MPF acusa Pazuellobanca esporte betcausar prejuízobanca esporte betR$ 122 milhões à União por gestão na pandemia:banca esporte bet
Caso a ação seja aceita, o general responderá por danos causados ao patrimônio público e violação aos princípios da Administração. O MPF cobrabanca esporte betPazuello o ressarcimento do prejuízobanca esporte betquase R$ 122 milhões, além do pagamentobanca esporte betmultabanca esporte betaté duas vezes esse valor.
Os procuradores pedem ainda à Justiça que o general sofra a "perda da função pública, suspensão dos direitos políticosbanca esporte betcinco a oito anos e proibiçãobanca esporte betcontratar com o Poder Público".
Para chegar ao prejuízobanca esporte betR$ 121.940.882,15 atribuído à gestãobanca esporte betPazuello, o MPF somou os valores alocados pelo Exército para a produção e distribuiçãobanca esporte betcloroquina, os gastos do Ministério da Saúde para aquisiçãobanca esporte bet3,75 milhõesbanca esporte betcomprimidos do mesmo medicamento, além dos investimentos da pastabanca esporte betcampanhas para promover o "tratamento precoce".
Entraram ainda no cálculo os recursos usados na aquisiçãobanca esporte bet2,3 milhõesbanca esporte betkitsbanca esporte bettestes PCR perdidos por expiração da validade, estimada para o final do mêsbanca esporte betmaio deste ano.
O MPF explicou que essa ação não pediu ressarcimento por dano moral coletivo ou pelas perdasbanca esporte betmilharesbanca esporte betvidas devido a eventuais condutas do então ministro Pazuello ebanca esporte betoutros agentes públicos porque isso estábanca esporte betapuraçãobanca esporte betoutro procedimentobanca esporte betcurso.
A ação foi apresentadabanca esporte betmeio a uma nova escaladabanca esporte betdenúncias contra o governo Jair Bolsonaro envolvendo possíveis ilegalidadesbanca esporte betcontratos para comprabanca esporte betvacinas.
As acusações envolvem o contrato firmadobanca esporte betfevereiro, ainda durante a gestão Pazuello,banca esporte betque o Ministério da Saúde aceitou pagar R$ 1,6 bilhão por 20 milhõesbanca esporte betdoses da vacina indiana Covaxin, ao preçobanca esporte betUS$ 15 a dose. Uma investigação criminal foi aberta pelo Ministério Público Federal para apurar o caso.
O contrato para compra da Covaxin foi firmado quando a vacina ainda não tinha autorização para uso, a despeitobanca esporte betexistir oferta para compras por US$ 10banca esporte betvacinas da Pfizer, que já estavambanca esporte betuso desde dezembrobanca esporte betpaíses desenvolvidos. Apenasbanca esporte betmarço o governo fechou contrato com a farmacêutica americana.
Outras acusações contra Pazuello
Além da resistência à comprabanca esporte betvacinas, gastos inúteis como "tratamento precoce" e negligência com a perdabanca esporte bettestes, os procuradores acusam ainda Pazuellobanca esporte better agido para dificultar o acesso da população a informações essenciais para acompanhamento a evolução da pandemia. Foi durante a gestão do general que a pasta chegou a interromper a divulgação sobre evoluçãobanca esporte betnovos casosbanca esporte betcovid-19 e mortes provocadas pela doença.
Apontam ainda a omissãobanca esporte betPazuello na gestão nacional do SUS (Sistema Únicobanca esporte betSaúde), ao deixarbanca esporte betcoordenar açõesbanca esporte betcontrole, aquisição e distribuiçãobanca esporte betmedicamentos essenciais para pacientes internados por covid-19. Assim como o acusam pela faltabanca esporte betcampanhas informativas e educacionais explicando a importância do distanciamento social e do do usobanca esporte betmáscaras.
"Se as decisõesbanca esporte betgestão - que deveriam ser técnicas - são adotadas por forçabanca esporte betinfluências externas, está comprovado o comportamento doloso ilícito do Ministro e perfeitamente configurado o atobanca esporte betimprobidade administrativa que,banca esporte betúltima análise, é a deslealdade qualificada da conduta do agente público frente ao cidadão a quem deveria servir - é a imoralidade manifesta no trato da coisa pública, visto que a decisão, que deveria serbanca esporte betâmbito técnico, é adotada para privilegiar, atender, beneficiar não a coletividade/ o interesse público mas sim sentimento pessoal ou interessebanca esporte betterceiro", diz ainda a ação.
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