Como Brasil deixoubet365 ouvidoriaser um dos campeõesbet365 ouvidorialiberdade na internet e se tornou 'parcialmente livre':bet365 ouvidoria

Em relação a 2019, o Brasil caiu um ponto na nota —bet365 ouvidoria64 pontos para 63.

Na edição deste ano, o Brasil estábet365 ouvidoria21º lugar entre os 65 países analisados pelo relatório. O topo do rankingbet365 ouvidoria2020 é ocupado pela Islândia, seguida pela Estônia.

A queda não é novidade para o país, que está perdendo posições desde o começo da medição,bet365 ouvidoria2009.

Naquele ano, o país ficoubet365 ouvidoria4º lugar no ranking dos gozavambet365 ouvidoriamais liberdade online. Ficou atrás apenasbet365 ouvidoriaEstônia, Reino Unido e África do Sul.

Mesmobet365 ouvidoriadeclínio, o Brasil manteve o statusbet365 ouvidoriapaís "livre" na internet até 2015 — no levantamentobet365 ouvidoria2016, passou a ser considerado apenas "parcialmente livre" pelo relatório.

'Fake news' e o projeto no Senado

O Brasil possui hoje uma das legislações digitais mais completas e avançadas do mundo — mas, na visão da Freedom House, os direitos do internauta brasileiro são hoje ameaçados pela proliferaçãobet365 ouvidoriainformações falsas na rede e por iniciativas legislativas consideradas equivocadas, como o chamado "PL das Fake News".

Além disso, a liberdade online no país também é afetada por limitaçõesbet365 ouvidoriainfraestrutura — embora 75% dos domicílios no país tenham acesso à internet, esse percentual ainda é menor que obet365 ouvidoriaoutros países da região, como o Chile e a Argentina.

"O que nós vimos este ano, e que foi uma causa particularbet365 ouvidoriapreocupação, foi o envolvimento do governobet365 ouvidoriaJair Bolsonaro (sem partido), ebet365 ouvidoriapessoas próximas ao governo, na disseminaçãobet365 ouvidoriadesinformação online", diz Amy Slipowitz, que é gerentebet365 ouvidoriapesquisas da Freedom House e cobre a América Latina para a instituição.

"Outro área (em que o país declinou) é que jornalistas que trabalham no meio digital continuam sofrendo violência e ataques por causa do trabalho. Só durante o período coberto por este relatório (junhobet365 ouvidoria2019 a maiobet365 ouvidoria2020), dois profissionais que faziam jornalismo local na internet foram mortos a tiros", diz Amy à BBC News Brasil.

"Então, estas são algumas das razões para o Brasil ter sido classificado como 'parcialmente livre' no relatório deste ano", diz ela.

Slipowitz diz ainda que os usuáriosbet365 ouvidoriainternet no Brasil e a sociedade civil do país devem estar atentos a propostas legislativas que podem restringir a liberdadebet365 ouvidoriaexpressão — na visão da organização, seria o caso do chamado "PL das Fake News", que foi aprovado pelo Senadobet365 ouvidoriajunho deste ano. O texto tinha como objetivo coibir a disseminaçãobet365 ouvidoriaboatos online, e aguarda agora deliberação na Câmara.

"No Brasil, o Senado aprovou um projetobet365 ouvidorialei (o das Fake News) que é particularmente problemático, e perigoso para a liberdade na internet. Então, seria importante que os internautas e a sociedade civil se mantivessem atentos e trabalhassem contra este projeto", diz Slipowitz.

"Se aprovado, ele pode criminalizar certos tiposbet365 ouvidoriaconteúdo; pode criar pré-requisitosbet365 ouvidoriaidentificaçãobet365 ouvidoriausuáriosbet365 ouvidoriaredes sociais e outras plataformas; e pode obrigar aplicativos (como o WhatsApp) a manter cópias das mensagens enviadas", diz a pesquisadora da Freedom House.

A visão, no entanto, não é unânime entre os pesquisadores que estudam a regulamentação da internet no Brasil.

Pablo Ortellado é professor do cursobet365 ouvidoriagestãobet365 ouvidoriapolíticas públicas da Universidadebet365 ouvidoriaSão Paulo (USP) e pesquisador do Monitor do Debate Político no Meio Digital, da mesma universidade.

