'Minha filha foi registrada com nomebetmotion saqueanticoncepcional': a mãe que foi à Justiça após pai descumprir acordo sobre nomebetmotion saquebebê:betmotion saque

"Ele registrou o nome dela sozinho, sem o meu consentimento. Ele sabia que era o nome do meu anticoncepcional", declara a mãe à BBC News Brasil.

A defesa do pai nega que ele tenha escolhido o prenome como uma formabetmotion saqueridicularizar a mãe da criança.

"No processo, o pai alega que não fezbetmotion saqueforma proposital, que não foi no intuitobetmotion saquecolocar como o nome do remédio. Ele alega que escolheu esse nome porque é fãbetmotion saqueum desenho que tem uma heroína com o mesmo nome", diz a advogada Caroline Menezes, responsável pela defesa do homem.

Na Justiça, a mãe teve dificuldades para comprovar a relação entre o anticoncepcional e o prenome da filha, porque o remédio tem um nome comum entre muitas mulheres — assim como outros anticoncepcionais que também têm nomes femininos.

Para que pudesse ter a mudança acolhida pela Justiça, a defesa da mãe decidiu destacar o fatobetmotion saqueque o nome da criança não foi definidobetmotion saqueconsenso entre os pais. Após apresentar provas, o STJ acolheu por unanimidade a solicitaçãobetmotion saqueFernanda.

O nome do anticoncepcional

Fernanda e o pai da criança, Renato*, moram betmotion saqueuma cidade da baixada santista, no litoralbetmotion saqueSão Paulo. Ela conta que se envolveu com ele por alguns anos,betmotion saqueuma relação que define como uma "amizade colorida".

Para prevenir uma possível gravidez, a autônoma diz que usava o anticoncepcional.

"Eu sempre tomei o remédio certinho, porque morriabetmotion saquemedobetmotion saqueser mãe. Pensavabetmotion saqueter filhos só a partir dos 35 anos, mais ou menos. O meu celular despertava todos os dias às 7 da manhã para eu tomar o anticoncepcional', relata.

Aos 23 anos, Fernanda engravidou. Ela comenta que descobriu a gestação pouco tempo depoisbetmotion saquepararbetmotion saquese relacionar com Renato. "Passei mal no trabalho algumas vezes. Fui ao médico, após alguns exames descobri que estava grávidabetmotion saqueseis meses", diz.

Ela conta que ficou desesperada ao descobrir a gestação, porque não esperava que pudesse engravidar enquanto tomava anticoncepcional.

Mesmo fazendo uso correto, há casos rarosbetmotion saquemulheres que engravidam (menosbetmotion saque1%) enquanto tomam anticoncepcionais. Alguns fatores podem aumentar as chancesbetmotion saqueuma gestação entre aquelas que consomem o remédio, como não tomar no horário correto ou esquecerbetmotion saqueconsumir por um ou vários dias.

"Eu falei pro médico que tomava o anticoncepcional certinho, todos os dias no mesmo horário. Mas ele me explicou que o remédio tem 99%betmotion saquechancebetmotion saqueevitar uma gravidez", detalha.

Quando contou para o pai da criança, ela relata que pediu para que eles mantivessem uma amizade pelo bem da filha.

Durante a gestação, segundo Fernanda, houve uma conversa sobre o nome que dariam para a bebê. "Eu falei que a gente escolheriabetmotion saqueconjunto. Ele me sugeriu o nome e eu disse que não porque era o mesmo nome do anticoncepcional que eu tomava. E ele sabia disso. Percebi que foi uma formabetmotion saqueme afetar", conta.

De acordo com Fernanda, o pai não participou da gestação e pensava que ela havia planejado a gravidezbetmotion saquepropósito. "Ele perguntou se eu realmente tomava o anticoncepcional. Eu respondi: como você fala isso se eu tomava nabetmotion saquefrente quando dormia nabetmotion saquecasa?", diz.

Quando a filha nasceu, diz a mãe, o pai visitou a garota no hospital. Fernanda acreditava que conseguiria ter uma boa relação com ele e esperava que o homem a buscasse para que fossem registrar a criança, assim que tivesse alta hospitalar.

Porém, a autônoma afirma que ele não a buscou no hospital e diz ter sido surpreendida pouco após voltar para casa.

"Eu queria ter ido com ele para registrar, mas ele foi sozinho sem o meu consentimento. Depois que ele registrou, levou a certidão da minha filha para a minha casa, quando a minha mãe viu, disse para ele que eu iria brigar por causa do nome, mas ele disse que eu me conformaria", relata.

"Fiquei muito nervosa quando soube como ele registrou a minha filha. O meu leite até secou por tanto estresse", acrescenta.

Segundo Fernanda, o pai da criança apresentou uma cópia autenticadabetmotion saqueuma identidade dela, que a autônoma havia deixado na casa dele anteriormente, e levou para o cartório para que pudesse registrar a filha.

A mãe da garota não se conformou com o nome composto escolhido pelo pai. Revoltada com a situação, ela procurou o cartório e tentou alterar o registro, mas descobriu que somente poderia fazer isso por meio da Justiça.

O embate na Justiça

Fernanda procurou a Defensoria Públicabetmotion saqueSão Paulo cercabetmotion saqueum mês após o nascimento da filha.

Ela entrou com uma ação judicial "a fimbetmotion saqueevitar que a criança possa saber os motivos pelo qual seu pai deu a ela o nome do remédio, e passe por situações vexatórias".

