Investigação revela terras protegidas da Amazônia à venda no Facebook:kto ou bet365

A investigação deu origem ao documentário Amazônia à venda: o mercado ilegalkto ou bet365áreas protegidas no Facebook, disponível a partirkto ou bet365meio-dia (horakto ou bet365Brasília) desta sexta-feira (26/02) no canal da BBC News Brasil no YouTube e transmitido mundialmente pela BBC.

O documentário mostra que o mercado ilegalkto ou bet365terras na Amazônia está aquecido com a perspectivakto ou bet365que o Congresso anistie invasões recentes e permita que invasores obtenham os títulos das áreas.

Atualmente, só áreas públicas desmatadas até 2014 são passíveiskto ou bet365regularização, mas a bancada ruralista e o governo federal articulam um Projetokto ou bet365Lei que prorrogaria o prazo.

O documentário revela também como a grilagem — ocupação ilegalkto ou bet365terras públicas — avança na Amazônia brasileira.

É um padrão que se repete. Gruposkto ou bet365grileiros se organizamkto ou bet365associações com CNPJ, contratam advogados, mantêm laços com políticos e pressionam órgãos públicos a lhes conceder as áreas invadidas.

Como eles não detêm a propriedade oficial da terra, muitos invasores usam um registro oficial, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), para reivindicar as áreas griladas e colocá-las à venda, tentando dar um aspectokto ou bet365legalidade às transações.

O problema é que o CAR não é provakto ou bet365direito à propriedade sobre uma área. E, por ser autodeclaratório,kto ou bet365tese, qualquer pessoa pode registrar qualquer parte do território nacional como se fossekto ou bet365dona e usar issokto ou bet365uma futura batalha jurídica pela posse da terra.

Desmatamentokto ou bet365alta

A investigação mostra ainda estratégias que os vendedores usam para driblar a fiscalização e evitar multas, como dificultar o acesso aos terrenos grilados e manter documentoskto ou bet365nomekto ou bet365terceiros.

O uso do Facebook, uma plataforma pública, para a vendakto ou bet365áreaskto ou bet365floresta revela ainda a sensaçãokto ou bet365impunidade expressa pelos entrevistados na investigação.

O alcance irrestrito dos anúncios na plataforma ameaça agravar o desmatamento na Amazônia,kto ou bet365alta desde a posse do presidente Jair Bolsonaro,kto ou bet3652019. Entre agostokto ou bet3652019 e julhokto ou bet3652020, o bioma perdeu 11.088 quilômetros quadrados, o maior índice desde 2008.

A BBC identificou trechos desmatados ilegalmente no ano passado à venda na rede social.

Os anúncios estão na seção "Vendakto ou bet365imóveis residenciais" do MarketPlace, espaço do Facebook aberto a todos os usuários.

Após vários meseskto ou bet365pesquisa, foram mapeadas dezenaskto ou bet365anúncios com aparentes ilegalidadeskto ou bet365diversos Estados amazônicos.

Muitos vendedores admitem nos próprios anúncios que desmataram as áreas e não têm títulos que comprovem a propriedade dos lotes.

Desmatar floresta sem autorização é crime com penakto ou bet365até quatro anoskto ou bet365prisão e multa. Já vender terras sem possuir títulos que comprovem a propriedade pode ser enquadrado como estelionato, segundo advogados entrevistados. O crime tem penakto ou bet365até cinco anoskto ou bet365prisão e multa.

Já compradores podem ter a posse invalidada pela Justiça ou ser enquadrados no crimekto ou bet365invasãokto ou bet365terras públicas, caso se comprove que sabiam que as áreas eram públicas.

Em nota, o Facebook afirmou que usuários têmkto ou bet365seguir as leis ao fazer negócios pela plataforma e que está à disposição das autoridades para tratar das questões levantadas pela investigação.