Segundo ele, o relatório da Freedom House é minucioso e está bem fundamentado, mas possui um viés liberal — o relatório defendebet365 ouvidoriaque a liberdadebet365 ouvidoriaexpressão online se sobrepõe a outros direitos humanos, como o direito ao esquecimento.

"Há (no relatório) uma visão unilateralbet365 ouvidoriadefesa da liberdadebet365 ouvidoriaexpressão e da privacidade, sobretudo quando ela conflita com outros direitos", diz Ortellado.

"O direito ao esquecimento, quando bem implementado, é parte do direito ao desenvolvimento da personalidade. É um direito humano. Direito ao esquecimento, quando bem implementado, significa a desindexação das plataformas. Então, num mecanismobet365 ouvidoriabusca, eu não vou mais encontrar resultados sobre um crime que eu cometi, depois que a sentença foi cumprida", explica ele.

"Por que? Para permitir que eu possa desenvolver minha personalidade. Reconstruir minha vida e seguir me desenvolvendo sem estar amarrado", diz. "Mas no relatório eles tratam isso como se fosse um impedimento à liberdadebet365 ouvidoriaexpressão", diz Ortellado.

O pesquisador também discorda da caracterização feita sobre o PL das Fake News.

Embet365 ouvidoriaúltima versão, diz Ortellado, o projetobet365 ouvidorialei superou os principais problemas, embora ainda tenha imprecisões pontuais.

"O PL teve muitas versões. Mas o PL que foi aprovado não é ruim. Ele tem problemasbet365 ouvidoriaimplementação ebet365 ouvidoriadefinições aqui e ali. Mas não é uma ameaça à liberdade na internet,bet365 ouvidoriaforma alguma, ao meu ver", diz Ortellado.

O professor da USP defende medidas que estão presentes no projetobet365 ouvidorialei, como a possibilidadebet365 ouvidoriaidentificar a origembet365 ouvidoriamensagens viraisbet365 ouvidoriaaplicativos como o WhatsApp.

No mundo, liberdade na internet cai pelo 10º ano seguido

Em termos globais, este é o décimo ano seguidobet365 ouvidoriarecuo na liberdade online conforme o relatório da Freedom House.

O think-tank destaca três fatores que contribuíram para piorar a situação ao redor do mundo.

Primeiro, vários governantes ao redor do mundo passaram a usar a pandemia como um pretexto para limitar o acesso à informação. Depois, tecnologias que antes eram vistas como excessivamente intrusivas passaram a ser usadas para controlar o movimento da população durante a pandemia. Por fim, vários países aumentaram os controles sobre o fluxobet365 ouvidoriadados com o restante do mundo, num processobet365 ouvidoria"fragmentação" da internet.

"Este é o décimo ano seguidobet365 ouvidoriaque vemos um declínio da liberdade online. Então, é uma tendência que não se deve exclusivamente à pandemia", diz Amy Slipowitz.

"Dito isso, a pandemia (do novo coronavírus)bet365 ouvidoriafato teve um papel importantebet365 ouvidoriamuitos dos países onde esse declínio aconteceu. Atores estataisbet365 ouvidoriamuitos países aproveitaram 'oportunidades' criadas pela pandemia para controlar a narrativa na internet, para censurar vozes críticas e para implementar novas ferramentas tecnológicasbet365 ouvidoriacontrole", diz Slipowitz à BBC News Brasil.

"(Alguns governos) usaram a pandemia como um pretexto para expandir a vigilância e a coletabet365 ouvidoriadados dos cidadãos. Também houve uma expansão rápidabet365 ouvidoriamecanismosbet365 ouvidoriabiometria ebet365 ouvidoriainteligência artificial para lidar com a crisebet365 ouvidoriasaúde pública. E isso criou novos riscos para a democracia e para os direitos humanos", diz ela.

"Ao mesmo tempo, alguns líderes políticos usaram a pandemia como desculpa para censurar notícias desfavoráveis e para prender críticos; também usaram minorias étnicas e religiosas como 'bodes expiatórios' para os problemas", diz Slipowitz.

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