'Amazônia é como a bolsacódigo promocional betano galovalores: dependendo do sinal do governo, os crimes ambientais aumentam', diz procurador da força-tarefa:código promocional betano galo

Ao todo, maiscódigo promocional betano galo3.500 processos contra foram abertos a partir desses dados nos últimos três anos, embora o procurador reconheça as dificuldades para identificar os criminosos, além da demoracódigo promocional betano galoobter condenações definitivas diante da lentidão da Justiça brasileira.

Na entrevista à BBC, Azeredo falou sobre o perfil do desmatador da Amazônia, dificuldades para seguir com as investigações, garimpocódigo promocional betano galoáreas indígenas e a atuação do ministro Ricardo Salles.

Confira abaixo.

código promocional betano galo BBC News Brasil - Como funciona a força-tarefa Amazônia Protege?

código promocional betano galo Daniel Azeredo - Sempre entendi que o Brasil tem tecnologiacódigo promocional betano galoponta para monitorar a floresta, um modelo para o resto do mundo. Se uma pessoa começa a desmatar hoje, nós temos imagenscódigo promocional betano galosatélite que enxerga esse movimento, quantificando (os dados) com uma precisão excelente.

Mas nunca usamos essa tecnologia para tentar punir os criminosos. Sempre agimoscódigo promocional betano galomaneira tradicional: vamos atrás do sujeito com viaturascódigo promocional betano galofiscalização. Mas, claro, seja por faltacódigo promocional betano galoservidores e estrutura, além das grandes distâncias, é impossível ir a campocódigo promocional betano galotodos os crimes que ocorrem.

Temos um número conhecidocódigo promocional betano galodesmatamento: no ano passado, foram desmatados 9.500 km² na Amazônia. Mas quais são esses pontos, quantos crimes foram cometidos para chegar nesse total? Em média, nós temoscódigo promocional betano galo30 a 40 mil pontoscódigo promocional betano galodesmatamento por ano. É muito difícil ir a todos esses lugares diferentes.

Usamos a tecnologia para várias situações comuns do dia a dia. Se você passa no sinal vermelho, não precisa ter um guarda ali para te multar. O próprio radar fotografa a infração, e a multa chega pelo correio. Pensamos o seguinte: 'por que não conseguimos usar essa tecnologia para o crime ambiental?'.

É isso que motiva o projeto: utilizar melhor a tecnologia que já existe há anos para fins punitivos. Queremos criar uma cultura que não existe no país: quem comete o crime, acredita que só será punido se o Ibama bater na porta da casa dele. É muito comumcódigo promocional betano galoalguns municípios as pessoas desmatarem porque não há ninguém do Ibama.

O que a gente quer passar é uma mudançacódigo promocional betano galológica, dizendo: 'você está sendo visto pelo satélite 365 dias por ano, agora você vai receber a notificação para responder ao processo'.

código promocional betano galo BBC News Brasil - Mas como é possível chegar exatamente nas pessoas que desmatam? Pois a tecnologia ainda não chega nesse nívelcódigo promocional betano galodetalhamento…

código promocional betano galo Azeredo - Esse é o grande desafio, inclusive para fiscalizaçãocódigo promocional betano galocampo.

Quando a gente vê o desmatamento pelo satélite e manda a fiscalização do Ibama ao local, geralmente o fiscal não multa o real infrator. O infrator não fica na mata, ele se esconde. Ele é um empresário, que tem dinheiro, pois desmatar custa caro.

O desmatamento é uma empresa: tem gerente, tem capanga, tem o dono…

Então, nesse contexto, quem toma multa do Ibama é uma pessoa que não tem patrimônio, não tem nadacódigo promocional betano galoseu nome, geralmente é um miserável que está ali trabalhando para ganhar dinheiro paracódigo promocional betano galosobrevivência. Essa pessoa é multadacódigo promocional betano galoR$ 50 milhões, mas essa multa não é paga.

Identificar quem é o real desmatador é o grande desafio.

O que conseguimos fazer com a tecnologia?