Câmera escondida

Para comprovar que as terras anunciadaskto ou bet365fato existiam ekto ou bet365que os anúncios não eram simplesmente partekto ou bet365um golpe virtual, a equipe da BBC se encontrou com quatro vendedoreskto ou bet365Rondônia, passando-se pela assessoriakto ou bet365um comprador fictício.

Rondônia é um dos Estados com mais anúncios do tipo no Facebook. Quase completamente coberto pela Floresta Amazônica até 1980, já perdeu cercakto ou bet365um terçokto ou bet365suas matas nativas.

As reuniões foram filmadas com câmera escondida. Vários vendedores elogiaram Bolsonaro nas gravações e manifestaram a expectativakto ou bet365regularizar as áreas invadidas durante seu governo.

Entre as áreas à venda que foram identificadas, há um terreno dentro da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau (RO), dois na Floresta Nacional do Aripuanã (AM) e um na Reserva Extrativista Angelim (RO). As áreas foram localizadas cruzando-se as coordenadas geográficas com mapas e imagenskto ou bet365satélite. 

Floresta 'pronta para a agricultura'

As duas áreas à venda na Floresta Nacional do Aripuanã somam 1.660 hectares (o equivalente 1.660 camposkto ou bet365futebol) e foram oferecidas ao custokto ou bet365R$ 3,2 milhões no total.

Os lotes foram anunciados no Facebook por um corretorkto ou bet365Porto Velho, Alcimar Araújo da Silva, que tem um escritório no centro da cidade. O post mostra o númerokto ou bet365registrokto ou bet365um dos lotes no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Uma consulta no site do CAR mostra que a área está 100% dentro da Floresta Nacional do Aripuanã e tem 98,6%kto ou bet365seu território coberto por mata nativa. O anúncio diz, porém, que a área está "pronta para a agricultura".

Quando indagado sobre os documentos dos lotes,kto ou bet365encontro filmado com câmera escondida, o corretor disse que só poderia cedê-los após o enviokto ou bet365uma cartakto ou bet365intençãokto ou bet365compra. Ele não quis revelar a identidade do pretenso dono das áreas.

O corretor sugeriu ainda que seria possível desmatar até 50%kto ou bet365cada lote — o que constituiria irregularidade mesmo que as áreas fossemkto ou bet365propriedade particular. Segundo o Código Florestal, donoskto ou bet365terras na Amazônia devem preservar pelo menos 80%kto ou bet365suas propriedades.

Questionado sobre restrições ambientais que hoje limitam atividades agropecuárias na Amazônia, ele disse acreditar que elas serão suprimidas pelo atual governo.

"O empecilho do meio ambiente, o negócio dos índios, o Bolsonaro vai passar por cima, e aí a tendência é asfaltar até Manaus", afirmou.

Alguns meses após o encontro, a BBC contatou o corretor para informá-lokto ou bet365que ele havia sido gravado e pedir esclarecimentos sobre suas colocações, mas ele não se manifestou.

Terra indígena à venda

Outro anúncio encontrado no Facebook oferece um lotekto ou bet36521 alqueires (o equivalente a 57 camposkto ou bet365futebol) "todokto ou bet365mata, com toda madeira ainda para tirar" no municípiokto ou bet365Buritis (RO), por R$ 126 mil.

Com basekto ou bet365coordenadas geográficas citadas no anúncio, a BBC descobriu que a área está dentro da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, que abriga o maior trechokto ou bet365floresta preservadakto ou bet365Rondônia.

Órgãos do governo já contaram 209 habitantes indígenas no território, mas a população total é maior, pois há registrokto ou bet365cinco grupos isolados na área, com número desconhecidokto ou bet365integrantes.

Em encontro gravado com câmera escondida, o pretenso proprietário do lote à venda, Alvim Souza Alves, admitiu que a área fica dentro da terra indígena, mas disse integrar um grupo que busca regularizar a ocupação com autoridadeskto ou bet365Brasília. Ele também disse esperar que o caso seja solucionado pelo governo Bolsonaro.

"Vou te falar a verdade: se não liberar com o Bolsonaro lá, não libera mais, não", afirmou.

