STJ rejeita recursoquem é o dono da onebetFlávio Bolsonaro que tentava anular investigação da 'rachadinha':quem é o dono da onebet
No recurso ao STJ, a defesaquem é o dono da onebetFlávio argumentou que o Coaf teria solicitado grande volumequem é o dono da onebetinformações sobre o senador diretamente aos bancos, assim como teria compartilhado com o MPRJ esses dadosquem é o dono da onebetmaneira informal.
A maioria da 5ª Turma, no entanto, considerou que os relatórios produzidos pelo antigo Coaf foram feitos dentro da legalidade e compartilhadosquem é o dono da onebetforma correta com os promotores.
"Os RIFs (relatórioquem é o dono da onebetinteligência financeira do Coaf) gerados pela inteligência financeira vinculavam os dados que já constavam no repositórioquem é o dono da onebetinformações. Não há comprovaçãoquem é o dono da onebet"fishing expedition" (busca amplaquem é o dono da onebetprovas)", argumentou o ministro Félix Fischer, relator do recurso, ao recusar o pedido da defesa.
Votaram com ele os ministros Reynaldo da Fonseca e Ribeiro Dantas. A favor do senador, ficaram João Otávioquem é o dono da onebetNoronha e Joel Ilan Paciornik.
A derrotaquem é o dono da onebetFlávio veio após o senador ter conseguido há três semanas uma importante vitória, quando a 5ªTurma do STJ anulou as quebrasquem é o dono da onebetsigilo bancário e fiscal do senador equem é o dono da onebetoutras dezenasquem é o dono da onebetinvestigados no caso da rachadinha.
Na ocasião, quatro ministros consideraram que houve ilegalidade nessas quebras porque a decisão do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rioquem é o dono da onebetJaneiro, não havia sido bem fundamentada. Na ocasião, apenas Félix Fischer votou pela legalidade das quebrasquem é o dono da onebetsigilo.
Um recurso da Procuradoria Geral da República contra essa decisão ainda será julgado. Se a anulação das quebrasquem é o dono da onebetsigilo fiscal e bancário dos investigados for mantida, isso atrasará uma eventual aberturaquem é o dono da onebetprocesso contra o senador, já que a denúncia criminal contra ele cita como provas informações obtidas nessas quebras. A obtenção dos dados fiscais e bancários, porém, poderá ser refeita, a partirquem é o dono da onebetuma nova decisão judicial, mais profundamente fundamentada.
A 5ª Turma também recusou nesta terça-feira (16/03) um terceiro recursoquem é o dono da onebetFlávio Bolsonaro que tentava anular todas as decisões do juiz Flávio Itabaiana, que foi o magistrado responsável pelo caso durante a investigação. O argumento da defesa era que o senador tinha direito a foro privilegiadoquem é o dono da onebetdeputado estadual,quem é o dono da onebetmodo que seu caso não poderia ter sido conduzido por um magistradoquem é o dono da onebetprimeira instância.
O foro privilegiado foi concedido a Flávio por decisão do Tribunalquem é o dono da onebetJustiça do Rioquem é o dono da onebetJaneiro no ano passado, mas é alvoquem é o dono da onebetrecurso ainda não julgado no Supremo Tribunal Federal (STF). O MPRJ argumenta que o hoje senador não tem direito a qualquer foro especial no caso da rachadinha porque uma decisão do STFquem é o dono da onebet2018 restringiu o foro privilegiado apenas a casos relacionados ao atual mandato político do investigado.
Senador foi denunciado criminalmentequem é o dono da onebetnovembro
Após dois anosquem é o dono da onebetinvestigações, o Ministério Público do Rioquem é o dono da onebetJaneiro concluiu a apuração e denunciouquem é o dono da onebetnovembroquem é o dono da onebet2020 o senador Flávio Bolsonaro sob acusação dos crimesquem é o dono da onebetorganização criminosa, peculato, lavagemquem é o dono da onebetdinheiro e apropriação indébita. Os crimes, segundo os promotores, foram cometidos ao longoquem é o dono da onebetuma década, durante o mandato dele na Assembleia Legislativa fluminense (Alerj).
A Promotoria também denunciou o então assessorquem é o dono da onebetFlávio e amigo pessoalquem é o dono da onebetJair Bolsonaro, Fabrício Queiroz, e outras 15 pessoas sob acusação dos mesmos crimes. Os nomes delas não foram divulgados oficialmente porque o caso tramita sob sigilo.
Segundo os investigadores, Queiroz operouquem é o dono da onebet2007 a 2018 um esquema criminoso milionário no qual outros funcionários do gabinete devolviam parte do salário, tendo o filho do presidente como principal beneficiário. O Ministério Público diz que o dinheiro desviado serviu para o hoje senador comprar imóveis e pagar contas pessoais, como a mensalidade da escolaquem é o dono da onebetsuas filhas. Esses boletos eram pagos na boca do caixa com dinheiro vivo por Queiroz, segundo a investigação.
Flávio Bolsonaro afirmou diversas vezes, desde que as suspeitas vieram à tona, que não cometeu nenhum crime. Segundo ele, há uma perseguição políticaquem é o dono da onebetcurso por meioquem é o dono da onebetuma investigação ilegal que visa desestabilizar o governoquem é o dono da onebetseu pai.
Queiroz também nega qualquer irregularidade — ele reconhece que coletou parte dos salários dos funcionários, mas diz que o dinheiro foi usado para subcontratar outras pessoas para trabalhar pelo mandatoquem é o dono da onebetdeputado estadualquem é o dono da onebetFlávio Bolsonaro.
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