Primeiro, cruzamos a área desmatada com todos os bancoscódigo promocional betano galodados públicos existentes. Sabemos se a pessoa fez o cadastro ambiental rural, se ela se cadastrou no Terra Legal para reparação fundiária, se algum dia ela foi multada pelo Ibama, se ela está no CCIR (Certificadocódigo promocional betano galoCadastrocódigo promocional betano galoImóvel Rural) do Incra e ou se tem seu nome vinculado àquela área. Então, essa pessoa vira réu da ação.

Ainda assim, ela pode ser um laranja, usado para que o real desmatador não seja descoberto nem punido.

O que fazemos nas ações judiciais? Identificamos a área com latitude e longitude.

No Brasil, quando se falacódigo promocional betano galoobrigação civil, existe a responsabilidade da coisa. Se você compra uma fazenda hoje e ela não cumpre a legislação ambiental, a responsabilidadecódigo promocional betano galofazer cumprir écódigo promocional betano galoquem comprou. Não écódigo promocional betano galoquem estava lá antes da venda. Se você compra uma coisa, os deveres da coisa te seguem.

Pedimos o seguinte: a pessoa que está produzindo nessa área específica, com latitude e longitude, tem que recuperar a área que foi desmatada ilegalmente. E mais: se a área é patrimônio público, ela precisa voltar para o Estado, independentecódigo promocional betano galoquem for o ocupante.

código promocional betano galo BBC News Brasil - Qual o resultado dessas milharescódigo promocional betano galoações? Já se sabe quantas pessoas foram punidas?

código promocional betano galo Azeredo - Nesses três anos, a gente tem mais ou menos 3.500 ações propostas, ajuizadas. Estamos levantando agora a situaçãocódigo promocional betano galocada processo, pois nos perdemos um pouco nesse universo. Até o final do ano, vamos ter dados estatísticos sobre o que aconteceu com cada uma das ações.

A gente já tem condenaçõescódigo promocional betano galoalguns locais.

Mas temos casoscódigo promocional betano galo'réu incerto'. Depois que fazemos todo esse cruzamentocódigo promocional betano galodadoscódigo promocional betano galodeterminada área, pode acontecercódigo promocional betano galonão não encontrarmos ninguém. Nesse tipocódigo promocional betano galoação nós dizemos que 'o criminoso está se escondendo', ou seja, o réu é incerto.

Então pedimos que, na lógicacódigo promocional betano galoresponsabilidade, qualquer pessoa que esteja produzindo nessa área desmatada seja obrigada a indenizar e recuperar o dano. De 10 a 15% das nossas ações têm réu incerto.

Mas o MPF perdeu essa tese no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Entramos com recurso no Superior Tribunalcódigo promocional betano galoJustiça para tentar reverter.

O ideal seria que já tivéssemos casos julgadoscódigo promocional betano galodefinitivo no Superior Tribunalcódigo promocional betano galoJustiça. Com esses precedentes, quando um juiz recebesse a ação, ele poderia dar um trâmite mais rápido.

A gente sabe que os processos no sistema judiciário brasileiro não terminam rápido,código promocional betano galomédia. Com as condenações, acho que a nossa força-tarefa pode ganhar força.

código promocional betano galo BBC News Brasil - Há processoscódigo promocional betano galodesmatamento que demoram décadas código promocional betano galo para serem julgados. O que impede que essas ações tramitem com mais rapidez? O MPF também tem responsabilidade sobre essa lentidão?

código promocional betano galo Azeredo - Em regra, o MPF não fica com os processos, ele despacha rápido, devolvendo à Justiça. Eu poderia falar por três horas sobre os problemas do Judiciário que causam essa lentidão.

Mas vou elencar alguns pontos:

1) é preciso priorizar casos mais importantes e dar celeridade a eles, como faz qualquer empresa.

2) Temos muitas ações iguais, com as peças padrões, muitos deles já julgados. Nesses casos, o Judiciário precisa ter mecanismos para que os processos não se multipliquem, utilizando súmulas.

Outro problema é que as instâncias superiores, como STJ e o STF, têm uma abertura muito grande para receber recursoscódigo promocional betano galooutras instâncias. Quase tudo no país pode ser julgado quatro vezes. O ideal seria que o STJ e STF julgassem poucos casos, ou apenas esses que sirvamcódigo promocional betano galomodelo para serem replicados pelas demais cortes.

código promocional betano galo BBC News Brasil - O quanto essa morosidade da Justiça é um incentivo para o desmatamento?

código promocional betano galo Azeredo - Na faculdadecódigo promocional betano galoDireito, a gente aprende que quando a punição demora demais, ela perde o sentido.

