Orçamento sancionado por Bolsonaro mantém riscojogo de baralho on line'shutdown' do governo:jogo de baralho on line
A S&P (Standard & Poor's), uma das principais agênciasjogo de baralho on lineriscojogo de baralho on linecrédito do mundo, avalia que a sanção do Orçamento traz "um certo alívio", mas alerta que a recuperação econômica brasileira tende a não ser tão sólida quanto esperado, devido à situação da pandemia.
A agência também avalia que a proximidade das eleiçõesjogo de baralho on line2022 torna difícil a aprovação das reformas estruturais que melhorariam as perspectivas futuras para as contas públicas do país.
"Sem reformas estruturais, o cumprimento do teto vai ser complicado daqui para a frente, porque o gasto discricionário está muito baixo, com risco constante desde agorajogo de baralho on lineshutdown", disse Livia Honsel, analista principal da notajogo de baralho on linecrédito soberano brasileiro na S&P,jogo de baralho on lineentrevista à BBC News Brasil.
O gasto discricionário é aquele que o governo pode ou não executar, dependendo da disponibilidadejogo de baralho on linereceitas. Ele é diferente do gasto obrigatório, que é previstojogo de baralho on linelei e, por conta disso, totalmente engessado.
No entanto, o gasto discricionário inclui despesas como aluguel e contasjogo de baralho on lineágua e luzjogo de baralho on lineórgãos públicos, serviços terceirizados (limpeza, segurança etc.), comprajogo de baralho on linemateriais e manutençãojogo de baralho on lineequipamentos. Portanto, mesmo não sendo um gasto obrigatório, há um nível mínimojogo de baralho on linerecursos necessários para assegurar que a máquina pública não seja paralisada.
'Governo escolheu operar no fio da navalha'
A sanção presidencial ao Orçamentojogo de baralho on line2021 incluiu um cortejogo de baralho on linedespesasjogo de baralho on lineR$ 19,8 bilhões atravésjogo de baralho on linevetos e o bloqueiojogo de baralho on lineoutros R$ 9,2 bilhõesjogo de baralho on linedespesasjogo de baralho on lineministérios e estatais, num ajuste totaljogo de baralho on lineR$ 29 bilhões.
Nos vetos, que são permanentes, o maior corte foi no Ministériojogo de baralho on lineDesenvolvimento Regional (R$ 8,6 bilhões), mas também sofreram perdas as pastas da Saúde (R$ 2,2 bilhões) e da Educação (R$ 1,2 bilhão), entre outras.
Nos bloqueios, que podem ser revertidos ao longo do ano caso haja espaço, o Ministério da Educação foi o mais atingido (R$ 2,7 bilhões),jogo de baralho on lineum totaljogo de baralho on line28 ministérios, agências e autarquias que tiveram as despesas contingenciadas.
"Foram cortados R$ 10,5 bilhões nas emendas do relator-geral, R$ 1,4 bijogo de baralho on lineemendasjogo de baralho on linecomissão e R$ 7,9 bijogo de baralho on linediscricionárias do Executivo", observou Felipe Salto,jogo de baralho on lineanálise publicadajogo de baralho on lineuma rede social. "Além disso, serão bloqueados R$ 9 bilhões das despesas discricionárias do Executivo."
"O problema é que esse contingenciamento [das despesas discricionárias do Executivo] vai prejudicar programas e projetos essenciais, elevando o riscojogo de baralho on lineshutdown, ainda que o tetojogo de baralho on linegastos seja preservado", considera o economista.
"O governo escolheu operar 'no fio da navalha', avaliando recorrentemente eventual necessidadejogo de baralho on linedescontingenciamento", conclui o diretor da IFI.
Em coletivajogo de baralho on lineimprensa no Palácio do Planalto nesta sexta-feira, Waldery Rodrigues, disse que o valor estimado para as despesas discricionárias este ano éjogo de baralho on lineR$ 87 bilhões.
"Na nossa estimativa, o número mínimo necessário para a máquina estájogo de baralho on linetornojogo de baralho on lineR$ 69 bilhões, com pandemia; sem a doença,jogo de baralho on linetornojogo de baralho on lineR$ 65 bilhões", afirmou, segundo o jornal Valor Econômico.
