Apagão ou racionamento: 10 termos para entender a crise do setor elétrico:f12 bet oficial

Mas o que querem dizer cada um desses termos?

Existe "racionalização compulsória" ou "racionamento educativo" — expressões contraditórias que apareceram no debate nas últimas semanas?

E o que a sopaf12 bet oficialletrinhas ONS, ENA, PLD e SIN — siglas para Operador Nacional do Sistema Elétrico, Energia Natural Afluente, Preçosf12 bet oficialLiquidação das Diferenças e Sistema Interligado Nacional — tem a ver com af12 bet oficialcontaf12 bet oficialluz?

Conversamos com Edvaldo Santana, diretor da Agência Nacionalf12 bet oficialEnergia Elétrica (Aneel) entre 2005 e 2013, e Filipe Pungirum, meteorologista da Climatempo, para nos ajudar a entender cada um dos termos da crise do setor elétrico.

f12 bet oficial Apagão - É uma falha inesperada no fornecimentof12 bet oficialenergia. São exemplos: a crise energética que durou três semanas no Amapáf12 bet oficial2020, após incêndio numa subestaçãof12 bet oficialMacapá, e o blecaute que atingiu dez Estados e o Distrito Federalf12 bet oficial11f12 bet oficialmarçof12 bet oficial1999.

f12 bet oficial Racionamento - É a determinação pelo governof12 bet oficialuma redução compulsória do consumof12 bet oficialenergia elétrica, quando o sistema não tem condiçõesf12 bet oficialatender à totalidade da demanda devido a algum problema, como a faltaf12 bet oficialchuvas decorrentef12 bet oficialuma crise hídrica.

No Brasil, a medida foi adotada entre 1ºf12 bet oficialjulhof12 bet oficial2001 e 19f12 bet oficialfevereirof12 bet oficial2002, durante o segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O racionamento aplicado então estabelecia uma redução obrigatóriaf12 bet oficial20% no consumof12 bet oficialenergia elétrica, sob ameaçaf12 bet oficialmulta e corte no fornecimento.

f12 bet oficial Por que os dois termos costumam ser confundidos? "É que aqui no Brasil,f12 bet oficial2001 e 2002, quando teve o racionamento, a oposição ao governo Fernando Henrique chamou aquilof12 bet oficial'apagão'. Assim, os dois termos aqui viraram sinônimos, mas são coisas completamente diferentes", explica o ex-diretor da Aneel Edvaldo Santana.

f12 bet oficial Atualmente, há riscof12 bet oficialapagão ou racionamento? Até o momento, ef12 bet oficialolho nas eleiçõesf12 bet oficial2022, o governo tem negado enfaticamente a possibilidadef12 bet oficialum racionamento.

No entanto, a Aneel estuda um aumentof12 bet oficialaté 60% na bandeira vermelha das contasf12 bet oficialluz, que seria uma formaf12 bet oficialdesestimular o consumof12 bet oficialenergia elétrica via preço. Com isso, a cobrança adicional passaria dos atuais R$ 6,24 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos, para cercaf12 bet oficialR$ 10, resultando num aumentof12 bet oficialaté 20% no preço final das contasf12 bet oficialluz.

A agência reguladora se reúne nesta terça-feira (29/06) para definir o reajuste das bandeiras.

O governo também tem descartado a possibilidadef12 bet oficialapagões, isto é,f12 bet oficialfalhas imprevistas no sistema.

Contudo, o ONS, órgão responsável pela coordenação e operação do sistema elétrico brasileiro, alertou que os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste devem chegar a novembro a 10,3% da capacidade — isso se o planof12 bet oficialação desenhado pelo governo para prevenir um quadro mais grave for bem-sucedido.

Será o nível mensal mais baixo para os reservatóriosf12 bet oficial20 anos, segundo afirmou o diretor-geral do ONS, Luiz Carlos Ciocchi,f12 bet oficialaudiência pública na Câmara dos Deputadosf12 bet oficial20f12 bet oficialjunho.

