CPI da Covid começa com 'arsenal' que ameaça governo Bolsonaro; entenda:3 multiplas 4 betano

Ele culpou o general pela decisão do governo3 multiplas 4 betanonão adquirir 70 milhões3 multiplas 4 betanovacinas oferecidas pela Pfizer no ano passado — a responsabilidade do governo na demora para imunizar a população é um dos principais tópicos que a CPI pretende esclarecer.

Todos os requerimentos propostos na comissão terão que ser fundamentados e receber o aval da maioria dos integrantes para irem adiante. O governo, porém, conta com minoria na CPI, o que torna provável que pedidos perigosos para o presidente sejam aprovados.

Dos onze integrantes da comissão, quatro são aliados do Palácio do Planalto: Ciro Nogueira (PP-PI), Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC) e Eduardo Girão (Podemos-CE).

Cinco senadores são considerados independentes, mas têm uma postura crítica sobre a condução do enfrentamento da pandemia pelo governo: Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Otto Alencar (PSD-BA), Omar Aziz (PSD-AM) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Os últimos dois são abertamente3 multiplas 4 betanooposição a Bolsonaro: Humberto Costa (PT-PE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

A previsão é que nesta terça-feira Omar Aziz seja eleito para presidir a CPI. O acordo entre a maioria dos integrantes é que Renan Calheiros seja o relator da investigação. Na noite3 multiplas 4 betanosegunda-feira (26/04), uma liminar concedida na primeira instância da Justiça Federal3 multiplas 4 betanoBrasília proibiu a escolha do parlamentar, mas a decisão foi derrubada na manhã desta terça pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região .

A liminar havia atendido a pedido da deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP), sob argumento3 multiplas 4 betanoque Calheiros seria suspeito para relatar a CPI por ser pai do governador do Alagoas, Renan Filho.

À BBC News Brasil, ele respondeu a essas críticas na semana passada afirmando que um sub-relator deve ser indicado como responsável caso haja apuração sobre repasses federais a Alagoas.

"Não há precedente na história do Brasil3 multiplas 4 betanomedida tão esdrúxula como essa. Estamos entrando com recurso e pergunto: por que tanto medo?", escreveu Calheiros no Twitter na noite3 multiplas 4 betanosegunda-feira.

A comissão tem previsão inicial3 multiplas 4 betanodurar 90 dias, prazo que pode ser prorrogado. Além do potencial3 multiplas 4 betanogerar desgastes para o governo ao longo do seu funcionamento, a CPI será concluída com a produção3 multiplas 4 betanoum relatório.

Esse documento pode sugerir a aprovação3 multiplas 4 betanonovas leis pelo Congresso, a remessa ao Ministério Público3 multiplas 4 betanosuas conclusões para possível responsabilização civil e criminal dos investigados, assim como servir3 multiplas 4 betanofundamento para novo pedido3 multiplas 4 betanoimpeachment contra o presidente.

A abertura3 multiplas 4 betanoum processo para afastar Bolsonaro, porém, depende3 multiplas 4 betanodecisão individual do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que tem se mantido aliado do Planalto.

Preocupado, o governo elaborou uma lista3 multiplas 4 betano23 possíveis acusações a serem enfrentadas na comissão, e solicitou aos ministérios que preparem repostas a essas questões.

O documento, elaborado pela Casa Civil e revelado pelo portal UOL, inclui acusações como: o governo federal recusou 70 milhões3 multiplas 4 betanodoses da vacina da Pfizer; o governo foi negligente com processo3 multiplas 4 betanoaquisição e desacreditou a eficácia da Coronavac; o governo minimizou a gravidade da pandemia; o governo promoveu tratamento precoce sem evidências científicas comprovadas; e o governo entregou a gestão do Ministério da Saúde, durante a crise, a gestores não especializados (militarização do MS).

