Vacinas contra covid: atestado falso para 'fura-fila' da imunização pode gerar cassaçãowanted dead slotmédico:wanted dead slot

wanted dead slot Emitir um atestado para uma doença que não existe, a fimwanted dead slotgarantir que o paciente possa ser incluído no grupo prioritário e tomar a vacina para a covid-19 pode resultar na cassação do registro do médico, que ficaria, assim, impedidowanted dead slotexercer a profissão.

Nos últimos dias, vêm se multiplicando nas redes sociais denúncias sobre pessoas pedindo a seus médicos particulares atestados falsos, para provar comorbidades que não existem,wanted dead slotmodo que possam ser vacinadas prioritamente, segundo as diretrizes mais recenteswanted dead slotimunização do Ministério da Saúde.

Essas diretrizes são uma orientação para os Estados, que têm liberdade para alterar a ordem das prioridadeswanted dead slotvacinação.

Dessa forma, a dinâmicawanted dead slotimunização variawanted dead slotacordo com o local onde a pessoa mora. A documentação necessária para comprovar a comorbidade também varia.

O Ministério da Saúde orienta as autoridades locaiswanted dead slotsaúde que seja empregado o critériowanted dead slotidadewanted dead slotgruposwanted dead slotintervaloswanted dead slotcinco anos, dentro do universo das pessoas acometidas com comorbidades.

Assim, seriam vacinadas primeiro as pessoas com 55 a 59 anos. Em seguida, aquelas com 50 a 54 anos. E assim por diante até a idade mínima dos grupos prioritários,wanted dead slot18 anos.

No caso do Estadowanted dead slotSão Paulo, por exemplo, pessoaswanted dead slot50 a 54 anos com comorbidades começaram a ser vacinadas na última sexta-feira (14).

Ali, para receber o imunizante contra a covid, é obrigatório comprovar comorbidade com exame, receita ou prescrição médica.

As pessoas com comorbidades entraram na fila dos grupos prioritários após trabalhadoreswanted dead slotsaúde, idososwanted dead slotinstituiçõeswanted dead slotlonga permanência, povos indígenas, idososwanted dead slotdiversas faixas etárias (a partirwanted dead slot60 anos) e parte das forçaswanted dead slotsegurança que atuam nas ruas e na repressão a ilícitos.

Comorbidades é um termo empregado para designar doenças associadas, como diabetes, hipertensão e obesidade. Estudos mostram que elas aumentam a chancewanted dead slotque o paciente com covid-19 evolua para um quadro grave, elevando, portanto, o riscowanted dead slotmorte.

Os critérios para emissãowanted dead slotatestados médicos no Brasil são normatizados pela resolução 1.851wanted dead slot2008 do Conselho Federalwanted dead slotMedicina (CFM).

"Na elaboração do atestado médico, o médico assistente observará os seguintes procedimentos: estabelecer o diagnóstico, quando expressamente autorizado pelo paciente", diz o documento.

Segundo o CFM, "a denúnciawanted dead slotdescumprimento desses critérios e outros estabelecidos pelas autoridades sanitárias pode ser feita no Conselho Regionalwanted dead slotMedicina onde o fato teria ocorrido".

"Posteriormente, o CRM procederá à devida apuração por meiowanted dead slotsindicância. Se confirmada a suposta irregularidade, o médico será alvowanted dead slotprocesso ético-profissional. Em casowanted dead slotcondenação, ele fica sujeito a penalidades previstaswanted dead slotlei que vão da advertência à cassação."

"Ressalte-se que durante todo o processo é assegurada às partes o direito à ampla defesa e ao cointraditório", ressalva a entidade,wanted dead slotnota enviada à BBC News Brasil.

Processo longo

Em comunicado, o Cremesp (Conselho Regionalwanted dead slotMedicina do Estadowanted dead slotSão Paulo) diz que "a emissãowanted dead slotatestados falsos por partewanted dead slotum médico pode configurar infração ao Códigowanted dead slotÉtica Médica, Artigo 80: Expedir documento médico sem ter praticado ato profissional que o justifique, que seja tendencioso ou que não corresponde à verdade".

Segundo a entidade, "as denúncias são apuradas caso a caso, dentrowanted dead slotparâmetros legais e preservando o direitowanted dead slotmanifestação das partes envolvidas".

A primeira etapa do processo é o acolhimento da denúncia. A partir disso, até a cassação, trata-sewanted dead slotum processo demorado.

"Após o acolhimento da denúncia, o trâmite da sindicância envolve coletawanted dead slotprovas (prontuários, receitas, laudos, fiscalizações e outros documentos), manifestação escrita e, sempre que necessário, audiência com os envolvidos", diz o Cremesp.

"Se, durante a fasewanted dead slotsindicância forem constatados indícioswanted dead slotinfração ética, que consiste no descumprimentowanted dead slotalgum artigo do Códigowanted dead slotÉtica Médica, passa-se à segunda fase: a instauração do processo ético-profissional. Sem indícios, a denúncia é arquivada".

"A sindicância tramitawanted dead slotsigilo processual, motivo pelo qual o Cremesp não se manifesta".

"Em casowanted dead slotprocesso ético-profissional, após decorridas todas as etapas processuais, o profissional vai a julgamento. Se comprovadawanted dead slotculpabilidade, o profissional receberá uma das cinco penas disciplinares aplicáveis, previstaswanted dead slotLei, pela ordemwanted dead slotgravidade:

PENA A - advertência confidencialwanted dead slotaviso reservado,

PENA B - censura confidencialwanted dead slotaviso reservado,

PENA C - censura públicawanted dead slotpublicação oficial,

PENA D - suspensão do exercício profissional por até 30 dias e

PENA E - cassação do exercício profissional, que precisa ser referendada pelo Conselho Federalwanted dead slotMedicina, que é também o órgão máximowanted dead slotrecurso para solicitaçãowanted dead slotrevisão das penas aplicadas pelo Conselho Regionalwanted dead slotMedicina".

Ao fim do julgamento desse processo, "ele passa pelas fases subsequentes: vista do acórdão; contra-razões (em casowanted dead slotprocesso com denunciante); julgamento pelo Conselho Federalwanted dead slotMedicina (caso seja apresentado recurso); e, finalmente, a aplicaçãowanted dead slotpena. Superadas todas essas fases, o processo é arquivado", finaliza o Cremesp.

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