Caso as ações não surtam o efeito esperado, o nível dos reservatórios pode cair para 7,5%, alertou o executivo, percentualf12 bet oficialque o sistemaf12 bet oficialgeraçãof12 bet oficialenergia entrariaf12 bet oficialcolapso e falhasf12 bet oficialfornecimento podem acontecer.

f12 bet oficial Racionalização - É quando o governo cria incentivos para que o consumidor, por conta própria, economize energia. O ex-diretor da Aneel Edvaldo Santana cita como exemplo a distribuiçãof12 bet oficialgeladeiras mais eficientes a famíliasf12 bet oficialbaixa renda, feita por algumas distribuidorasf12 bet oficialenergia nos anos 2000. O aumento da tarifa também é um incentivo à racionalização.

f12 bet oficial 'Racionalização compulsória' - A primeira versão da MP (medida provisória) elaborada pelo atual governo para combater os efeitos da crise do setor elétrico trouxe uma expressão esquisita: "racionalização compulsória".

O termo causou estranhamento geral, por ser contraditório. "Quando há racionalização, ela nunca é compulsória, é sempre voluntária", afirma Santana. "Quando há racionamento, aí sim, é compulsório. O governo misturou as duas coisas."

Uma nova versão da minuta excluiu o neologismo, mas a MP já passou a ser chamada no Congresso e na imprensaf12 bet oficial"MP do Racionamento" ou "MP do Apagão", trazendof12 bet oficialvolta o fantasma que o governo quer afastar às vésperas da disputa da reeleiçãof12 bet oficial2022.

A MP, que cria um grupof12 bet oficialtrabalho para definir ações para amenizar a crise energética, foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nesta segunda-feira (28/06). A medida já está valendo, mas precisará ser aprovada pelo Congresso para se manterf12 bet oficialvigor até o fim do ano.

f12 bet oficial 'Racionamento educativo' - Outro neologismo que apareceu no debate recente sobre a crise do setor elétrico.

O termo foi usado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

"O ministro Bento (Albuquerque, das Minas e Energia) esteve comigo, fazendo análisef12 bet oficialcenário, garantindo que nós não vamos ter nenhum tipof12 bet oficialproblema com apagão, mas vamos ter que ter um período educativof12 bet oficialalgum racionamento para não ter nenhum tipof12 bet oficialcrise maior", afirmou Lira, após participarf12 bet oficial22f12 bet oficialjunho da cerimôniaf12 bet oficiallançamento do Plano Safra 2021-2022 no Palácio do Planalto.

Horas depois, diante da forte repercussão negativa daf12 bet oficialdeclaração, Lira negou a possibilidadef12 bet oficialracionamento.

"Falei há pouco com o ministrof12 bet oficialMinas e Energia, Bento Albuquerque, que esclareceu que a medida provisória não irá trazer qualquer comando relativo ao racionamentof12 bet oficialenergia. Será feito o incentivo ao uso eficiente da energia pelos consumidoresf12 bet oficialmaneira voluntária", escreveu o presidente da Câmara,f12 bet oficialpostagem nas redes sociais.

"'Racionamento educativo' é como 'racionalização compulsória': não existe", afirma Edvaldo Santana. "O que acontece é que 'racionamento' é uma coisa que, no Brasil, perde eleição. Então não se pode falar disso. Fica todo mundo com medo e aí ficam tentando mascarar."

"Isso é muito perigoso. A propaganda do governo sobre a crise, da forma como está sendo feita, é praticamente inócua", opina o ex-diretor da Aneel. "Ela destaca a crisef12 bet oficialágua, quando não há escassez nos reservatóriosf12 bet oficialágua para consumo."

