Pacheco oficializa CPI da Covid no Senado: o que acontece agora?:

A pressão pela investigação cresceu com a escaladamortes causadas pela covid-19 — já são mais358 mil vítimas da doença no país.

A formalização da CPI, porém, só ocorreu após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que atendeu na quinta-feira (08/04) pedido dos senadores Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Desde fevereiro já havia apoio à investigaçãoao menos 27 senadores, mínimo exigido pela Constituição, mas Pacheco se recusava a iniciar a comissão sob o argumentoque o foco do Parlamento deveria estar no avanço da vacinação contra a doença.

Nesta quarta-feira (14/04), o plenário do STF decide se referenda ou não a decisão do Barroso. A tendência é que ela seja confirmada, pois existem precedentes do STF: a Corte já determinou a instalaçãocomissões parlamentaresinquérito nos governos petistas, caso da CPI dos Bingos,2005, e da CPI da Petrobras,2014.

Há expectativa também que o Supremo discuta no julgamento se o início da CPI pode ser adiado até que os trabalhos do Senado voltem a ser presenciais. No momento, a maioria das atividades têm ocorrido online e os cuidados se intensificaram após a mortetrês senadores por covid-19 — Major Olímpio (PSL-SP), AroldeOliveira (PSD-RJ) e José Maranhão (MDB-PB).

Mesmo que isso seja autorizado, a tendência é que a decisão final fique nas mãos dos senadores.

O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), defendeu na sessão desta terça-feira que nenhuma Comissão ParlamentarInquérito possa funcionar até que os integrantes da Casa estejam imunizados contra a Covid-19.

No momento, outras CPIs que estavamfuncionamento antes do início da pandemia estão suspensas, caso da CPMI (Comissão Parlamentar MistaInquérito) das Fake News, interrompida desde abril2020.

Outros parlamentares, porém, disseram que é possível conduzir a investigação remotamente. Ao reforçar seu argumento, a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) ressaltou que a Assembleia Legislativa do Estado do RioJaneiro (Alerj) está conduzindo um processoimpeachment do governador afastado Wilson Witzel durante a pandemia.

"A gente já tem 350 mil mortes. Vamos esperar o que para investigar? Chegar a um milhão?", criticou a tucana.

A fala foi rebatida pelo senador MeciasJesus (Republicanos-RR): "CPI não vai evitar mortes. Vai acirrar os ânimos".

Quem participará da CPI?

Com a criação da CPI, o próximo passo é a definição dos onze senadores membros titulares da comissão esete suplentes, o que será determinante para os rumos da investigação.

Caso Bolsonaro consiga que a maioria dos integrantes seja simpática a seu governo, a comissão poderá ter suas atividades limitadas, aponta o analista político Antônio AugustoQueiroz, do Departamento IntersindicalAssessoria Parlamentar (Diap).

"Há muitos mecanismosmanobra (para reduzir o impacto da CPI). Eles podem não aprovar requerimentos (para depoimentos e diligências investigatórias) ou aprová-losprofusão e aí não tem condiçõesouvir todo mundo no prazo", exemplifica Queiroz.

No momento, porém, o senador cotado para ser relator da CPI é Renan Calheiros (MDB-AL), que tem assumido uma postura crítica ao governo Bolsonaro.

No entanto, o fatoCalheiros ser pai do governadorAlagoas, Renan Filho, pode levantar resistência aescolha, já que o usorecursos federais pelas gestões estaduais também será alvo da CPI.

A distribuição das vagas será feitaforma proporcional ao tamanho dos blocos partidários no Senado.

MDB, PP e Republicanos têm direito a três indicaçõestitulares, mesmo número do bloco formado por PSDB, Podemos e PSL.

O PSD sozinho escolherá 2 senadores, enquanto o bloco DEM, PL e PSC tem uma indicação.

O bloco Rede, Cidadania, PDT e PSB e o bloco PT e Pros também tem uma indicação cada. Pacheco oficializa CPI da Covid no Senado: o que acontece agora?

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