lara Mesquita, pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

"O simples fatosportsbet io ptmudar o sistema não necessariamente garante governo mais estável", alerta ela.

Segundo Mesquita, foram feitas reformas na França nas últimas décadas mudando a duração dos mandatos e datas das eleições para que a escolha do presidente e do Congresso coincidissem, com objetivosportsbet io ptaumentar as chancessportsbet io ptque a maioria eleita no Parlamento tivesse sintonia com o mandatário escolhido nas urnas.

"Se a gente observar as experiênciassportsbet io ptgoverno dividido na França, quando se elege um presidentesportsbet io ptum partido e a maioria legislativasportsbet io ptoutro partido, e o primeiro-ministro pode ser atésportsbet io ptoposição (ao presidente), foram governossportsbet io ptmuitos conflitos", ressalta.

"Assim, a França foi ajustando o seu sistema e mudando as datas das eleições e o processo eleitoral para diminuir a frequênciasportsbet io ptgovernos divididos porque eles entenderam que isso causaria uma nova crise política", explica.

Na visão da pesquisadora, a crise política do Brasil hoje não está relacionada ao sistemasportsbet io ptgoverno, mas "à faltasportsbet io ptvalores democráticos do presidente e outras autoridades". Problema que, para ela, pode ser resolvido nas urnassportsbet io pt2022, caso a população eleja um presidente comprometido com a democracia.

Para ela, momentossportsbet io ptcrise aguda não são os melhores para adotar reformas estruturais, já que as soluções buscadas para problemas imediatos podem não fazer sentido à frente. "Eu sou pouco otimista que a mudançasportsbet io ptsistemasportsbet io ptgoverno nos traria a solução para a crise institucional que nós estamos enfrentando", afirma.

Presidente mais fraco ou mais forte?

Ao contrário do que apontam alguns críticos do semipresidencialismo, Christian Lynch acredita que o sistema não enfraquece o presidente. Nasportsbet io ptvisão, ocorre o oposto, já que ele passa a deter o podersportsbet io ptdissolver a Câmara.

"Dizem que no presidencialismo o presidente é mais forte. Só que o presidente pode sofrer impeachment, mas não pode dissolver o Congresso", ressalta.

Nasportsbet io ptvisão, a figura do primeiro-ministro também fortalece o presidente ao protegê-losportsbet io ptdesgastes. Funciona como um "anteparo" a crises, diz.

Outro aspecto positivo do semipresidencialismo, acredita Lynch, é que permitiria uma maior responsabilização do Congresso. Ele nota que os últimos presidentes brasileiros têm ficado muito reféns das exigências do Parlamento. Mas, na prática, a população não responsabiliza os congressistas pelo fracasso ou sucesso do governo.

"Com a pulverização partidária do Brasil, o presidente fica muito fraco. Fica objetosportsbet io ptchantagem do Congresso e ele tem que 'comprar' o Congresso para não sofrer o impeachment. Isso aconteceu com Dilma, isso aconteceu com o Temer, isso acontece com o Bolsonaro", afirma o professor.

"Só que o Congresso tem esse podersportsbet io ptchantagem enorme, mas não tem nenhuma responsabilidade efetiva no governo. Então, não tem incentivo externo para eles (os parlamentares) se organizarem, para ter um funcionamento do Congresso mais transparente, republicano, eficiente e representativo. Se você der ao Congresso responsabilidade nas tarefassportsbet io ptgoverno, vai criar incentivo para situação e oposição se agregarem, se organizarem melhor", acrescenta.

O autor da PEC do semipresidencialismo, deputado Samuel Moreira, também defende quesportsbet io ptproposta traria mais transparência e consistência à coalizãosportsbet io ptgoverno no Congresso. Segundo o texto proposto por ele, "os partidos políticos com representação no Congresso Nacional celebrarão contratosportsbet io ptcoalizão, consistentesportsbet io ptpontos básicos acerca do programasportsbet io ptgoverno a ser cumprido pelo Primeiro-Ministro que vier a ser indicado".