Porém, segundo advogados entrevistados, qualquer tentativakto ou bet365reduzir a terra indígena provavelmente seria judicializada e dependeria da chancela do Supremo Tribunal Federal (STF).

Alves afirmou que a inclusãokto ou bet365seu lote na terra indígena se deveu a um "errokto ou bet365digitação" quando o território foi demarcado, nos anos 1990 — posição contestada pela Funai e pelos indígenas.

Afirmou ainda que não há indígenaskto ou bet365seu terreno, embora eles circulem pela região.

Contatado pela BBC após o encontro filmado com câmera escondida, Alves não se manifestou.

'Desmatar nossas vidas'

A BBC mostrou o anúnciokto ou bet365Alves a Bitate Uru Eu Wau Wau, presidente da principal associação da terra indígena.

"Isso é uma faltakto ou bet365respeito", ele afirmou. Bitate cobrou o Facebook e o governo a tomarem providências.

Segundo o líder indígena, o lote à venda fica numa área usada pela comunidade para caçar, pescar e coletar frutos.

"Eu não conheço essas pessoas. Acho que o objetivo delas é desmatar a terra indígena, desmatar o que estákto ou bet365pé. Desmatar as nossas vidas, vamos dizer assim."

Laços com políticos

Alvim Alves diz ter comprado o lotekto ou bet365um membro da Associação Curupira, formada por outros postulantes a pedaços da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau.

Em 2017, uma operação da Polícia Federal prendeu 14 pessoas acusadaskto ou bet365invadir o território — entre as quais o então coordenador da associação, Nelson Bispo dos Santos.

No encontro com a reportagem da BBC gravado com câmera escondida, Alves apresentou outro pretenso proprietáriokto ou bet365lotes na terra indígena, Edinário da Silva Batista.

Batista citou dois políticos que, segundo ele, têm apoiado as demandas do grupo: o ex-senador e ex-governadorkto ou bet365Rondônia Ivo Cassol (PP-RO) e o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO).

Segundo Batista, na véspera da eleiçãokto ou bet3652018, o então senador Cassol prometeu ao grupo que os "assentaria" na terra indígena e brigaria para regularizá-los.

"Ivo Cassol, se tivesse ganhado, ele disse: 'Eu assento vocês lá e depois a gente vai brigando com usucapião'. Mas aí ele teve aquele processo e não pode sair (candidato)", disse Batista.

O processo a que Batista se referiu foi a condenaçãokto ou bet365Cassol por fraudekto ou bet365licitação quando ele era prefeitokto ou bet365Rolimkto ou bet365Moura, entre 1998 e 2002, e que o impediukto ou bet365concorrer à reeleição ao Senado,kto ou bet3652018.

Em marçokto ou bet3652018,kto ou bet365reunião da Comissãokto ou bet365Agricultura e Reforma Agrária do Senado, Cassol pediu ao então presidente da Funai, Franklimberg Ribeirokto ou bet365Freitas, que intercedessekto ou bet365favorkto ou bet365ocupantes da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau e endossou a tesekto ou bet365que teria havido um "errokto ou bet365digitação" na demarcação da área.

Já o presidente da Funai disse que a terra indígena estava sendo invadida por um grupo "irregular, (que) inclusive está praticando grilagem", e questionou a tese sobre a falha na demarcação. "Se houve o erro, por que não se recorreu na época?", indagou.

Franklimberg deixou a Presidência da Funaikto ou bet365junhokto ou bet3652019.

Questionado pela BBC News Brasil sobre o episódio, Cassol disse que nunca teve contato com o grupokto ou bet365Batista e nunca apoiou "grileiroskto ou bet365terras".

Cassol disse que, na audiência no Senado com o presidente da Funai, não estava tratandokto ou bet365invasores, mas simkto ou bet365105 famílias assentadas pelo Incra na região antes da demarcação da terra indígena. "Cabia a mim como senador buscar o entendimento entre as partes dentro da lei."