O pedido para a mudança no nome da criança foi negadobetmotion saqueprimeira ebetmotion saquesegunda instânciabetmotion saqueSão Paulo — por se tratarbetmotion saquecaso que envolve criança, o processo tramitoubetmotion saquesegredobetmotion saqueJustiça. O principal argumento era que não havia como comprovar que o pai havia agido com má-fé ao escolher o nome da filha e que tenha escolhido por causa do anticoncepcional que a mãe da menina tomava.

"Na primeira e na segunda instância, a Justiça não aceitou o pedido porque não é um nome que expõe a criança ao ridículo e não foi provado que o pai fez isso por vingança. O Ministério Público até observou que ela poderia mudar o nome a partir dos 18 anos, como é permitido pela Lei brasileira", explica o defensor público Rafael Rocha, responsável pela defesabetmotion saqueFernanda.

"Mas não tinha cabimento manter aquele nome, porque aquilo era um constrangimento para ela. A mãe estava discutindo, nesse processo, o direitobetmotion saquedar o nome da filha, não para avaliar se era constrangedor ou não. Não era vexatório do pontobetmotion saquevista público, mas para a mãe e familiares mais próximos isso era um constrangimento", acrescenta o defensor público.

A advogada Caroline Menezes, responsável pela defesa do pai, destaca que a mãe não conseguiu provar que o homem registrou o nome da filha como formabetmotion saqueofensa. "Tanto que ganhamosbetmotion saqueprimeira e segunda instância, por não haver esse tipobetmotion saqueprova", justifica.

"Até agora não há qualquer prova robustabetmotion saqueque ele agiu por vingança. Por isso, coloquei na defesa que a criança poderá mudar o nome, caso queira, quando fizer 18 anos. Não é algo vexatório", acrescenta a advogada.

Ao apresentar recurso no STJ, após as negativas nas instâncias anteriores, a defesabetmotion saqueFernanda focou na argumentaçãobetmotion saqueque o registro feito pelo pai desrespeitou o acordo com a mãe da criança.

"É certo que o pai também tem o direitobetmotion saqueparticipar da escolha do nome da filha. Contudo, (...) jamais poderia afirmar concordar com o nome, comprometer-se a ir ao cartório realizar o registro nos termos combinados e, diversamente, indicar outro nome. (...) O vexame não se atém à mãe, também se transfere à criança, que carregou embetmotion saqueidentificação, embetmotion saquepersonalidade, o nome do anticoncepcional e a marcabetmotion saquequebetmotion saqueconcepção não era desejada pelo pai, tendo sido utilizada como objetobetmotion saqueviolação pelo pai à própria mãe", argumentou o defensor público ao STJ.

A associação entre o nome e o anticoncepcional não entroubetmotion saquediscussão no STJ. O foco foi o nome combinado entre os pais e o que foi registrado no cartório. A mãe encaminhou um print no qual comprova que os dois tinham combinado o nome da filha.

Em 4betmotion saquemaio, os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunalbetmotion saqueJustiça concordaram, por unanimidade, que houve um rompimento unilateral do acordo prévio entre os pais da garotabetmotion saquerelação ao nome dela.

Em razão disso, os ministros do STJ concordaram que há motivação suficiente para autorizar a modificação do nome da criança para apenas o anteriormente combinado entre os pais.

A defesa do pai da criança não planeja recorrer da decisão. Após o fim do prazo para recurso, a Justiça deverá autorizar a alteração nos documentos da garota.

'Ele não é pai, só foi o genitor'

Após a decisão do STJ, Fernanda afirma que ficou aliviada. "Foi muito importante, tanto para mim quanto para a minha filha no futuro. Quando ela tiver maior, vai poder me perguntar o motivobetmotion saqueeu ter escolhido o nome dela e eu vou poder falar. Não terei que explicar sobre o outro nome", diz.

O pai, segundo Fernanda, não tem contato com a filha. "Ele só a viu três vezes. Duas quando ela era pequena e a outra quando ele foi à Justiça pedir pra fazer testebetmotion saqueDNA, porque ele desconfiava que não fosse filha dele. Depois disso, nunca mais viu. Ele só paga pensão, porque a Justiça determinou", declara a mãe.

"Eu digo que ele não é pai, só foi o genitor. No começo, eu me magoava por ele não ser um pai presente, mas agora percebo que o que mais importa é que ela tem o amorbetmotion saquetoda a nossa família e isso já está ótimo", afirma Fernanda.

O defensor público Rafael Rocha pontua que o casobetmotion saqueFernanda e da filha pode servir como referencial para situações futuras nas quais há divergência entre pais sobre o registro civilbetmotion saqueuma criança. "Essa decisão permite que casos semelhantes sejam revisados", diz.

"O que foi interessante nesse caso é que o STJ decidiu que a criança pode alterar um nome não somente porque é vergonhoso. É possível alterar a partir do momentobetmotion saqueque os pais entrambetmotion saqueum consenso, mas há uma mudança no registro que não havia sido combinada. Isso é comum acontecer e essa decisão pode ser uma inovação", declara.

Segundo Rocha, o Núcleobetmotion saquePromoção aos Direitos da Mulher da Defensoria Públicabetmotion saqueSão Paulo irá analisar o que poderá ser feito a partir desse caso para evitar situações semelhantes.

"Nesse caso (da Fernanda), conseguimos prints que comprovaram que o nome combinado era diferente do registrado. Mas o problema é que a mãe nem sempre vai ter provabetmotion saqueque o pai mudou o nome combinado ao fazer um registro. Por isso, vamos verificar a possibilidadebetmotion saqueregulamentar (nos cartórios do país) alguma formabetmotion saquegarantiabetmotion saqueque pai e mãe estãobetmotion saqueacordo com o nome registrado", diz Rocha.

*Os nomes foram alterados para preservar a identidade dos envolvidos.

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