"Hoje o presidente fica refémsportsbet io ptum núcleo (no Congresso) que ninguém sabe quem é exatamente, quais partidos são, qual o tamanho. No semipresidencialismo, a população vai assistir essa negociação para formaçãosportsbet io ptmaioria às claras. E, ao eleger o presidente, dará todo crédito ao presidente para escolher o primeiro-ministro e construir essa maioria", sustenta Moreira.

Apesarsportsbet io ptsimpático à mudança, Christian Lynch ressalta que a adoção do semipresidencialismo não deve ser vista como "panaceia" para resolver os problemas brasileiros, mas como uma tentativasportsbet io ptaperfeiçoar o sistema presidencialista. Ressalta também que seu êxito dependeria do desenho do regime eventualmente adotado.

Por ser um tema complexo, ele defende que a mudança, caso seja aprovada no Congresso, não deveria ser submetida à decisão popularsportsbet io ptum plebiscito. O ideal, diz, seria prever um referendo para oito anos depois,sportsbet io ptque a população, após testar a nova opção na prática, responda se quer seguir no novo regime ou voltar ao presidencialismo puro.

Falta apoio popular, diz crítico da proposta

Emsportsbet io ptconta no Twitter, o cientista político Fernando Bizzarro, pesquisador da Universidade Harvard, analisou o argumentosportsbet io ptque o semipresidencialismo melhoraria a democracia brasileira ao aumentar a responsabilidade do Congresso.

Nasportsbet io ptavaliação, isso pode não funcionar devido à imagem negativa que o Parlamento tem hoje na sociedade, ainda mais se a mudança for adotada sem apoio popular.

"O eleitor já rejeitou explicitamente mudar o sistemasportsbet io ptgoverno duas vezes (em referendosportsbet io pt1963 e plebiscitosportsbet io pt1993). Mudá-lo à revelia da vontade popular tende a diminuir ainda mais a contasportsbet io ptque os cidadãos têm o Congresso. Se a distância afetiva entre os eleitores e os políticos é grande, tomar dos primeiros o direito auto-concedidosportsbet io ptescolher o Presidente deve afastá-los ainda mais", acredita Bizzarro.

Para ele, eleitor escolheu o presidencialismo "talvez porque seja sábio, talvez porque tenha sorte", já que, nasportsbet io ptleitura, o "deputado médio" brasileiro não está alinhado aos anseios e necessidades da maioria dos eleitores brasileiros, pessoassportsbet io ptbaixa renda.

"É provável que, para a eleitora mediana brasileira, o Presidencialismo seja vantajoso. Ele é uma maneira eficazsportsbet io ptgarantir uma alocaçãosportsbet io ptrecursos e políticas públicas mais próximas daquelas que ela prefere que aquelas que ela receberia via representação parlamentar", argumenta.

"Essa discrepância ocorre da distância entre a preferência da eleitora mediana e do deputado mediano, os quais tendem a não se sobrepor perfeitamente devido à desproporcionalidade na representação dos estados, ao sistema eleitoral centrado nos candidatos, e a desigualdade", disse ainda.

Segundo Bizzarro, o país teve quase duas décadassportsbet io ptestabilidade e desenvolvimento quando foi governado por presidentes fortes e capazessportsbet io ptcoordenar coalizões no Congresso, durante os governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Lula (PT).

"Mesmo diantesportsbet io ptcrises econômicassportsbet io ptgrandes proporções ou escândalossportsbet io ptcorrupção, esses dois governos foram capazessportsbet io ptconstruir e reconstruir um país muito melhor do que aquele deixado pelos militares nasportsbet io pt(agora) penúltima aventura governamental. Consequentemente, é impossível que o Presidencialismo brasileiro seja inerentemente problemático uma vez que sobreviveu vinte anos sem sobressaltos", sustentou o pesquisador.

sportsbet io pt Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube sportsbet io pt ? Inscreva-se no nosso canal!