"É preciso dizer com todas as letras que o problema éf12 bet oficialenergia e que a população tem que economizar eletricidade. Mas por que ficam falandof12 bet oficialágua? É que a regulação da água para uso humano é estadual e municipal, então o governo federal quer dividir o problema com Estados e municípios. É esperteza política na horaf12 bet oficialfazer a propaganda", opina Santana.

f12 bet oficial Bandeiras tarifárias - O sistemaf12 bet oficialbandeiras tarifárias das contasf12 bet oficialluz foi implantadof12 bet oficialjaneirof12 bet oficial2015 pela Aneel com dois objetivos.

O primeiro deles é remunerar as distribuidoras pela compraf12 bet oficialenergia mais cara produzida pelas termelétricasf12 bet oficialmomentosf12 bet oficialescassezf12 bet oficialgeração hidrelétrica. O segundo é sinalizar ao consumidor que há escassez na ofertaf12 bet oficialenergia, no momentof12 bet oficialque o problema está acontecendo, como uma formaf12 bet oficialincentivá-lo a reduzir o consumo.

Antes do sistemaf12 bet oficialbandeiras, quando acontecia o acionamentof12 bet oficialusinas térmicas, as distribuidoras arcavam com o custo adicional e só eram recompensadas pelo gasto a mais no reajuste anual das contasf12 bet oficialluz para os consumidores.

Com isso, podia acontecerf12 bet oficialo reajuste ocorrer num momentof12 bet oficialque já não houvesse mais escassezf12 bet oficialenergia, dando um sinal errado ao consumidor, com preços baixos no momentof12 bet oficialescassez e mais altos quando a situação já estivesse regularizada. As bandeiras foram criadas então para resolver esse descompasso.

Inicialmente, o sistema tinha três patamares: verde (sem acréscimo na contaf12 bet oficialluz), amarelo e vermelho. Posteriormente, foi criado um segundo patamar para a bandeira mais cara com a introdução da bandeira vermelha patamar 2, que é a que está vigorando atualmente, com acréscimof12 bet oficialR$ 6,24 na contaf12 bet oficialluz a cada 100 kWh consumidos.

Agora, o governo estuda elevar essa cobrança adicional, mas ainda não está decidido se será criado um novo patamar nas bandeiras ou se a bandeira vermelha 2 será reajustada para um valor mais alto, que pode chegar a um acréscimof12 bet oficialR$ 10 a cada 100 kWh consumidos.

E agora, a sopaf12 bet oficialletrinhas:

f12 bet oficial ENA (Energia Natural Afluente) - Numa hidrelétrica, é a quantidadef12 bet oficialágua que chega nos reservatórios que pode ser transformadaf12 bet oficialenergia.

"É essa Energia Natural Afluente que, nos últimos meses, tem ficadof12 bet oficial60%, 50% do valor histórico. No mêsf12 bet oficialjunho, deve ser a mais baixaf12 bet oficial90 e tantos anos", diz Santana, acrescentando que esse indicador é monitorado para saber quantof12 bet oficialenergia poderá ser gerada à frente.

f12 bet oficial PLD (Preçof12 bet oficialLiquidação das Diferenças) - As distribuidorasf12 bet oficialenergia — como a Enel na capital paulista e a Light na capital fluminense -— são obrigadas a contratar 100% da energia que irão fornecer aos consumidoresf12 bet oficialcontratosf12 bet oficiallongo prazo firmados com geradores.

Essa energia contratada às vezes pode sobrar ou faltar e a diferença é comprada (quando falta) ou vendida (quando sobra) no chamado mercadof12 bet oficialcurto prazo, a um preço chamadof12 bet oficial"preçof12 bet oficialliquidação das diferenças". Isso porque só se negocia nesse mercado a diferença entre o contratado pelas distribuidoras e o realizado.

"Quando não tem água, é o PLD que sinaliza isso", observa Edvaldo Santana, explicando porque esse é um termo relevante na crise atual. "O normal é o PLD estarf12 bet oficialR$ 100, R$ 150 [por megawatt-hora]. Já estáf12 bet oficialR$ 350 e deve chegar no mês que vem no teto, que é R$ 580."

f12 bet oficial SIN (Sistema Interligado Nacional) - É o sistemaf12 bet oficialprodução e transmissãof12 bet oficialenergia elétrica do Brasil. É formado por quatro subsistemas: Sul, Sudeste/Centro-Oeste, Nordeste e a maior parte da região Norte (à exceçãof12 bet oficialRoraima).

