Seis razões que dificultam impeachmentgl pokerBolsonaro:gl poker

Entenda a seguir melhor esses seis obstáculos que hoje protegem o mandato presidencial, apesargl pokerjá terem sido apresentados 125 pedidosgl pokerimpeachment.

Nessas dezenasgl pokersolicitações, os denunciantes acusam o presidentegl pokercometer crimesgl pokerresponsabilidade na condução da pandemiagl pokercoronavírus (ao promover aglomerações e demorar a comprar vacinas, por exemplo), assim como por ter participadogl poker2020gl pokeratos que pediam o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF), ou ao supostamente interferirgl pokerinstituiçõesgl pokerinvestigação, como a Polícia Federal (PF).

1) O tamanho dos protestos

Embora os protestosgl pokerrua contra Bolsonaro tenham crescido desde maio, essas manifestações não ganharam, até o momento, a dimensão dos atos pelo impeachment da então presidente Dilma Rousseffgl poker2015 e 2016. Em um desses protestos,gl pokermarçogl poker2016, havia 500 mil pessoas na Avenida Paulista,gl pokerSão Paulo, segundo estimativa do Instituto Datafolha.

Pesquisasgl pokeravaliação da popularidade do presidente também mostram que ele mantém apoio maior do que tinha a petista quando foi iniciado o processogl pokerimpeachment. Segundo recente pesquisa Ipec (instituto fundado por executivos que eram do Ibope), o governo Bolsonaro contava no finalgl pokerjunho com 24%gl pokeravaliação bom ou ótimo. Jágl pokerdezembrogl poker2015, a avaliaçãogl pokerpositivagl pokerDilma eragl pokerapenas 9%, segundo pesquisa Ibope.

Para organizadores dos protestos contra Bolsonaro, emgl pokermaioria partidos e movimentosgl pokercentro-esquerda como Frente Povo Sem Medo, Frente Brasil Popular e Coalizão Negra por Direitos, a pandemiagl pokercoronavírus acaba afastando parte dos opositoresgl pokerBolsonaro das ruas devido ao medogl pokercontrair a doença nos atos - embora a convocação estimule o distanciamento entre os manifestantes e o usogl pokermáscaras, preferencialmente modelos mais eficazes como a PFF2.

Os atos do último sábado contaram com a adesãogl pokeralguns setores da centro-direita, como o diretório municipal do PSDBgl pokerSão Paulo e os movimentos Livres e Agora, numa ampliação do espectro políticogl pokerrelação aos protestos realizadosgl pokermaio e junho.

Por outro lado, organizações que lideraram os atos contra o governo Dilma Rousseff, como MBL e Vem pra Rua, continuaram sem convocar seus apoiadores para as manifestações, embora defendam também o impeachmentgl pokerBolsonaro.

A expectativa dos grupos que já estão nas ruas pelo impeachment é que o gradual aumento do desgaste que vem sendo provocado pelas sucessivas suspeitas sobre contratosgl pokervacinas e a atuação da CPI (Comissão Parlamentargl pokerInquérito) da Covid atraia cada vez mais pessoas aos atos.

A CPI estava prevista originalmente para durar até o iníciogl pokeragosto, mas já há apoio suficientegl pokersenadores para que seja prorrogada por mais 90 dias. Nesta semana, estão programados depoimentosgl pokerservidores do Ministério da Saúde para dar explicações sobre as suspeitasgl pokerilegalidade no contrato firmadogl pokerfevereiro para compragl poker20 milhõesgl pokerdoses da vacina indiana Covaxin e sobre denúnciasgl pokerpedidosgl pokerpropina.

Regina Célia, fiscal do contrato da Covaxin, será ouvida nesta terça-feira (6/7). Roberto Ferreira Dias, ex-diretorgl pokerlogística do Ministério da Saúde acusadogl pokerter pedidogl pokerpropina numa oferta para compragl pokervacinas da AstraZeneca, prestará depoimento na quarta-feira (7/7). E, no dia seguinte, é a vez da CPI receber Carolina Palhares Lima, diretoragl pokerIntegridade do Ministério da Saúde.

Além dos trabalhos da Comissão no Senado, Bolsonaro passou a ser alvogl pokerum inquérito da Procuradoria-Geral da República (PGR). A investigação, aberta na sexta-feira passada (2/7) vai apurar se o presidente deixougl pokertomar previdências para apurar possíveis ilegalidades no contrato da Covaxin. Caso isso tenha ocorrido, ele pode ter cometido o crimegl pokerde prevaricação.

