Bolsonaro confirma indicaçãopoker hollywoodKassio Nunes para o STF; conheça perfil e históricopoker hollywooddecisões:poker hollywood

"Quando falo que tem que ter evangélico... Não é só porque é evangélico, tem que ter conhecimentopoker hollywoodcausa, tem que transitarpoker hollywoodBrasília", disse, acrescentando depois que espera que o segundo indicado atue no STF conforme suas convicções pessoais e também o "interesse dos conservadores".

Sobre Kassio Nunes, Bolsonaro afirmou que "na questãopoker hollywoodfamília, ele é católico".

"Conheço ele há um tempo, já tomou muita tubaína comigo", acrescentou. "Tenho certeza que vocês vão gostar do trabalho dele no Supremo."

Encontrospoker hollywoodBrasília

Antes da confirmaçãopoker hollywoodNunes, o colunista do jornal O Globo Lauro Jardim revelou que o desembargador esteve na terça-feira (29/09) com o presidente no Palácio do Planalto, onde teria recebido o convite. Segundo a colunista do jornal Folhapoker hollywoodS.Paulo Monica Bergamo, Bolsonaro depois levou Nunes à casa do ministro do STF Gilmar Mendes, onde também estavam outro ministro da Corte, Dias Toffoli, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

A indicação do desembargador, cuja nomeação precisa ser ratificada pelo Senado, tem o apoiopoker hollywoodimportantes parlamentares do Centrão, grupo político que reúne diversos partidos e passou a apoiar o governo há alguns meses. Um deles é o senador Ciro Nogueira (PP), que, assim como Nunes, é do Piauí.

Uma análise da BBC News Brasilpoker hollywooddecisões proferidas pelo desembargador indica que ele se aproxima do governo Bolsonaro ao julgar questões indígenas, ambientais epoker hollywoodinteresse do setor agropecuário.

Em setembropoker hollywood2019, por exemplo, uma decisão liminarpoker hollywoodreverteu a determinaçãopoker hollywoodum juizpoker hollywoodprimeira instância para que fossem retirados 2,5 mil moradores não indígenas da Terra Indígena Jarudore, território dos índios Bororo,poker hollywoodPoxoréu (MT).

A decisão atendeu a um recurso da prefeitura da cidade argumentando que a desocupação provocaria "vultosos prejuízos" à ordem, à segurança e à economia da cidade.

Já o Ministério Público, favorável à retirada, argumentou na ação que, durante décadas, os Bororo foram "expulsospoker hollywoodsuas terras por atos sucessivos do Estadopoker hollywoodMato Grosso" e "abandonados pelo Poder Público Federal que pouco ou nada fez para proteger e resguardar o seu território tradicional", o que favoreceu a entrada da "fazendeiros, grileiros e garimpeiros".

Na liminar, o desembargador considerou que "as consequências da desocupação compulsóriapoker hollywoodmaispoker hollywoodduas mil pessoas — identificadas como 'não índios' — são substancialmente mais nocivas do que aquelas decorrentes da manutençãopoker hollywooduma situação que já dura pelo menos 55 (cinquenta e cinco) anos e que, a teor do quanto consignado na sentença, abarca apenas duas aldeiaspoker hollywoodíndios (cujo número exatopoker hollywoodmembros sequer foi mencionado) aos quais será destinada uma área equivalente àquela do Distrito Federal".

Nunes questionou também o "direito natural" dos indígenas ao território. "No decorrer da longa tramitação da ação (protocolada no anopoker hollywood2006), o documento principal que embasa a alegação autoral é o laudo antropológico — o qual parte da premissapoker hollywoodque as terras analisadas têm como origem ocupações imemoriais dos povos indígenas. Essa premissa, todavia, equivale a aceitar a existênciapoker hollywooduma espéciepoker hollywoodDireito Natural que se sobrepõe a todo o ordenamento jurídico, inclusive sobre a própria Constituição."

Nunes derrubou proibiçãopoker hollywoodagrotóxico

Jápoker hollywoodsetembropoker hollywood2018, o desembargador derrubou outra decisão da primeira instância que suspendia o registro no Brasilpoker hollywooddefensivos agrícolas à basepoker hollywoodglifosato, devido à suspeitapoker hollywoodque a substância — o agrotóxico mais vendido no mundo — seria cancerígena.

A decisão foi antecipadamente comemorada no finalpoker hollywoodagosto pelo então ministro da Agricultura, Blairo Maggi, indicando uma possível informação privilegiada sobre os rumos do processo.

"Notícia Boa! Acabapoker hollywoodser cassada a liminar que proibia o uso do glifosato no Brasil", postou nas redes. No dia seguinte, ele reconheceu que a decisão ainda não estava pronta e se desculpou.

Decisão favoreceu interessepoker hollywoodgoverno Dilma por hidrelétrica

Hoje com 48 anos, Nunes entrou no TRF-1poker hollywood2011,poker hollywoodum das vagas destinadas à advocacia na Corte. Ele foi nomeado como desembargador pela então presidente Dilma Rousseff (PT), a partirpoker hollywooduma lista tríplice formada pelo próprio tribunal depoispoker hollywoodo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) eleger seis candidatos.

Em 2014, ainda no governo petista, Nunes tomou outra decisão desfavorável a povos indígenas, atendendo a um recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai) contra a determinação da Justiça Federalpoker hollywoodItaituba (PA) para acelerar o processopoker hollywooddemarcação do território Sawré Muybu, ocupado pelo povo Munduruku, no Pará.