Apesar disso, Bolsonaro procurou passar tranquilidade, durante visita à Bahia na segunda-feira (26/04). "Não estou preocupado porque não devemos nada", disse a jornalistas.

Entenda melhor a seguir duas das principais "munições" que a CPI terá contra o governo Bolsonaro.

1) Convocação3 multiplas 4 betanoFábio Wajngarten e outras autoridades

O governo Bolsonaro foi surpreendido na semana passada pelo fogo amigo3 multiplas 4 betanoFábio Wajngarten, que atribuiu a "incompetência e ineficiência" da gestão Pazuello o fracasso na aquisição3 multiplas 4 betano70 milhões3 multiplas 4 betanovacinas da Pfizer.

Na entrevista à Veja, o ex-secretário3 multiplas 4 betanoComunicação eximiu o presidente3 multiplas 4 betanoresponsabilidade, mas disparou pesadas acusações à atuação do ministério. Para críticos3 multiplas 4 betanoBolsonaro, a tentativa3 multiplas 4 betanoseparar a responsabilidade do presidente da do general é difícil porque o próprio Pazuello disse3 multiplas 4 betanovídeo ao lado dele estar cumprindo fielmente suas ordens.

Segundo Wajngarten, ele tomou a dianteira das negociações com a empresa americana diante do desinteresse da pasta da Saúde pela oferta da empresa. O ex-secretário disse, inclusive, ter documentos que provam isso, como e-mails e registros telefônicos.

"As negociações avançaram muito. Os diretores da Pfizer foram impecáveis. Se comprometeram a antecipar entregas, aumentar os volumes e toparam até mesmo reduzir o preço da unidade, que ficaria abaixo3 multiplas 4 betanoUS$ 10. Só para se ter uma ideia, Israel pagou US$ 30 para receber as vacinas primeiro. Nada é mais caro do que uma vida. Infelizmente, as coisas travavam no Ministério da Saúde", disse Wajngarten à Veja.

Pessoas convocadas por CPI na condição3 multiplas 4 betanotestemunha são obrigadas a comparecer e dizer a verdade. Segundo o Código Penal, mentir é considerado crime, com pena prevista3 multiplas 4 betanodois a quatro anos3 multiplas 4 betanoreclusão, além3 multiplas 4 betanomulta.

Testemunhas, porém, têm direito a não responder a perguntas que possam comprometê-las diretamente. Isso segue o princípio3 multiplas 4 betanoque ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo. Por esse mesmo motivo, pessoas convocadas como investigados podem escolher ficar calados ou nem comparecer.

O senador Randolfe Rodrigues já disse que pedirá a convocação3 multiplas 4 betanoWajngarten, e defendeu também que seja feita depois uma acareação entre ele e Pazuello. Isso significaria chamar os dois ao mesmo tempo para confrontar suas versões.

É esperado também que a CPI convoque todos os ministros da Saúde3 multiplas 4 betanoBolsonaro: Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich, Pazuello, e o atual, Marcelo Queiroga.

Há também a possibilidade3 multiplas 4 betanoque o ministro da Economia, Paulo Guedes, seja chamado.

"Alguns membros (da CPI) agora estão argumentando que o ministro Paulo Guedes era contra o auxílio emergencial. E colocando que Orçamento deste ano não tem dinheiro para covid, só para vacinas. Então, tendo um fato determinante para chamar o ministro Paulo Guedes ou o general, com certeza serão chamados", disse à BBC News Brasil o senador Omar Aziz.

2) Compartilhamento3 multiplas 4 betanoinvestigações do TCU e do MPF

O senador Humberto Costa já disse que vai propor que TCU e MPF compartilhem com a CPI investigações sobre a conduta do governo federal na pandemia.

Relatório elaborado por técnicos do TCU, por exemplo, apontou omissão da gestão3 multiplas 4 betanoPazuello no enfrentamento da pandemia e recomendou que o ex-ministro seja multado, assim como duas outras autoridades3 multiplas 4 betanosua equipe: o ex-secretário-executivo Élcio Franco Filho e o secretário3 multiplas 4 betanoCiência, Tecnologia, Inovação e Insumos, Hélio Angotti Neto.