A comunidade envolvida vê os crimes serem cometidos e não assiste à punição. Isso com certeza incentiva que haja mais crimes. Isso ocorre no Brasil não só na área ambiental, mascódigo promocional betano galovários outros setores da sociedade.

código promocional betano galo BBC News Brasil - O sr. falou que os grandes desmatadores não são as pessoas que vão aos locais desmatarcódigo promocional betano galofato. Qual o perfil desse grande desmatador?

código promocional betano galo Azeredo - Em geral, ele é um empresário que tem negócios variados, e ele precisa lavar dinheiro.

Desmatar 2.000 hectares, por exemplo, custa muito dinheiro. É preciso investir alguns milhõescódigo promocional betano galoreais para fazer isso: comprar maquinário, contratar bastante gente, alémcódigo promocional betano galoter o riscocódigo promocional betano galopunição, multa.

Normalmente, essa pessoa se esconde. Ela não aparececódigo promocional betano galomomento nenhum, ela não vai à área durante o desmatamento. Quando o Ibama vai, essa pessoa não é encontrada: muitas vezes, quem está ali trabalhando nem conhecem esse empresário que está lucrando.

Esse empresário, quando não é da região, tem uma diversidadecódigo promocional betano galonegócios. Se ele for local da Amazônia, ele domina o município e tem uma proximidade com o poder político local muito forte.

O fato é que o desmatamento da Amazônia é muito lucrativo, o retorno financeiro é alto, e o riscocódigo promocional betano galopunição é muito baixo.

código promocional betano galo BBC News Brasil - O sr. acredita que o discurso, digamos, leniente do governo Bolsonarocódigo promocional betano galorelação ao garimpo ilegal e desmatamento tem incentivado essas ações criminosas?

código promocional betano galo Azeredo - Fui um dos 12 procuradores que assinaram aquela ação contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Pedimos a condenação dele por improbidade administrativa e seu afastamento do cargo.

Nessa ação, narramos como suas ações e seus discursos incentivaram o aumento do cometimentocódigo promocional betano galocrime.

Costumo dizer que temos um juiz totalmente imparcial e claro para julgar o sucesso ou fracassocódigo promocional betano galonossa política ambiental: esse juiz são as imagenscódigo promocional betano galosatélite que mostram o quanto a gente está desmatando. Se ele aumenta, é porque estamos no caminho errado.

E esse aumento veio, e é significativo. Os números estão aí sendo mostrados diariamente.

A Amazônia funciona como uma espéciecódigo promocional betano galobolsacódigo promocional betano galovalores. Se o governo sinaliza que é contra uma postura mais fortecódigo promocional betano galofiscalização, critica os órgãos ambientais, não nomeia pessoas técnicas para cargoscódigo promocional betano galochefia, isso passa uma mensagem muito forte para a região. E os crimes ambientais aumentamcódigo promocional betano galoseguida.

código promocional betano galo BBC News Brasil - Como o sr. analisa a gestão do ministro Ricardo Salles?

código promocional betano galo Azeredo - Nessa ação, nós apontamos que a gestão cometeu uma sériecódigo promocional betano galoatos, discursos e omissões intencionais que violam a legislação e a Constituição, e que constituem improbidade administrativa.

E que ele deveria ser afastado do cargo.

código promocional betano galo BBC News Brasil - O governo tem tirado dinheirocódigo promocional betano galoórgãoscódigo promocional betano galofiscalização, como o Ibama. Como tem sido o trabalhocódigo promocional betano galoinvestigaçãocódigo promocional betano galoparceria com esses órgãos diante do enfraquecimento deles?

código promocional betano galo Azeredo - É uma dificuldade muito grande. É muito fácil fazer um órgão público não trabalhar.

Teve uma medida que proibiu fiscais do Ibamacódigo promocional betano galoreceber diárias pelo sábado e pelo domingo. Mas não faz muito sentido você enviar um servidor do Rio Grande do Sul ao Pará, e ele não poder trabalhar nesses dias.

