Menos dinheiro para menos brasileiros: o que muda no novo auxílio emergencial:halloween fortune galera bet

Já o governo disse que é o valor "viável", considerando que o Congresso autorizou que seja gasto no programa até R$ 44 bilhões acima do Tetohalloween fortune galera betGastos (regra constitucional que limita o aumento das despesas).

Parlamentares podem tentar alterar o valor e outras regras do novo auxílio quando a medida provisória for votada no Congresso. No entanto, os presidentes da Câmara (Arthur Lira) e do Senado (Rodrigo Pacheco) podem optar por não colocar a matériahalloween fortune galera betvotação, o que manteria o valor fixado pelo governo.

Uma MP tem efeito imediatohalloween fortune galera betlei, mas perde a validade após 120 dias. Esse período, porém, seria suficiente para o auxílio vigorar por quatro meses.

O númerohalloween fortune galera betpessoas beneficiadas também vai cairhalloween fortune galera betrelação ao ano passado — a previsão do governo é que 45,6 milhões sejam atendidos, contra 68 milhõeshalloween fortune galera bet2020.

O auxílio emergencial foi adotadohalloween fortune galera betabrilhalloween fortune galera bet2020 para proteger os mais vulneráveis da crise econômica provocada pela pandemiahalloween fortune galera betcovid-19 — doença que já matou maishalloween fortune galera bet285 mil pessoas no Brasil.

Ele parouhalloween fortune galera betser pagohalloween fortune galera betdezembro, deixando milhõeshalloween fortune galera betbrasileiros sem apoio do governo por três meses.

Segundo o governo, as reduções do valor e do alcance do programa visam diminuir seu custo, já que as contas da União estão no vermelho. No ano passado, o benefício custou maishalloween fortune galera betR$ 290 bilhões à União. Agora, a previsão é gastar R$ 43 bilhões.

Entenda melhor a seguir as novas regras e as mudanças no benefício.

Quais os novos valores do benefício?

O benefício seráhalloween fortune galera betR$ 150 para solteiros, R$ 250 para casais e R$ 375 para mães que sustentam individualmente suas famílias — apenas uma pessoa por família será beneficiada.

Quando o benefício começou, seu patamar básico erahalloween fortune galera betR$ 600 e chegava a R$ 1.200 para mães que chefiam sozinhas suas famílias. Entre setembro e dezembro, esses valores foram cortados pela metade.

Ao criticar a redução, a economista Monicahalloween fortune galera betBolle disse que o piso do novo benefício não chega a um quarto do valor da cesta básicahalloween fortune galera betSão Paulo (R$ 630).

"O auxílio emergencial não é uma medida econômica apenas. Trata-sehalloween fortune galera betuma políticahalloween fortune galera betSaúde Pública. Precisamoshalloween fortune galera betlockdown já. Não há lockdown sem auxílio digno. R$ 150 a R$ 300 NÃO É SUFICIENTE", escreveu, no Twitter.

O ministro da Cidadania, João Roma, rebateu críticas como essa dizendo que " política social e a área econômica são duas faces da mesma moeda".

"Isso (o valor menor) foi o que foi viável ser viabilizado pelo Congresso Nacional, com a PEC emergencial que viabilizou R$ 44 bilhões (para ser usado no auxílio, acima do Tetohalloween fortune galera betGastos). E, com esse valor, ajustamos para conseguir atender aproximadamente 46 milhõeshalloween fortune galera betfamíliashalloween fortune galera bettodo Brasil", disse, segundo o jornal O Estadohalloween fortune galera betS. Paulo.

Quem receberá o benefício?

Assim como na primeira fase do programa, todos os beneficiários do Bolsa Família (10,697 milhõeshalloween fortune galera betpessoas) terão direito automático ao auxílio emergencial, que deverá substituir temporariamente o antigo programa social.

No entanto, isso só ocorrerá quando o valor recebido pela pessoa no Bolsa Família for menor que o valor que ela teria direito no auxílio. O programa criado no governo do PT hoje pagahalloween fortune galera betmédia R$ 190 aos beneficiários.

