Maconha medicinal | Crianças com doenças raras podem perder remédio após ação da Anvisa: ‘Minha filha voltou à vida com cannabis':3.5 aposta

Segundo Cíntia, antes do medicamento, o menino tinha por volta3.5 aposta100 convulsões diárias e passava semanas internado3.5 apostahospitais. Hoje, as crises são raras, e ele apresentou melhoras cognitivas, motoras e3.5 apostaaprendizagem.

"Agora ele tem uma vida, nossa família tem uma vida. Antes a gente não podia sair3.5 apostacasa, porque Bernardo convulsionava o tempo todo. Ele não pode ficar sem o óleo3.5 apostajeito nenhum, nem que eu tenha que entrar na Justiça para plantar cannabis no quintal", diz Cíntia, que mensalmente recebe o medicamento do filho3.5 apostaBarbacena (MG), onde a família vive.

Normas e produção

A decisão da Justiça, assinada pelo desembargador federal Cid Marconi, acatou ao pedido feito pela Anvisa. No próximo dia 11, uma turma3.5 apostadesembargadores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região vai julgar o mérito da ação.

Além3.5 apostacriticar o volume3.5 apostaprodução, a Anvisa aponta que a ONG não cumpria normas técnicas que foram editadas depois que a Abrace obteve autorização para o cultivo3.5 apostacannabis,3.5 aposta2017.

"A Abrace não está cumprindo essas determinações, o que obrigou a Anvisa, após infrutíferas tentativas3.5 apostasanar os problemas, a informar a situação ao tribunal a fim3.5 apostaevitar um risco sanitário que possa agravar a saúde dos pacientes", afirmou a agência,3.5 apostanota à BBC News Brasil.

"A Anvisa age sempre com foco no compromisso3.5 apostaproteger e promover a saúde da população mediante a intervenção, quando necessária, nos riscos decorrentes da produção e do uso3.5 apostaprodutos e serviços sujeitos à vigilância sanitária", completou a agência.

A associação nega os apontamentos da Anvisa, diz que produz o óleo apenas para seus associados, conforme previsto pela Justiça, e que cumpria todas as regras estabelecidas pela sentença anterior.

Durante o processo, o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou3.5 apostamaneira favorável ao cultivo3.5 apostamaconha pela entidade.

"Foi uma decisão impensada quando se leva3.5 apostaconta que do outro lado existem vidas3.5 apostajogo" diz Cassiano Teixeira, diretor da associação. "São milhares pessoas que dependem do medicamento para viver. Imagina você ter uma doença grave e descobrir,3.5 apostauma hora para outra, que seu remédio não vai ser mais fabricado. Se os pacientes começarem a morrer, quem será responsabilizado?"

Legalmente, agora a Abrace só pode produzir óleo para 151 pacientes, número inicial3.5 apostaassociados no começo do processo.

Porém, hoje a associação atende a 14.400 pessoas3.5 apostatodo o Brasil, mensalmente. Os associados pagam por volta3.5 apostaR$ 200 para ter acesso ao óleo medicinal, entregue3.5 apostacasa. Em3.5 apostamaioria, o medicamento é usado por pessoas com epilepsia grave, autismo, Alzheimer e Parkinson.

'Minha filha voltou à vida'

A Abrace foi a primeira associação3.5 apostapacientes a conseguir autorização para cultivar maconha para tratamento médico no Brasil — existem várias outras do tipo, mas a maioria ainda batalha na Justiça para ter direito ao plantio.

Por ser a primeira e, por muito tempo, a única associação a produzir o óleo legalmente, a ONG paraibana acabou se transformando3.5 apostadestino principal para pais e mães que não conseguiam tratar seus filhos com a medicação tradicional receitada pelos médicos.

Uma delas é a paulistana Gabrielly Queiroz,3.5 aposta12 anos, que nasceu com mucopolissacaridose, a chamada Síndrome3.5 apostaSanfilippo, uma doença rara e degenerativa.