Segundo o Ministério Público, os estudospoker hollywoodidentificação e delimitação necessários para demarcação estavam prontos desde 2013 mas não eram publicados porque o reconhecimento do território impediria o desenvolvimento da hidrelétricapoker hollywoodSão Luiz do Tapajós,poker hollywoodinteresse do governo Dilma.

Em setembropoker hollywood2014, a então presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, chegou a reconhecer isso publicamentepoker hollywoodreunião gravada com representantes Munduruku .

Embora o MPF argumentasse que a demora da demarcação agravava conflitos provocados por invasores madeireiros e garimpeiros, o desembargador considerou que exigir que a Funai acelerasse o processopoker hollywoodreconhecimento do território indígena também poderia ter efeito negativo.

"Nesse sentido, se os problemaspoker hollywoodconflitos narrados na peça vestibular são decorrentes da incerteza provocada pela inexistência da demarcação, por outro lado, a indicação da delimitação,poker hollywoodforma açodada, sem que carreada da estrutura necessária para a garantia imediata destes limites, o que exige orçamento para pagamentopoker hollywoodindenizações, desapropriação para assentamos e uma sériepoker hollywoodprovidências que seriam exigidas imediatamente após a divulgação da delimitação, pode provocar maiores conflitos na região", escreveu Nunes, ao decidir o caso.

Com a crise econômica e o impeachmentpoker hollywoodDilma, o projeto da hidrelétrica não avançou. O território Sawré Muybu até hoje não foi demarcado.

Posição ambígua sobre prisão após condenaçãopoker hollywoodsegunda instância

Como o novo presidente do STF, ministro Luiz Fux, indicou a intençãopoker hollywoodpautar para julgamento novamente a possibilidadepoker hollywoodprisão após condenaçãopoker hollywoodsegunda instância, a indicaçãopoker hollywoodBolsonaro poderá ser determinante para mudar o resultado do julgamento quepoker hollywood2019 proibiu o cumprimento antecipado da pena — salvo no casopoker hollywoodprisão por medida cautelar, ou seja, quando há indíciospoker hollywoodque o réu pode fugir ou está atuando para atrapalhar as investigações.

O julgamento do ano passado teve placar apertado,poker hollywood6 a 5, com votopoker hollywoodCelsopoker hollywoodMello a favor da prisão apenas após o esgotamentopoker hollywoodtodos os recursos do réu. Essa decisão mudou entendimento anterior do STF, que havia possibilitado a prisão antes do fim do processo.

Em 2018, quanto a prisão antecipada estava autorizada, Nunes se mostrou favorável à possibilidadepoker hollywoodcumprimento da pena após condenaçãopoker hollywoodsegunda instância, mas disse que isso não deveria ser automático, precisando ser fundamentado pelo juiz.

"O que o Supremo disse, na minha interpretação, foi o que você asseverou napoker hollywoodpergunta. É possível? Sim! Não é necessário aguardar o trânsitopoker hollywoodjulgado para a decretação da prisão. Ao meu sentir, o Supremo autorizou que os tribunais assim procedam, mas não os compeliu a assim proceder", disse, ao ser questionado sobre o temapoker hollywoodentrevista ao portal especializadopoker hollywoodquestões jurídicas Conjur.

"O recolhimento ao cárcere não é um consectário lógico que prescindapoker hollywooddecisão fundamentada e análise das circunstânciaspoker hollywoodcada caso. Há a necessidadepoker hollywooda ordem ser, alémpoker hollywoodexpressa, fundamentada. Diante das circunstâncias do caso concreto, os julgadores podem adotar ou não a medida constritivapoker hollywoodliberdade. Podem entender que não seria o casopoker hollywoodrecolhimentopoker hollywoodum determinado caso, mas nãopoker hollywoodforma discricionária, e muito menos automática e jamais não revestida da devida fundamentação", acrescentou o desembargador, na ocasião.

Para o advogado criminalista Antônio Carlospoker hollywoodAlmeida Castro, conhecido como Kakay, o perfilpoker hollywoodNunes para julgar questões penais não está claro.

"Gosto do Kassio, acho uma pessoa correta, trabalhador, discreto. É um juiz com perfil humanista, eu diria. Não foi muito testado (julgou poucos processos) na área criminal para dizer se é um juiz garantista, mas é um juiz que eu respeito e que tem uma boa e sólida formação jurídica", disse Kakay à BBC News Brasil.

Apoio do Centrão e aceno ao Nordeste

Caso a indicaçãopoker hollywoodNunes seja confirmada pelo Senado, ele será o único ministro do Nordeste na atual composição da Corte, ficando a região Norte como única sem ter qualquer integrante no STF.

Sua indicação foi comemorada pelo presidente do PP e senador pelo Piauí, Ciro Nogueira, um dos principais líderes do Centrão e contra quem há denúncia da Procuradoria-Geral da República por corrupção aguardando análise do STF.

"Todos nós do Piauí estamos na torcida para que se concretize a indicação do dr. Kassio Nunes como novo ministro do Supremo Tribunal Federal, que seria o primeiro piauiensepoker hollywoodmaispoker hollywood50 anos no STF", postou Nogueira no Twitter, antespoker hollywooda indicação ser confirmada.

"Sem dúvida, a escolha do presidente Jair Bolsonaro seria um gestopoker hollywoodreconhecimento da capacidade do povo do Piauí epoker hollywoodtodo o Nordeste", reforçou o senador.