Temos uma ação judicial no Estado do Amazonascódigo promocional betano galoque pedimos uma sériecódigo promocional betano galoações do Ibama, para fazê-lo funcionar, sair da omissão.... O juiz deu a decisão favorável, mas depois o tribunal cassou.

código promocional betano galo BBC News Brasil - Como o sr. vê a atuação do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, no campo ambiental?

código promocional betano galo Azeredo - Institucionalmente, nunca falei do trabalhocódigo promocional betano galonenhum colega, nem do Procurador-Geral nemcódigo promocional betano galooutros procuradores.

Acho que a opinião pública tem os elementos para fazer essa análise.

No caso da ação contra o ministro Ricardo Salles, um órgão que eu integrava, a 4ª Câmaracódigo promocional betano galoMeio Ambiente do MPF, formalizou uma representação para o Procurador-Geral da República narrando uma sériecódigo promocional betano galocrimes. O Procurador-Geral arquivou a ação.

código promocional betano galo BBC News Brasil - O MPF travou duros embates com o governo federal nas gestões do PT, como a construçãocódigo promocional betano galohidrelétricas na Amazônia. Como o sr. compara aquele momento com o atual?

código promocional betano galo Azeredo - Nunca tivemos uma gestão ambiental adequada no Brasil.

Vivemos períodoscódigo promocional betano galomelhorias, principalmentecódigo promocional betano galo1993 até 2011, quando houve criaçãocódigo promocional betano galounidadescódigo promocional betano galoconservação ecódigo promocional betano galoterras indígenas, e mudanças positivas na legislação.

Mas, a partircódigo promocional betano galo2011, houve uma fragilização da política ambiental, com regração fundiáriacódigo promocional betano galopessoas que cometeram crimes, o novo Código Florestal, a interrupção da criaçãocódigo promocional betano galonovas terras indígenas e unidadescódigo promocional betano galoconservação.

De 1994 até 2009, nós conseguimos uma redução do desmatamento.

Mas, no início da década, começou um deterioração da política ambiental. Agora, isso se acentuou e o discurso ficou mais forte. Os números apontam claramente o que está acontecendo.

O problema é que nunca tivemos medidas estruturais. Se tivéssemos uma governança ambiental e arcabouços legais bem consolidados na Amazônia, quando um determinado governo tivesse intenções contrárias, ele não conseguiria fazer grandes estragos. E isso não acontece hoje.

código promocional betano galo BBC News Brasil - A Constituição estabelece que cabe à União demarcar terras indígenas, mas Bolsonaro diz abertamente que não demarcará nem mais um centímetro. O MPF não poderia ter uma atitude mais incisiva nesse tema, cobrando a Justiça a fazer valer a Constituição?

código promocional betano galo Azeredo - Sei que há procuradores que estão trabalhando com isso, há várias ações que buscam essas demarcações.

Essa faltacódigo promocional betano galodemarcação não vemcódigo promocional betano galoagora, se acentuou no início da década. Agora, talvez tenha piorado.

código promocional betano galo BBC News Brasil - Sem apresentar provas, o presidente Bolsonaro tem culpado os índios pelas queimadas e desmatamento, inclusive na ONU. Como o sr. vê essa posição?

código promocional betano galo Azeredo - Os dados mostram o contrário.

Muito se discutiu se deveríamos ter unidadescódigo promocional betano galoconservação com povos indígenas ou comunidades tradicionais. Mas logo nós percebemos que os locais com populações que vivem da floresta são onde mais se preserva a floresta e o meio ambiente. As imagenscódigo promocional betano galosatélite mostram claramente isso.

Quando analisamos queimadascódigo promocional betano galoterras indígenas,código promocional betano galoregra elas são feitas por pessoas que estão invadindo essas comunidades.

Ou seja, não vejo embasamento para essa tese. Nossas investigações e os dados produzidos por instituiçõescódigo promocional betano galopesquisa não mostram esse cenário (descrito pelo presidente).

código promocional betano galo BBC News Brasil - Alguns setores do agronegócio passaram a apoiar iniciativas contra o desmatamento. O sr. acredita que essa posição é sincera ou apenas uma campanhacódigo promocional betano galorelações públicas para melhorar a imagem do setor?

código promocional betano galo Azeredo - Já tem um tempo que o agronegócio tem se aproximadocódigo promocional betano galodiscussões com o Ministério Público e com ONGs sobre a importância da questão ambiental.