As suspeitas sobre o contrato foram levadas a elegl pokermarço pelo servidor do Ministério da Saúde Luís Ricardo Miranda e seu irmão, o deputado Luís Cláudio Miranda (DEM-DF).

2) Votos insuficientes na Câmara

O instrumento do impeachment não foi feito para sergl pokerfácil utilização: há necessidadegl poker342 votos dos 513 deputados federais para que Senado seja autorizado a processar o presidente. O objetivo é justamente trazer estabilidade ao mandato presidencial conquistado nas urnas.

Hoje, o apoio na Câmara ainda está distante desse patamar, o que deixa o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), aliadogl pokerBolsonaro,gl pokersituação confortável para não dar andamento a pedidosgl pokerimpeachment.

Na quarta-feira (30/6), partidos e parlamentaresgl pokeroposição, juntos com movimentos da sociedade civil, protocolaram um "superpedido"gl pokerimpeachment. No entanto, contabilizando os deputados das siglas que assinaram o pedido (PT, PCdoB, PSB, PDT, PSOL, Cidadania, Rede, PCO, UP, PSTU e PC) mais os deputados que apoiaram a iniciativa individualmente, como Joice Hasselmann (PSL-SP), Kim Kataguiri (DEM-SP) e Alexandre Frota (PSDB-SP), esse grupo soma pouco menosgl poker140 congressistas na Câmara.

O apoio que tem hoje no Congresso começou a ser construído há cercagl pokerum ano, quando Bolsonaro buscou uma aliança com os partidos do Centrão por meio da distribuiçãogl pokercargos na máquina federal entre indicadosgl pokerparlamentares e do aumento da liberaçãogl pokerverbas para redutos eleitoraisgl pokercongressistas aliados.

A aproximação visou a construçãogl pokeruma base para aprovar pautasgl pokerinteresse do governo e a proteção contra um processogl pokerimpeachment depois da prisãogl pokerFabrício Queiroz, acusadogl pokerser o operadorgl pokerum esquemagl pokerrachadinha (desviogl pokerrecursos) do antigo gabinetegl pokerdeputado estadualgl pokerumgl pokerseus filhos, o hoje senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ).

"Os principais fatores que impedem o impeachment são a inexistênciagl pokermanifestaçõesgl pokerruagl pokergrandes proporções, tal como se deu no impeachmentgl pokerDilma, e faltagl pokerapoio suficiente no Congresso. A maioria parlamentar que o presidente construiu a partirgl pokerjunho do ano passado não se desestruturou ainda", afirma o cientista político Antonio Lavareda.

3) A agenda própriagl pokerArthur Lira

A ampla articulação construída por Arthur Lira paragl pokereleição, com apoio do Palácio do Planalto, lhe permitiu imprimir um ritmo acelerado para a aprovaçãogl pokerpropostas na Câmara, incluindo pautas controversas.

Os deputados aprovaram este ano, por exemplo, a flexibilização do licenciamento ambiental e a revisão da leigl pokerimprobidade administrativa - as duas propostas ainda serão analisadas no Senado. Além disso, as duas Casas do Congresso aprovaram a privatização da Eletrobras.

Se Lira decidisse abrir o processogl pokerimpeachment, na prática isso significaria frear essa intensa agendagl pokervotações para que os deputados focassem na análise das denúncias contra o presidente.

"O Arthur Lira está tocandogl pokeragenda e essa situação, até agora, pareceu confortável para ele", nota Lavareda.

Na semana passada, o próprio presidente da Câmara enfatizou o foco na aprovaçãogl poker"reformas".

"Aqui seguimos a pauta do Brasil, das reformas e dos avanços. Respeito a manifestação democrática da minoria. Mas um processogl pokerimpedimento exige mais que palavras. Exige materialidade", afirmou ao portal G1 o presidente da Câmara, após a entrega do "superpedido"gl pokerimpeachment.

4) Provas das denúncias

Embora tenham se acumulado nos últimas duas semanas indíciosgl pokerpossíveis ilegalidades nos contratos para compragl pokervacinas, parlamentares consideram que não há ainda prova cabalgl pokercorrupção nesses negócios, nemgl pokerenvolvimento diretogl pokerBolsonaro.

O líder do MDB na Câmara, deputado Isnaldo Bulhões Júnior (AL), disse à BBC News Brasil que as denúncias são graves, mas considera necessário aguardar a conclusão da investigação da CPI para avaliar se há provasgl pokerilegalidades. Prevista para durar até o iníciogl pokeragosto, a comissão deve ser prorrogada por mais 90 dias.