Segundo a investigação, o Ministério da Saúde, sob comando3 multiplas 4 betanoPazuello, alterou o Plano3 multiplas 4 betanoContingência Nacional para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, reduzindo as responsabilidades da pasta no monitoramento dos estoques3 multiplas 4 betanomedicamentos e insumos. Para os técnicos do TCU, isso contribui para falta3 multiplas 4 betanoitens essenciais, como kits3 multiplas 4 betanointubação e oxigênio,3 multiplas 4 betanodiversas partes do país.

Em julgamento sobre o relatório no dia 133 multiplas 4 betanoabril, o relator do caso, ministro Benjamin Zymler, sugeriu que sejam abertas três investigações separadas para apurar as responsabilidades3 multiplas 4 betanocada um, enquanto os ministros Bruno Dantas e Vital do Rêgo votaram a favor da multa. O julgamento, porém, foi suspenso por pedido3 multiplas 4 betanovista3 multiplas 4 betanodois ministros próximos ao Planalto (Augusto Nardes e Jorge Oliveira).

Além da possibilidade3 multiplas 4 betanoaplicar multa3 multiplas 4 betanoaté R$ 67.800, o TCU também pode proibir os alvos da ação3 multiplas 4 betanoocupar cargo3 multiplas 4 betanocomissão ou função3 multiplas 4 betanoconfiança no serviço federal por até oito anos.

Já uma investigação conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas indica que o Ministério da Saúde e o governo do Estado, mesmo diante do risco3 multiplas 4 betanofalta3 multiplas 4 betanooxigênio, decidiram aguardar o agravamento da crise antes3 multiplas 4 betanotransferir pacientes.

Segundo o jornal O Globo, que teve acesso ao inquérito, ata3 multiplas 4 betanouma reunião no dia 123 multiplas 4 betanojaneiro mostra que integrantes do governo do Amazonas e do ministério discutiram a possibilidade3 multiplas 4 betanotransferir pacientes com covid-19 dois dias antes3 multiplas 4 betanoo sistema3 multiplas 4 betanosaúde local entrar3 multiplas 4 betanocolapso pela falta3 multiplas 4 betanoleitos e3 multiplas 4 betanooxigênio hospitalar,3 multiplas 4 betano143 multiplas 4 betanojaneiro. No entanto, segundo o documento, os presentes decidiram que "essa decisão só será tomada3 multiplas 4 betanosituação extremamente crítica".

Ainda segundo o jornal, a servidora do Ministério da Saúde Paula Eliazar, que integrou a comitiva da pasta para Manaus, disse3 multiplas 4 betanodepoimento que a retirada3 multiplas 4 betanopacientes para outro Estado era prevista como "última estratégia a ser tomada".

"A situação extremamente crítica é os hospitais todos superlotados onde a gente não tivesse nenhum leito para acolher essas pessoas, pacientes dentro3 multiplas 4 betanoambulâncias, indo a óbito e colapso3 multiplas 4 betanooxigênio", respondeu a servidora ao ser questionada pelo MPF sobre3 multiplas 4 betanoque circunstâncias seria feita a transferência, segundo a reportagem do jornal O Globo.

Há ainda outra investigação3 multiplas 4 betanoandamento no MPF do Distrito Federal para apurar possíveis omissões3 multiplas 4 betanoPazuello no enfrentamento da pandemia.

Todos esses documentos deverão chegar à CPI após pedidos dos integrantes. E, juntamentente com os depoimentos3 multiplas 4 betanoautoridades, ajudarão a definir até que ponto o governo Bolsonaro contribuiu para o estado3 multiplas 4 betanodescontrole da pandemia no Brasil, que caminha para produzir a marca3 multiplas 4 betano400 mil mortes.

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