Hoje enxergo que a maioria do agronegócio brasileiro entende a necessidade do cumprimento da legislação ambiental. Um estudo recente UFMG que mostra que quem desmatou ou cometeu queimada ilegal no último ano representa apenas 4% das propriedades rurais.

Ou seja, há uma minoria lucrando com o crime, e prejudicando a imagemcódigo promocional betano galotoda uma maioria.

Mas é claro que existe também uma pressão internacional, o recado está sendo dado. Já há notíciascódigo promocional betano galoque algumas empresas começam a sofrer dificuldades para comercializar. Os empresários estão vendo esse cenário, e é natural que eles tentem protegercódigo promocional betano galoatividade econômica.

Há outro fator que é a questão da água. Estudos mostram que a produçãocódigo promocional betano galoágua, que é essencial para a produção agropecuária, está totalmente ligada à questão ambiental. O avanço sobre a floresta vai causar um impacto sobre essa água.

código promocional betano galo BBC News Brasil - Qual a posição do sr. sobre a regulamentaçãocódigo promocional betano galomineraçãocódigo promocional betano galoterras indígenas? Recentemente, o vice-presidente Hamilton Mourão disse que "não é simples" retirar garimpeiros da terra indígena Yanomami.

código promocional betano galo Azeredo - Hoje,código promocional betano galoum cenáriocódigo promocional betano galovulnerabilidade que a comunidades indígenas estão vivendo, com faltacódigo promocional betano galoproteção e casoscódigo promocional betano galoviolência, o garimpo é extremamente perigoso.

Precisamos fazer um estudo sério sobre qual é o real ganho econômico para o país. O que essa operação geracódigo promocional betano galoriqueza para o Brasil e até para os garimpeiros? Há algum ganho relevante para o país e para as comunidades da região? Quem é que fica com esse dinheiro? O Estado brasileiro arrecada tributos?

A condiçãocódigo promocional betano galosaúde das pessoas que trabalham no garimpo é precária. Não há melhorias para os garimpeiroscódigo promocional betano galoníveis aceitáveiscódigo promocional betano galodesenvolvimento humano, pois as regiõescódigo promocional betano galogarimpo também não se desenvolvem.

código promocional betano galo BBC News Brasil - O governo costuma argumentar que desmatamento na Amazônia está associado à pobreza e ajuda a sustentar muitas pessoas que não têm outras oportunidadescódigo promocional betano galotrabalho. Qualcódigo promocional betano galovisão sobre isso?

código promocional betano galo Azeredo - Estamos desmatando a Amazônia desde a décadacódigo promocional betano galo1970, quando o regime militar incentivou as pessoas a ocupar a região com a ideiacódigo promocional betano galoque isso geraria riqueza.

O resultado desse modelo predatóriocódigo promocional betano galoalto índicecódigo promocional betano galodesmatamento é o seguinte: temos ali 60% do território nacional, apenas 12% do PIB, o pior Índicecódigo promocional betano galoDesenvolvimento Humano das regiões do país, e maiscódigo promocional betano galo50% das emissõescódigo promocional betano galogasescódigo promocional betano galoefeito estufa.

Só esses números já mostram que esse modelo predatório não gerou riqueza para as pessoas que estão lá, não desenvolveu a região.

Me parece que insistir nesse modelo é um equívoco. Você tem como desenvolver economicamente a região sem a necessidadecódigo promocional betano galoavançar sobre a floresta.

Claro que há uma parte do desmatamento que está ligado a uma questãocódigo promocional betano galosobrevivência, mas ele é pequeno,código promocional betano galo5 ou 6 hectares por ano.

