O que faz o presidente da Câmara e por que o cargo é tão cobiçado?:5 bet365
5 bet365 Às 19h desta segunda-feira (1/2), os 513 deputados federais vão se reunir para escolher o novo presidente da Câmara dos Deputados, que exercerá o cargo pelos próximos dois anos.
O pleito para definir quem substitui o atual ocupante, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é presencial e o voto, secreto, pelo sistema eletrônico.
Os demais ocupantes da Mesa Diretora da Câmara também serão escolhidos: dois vice-presidentes, quatro secretários e seus respectivos suplentes.
Será eleito5 bet3651º turno o parlamentar que conseguir a maioria absoluta dos votos, ou seja, 257 dos 513,5 bet365acordo com o Regimento Interno da Câmara.
Se isso não acontecer, os dois mais votados disputam o segundo turno — aquele que obtiver a maioria simples dos votos vence a disputa.
Já a escolha dos cargos da Mesa Diretora da Câmara segue o critério5 bet365proporcionalidade partidária: os cargos são distribuídos aos partidos na proporção do número5 bet365integrantes dos blocos partidários, segundo o Regimento Interno. Os votos vão ser apurados depois que o presidente for escolhido.
A disputa está polarizada entre as candidaturas dos deputados Arthur Lira (PP-AL), apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, e Baleia Rossi (MDB-SP), que conta com o apoio5 bet365Maia.
Mas qual é a função do presidente da Câmara dos Deputados e por que o cargo é tão disputado?
Basicamente, o presidente é o representante da Câmara quando ela se pronuncia, e também quem comanda seus trabalhos e5 bet365ordem.
Cabe ao ocupante do cargo, por exemplo, definir a lista do que será votado5 bet365plenário, a chamada "Ordem do Dia", além5 bet365convocar e presidir as sessões.
Ou seja, tem o poder5 bet365acelerar ou atrasar a votação5 bet365propostas5 bet365interesse do Executivo, dos outros poderes,5 bet365iniciativa popular e medidas provisórias.
Esse é um dos motivos principais pelos quais o cargo é extremamente disputado - agora,mais do que nunca,5 bet365meio a discussões sobre uma eventual abertura do processo5 bet365impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Nestes dois anos5 bet365governo, já foram protocolados mais5 bet36560 pedidos5 bet365impeachment contra o atual presidente, e cabe ao líder da Câmara a decisão monocrática5 bet365levá-los adiante ou não.
O último precedente disso foi5 bet36525 bet365dezembro5 bet3652015, quando o então ocupante do cargo, o ex-deputado federal Eduardo Cunha, deu o sinal verde para que o processo5 bet365destituição da então presidente Dilma Rousseff fosse iniciado. Ela foi destituída do cargo5 bet3652016.
Linha sucessória
Só brasileiros natos podem ocupar o cargo5 bet365presidente da Câmara. Isso porque o posto coloca seu ocupante como o segundo na linha5 bet365sucessão da Presidência da República, na ausência do presidente e do vice-presidente,5 bet365caso5 bet365impedimento ou vacância, conforme previsto na Constituição Federal5 bet3651988.
O presidente da Câmara também comanda reuniões do "Colégio5 bet365Líderes", formado pelas lideranças dos vários partidos.
Ele faz parte do Conselho5 bet365Defesa Nacional e do Conselho da República, órgão que decide sobre a necessidade5 bet365se decretar intervenção federal, estado5 bet365defesa e estado5 bet365sítio.
Além disso, é responsável por encaminhar as conclusões das Comissões Parlamentares5 bet365Inquérito aos órgãos competentes.
O presidente da Câmara tem direito a carro oficial, motorista e uma mansão como residência oficial. Um jato da Força Aérea Brasileira fica a5 bet365disposição. O salário é o mesmo dos outros deputados.
Evidentemente, devido à5 bet365importância, o cargo é cobiçado entre os parlamentares, garantindo a seu ocupante influência e projeção, o que pode abrir caminho para futuras campanhas.
Desde a Proclamação da República (1889), a presidência da Câmara dos Deputados foi ocupada por 49 pessoas diferentes — todos homens. Nesse período, Michel Temer, Ulysses Guimarães e Ranieri Mazzilli foram os que mais ocuparam o cargo, todos três vezes.
E a Mesa Diretora?
O presidente da Câmara integra a Mesa Diretora que, por5 bet365vez, se responsabiliza pelos trabalhos legislativos e os serviços administrativos.
Entre suas atribuições, está promulgar, junto com a Mesa do Senado, emendas à Constituição, assim como propor alterações ao Regimento Interno.
O presidente da Câmara é5 bet365autoridade máxima.
A mesa é composta por sete deputados escolhidos: o presidente da Câmara e seus dois vice-presidentes, que formam a Presidência, e os quatro secretários (e seus suplentes), que respondem pela Secretaria.
Os membros efetivos da da Mesa Diretora não podem fazer parte5 bet365Liderança, Comissão Permanente, Especial ou5 bet365Inquérito.
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