Esses sistemas trocam energia entre si, aproveitando a diversidadef12 bet oficialregimesf12 bet oficialchuva nas diferentes regiões do país.

O subsistema Sudeste/Centro-Oeste é considerado a "caixa d´água" do sistema elétrico brasileiro, por conter cercaf12 bet oficial70% da capacidadef12 bet oficialarmazenamento para geração hidrelétrica. E é justamente esse subsistema que está sendo mais afetado pela crise hídrica atual.

Já o subsistema Norte passa pela situação contrária: com chuvas acima da média histórica, que levaram inclusive a fortes alagamentos nos rios da região.

"O Norte nunca exportou tanta energia para o resto do país como agora", diz Santana. "No mês passado (maio), chegou a exportar 11 gigawatts, que é suficiente para atender Minas Gerais e o Riof12 bet oficialJaneiro."

"Agora, a água já está acabando, e a exportação deve ficarf12 bet oficialtornof12 bet oficial2 gigawatts. A partir do mês que vem, é zero. A geraçãof12 bet oficialBelo Monte e Tucuruí só vai ser suficiente para atender o Norte, porque essas usinas não têm grandes reservatórios", afirma o ex-diretor da Aneel.

"Se não fosse o Norte, poderíamos ter racionamento jáf12 bet oficialagosto, setembro. O Norte ajudou muito a minimizar a crise."

f12 bet oficial El Niño e La Niña - Por fim, os últimos termos necessários para dominar o "be-a-bá" da crise hídrica são os fenômenos climáticos El Niño e La Niña.

São duas fases opostasf12 bet oficialum fenômenof12 bet oficialmudançaf12 bet oficialtemperaturas na faixa tropical do oceano Pacífico. Quando essas águas estão mais frias do que o normal, acontece a La Niña. Quando estão mais quentes que o normal, é a vez do El Niño.

Esse aquecimento ou resfriamento afeta a circulação atmosférica global, trazendo consequências climáticas para várias partes do mundo.

No Brasil, El Niño desfavorece as chuvas no Norte e Nordeste do país e favorece no Sul, trazendo ainda aquecimento para o Sudeste. Já La Niña tem efeito inverso, provocando mais chuva no Norte e Nordeste, menos chuva no Sul e favorecendo a formaçãof12 bet oficialcorredoresf12 bet oficialumidade no Sudeste, com temperaturas mais baixas no período úmido.

O anof12 bet oficial2020 foif12 bet oficialLa Niña, diz Filipe Pungirum, meteorologista da Climatempo. Esse é um fenômeno que não é tão prejudicial ao setor elétrico, já que provoca chuvas na maior parte dos sistemas brasileiros.

"Mas ele não é o único fenômeno que impacta a distribuiçãof12 bet oficialchuvas nas bacias brasileiras. Não foi por causa da La Niña que nós chegamos à situação atual", garante Pungirum.

Segundo o meteorologista, o fator mais relevante para a seca atual no Sudeste foi a configuração da temperatura das águas do oceano Atlântico, que foi muito desfavorável ao avançof12 bet oficialfrentes frias e à formaçãof12 bet oficialcorredoresf12 bet oficialumidade na região da bacia do Paraná.

"É preciso lembrar também que a gente vemf12 bet oficialuma sequênciaf12 bet oficialanos insatisfatóriosf12 bet oficialtermosf12 bet oficialchuva, o que tem prejudicado a saúde dos nossos reservatórios", destaca o especialista.

Segundo Pungirum, algumas teorias relacionam esse fenômeno às mudanças climáticasf12 bet oficiallongo prazo, mas o meteorologista avalia que ainda é preciso uma série mais longa,f12 bet oficialpelo menos trinta anos, para que essas hipóteses possam ser confirmadas.

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