Também apontado por Batista como um aliado, o deputado federal Coronel Chrisóstomo disse à BBC que ajudou o grupo a se reunir com o Incra (Instituto Nacionalkto ou bet365Colonização e Reforma Agrária), o Ministério do Meio Ambiente e a Funai, mas não sabia que eles haviam invadido uma terra indígena.

"Eles não me contaram. Se eles invadiram, não têm mais o meu apoio", ele afirmou à BBCkto ou bet365seu escritóriokto ou bet365Porto Velho.

"O parlamentar, qualquer parlamentar, não sabekto ou bet365tudo. Porque as pessoas trazem ao parlamentar aquilo que há interesse para ela, entendeu? Foi o caso", disse Chrisóstomo.

Contatado pela BBC após a gravação, Edinario Batista não se manifestou.

Documentos fraudados

Para tentar comprovar que era dono do lote à venda, Alvim Alves apresentou uma cópia do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do terreno.

O CAR descreve a ocupação do solokto ou bet365cada propriedade rural e foi criado pelo governo federalkto ou bet3652012 para facilitar o controle do desmatamento.

Uma visita ao site do CAR mostra que a área reivindicada por Alves foikto ou bet365fato registrada e que 100% do lote está dentro da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau. O sistema não apenas permite que qualquer um registre qualquer terra como também não impede que se reivindiquem áreas protegidas.

Em 2020, o Ministério Público Federal (MPF) identificou quase 10 mil registroskto ou bet365CAR que se sobrepõem a terras indígenas no país.

Em entrevista à BBC News Brasil, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que usar o CAR para tentar legitimar áreas ocupadas ilegalmente é crime, e que cabe às polícias e ao Ministério Público investigar as irregularidades (leia mais abaixo).

kto ou bet365 Quer saber mais? Leia nosso especial sobre o desmatamento na Amazônia:

Grilagem como 'investimento'

A investigação mostra ainda como a destruição da Amazônia pode ser altamente lucrativa e como um pedaçokto ou bet365floresta pode passar por várias mãos até se transformar numa fazenda.

Vários vendedores contatados disseram que haviam ocupado ou adquirido os lotes unicamente com a intençãokto ou bet365"investir" — ou seja, buscavam revendê-los por um preço maior do que o gasto na área.

Todos tinham outras fonteskto ou bet365renda e disseram que nunca pretenderam instalar fazendas nas áreas.

Um dos fatores que estimulam a valorizaçãokto ou bet365terras na Amazônia é a expectativakto ou bet365regularização da ocupação.

Uma estratégia comum entre invasoreskto ou bet365áreas protegidas é desmatar ao máximo o território e depois pleitear junto a autoridades a extinção do statuskto ou bet365proteção, argumentando que a área já foi transformada e não serve mais ao propósito original.

Segundo um estudo da ONG Conservação Internacional, 85 unidadeskto ou bet365conservação no Brasil foram extintas, reduzidas ou tiveram seu statuskto ou bet365proteção rebaixado até 2017.

Já invasoreskto ou bet365terras públicas que não integram unidadeskto ou bet365conservação se alimentam da expectativakto ou bet365que o Congresso postergue a data limite a partir da qual áreas públicas ocupadas não podem ser regularizadas.

Hoje, só áreas públicas desmatadas até 2014 são passíveiskto ou bet365regularização, mediante uma sériekto ou bet365condições.

Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória que esticava esse prazo até dezembrokto ou bet3652018, mas a iniciativa perdeu validade por não ter sido aprovada no Congresso a tempo.

Agora congressistas debatem um Projetokto ou bet365Lei que pode postergar o prazo mais uma vez.

Valorização pós-desmatamento

Outro fator que costuma valorizar as terras amazônicas é o desmatamento.

Em marçokto ou bet3652020, Fabrício Guimarães anunciou no Facebook uma áreakto ou bet36539,5 alqueires (107 camposkto ou bet365futebol) "em mata"kto ou bet365Abunã, um distritokto ou bet365Porto Velho, por R$ 190 mil.