Carlos Kawall, diretor da gestora ASA Investments e ex-secretário do Tesouro, avalioujogo de baralho on lineentrevista à BBC News Brasil ao fimjogo de baralho on linemarço que o nível "confortável" para a despesa discricionária é estimado entre R$ 100 bilhões e R$ 110 bilhões. Entre R$ 80 bilhões e R$ 90 bilhões é considerado "um limite extremo".
'Ninguém sabe se teto vaijogo de baralho on linefato ser respeitado'
Livia Honsel, analista da S&P, avalia que, apesarjogo de baralho on linea aprovação do Orçamento representar um "certo alívio", ainda são muitas as preocupaçõesjogo de baralho on linemédio prazo com relação às contas públicas e a economia brasileira.
"Há um contexto muito complicado,jogo de baralho on lineuma recuperação econômica que talvez não seja tão sólida quanto se esperava antes, por causa da situação da pandemia. Ainda há muita incerteza daqui para a frente e parece que a retomada econômica pode ficar apenas para o segundo semestre do ano", avalia Honsel.
Para a analista, a PEC (Propostajogo de baralho on lineEmenda Constitucional) Emergencial que limitou a R$ 44 bilhões as despesas com auxílio emergencial este ano foi um sinaljogo de baralho on lineum "certo compromisso" do governo com a agendajogo de baralho on lineconsolidação fiscal.
"Ninguém sabe, no entanto, quanto vai ser o gasto extrateto e se o teto vaijogo de baralho on linefato ser respeitado", observa.
Até esta sexta-feira (23/04), o portal Tesouro Transparente apontava que já haviam sido autorizados R$ 88 bilhõesjogo de baralho on linedespesasjogo de baralho on linecombate a pandemia que não serão contabilizados para finsjogo de baralho on linecumprimento do tetojogo de baralho on linegastosjogo de baralho on line2021. A regra do teto limita o crescimento das despesas do governo no ano à variação da inflação do ano anterior.
Além desse montante bilionário já autorizado, na semana passada, governo e Congresso fizeram um acordo para que sejam destinados R$ 15 bilhões ao programajogo de baralho on linecrédito para empresas (Pronampe) ejogo de baralho on linecortejogo de baralho on linejornadas e salários (BEm) que devem também ficar fora do teto e da meta fiscal do governo.
Pelo acordo, os gastos com saúdejogo de baralho on lineresposta à pandemia também ficarãojogo de baralho on linefora do teto e da meta, e não foi estabelecido nenhum limite para esse tipojogo de baralho on linedespesa, o que torna o gasto acima do teto este ano ainda indeterminado.
'Gestão da dívida pode se tornar mais complicada'
O Brasil conquistoujogo de baralho on line2008 o chamado "graujogo de baralho on lineinvestimento", um selojogo de baralho on linebom pagador conferido pelas agênciasjogo de baralho on lineclassificaçãojogo de baralho on linerisco que torna mais fácil e mais barato para o governo administrar a dívida pública.
Esse selojogo de baralho on linequalidade foi perdidojogo de baralho on linemeio à crise econômicajogo de baralho on line2015 e, atualmente o país tem nota "BB-" pela S&P e pela Fitch e "Ba2" pela Moody's, todas abaixo do graujogo de baralho on lineinvestimento.
Segundo Honsel, a última revisão da nota brasileira pela S&P foi feitajogo de baralho on linedezembro e deve haver novas avaliações na metade e no final deste ano. Por ora, a perspectiva da nota é estável, o que significa que a agência vê um equilíbrio entre riscos positivos e negativos.
"Ter uma dívida amplamente doméstica ejogo de baralho on linemoeda local reduz muito o riscojogo de baralho on linerefinanciamento [da dívida brasileira]", afirma a analista.
"Mas, se não tivermos uma visibilidade sobre a trajetória fiscal daqui para a frente, que dê confiança ao investidor, a gestão da dívida pode se tornar um pouco mais complicada, ainda mais com a proximidade da eleição, que costuma gerar volatilidade", observa.
"Então vamos acompanhar muitojogo de baralho on lineperto essa situação nos próximos meses. Se virmos condições mais estressadas, junto com uma deterioração da credibilidade fiscal e percebermos menos compromisso das autoridades com o ajuste fiscal daqui para a frente, isso poderia nos levar a rebaixar o rating ou, antes disso, a [colocar] uma perspectiva negativa sobre ele."
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