MPF acusa Pazuellobetano galera betcausar prejuízobetano galera betR$ 122 milhões à União por gestão na pandemia:betano galera bet

Caso a ação seja aceita, o general responderá por danos causados ao patrimônio público e violação aos princípios da Administração. O MPF cobrabetano galera betPazuello o ressarcimento do prejuízobetano galera betquase R$ 122 milhões, além do pagamentobetano galera betmultabetano galera betaté duas vezes esse valor.

Os procuradores pedem ainda à Justiça que o general sofra a "perda da função pública, suspensão dos direitos políticosbetano galera betcinco a oito anos e proibiçãobetano galera betcontratar com o Poder Público".

Para chegar ao prejuízobetano galera betR$ 121.940.882,15 atribuído à gestãobetano galera betPazuello, o MPF somou os valores alocados pelo Exército para a produção e distribuiçãobetano galera betcloroquina, os gastos do Ministério da Saúde para aquisiçãobetano galera bet3,75 milhõesbetano galera betcomprimidos do mesmo medicamento, além dos investimentos da pastabetano galera betcampanhas para promover o "tratamento precoce".

Entraram ainda no cálculo os recursos usados na aquisiçãobetano galera bet2,3 milhõesbetano galera betkitsbetano galera bettestes PCR perdidos por expiração da validade, estimada para o final do mêsbetano galera betmaio deste ano.

O MPF explicou que essa ação não pediu ressarcimento por dano moral coletivo ou pelas perdasbetano galera betmilharesbetano galera betvidas devido a eventuais condutas do então ministro Pazuello ebetano galera betoutros agentes públicos porque isso estábetano galera betapuraçãobetano galera betoutro procedimentobetano galera betcurso.

A ação foi apresentadabetano galera betmeio a uma nova escaladabetano galera betdenúncias contra o governo Jair Bolsonaro envolvendo possíveis ilegalidadesbetano galera betcontratos para comprabetano galera betvacinas.

As acusações envolvem o contrato firmadobetano galera betfevereiro, ainda durante a gestão Pazuello,betano galera betque o Ministério da Saúde aceitou pagar R$ 1,6 bilhão por 20 milhõesbetano galera betdoses da vacina indiana Covaxin, ao preçobetano galera betUS$ 15 a dose. Uma investigação criminal foi aberta pelo Ministério Público Federal para apurar o caso.

O contrato para compra da Covaxin foi firmado quando a vacina ainda não tinha autorização para uso, a despeitobetano galera betexistir oferta para compras por US$ 10betano galera betvacinas da Pfizer, que já estavambetano galera betuso desde dezembrobetano galera betpaíses desenvolvidos. Apenasbetano galera betmarço o governo fechou contrato com a farmacêutica americana.

Outras acusações contra Pazuello

Além da resistência à comprabetano galera betvacinas, gastos inúteis como "tratamento precoce" e negligência com a perdabetano galera bettestes, os procuradores acusam ainda Pazuellobetano galera better agido para dificultar o acesso da população a informações essenciais para acompanhamento a evolução da pandemia. Foi durante a gestão do general que a pasta chegou a interromper a divulgação sobre evoluçãobetano galera betnovos casosbetano galera betcovid-19 e mortes provocadas pela doença.

Apontam ainda a omissãobetano galera betPazuello na gestão nacional do SUS (Sistema Únicobetano galera betSaúde), ao deixarbetano galera betcoordenar açõesbetano galera betcontrole, aquisição e distribuiçãobetano galera betmedicamentos essenciais para pacientes internados por covid-19. Assim como o acusam pela faltabetano galera betcampanhas informativas e educacionais explicando a importância do distanciamento social e do do usobetano galera betmáscaras.

"Se as decisõesbetano galera betgestão - que deveriam ser técnicas - são adotadas por forçabetano galera betinfluências externas, está comprovado o comportamento doloso ilícito do Ministro e perfeitamente configurado o atobetano galera betimprobidade administrativa que,betano galera betúltima análise, é a deslealdade qualificada da conduta do agente público frente ao cidadão a quem deveria servir - é a imoralidade manifesta no trato da coisa pública, visto que a decisão, que deveria serbetano galera betâmbito técnico, é adotada para privilegiar, atender, beneficiar não a coletividade/ o interesse público mas sim sentimento pessoal ou interessebetano galera betterceiro", diz ainda a ação.

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