Governo Bolsonaro, 2 anos: a metamorfose da Presidência nesse períodobet 360 cadastro3 pontos:bet 360 cadastro

"É nítido o isolamento do Ministério da Economia", afirma a economista Zeina Latif.

Entenda melhor a seguir as três metamorfoses do governo Bolsonaro, na relação com o Congresso, com o STF e nabet 360 cadastropolítica econômica.

Entre tapas e beijos com a velha política

Apesarbet 360 cadastroter sido deputado federal por quase três décadas antesbet 360 cadastrochegar ao Palácio do Planalto, Bolsonaro iniciou seu governo se colocando contra a "velha política" e rechaçando negociar cargos com partidos políticos para construir uma base no Congresso.

"Graças a vocês, eu fui eleito com a campanha mais barata da história. Graças a vocês, conseguimos montar um governo sem conchavos ou acertos políticos, formamos um timebet 360 cadastroministros técnicos e capazes para transformar nosso Brasil", discursou a seus apoiadores embet 360 cadastroposse.

O resultado dessa estratégia foi um governo minoritário no Congresso Nacional, com dificuldadebet 360 cadastroavançar suas propostas legislativas. Apesar disso, a retórica contra os políticos tradicionais foi insistentemente repetida pelo presidente, seus filhos e aliados políticos, culminandobet 360 cadastrouma sériebet 360 cadastroatos antidemocráticos nos primeiros mesesbet 360 cadastro2020, aos quais Bolsonaro compareceu a despeito dos pedidos dos manifestantes pelo fechamento do Congresso e do STF.

Até que entre maio e junho, nota o cientista político Antonio Lavareda, o presidente passou a buscar com mais consistência uma aliança com políticos do Centrão — grupobet 360 cadastropartidos sem clara identidade ideológica que costumam aderir ao governo, seja ele qual for,bet 360 cadastrobuscabet 360 cadastrocargos e verbas parabet 360 cadastrobase eleitoral.

Para Lavareda, essa mudança marca a passagem do "governo Bolsonaro 1" para o "governo Bolsonaro 2",bet 360 cadastroque o presidente se aproxima do presidencialismobet 360 cadastrocoalizão — uma administração que negocia apoio no Congresso para formar uma base política que lhe dê governabilidade.

"Eu acho que o governo Bolsonaro 1 é uma tentativa curiosabet 360 cadastrose fazer um presidente antissistema. O Bolsonaro 2 é um governo que paulatinamente avança na direção da gramática do presidencialismobet 360 cadastrocoalizão, que é imperativobet 360 cadastroum paísbet 360 cadastroregime presidencialista com multipartidarismo. Não é questãobet 360 cadastroescolha", ressalta Lavareda, que é presidente do conselho científico do Institutobet 360 cadastroPesquisas Sociais Políticas e Econômicas (Ipespe).

"Seu governo ainda não entrega ministériosbet 360 cadastroporteira fechada (para os partidos ocuparem os cargos livremente), mas já vai cedendo (o comandobet 360 cadastroalguns) órgãos, entregando mais cargos", exemplifica ainda.

O próprio Bolsonaro reconheceu a distribuiçãobet 360 cadastrocargos entre partidos políticos: "Tem cargo na ponta da linha, segundo ou terceiro escalão, que estava na mãobet 360 cadastropessoas que sãobet 360 cadastrogovernos anteriores ao (do ex-presidente Michel) Temer. Trocamos alguns cargos nesse sentido. Atendemos, sim, a alguns partidos nesse sentido (de cargos)", disse o presidente,bet 360 cadastrouma transmissão ao vivo no finalbet 360 cadastromaio.

Um exemplo dessa ocupaçãobet 360 cadastroescalões inferiores por indicados políticos ocorreubet 360 cadastrojunho no Ministério da Educação, quando Marcelo Lopes da Ponte, ex-chefebet 360 cadastrogabinete do senador Ciro Nogueira (PP-PI), foi nomeado presidente do Fundo Nacionalbet 360 cadastroDesenvolvimento da Educação (FNDE). Outros cargos dentro do órgão foram para indicações do PL — Paulo Roberto Aragão Ramalho assumiu a Diretoriabet 360 cadastroTecnologia e Inovação do FNDE, enquanto Garigham Amarante Pinto assumiu a Diretoriabet 360 cadastroAções Educacionais do fundo.