Outras 28,624 milhõeshalloween fortune galera betpessoas já inscritashalloween fortune galera betplataformas digitais da Caixa também terão direito. Além disso, o benefício será pago para 6,301 milhõeshalloween fortune galera betpessoas integrantes do Cadastro Único do Governo Federal.

O governo federal argumentou que as maishalloween fortune galera bet20 milhõeshalloween fortune galera betpessoas cortadas do programa foram retiradas após um cruzamentohalloween fortune galera betdados para identificar o público mais necessitado.

"O trabalhohalloween fortune galera betcadastramento realizado no ano passado, que identificou os trabalhadores informais não constantes dos cadastros públicos, o cruzamento contínuohalloween fortune galera betdados realizado pelo Governo Federal e as açõeshalloween fortune galera betcontrole e fiscalização para evitar recebimentos indevidos permitem que o novo benefício seja direcionado à parcela mais vulnerável da população", diz comunicado do governo.

Quais as regras para receber o benefício?

Para receber o benefício, é preciso ter cumprido os critérioshalloween fortune galera betelegibilidadehalloween fortune galera betdezembrohalloween fortune galera bet2020.

Assim como no ano passado, trabalhadores formais continuam impedidoshalloween fortune galera betsolicitar o auxílio, assim como cidadãos que já recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ouhalloween fortune galera betprogramahalloween fortune galera bettransferênciahalloween fortune galera betrenda federal, com exceção do Programa Bolsa Família e do PIS/PASEP.

Só poderão receber o auxílio famílias com renda per capitahalloween fortune galera betaté meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal totalhalloween fortune galera betaté três salários mínimos (R$ 3.300).

O governo também estabeleceu que as pessoas que receberam o auxílio emergencialhalloween fortune galera bet2020, mas não movimentaram esses recursos na poupança digital da Caixa Econômica, não terão direito ao novo benefício.

Também não serão beneficiados aqueles que estiverem com o auxílio emergencialhalloween fortune galera bet2020 cancelado no momento da avaliaçãohalloween fortune galera betelegibilidade para 2021.

Estão excluídos ainda os residentes médicos, multiprofissionais, beneficiárioshalloween fortune galera betbolsashalloween fortune galera betestudo, estagiários e similares.

"Quem teve rendimentos tributáveis acimahalloween fortune galera betR$ 28.559,70halloween fortune galera bet2019, ou tinhahalloween fortune galera bet31halloween fortune galera betdezembro daquele ano a posse ou a propriedadehalloween fortune galera betbens ou direitos, inclusive terra nua,halloween fortune galera betvalor total superior a R$ 300 mil, ou tenha recebidohalloween fortune galera bet2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil não poderá solicitar o novo benefício", diz também o comunicado do governo.

"Também não terão direito a receber o Auxílio Emergencial 2021 pessoas com menoshalloween fortune galera bet18 anos - exceto mães adolescentes -, quem estiver no sistema carceráriohalloween fortune galera betregime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessãohalloween fortune galera betauxílio-reclusão, quem tiver indicativohalloween fortune galera betóbito nas baseshalloween fortune galera betdados do Governo Federal ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessãohalloween fortune galera betpensão por morte", completa nota do governo.

Como será pago o benefício?

O benefício continuará sendo pago pela Caixa Econômica, por meiohalloween fortune galera betuma conta digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem.

Desde 11halloween fortune galera betmarço, a Caixa passou a solicitar que os usuários do aplicativo atualizem seu cadastro — embora isso não seja obrigatório para liberação do benefício, é recomendado pelo banco para evitar golpes contra os beneficiários, como ocorreu na primeira fase do programa.

A atualização deve ser feita pelo aplicativo, acessando a conversa "Atualize seu cadastro". É preciso enviar uma foto selfie e documentos pessoais (RG, CPF e comprovantehalloween fortune galera betendereço).

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