Pacheco oficializa CPI da Covid no Senado: o que acontece agora?:mines f12 bet
Crédito, EPA
A pressão pela investigação cresceu com a escaladamines f12 betmortes causadas pela covid-19 — já são maismines f12 bet358 mil vítimas da doença no país.
A formalização da CPI, porém, só ocorreu após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que atendeu na quinta-feira (08/04) pedido dos senadores Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Desde fevereiro já havia apoio à investigaçãomines f12 betao menos 27 senadores, mínimo exigido pela Constituição, mas Pacheco se recusava a iniciar a comissão sob o argumentomines f12 betque o foco do Parlamento deveria estar no avanço da vacinação contra a doença.
Nesta quarta-feira (14/04), o plenário do STF decide se referenda ou não a decisão do Barroso. A tendência é que ela seja confirmada, pois existem precedentes do STF: a Corte já determinou a instalaçãomines f12 betcomissões parlamentaresmines f12 betinquérito nos governos petistas, caso da CPI dos Bingos,mines f12 bet2005, e da CPI da Petrobras,mines f12 bet2014.
Crédito, REUTERS/Adriano Machado
Há expectativa também que o Supremo discuta no julgamento se o início da CPI pode ser adiado até que os trabalhos do Senado voltem a ser presenciais. No momento, a maioria das atividades têm ocorrido online e os cuidados se intensificaram após a mortemines f12 bettrês senadores por covid-19 — Major Olímpio (PSL-SP), Aroldemines f12 betOliveira (PSD-RJ) e José Maranhão (MDB-PB).
Mesmo que isso seja autorizado, a tendência é que a decisão final fique nas mãos dos senadores.
O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), defendeu na sessão desta terça-feira que nenhuma Comissão Parlamentarmines f12 betInquérito possa funcionar até que os integrantes da Casa estejam imunizados contra a Covid-19.
No momento, outras CPIs que estavammines f12 betfuncionamento antes do início da pandemia estão suspensas, caso da CPMI (Comissão Parlamentar Mistamines f12 betInquérito) das Fake News, interrompida desde abrilmines f12 bet2020.
Crédito, Rovena Rosa/Agência Brasil
Outros parlamentares, porém, disseram que é possível conduzir a investigação remotamente. Ao reforçar seu argumento, a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) ressaltou que a Assembleia Legislativa do Estado do Riomines f12 betJaneiro (Alerj) está conduzindo um processomines f12 betimpeachment do governador afastado Wilson Witzel durante a pandemia.
"A gente já tem 350 mil mortes. Vamos esperar o que para investigar? Chegar a um milhão?", criticou a tucana.
A fala foi rebatida pelo senador Meciasmines f12 betJesus (Republicanos-RR): "CPI não vai evitar mortes. Vai acirrar os ânimos".
Crédito, Marcelo Camargo/Agência Brasil
Quem participará da CPI?
Com a criação da CPI, o próximo passo é a definição dos onze senadores membros titulares da comissão emines f12 betsete suplentes, o que será determinante para os rumos da investigação.
Caso Bolsonaro consiga que a maioria dos integrantes seja simpática a seu governo, a comissão poderá ter suas atividades limitadas, aponta o analista político Antônio Augustomines f12 betQueiroz, do Departamento Intersindicalmines f12 betAssessoria Parlamentar (Diap).
"Há muitos mecanismosmines f12 betmanobra (para reduzir o impacto da CPI). Eles podem não aprovar requerimentos (para depoimentos e diligências investigatórias) ou aprová-losmines f12 betprofusão e aí não tem condiçõesmines f12 betouvir todo mundo no prazo", exemplifica Queiroz.
No momento, porém, o senador cotado para ser relator da CPI é Renan Calheiros (MDB-AL), que tem assumido uma postura crítica ao governo Bolsonaro.
No entanto, o fatomines f12 betCalheiros ser pai do governadormines f12 betAlagoas, Renan Filho, pode levantar resistência amines f12 betescolha, já que o usomines f12 betrecursos federais pelas gestões estaduais também será alvo da CPI.
Crédito, Marcelo Camargo/Agência Brasil
A distribuição das vagas será feitamines f12 betforma proporcional ao tamanho dos blocos partidários no Senado.
MDB, PP e Republicanos têm direito a três indicaçõesmines f12 bettitulares, mesmo número do bloco formado por PSDB, Podemos e PSL.
O PSD sozinho escolherá 2 senadores, enquanto o bloco DEM, PL e PSC tem uma indicação.
O bloco Rede, Cidadania, PDT e PSB e o bloco PT e Pros também tem uma indicação cada. Pacheco oficializa CPI da Covid no Senado: o que acontece agora?
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