Uma fotokto ou bet365satélite no anúncio mostrava um lote coberto por floresta à beira do rio Madeira, próximo à fronteira com a Bolívia.

Questionado sobre o terrenokto ou bet365agosto, Guimarães disse que o preço havia subido para R$ 515 mil, pois desde então ele tinha desmatado a área e plantado capim.

Sem floresta e pronta para a criaçãokto ou bet365gado, a área ficou 270% mais cara.

Em conversas no Whatsapp, Guimarães disse que o único documento do lote que ele tinha era um contratokto ou bet365compra e venda — registrokto ou bet365cartório que tampouco comprova a propriedade e não lhe dá o direitokto ou bet365desmatá-la.

Em seu perfil no Facebook, ele diz trabalhar como supervisorkto ou bet365um frigoríficokto ou bet365Humaitá, município amazonense na divisa com Rondônia.

Imaginando que lidava com potenciais compradores, ele levou a equipe da BBC até o lote e mostrou a área recém-desmatada com uma motosserra.

Imagenskto ou bet365satélite acessadas pela BBC confirmam que o local foi desmatado entre maio e julho do ano passado.

Uma estradakto ou bet365terra que parte da BR-364 dá acesso ao terreno. No fim da jornada, a via fica tão estreita que é preciso abandonar o carro e caminhar por pouco maiskto ou bet365um quilômetro até o lote.

Guimarães diz que o afunilamento é proposital e busca impedir que fiscais cheguem à área.

"Eu não quis arrumar (a estrada) porque eu desmatei agora, recente. Aí facilita para o pessoal (da fiscalização) ir lá", afirma.

Procurado pela BBC após o encontro, Guimarães não se manifestou.

Venda ilegalkto ou bet365gado

História semelhante àkto ou bet365Guimarães é narrada por André Alveskto ou bet365Souza, pecuarista que ofereceu pelo Facebook um lote dentro da Reserva Extrativista Angelim, no municípiokto ou bet365Cujubim (RO).

No encontro gravado com câmera escondida, Souza — que também só possuía um contratokto ou bet365compra e venda do lote — disse que adquiriu a área para "investir".

Ele disse que desmatou o terreno há alguns anos e jamais teve a intençãokto ou bet365ocupá-lo, pois já possuía outras fazendas na região.

Assim como Alvim Alves, Souza disse integrar uma associação que representa os ocupantes da reserva. Ele disse que uma advogada contratada pelo grupo os orientou a tomar uma sériekto ou bet365providências para fortalecer a reivindicação das áreas.

"Ela pediu para construir casa, fazer criação (de animais), mas não tive tempo", afirmou.

Pela lei, quem pleitea regularizar ocupaçõeskto ou bet365terra precisa provar que utiliza a área economicamente, entre outros fatores.

Questionado se seria possível criar gado naquela área mesmo sem o título da terra, Souza disse que sim. Ele então contou como fazia para vender bois que criavakto ou bet365outra área sem documentação.

"Hoje eu não consigo matar, nessa área minha que eu tenho aqui, eu não consigo matar boi para exportação. Os frigoríficoskto ou bet365Rondônia (voltados à exportação), como funcionam: você temkto ou bet365ter o documento da terra certinho, o CAR certinho, para você conseguir matar. Mas tem frigorífico que mata e compra do mesmo jeito. Eu vou matar nos outros frigoríficos que matam."

Procurado pela BBC após o encontro, Souza não respondeu.

'Caos fundiário'

Para Raphael Bevilaqua, procurador da Repúblicakto ou bet365Rondônia, boa parte da elite política e econômicakto ou bet365Rondônia tira proveito do "caos fundiário" no Estado.

Bevilaqua afirma que 70% das terraskto ou bet365Rondônia são da União. "A maioria dos ditos proprietárioskto ou bet365terras (em Rondônia) são pessoas que na verdade não têm a propriedade (por ocuparem terras públicas)", afirma.