Outro marco da mudançabet 360 cadastropostura foi a recriação do Ministério das Comunicaçõesbet 360 cadastrojunho, cujo comando foi dado ao deputado Fábio Faria (PSD-RN), genro do empresário e apresentador do SBT Silvio Santos.

No capítulo mais recente da aliança com o Centrão, Bolsonaro se esforça para que o deputado Arthur Lira (PP-AL) seja eleito presidente da Câmarabet 360 cadastrofevereiro. A negociação envolve mais cargos e culminoubet 360 cadastrodezembro na demissão do então ministro do Turismo, Álvaro Antônio, depois que ele acusou o ministro da Secretariabet 360 cadastroGoverno, Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação do Planalto junto ao Congresso,bet 360 cadastroquerer entregarbet 360 cadastropasta ao Centrão.

Com isso, o comando do ministério passou para as mãos do até então presidente da Embratur, Gilson Machado.

Para Lavareda, Bolsonaro passa a negociar com partidos políticos devido ao "vislumbre do insucesso do presidente antissistema", já quebet 360 cadastroadesão a atos autoritários no início do ano gerou uma "uma articulação do campo democrático" contra ele, com aumento dos pedidosbet 360 cadastroimpeachment e a aberturabet 360 cadastroum inquérito pelo STF para apurar os organizadores dessas manifestações, investigação que se aproximoubet 360 cadastroseus filhos Carlos Bolsonaro (vereador do Riobet 360 cadastroJaneiro/Republicanos) e Eduardo Bolsonaro (deputado federal por São Paulo/PSL).

Paralelamente, avançaram as investigações contra Flávio Bolsonaro (senador pelo Riobet 360 cadastroJaneiro/Republicanos), acusadobet 360 cadastroter desviado recursos do seu antigo gabinetebet 360 cadastrodeputado estadual,bet 360 cadastroum esquemabet 360 cadastrorachadinha operado pelo seu ex-assessor e amigo pessoal do presidente Fabrício Queiroz, que foi presobet 360 cadastrojunho.

"Com os filhos envolvidos com problemas no Judiciário, provavelmente (Bolsonaro) percebeu que a melhor formabet 360 cadastroadministrar esses problemas não seria no conflito com as instituições. No conflito, não viriam soluções melhores para seus filhos, viriam um avolumar dos problemas", acredita Lavareda.

Embora o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, nunca tenha indicado que poderia iniciar um processobet 360 cadastrocassação do mandatobet 360 cadastroBolsonaro, "o impeachment no nosso modelo político está sempre no horizonte quando o governo não tem base parlamentar", afirma o cientista político.

Sai Sergio Moro entra Nunes Marques: a 'guinada garantista'

Rafael Cortez, da Consultoria Tendências, também vê na maior proximidade com o Centrão uma tentativabet 360 cadastroBolsonarobet 360 cadastro"minimizar algum risco mais relevante" para seu mandato ebet 360 cadastrofamília. Nabet 360 cadastrovisão, porém, a maior guinada provocada por essa estratégiabet 360 cadastroautoproteção ocorreu na relação do presidente com o Poder Judiciário.

Bolsonaro foi eleito com um forte discurso anticorrupção, na esteira do desgaste causado pela operação Lava Jato sobre a credibilidade dos partidos políticos. Durante a campanha e o início do seu mandato, ele e seus filhos eram fervorosos defensores da prisão após condenaçãobet 360 cadastrosegunda instância e do fim do foro privilegiado — ao se tornar investigado, porém, Flávio Bolsonaro passou a recorrer na Justiça para garantir seu foro especial.

O apoio retóricobet 360 cadastroBolsonaro a pautas anticorrupção foi materializado com a escolhabet 360 cadastroSergio Moro, então juizbet 360 cadastrogrande parte dos casos da Lava Jato, para ministro da Justiça e da Segurança Pública. No entanto, no finalbet 360 cadastroabril deste ano, Moro deixou o governo fazendo fortes acusaçõesbet 360 cadastroque o presidente estaria tentando interferir na Polícia Federal, o que deu início a uma investigação criminal que seguebet 360 cadastrocurso na Procuradoria-Geral da República (agora sob relatoria do ministro do STF Alexandrebet 360 cadastroMoraes, após a aposentadoria do ministro Celsobet 360 cadastroMello).