"Tentamos todos os remédios possíveis, mas nada funcionava. Minha filha ficava olhando pro teto, babando, convulsionando sem parar. Ela ficou 58 dias internada no hospital, foi amarrada na cama, se alimentando por sonda, tomando nove remédios por dia", conta a dona3.5 apostacasa Lívia Borges3.5 apostaQueiroz, 45.

Gabrielly começou a usar o óleo3.5 apostacannabis produzido pela Abrace3.5 aposta2019. Inicialmente, os médicos eram contra e pediram para Lívia não dar o remédio à filha dentro do hospital, uma instituição católica3.5 apostaCampinas.

Porém, algumas gotinhas diárias melhoraram a condição3.5 apostaGabrielly rapidamente, conta Lívia. "Algumas semanas depois ela voltou a andar, a se alimentar melhor e ganhou peso. Um dos médicos dela, depois desse sucesso, também passou a receitar cannabis. Disseram que a Gabrielly iria morrer com oito anos, mas já está com 12. Minha filha voltou à vida", diz.

Caso parecido ocorreu com Augusto,3.5 aposta5 anos, que tem autismo e leucomalácia periventricular — uma espécie3.5 apostalesão cerebral. Ele começou a usar o óleo3.5 apostacannabis3.5 apostaoutubro do ano passado e já apresentou melhoras.

"A melhora motora e3.5 apostaaprendizagem foi significativa depois da cannabis", conta o pai do garoto, o empresário Alain Rodrigo Wruck, 33, da cidade3.5 apostaMafra,3.5 apostaSanta Catarina.

"Hoje, o Augusto consegue se comunicar muito melhor, consegue demonstrar o que está sentindo, ou algo que ele deseja. Meses atrás, houve uma paralisação dos Correios e ficamos sem receber o óleo por um mês. Sem óleo, percebemos que houve uma piora no quadro dele", diz.

Produto caro

No últimos anos, diversos estudos científicos apontaram que substâncias extraídas da cannabis, como o canabidiol (CBD) e o tetra-hidrocanabidiol (THC), seu princípio psicoativo, podem ser usados para fins medicinais,3.5 apostaterapias para pacientes com epilepsia, câncer e outras enfermidades graves.

Em3.5 apostamaioria, pacientes com prescrição3.5 apostacannabis utilizam um óleo que contém quantidades variadas3.5 apostaTHC e3.5 apostaCBD — extraído por meio3.5 apostaum processo3.5 apostaevaporação com etanol. O óleo normalmente é administrado3.5 apostagotas sob a língua — a quantidade varia para cada pessoa. Os preços variam3.5 apostaR$ 100 a até mais3.5 apostaR$ 1 mil.

Em 2014, a Anvisa passou a autorizar a importação3.5 apostaremédios3.5 apostaCBD, mas trazer o produto custa caro, tornando a medicação inviável para famílias pobres.

Já3.5 apostadezembro3.5 aposta2019, a entidade regulamentou a pesquisa, produção e venda3.5 apostaremédios no país por parte da indústria farmacêutica, mas as plantas ainda precisam ser trazidas do exterior. O principal medicamento com permissão para venda3.5 apostafarmácias — e que tem CBD isolado — custa cerca3.5 apostaR$ 2 mil.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já afirmou ser a favor do uso medicinal da cannabis, embora seja contra o cultivo da planta no país. "Comigo não tem liberação3.5 apostadroga nem plantio", afirmou,3.5 apostasetembro do ano passado.

O alto custo e a dificuldade3.5 apostaacesso ao óleo e outros medicamentos feitos com cannabis fazem com que algumas pessoas recorram ao tráfico3.5 apostadrogas e ao cultivo doméstico ilegal, como mostrou a BBC News Brasil3.5 apostareportagem3.5 apostajulho3.5 aposta2019. Plantar maconha3.5 apostacasa é crime no Brasil.

Por outro lado, nos últimos anos, a própria Justiça tem autorizado o plantio individual para tratamento médico por meio3.5 apostahabeas corpus preventivos.

Assim, centenas3.5 apostapessoas com depressão, ansiedade, dores crônicas e outras enfermidades já podem cultivar a erva dentro3.5 apostacasa.

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