"Isso gera todo tipokto ou bet365demanda ekto ou bet365reivindicações — tanto das pessoas que não têm acesso à terra e querem cultivar para trabalhar, quanto daqueles que têm apenas o intuito especulativo", diz o procurador.

Bevilaqua afirma que "grandes pretensos proprietárioskto ou bet365terra"kto ou bet365Rondônia mantêm vínculos com políticos e juízes locais e são vistos como "grandes benfeitores", por criarem empregos e investirem na região.

"E essa proximidade, seja por corrupção, seja por afinidade, faz com que haja uma permissividade do Estado para com esses pretensos proprietários".

Bevilaqua afrma que autoridades estaduais sempre tiveram essa postura permissiva, mas que operações do governo federal ajudavam a conter o desmatamentokto ou bet365Rondônia.

Após a eleiçãokto ou bet365Bolsonaro, no entanto, ele diz que o governo federal deixoukto ou bet365fazer esse contraponto.

"Agora a situação é realmente desesperadora (...), e houve um alinhamento do governo estadual com o governo federal."

Para Ivaneide Bandeira, fundadora da ONG ambientalista Kanindé, que atuakto ou bet365Rondônia desde 1992, atitudes e declaraçõeskto ou bet365Bolsonaro "empoderaram os criminosos do meio ambiente".

"Eles se sentem tão empoderados ao pontokto ou bet365não terem vergonhakto ou bet365ir para o Facebook, para as redes sociais, e negociar terras."

Em nota enviada à BBC, o Facebook diz que suas "políticas comerciais exigem que compradores e vendedores cumpram as leis e regulações locais quando compram ou vendem no Marketplace".

"Estamos à disposição para trabalhar com as autoridades locaiskto ou bet365qualquer uma das questões levantadas pela reportagem da BBC", diz a empresa.

'Questãokto ou bet365polícia'

A BBC compartilhou os achados da reportagem com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Ele afirmou que a venda ilegalkto ou bet365terras na Amazônia pelo Facebook "é uma questãokto ou bet365polícia".

Questionado sobre o aumento no desmatamentokto ou bet3652020, Salles o atribuiu ao impacto da pandemia nas açõeskto ou bet365fiscalização.

A BBC questionou Salles sobre a visão favorável que os vendedores entrevistados têmkto ou bet365Bolsonaro e indagou se a retórica do presidente não estaria estimulando o desmatamento.

"O governo do presidente Jair Bolsonaro sempre deixou claro que é um governokto ou bet365tolerância zero a qualquer crime, inclusive os ambientais", disse Salles.

"Agora, o entendimento das pessoas acerca dakto ou bet365situação pessoal, do que eles dizem nas entrevistas, cada um responde pelas suas atitudes. Para isso nós temos a polícia, temos o Código Penal, tem toda uma legislação para isso."

O ministro defendeu, no entanto, "que alguns aspectos da legislação fundiária no Brasil precisam ser revistos, até para você ter uma solução definitiva para um problema que se arrasta há décadas".

Ele criticou o Congresso por não ter aprovado a Medida Provisória 910/2019, que facilitaria a regularizaçãokto ou bet365áreas desmatadas ilegalmente, e disse que o desmatamento também se deve à pobreza existente na Amazônia.

"São maiskto ou bet36523 milhõeskto ou bet365brasileiros que vivem numa situação muito ruimkto ou bet365termoskto ou bet365IDH (Índicekto ou bet365Desenvolvimento Humano) e que precisam melhorarkto ou bet365vida."

O próprio ranking do IDH mostra, no entanto, que o desmatamento não se traduz necessariamentekto ou bet365melhoria dos padrõeskto ou bet365vida.

Rondônia, que já perdeu quase 30%kto ou bet365sua floresta, estákto ou bet36519º lugar entre os 27 Estados brasileiros no ranking. O IDH do Estado cresceu 178% entre 1991 e 2017.

O Amazonas, 16º do ranking, teve avanço semelhante no IDH no mesmo período (170%), mas o fez preservando 97% da floresta nativa.

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