Nesse contexto —bet 360 cadastrorompimento com Moro, avançobet 360 cadastroinvestigações contra a família presidencial e proximidade com o Centrão —, Bolsonaro surpreendeu ao escolher Kassio Nunes Marques para a vaga aberta no Supremo com a saídabet 360 cadastroCelsobet 360 cadastroMello, deixandobet 360 cadastroladobet 360 cadastroantigas promessasbet 360 cadastronomear um ministro "terrivelmente evangélico" e/ou com perfil mais duro no direito penal (o próprio Sergio Moro era cotado publicamente pelo presidente).

Nome sem grande projeção nacional, então desembargador do TRF-1, Nunes Marques foi indicado com a benção do senador e presidente do PP, Ciro Nogueira, um dos maiores expoentes do Centrão, e com a aprovaçãobet 360 cadastroGilmar Mendes e Dias Toffoli, ministros da ala garantista do STF.

São chamadosbet 360 cadastrogarantistas os juízes que dão maior peso aos direitos garantidos pela Constituição a investigados e réus. Nunes Marques, que teve longa carreira como advogado antesbet 360 cadastroentrar para a magistratura, se autointitula um.

Ao se tornar ministro do STF ele assumiu a cadeirabet 360 cadastroCelsobet 360 cadastroMello da Segunda Turma da Corte, colegiado que julga recursos dentro da investigação contra Flávio Bolsonaro. Em um desses recursos, o Ministério Público do Riobet 360 cadastroJaneiro tenta reverter o foro especial concedido no finalbet 360 cadastrojunho ao senador pelo Tribunalbet 360 cadastroJustiça do Riobet 360 cadastroJaneiro (TJ-RJ).

Apesarbet 360 cadastroem 2018 o STF ter restringido o foro privilegiado a crimes relacionados ao atual mandato político, o TJ-RJ decidiu que Flávio ainda tem direito ao forobet 360 cadastrodeputado estadual no caso da rachadinha, o que passou a investigação da primeira instância judicial para o próprio TJ-RJ. O recurso foi sorteado para relatoriabet 360 cadastroGilmar Mendes, que não indicou quando vai colocá-lobet 360 cadastrojulgamento.

Rafael Cortez nota que a aliança com o Centrão não significou um apoio maior a pautas econômicas do governo no Congresso. Nabet 360 cadastroavaliação, é justamente no campo jurídicobet 360 cadastroque os interesses desse grupo político e da família Bolsonaro confluem.

"Essa identidadebet 360 cadastrointeresses (entre Centrão e Bolsonaro) aparece com mais clareza na relação do mundo da política com as instituiçõesbet 360 cadastrocontrole. Nesse sentido, é um casamento mais consistente", analisa.

"A busca por segurança jurídica da família e do mandato do presidente é que fez com essa metamorfose do governo com o mundo do Judiciário tenha sido mais intensa e me parece mais consistente ao longo do tempo", acrescentou.

Na economia, privatizações e cortebet 360 cadastrogastos não viraram realidade

Outro campobet 360 cadastroque a prática do governo Bolsonaro se distancioubet 360 cadastroseu discursobet 360 cadastrocampanha foi o econômico. Após dois anos, o presidente segue longebet 360 cadastroentregar promessas feitas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como grandes privatizações e zerar o rombo nas contas públicas.

A aliança com o economista ainda na corrida eleitoral foi importante para o então candidato atrair o apoio do mercado financeiro e do empresariado nacional — Bolsonaro dizia que não entendiabet 360 cadastroeconomia e que Guedes comandaria a área com autonomia. No entanto, logo no início do mandato isso não se mostrou verdadeiro, com o presidente buscando atender aos interessesbet 360 cadastrosua basebet 360 cadastroapoio.

No caso da reforma da Previdência, cuja aprovaçãobet 360 cadastro2019 é atribuídabet 360 cadastroboa parte ao trabalhobet 360 cadastroconvencimento da sociedade ebet 360 cadastronegociação no Congresso herdado do governo Temer, o governo propôs aumento na remuneração dos militares como formabet 360 cadastrocompensar as mudanças na aposentadoria da categoria.