"Não é o momento aindagl pokerdiscutir isso (impeachment). Tem que ter um ambiente político,gl poker(manifestações contra Bolsonaro nas) ruas principalmente. E o ponto principal é a comprovaçãogl pokercrime. Mas, pelo que me consta até agora, estágl pokerfasegl pokerdenúncia, não é uma conclusãogl pokerinvestigação", ressaltou.

Os defensores do impeachment, por outro lado, consideram que já há elementos suficientes para iniciar um processo contra Bolsonaro.

"Para o impeachment, o presidente ter sido omissogl pokerrelação a um esquemagl pokercorrupção que haviagl pokerseu governo já caracteriza um crimegl pokerresponsabilidade", nota Rafael Mafei, professor da Faculdadegl pokerDireito da Universidadegl pokerSão Pauo (USP) e autor do recém-lançado livro "Como Remover um Presidente: Teoria, História e Prática do Impeachment no Brasil".

Os que pedemgl pokercassação argumentam também que já há provas suficientesgl pokeroutros crimesgl pokerresponsabilidade, comogl pokeratuação na condução da pandemia, ao promover remédio sem eficácia contra covid-19, estimular aglomerações e boicotar a vacinação da população.

Apesar disso, o professor da USP explica que, historicamente, escândalosgl pokercorrupção são um fator importante para aprovaçãogl pokerum impeachment, o que aumenta a importânciagl pokerprovas contra o governo Bolsonaro para impulsionar um processo contra ele. No casogl pokerDilma Rousseff, a presidente foi cassada sob a justificativagl pokerque gestão ilegal das contas públicas, mas as denúncias da Operação Lava Jatogl pokerdesvios na Petrobras foram fundamentais para impulsionargl pokercassação.

"Corrupção tem peso importante, não necessariamente como fundamento jurídico, mas seguramente como impulso político. Gera escândalo, derruba popularidade e torna mais custoso manter-se associado ao presidente", reforça Mafei.

5) Mourão 'não enche os olhos' do Congresso

Em recente entrevista à BBC News Brasil, o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ressaltou como um das diferenças entre o contexto que levou à cassaçãogl pokerDilma Rousseff e o contexto que preserva o mandatogl pokerBolsonaro é o perfil bastante diverso dos seus vice-presidentes.

No caso da petista, seu vice era Michel Temer, um homem da política, que presidia até então o maior partido do país (MDB) e havia comandado a Câmara três vezes quando era deputado federal. Ou seja, era uma pessoa que sabia negociar com os parlamentares e atuou ativamente para articular o impeachment da presidente.

Já o vice-presidente gl pokerBolsonaro, general Hamilton Mourão, "não é uma pessoa ligada ao Congresso Nacional", resumiu Maia.

O fatogl pokerele ser do Exército agrada menos ainda, disse também à BBC News Brasil o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Para ele, os parlamentares não tem clareza sobre o que seria um governo Mourão.

"Oficialmente, estaríamos pondo os militares no poder", diz, com desconfiança.

6) Eleição cada vez mais próxima

O correr do tempo também joga a favorgl pokerBolsonaro. Quanto mais o país se aproxima da eleiçãogl poker2022, menos atraente fica a ideiagl pokeriniciar um processo para alguns parlamentares, acredita Paulinho da Força.

Nagl pokervisão, o melhor é uma frente ampla derrotar Bolsonaro nas urnas, para evitar também que ele possa assumir um discursogl poker"vítimagl pokergolpe", caso ocorra um impeachment.

"Acho que no momento não há clima nem voto para aprovar impeachment no Congresso. Estamos há um ano e três meses das eleições e impeachment não é um processo simples. Não é uma coisa que você instala hoje e caça o cara amanhã. Então, isso levaria a votação do impeachment lá para a véspera da eleição", argumenta.

O partidogl pokerPaulinho da Força ainda não decidiu quem apoiarágl poker2022, mas tende a se aliar ao PT, que deve lançar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nos bastidoresgl pokerBrasília, alguns questionam o real apoio do petista ao impeachmentgl pokerBolsonaro, pois consideram que Lula estaria mais interessadogl pokermanter a disputagl poker2022 polarizada entre ele e o atual presidente. As pesquisas hoje mostram o petista com boas chancesgl pokervitória na próxima eleição presidencial.

O ex-presidente, porém, tem se colocado oficialmente a favor do impeachment.

"Parabenizo as forçasgl pokeroposição ao Bolsonaro e os movimentos sociais que conseguiram unificar os maisgl poker120 pedidosgl pokerimpeachment pra pressionar o Lira. Espero que as manifestaçõesgl pokerrua convençam o presidente da Câmara a colocargl pokervotação", disse Lula emgl pokerconta no Twitter, após a apresentação do "superpedido"gl pokerimpeachment.

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