O que gera o grande desmatamento são quadrilhas organizadas que ocupam terras públicas, desmatam ilegalmente e depois comercializam essas áreas por valores extremamente altos.

código promocional betano galo BBC News Brasil - Qual foi o impacto da criação do Conselho da Amazônia, chefiado pelo vice-presidente Hamilton Mourão e incumbidocódigo promocional betano galocoordenar ações contra o desmatamento na região?

código promocional betano galo Azeredo - Fiquei na 4ª Câmaracódigo promocional betano galoMeio Ambiente do MPF até junho, e hoje estou na Força-Tarefa da Amazônia protege.

Nem a Câmara nem a força-tarefa foram chamadas para dialogar com esse conselho.

Eu não poderia falar sobre outras instâncias do MPF.

código promocional betano galo BBC News Brasil - O sr. enxerga alguma solução para a Amazônia? O que o Brasil poderia fazercódigo promocional betano galomaneira prática para evitar a destruição da floresta?

código promocional betano galo Azeredo - Trabalho com a Amazônia há 15 anos, dos quais 10 eu morei na região. Não considero que o problema do desmatamento ilegal seja difícilcódigo promocional betano galoresolver.

Acho que hoje, com a tecnologia, conseguimos diminuir o desmatamentocódigo promocional betano galomaneira rápida se houver vontade política e econômica para isso, o que ainda não ocorreu no país.

O Brasil tinha certa satisfaçãocódigo promocional betano galodizer que o desmatamento anual estava 6 ou 7 mil km², mas não houve investimento para fazer esse número cair para 2 mil, que seria algo aceitável. Hoje estamoscódigo promocional betano galo9.500 km² por ano.

Qual seria a saída?

Primeiro, é preciso rastrear tudo que é produzido na Amazônia. Quando a gente pergunta por que se desmata a Amazônia, a resposta,código promocional betano galoúltima instância, é que alguém vai ganhar dinheiro com aquilo. Como? Produzindo alguma coisa.

Se tivermos um sistemacódigo promocional betano galorastreabilidade eficiente e rígido, e que exclua do mercado quem cometa esses crimes na região, fazemos com que caia o interesse econômicocódigo promocional betano galodesmatar.

Precisamos saber a origem do gado desde que ele nasceu até a hora do abate. Hoje já temos tecnologiacódigo promocional betano galobrincocódigo promocional betano galorastreabilidade e cerca eletrônica que mostram se o gado entroucódigo promocional betano galoárea embargada.

A tecnologia pode monitorar toda a produção na Amazônia. Dá para fazer isso para soja, pecuária, madeira.

Podemos determinar que não vai haver produçãocódigo promocional betano galogado e grãoscódigo promocional betano galoáreas abertas depoiscódigo promocional betano galojulhocódigo promocional betano galo2008, que a data que o Código Florestal estabeleceu como limite para perdãocódigo promocional betano galomulta por dano ambiental.

Com essa rastreabilidade, você não permite que essa áreas sejam utilizadas para produção. Com isso, você tira o interesse econômico da grilagem.

Com uma medida como essa, você já diminuicódigo promocional betano galo60% o desmatamento.

Não precisaria fazer isso na Amazônia inteira. Poderia começar nas áreas que mais desmatam, que compreendem mais ou menos 40 municípios.

Regulação fundiária? Poderia regularizar, mas não permitir regularizaçãocódigo promocional betano galoáreas desmatadas após julhocódigo promocional betano galo2008.

E tudo isso não impede que a produção cresça.

Só o Pará tem 29 milhõescódigo promocional betano galohectares para produção, com 22 milhõescódigo promocional betano galocabeçascódigo promocional betano galogado, por exemplo. Isso dá um gado para cada hectare, o que é baixíssimo. Se você reduzir isso um pouco e aumentar a produtividade, abre 6 ou 7 milhõescódigo promocional betano galohectares para produçãocódigo promocional betano galogrãos. O Mato Grosso, que é o maior produtorcódigo promocional betano galogrãos do Brasil, tem 7 milhõescódigo promocional betano galohectarescódigo promocional betano galosoja plantada. O Pará poderia chegar perto disso, sem avançar sobre a floresta.

Outra medida seria estruturar os órgãos ambientais para fiscalizar o que sobrassecódigo promocional betano galocrimes e investircódigo promocional betano galoatividades produtivascódigo promocional betano galocomunidades tradicionais da floresta, que hoje já geram dinheiro na região.

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