Atendendo também a uma demanda das Forças Armadas, Bolsonaro criou uma nova estatal, a NAV Brasil Serviçosbet 360 cadastroNavegação Aérea, muito embora uma das principais bandeirasbet 360 cadastroGuedes seja privatizar as empresas do governo. Após dois anos, nenhuma estatal foi vendida.

Além da agendabet 360 cadastroprivatização que não anda, propostas do Ministério da Economia para reduzir os gastos públicos, como a reforma administrativa e a chamada PEC Emergencial, também estão empacadas no Legislativo.

Com a pandemiabet 360 cadastrocoronavírus, o Congresso aprovou neste ano uma emenda constitucional — chamadabet 360 cadastroOrçamentobet 360 cadastroGuerra — que permitiu ao governo elevar fortemente as despesas para enfrentar a crise na saúde e na economia, com destaque para a criação do auxílio emergencial, benefício inicialmentebet 360 cadastroR$ 600, que depois foi reduzido para R$ 300, e cuja última parcela foi pagabet 360 cadastrodezembro.

Bolsonaro ebet 360 cadastroequipe econômica não conseguiram entrarbet 360 cadastroconsenso sobre como criar um novo programabet 360 cadastrotransferênciabet 360 cadastrorenda mais amplo que o Bolsa Família para compensar o fim do auxílio emergencial, o que deixará milhõesbet 360 cadastrobrasileiros sem renda a partirbet 360 cadastrojaneiro e pode reverter a recente altabet 360 cadastropopularidade do presidente.

"A pandemia retirou ainda mais a força política das teses associadas à equipebet 360 cadastroPaulo Guedes. Mas a questão central (que dificulta a implementação das propostas do ministro da Economia) é a postura do próprio presidentebet 360 cadastrorelação à agenda econômica. De alguma maneira, era um casamento meio artificial essa relação do Bolsonaro com Guedes", afirma Rafael Cortez.

Essa faltabet 360 cadastroapoio do presidente à agenda econômica acabou levando a uma debandada da equipebet 360 cadastroGuedes, como o próprio ministro reconheceubet 360 cadastroagosto. Desde o início do governo, deixaram seus cargos Joaquim Levy (BNDES), Marcos Cintra (Receita Federal), Marcos Troyjo (Comércio Exterior), Rubem Novaes (Banco do Brasil), Caio Megale (Fazenda), Mansueto Almeida (Tesouro Nacional), Salim Mattar (secretário especialbet 360 cadastrodesestatização), e Paulo Uebel (secretário especialbet 360 cadastrodesburocratização).

"Hoje houve uma debandada? Hoje houve uma debandada. Salim falou: 'A privatização não está andando, prefiro sair'. Uebel disse: 'A reforma administrativa não está sendo enviada, prefiro sair'. Esse é o fato, essa é a verdade", disse Guedesbet 360 cadastroagosto.

Para a consultora Zeina Latif, ex-economista-chefe da XP Investimentos, Guedes tinha "avaliações erradas sobre conduçãobet 360 cadastropolítica econômica" e "vendeu uma imagem (equivocada)bet 360 cadastroque é fácil privatizar,bet 360 cadastroque abrir a economia é fácil".

"Ele gerou essa expectativa inflada que quem acompanha economia sabia que não fazia sentido. Era impossível entregar. E, o que acho ainda mais problemático, ele não conseguiu convencer internamente o governo da importância dabet 360 cadastroagenda. É nítido o isolamento do Ministério da Economia", ressalta.

Como a agendabet 360 cadastrocortebet 360 cadastrogastos está empacada, Latif acredita quebet 360 cadastro2021 "vai ter furo no tetobet 360 cadastrogastos", ou seja, alguma flexibilização na regra constitucional que limita o aumento das despesas do governo à inflação. Nabet 360 cadastroavaliação, isso já estábet 360 cadastroparte "precificado pelo mercado" na alta do dólar frente ao real e no aumento da curvabet 360 cadastrojuros futuros, mas, quando ocorrerbet 360 cadastrofato, esses movimentos podem se intensificar um pouco mais.

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