Brasil vive 'onda'bingo da sorteimpeachments e analistas veem 'banalização' após quedabingo da sorteDilma:bingo da sorte

Além disso, os especialistas apontam outros fatores que ajudam a explicar os infortúnios vividos pelos governadores: uma Lei do Impeachment excessivamente ampla e genérica; a má situação financeirabingo da sortemuitos dos Estados; e até o aumento da polarização política no país.

bingo da sorte Como bingo da sorte o casobingo da sorte bingo da sorte Dilma 'barateou' o impeachment

Cientistas políticos ouvidos pela BBC News Brasil são unânimes: o impeachment se tornou uma possibilidade muito mais concreta para governadores depois da quedabingo da sorteDilma Rousseff,bingo da sorte2016.

Antes da derrubada da petista, foram poucas as tentativasbingo da sorteimpedimentobingo da sortegovernadores. Foi o que ocorreu com o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT),bingo da sorte2015; e com o ex-governadorbingo da sorteSanta Catarina, Paulo Afonso Vieira (MDB),bingo da sorte1997. Ambos os casos foram arquivados.

A tentativa mais bem-sucedidabingo da sorteimpedir um chefe do Executivo estadual foi contra um ex-governadorbingo da sorteAlagoas, Muniz Falcão,bingo da sorte1957.

"É curiosa a história, porque quando votaram o impeachment do governador, teve tiros na frente da Assembleia (Legislativabingo da sorteAlagoas), 1.200 tiros (disparados). Teve mortes, e o (então Presidente da República) Juscelino Kubitschek teve que decretar intervenção federal no Estado", diz à BBC News Brasil o cientista político e historiador Rafael Lameira.

A tesebingo da sortedoutoradobingo da sorteLameira, defendida na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), é sobre os impeachments presidenciais no Brasil.

"Ele (o governador) foi cassado, mas um ano depois o STF devolveu o mandato dele (...). Então, não tivemos governador 'impichado'. Essa foi a única tentativa (consumada)bingo da sorteimpeachmentbingo da sorteum governador até hoje", diz Lameira.

"Além disso tem um montebingo da sortepequenos casosbingo da sorteprefeitos do interior (que sofreram impeachment). Não tem casosbingo da sorteprefeitosbingo da sortecapitais com impeachment aprovado, por isso que a gente não escuta falar", diz ele. Os casos envolvendo prefeitos, no entanto, estãobingo da sortegeral mal documentados: muitas câmarasbingo da sortevereadores no interior sequer preservaram adequadamente os registros.

Para Guilherme Casarões, doutorbingo da sorteciência política e professor da Fundação Getúlio Vargasbingo da sorteSão Paulo, a "banalização" do processobingo da sorteimpeachment é um dos fatores que ajudam a explicar a atual "onda"bingo da sorteprocessos contra governadores.

"O que foi pensado,bingo da sorte1950, para ser um instrumento absolutamente excepcional, vem se tornando lugar-comum na disputa político-partidária, sobretudo como formabingo da sortetensionar as relações entre Executivo e Legislativo", diz.

"(A votação contra Dilma em) 2016, nesse sentido, foi um marco importante, pois mostrou que o argumento jurídico do impeachment — o crimebingo da sorteresponsabilidade — era menos importante que as condições políticas (apoio parlamentar e popularidade) que garantiam a sobrevivênciabingo da sorteum presidente", diz Casarões.

João Villaverde é consultorbingo da sorterisco político e doutorandobingo da sorteAdministração Pública e Governo pela FGV-SP. Ele lembra que, apesar das dificuldades na relação com o Congresso, Dilma Rousseff tinha bem mais apoio que seu antecessor Fernando Collor, impedido pelo Congressobingo da sorte1992.

"Ela não estava tão isolada institucionalmente quanto estava o Collor. Não tinha um consenso tão grande (a favor do impeachmentbingo da sorteDilma) quanto havia com o Collor. E mesmo assim deu certo (o impeachmentbingo da sorteDilma)", diz ele, que é autorbingo da sorteum livro-reportagem sobre o afastamento da petista.

"Qual é o sinal que isso passa? Obingo da sorteque o custobingo da sortese fazer um impeachment abaixou. O custo era muito alto. Ou pelo menos era percebido como muito alto, quando aconteceu com o Collor", diz ele.

"Ele (Collor) só caiu porque todo mundo queria que ele caísse. É muito difícil repetir um cenário como esse. Então fica muito difícil alguém tentar fazer um impeachment para governador e para prefeito. Com o impeachmentbingo da sorteDilma, essa história mudou", frisa Villaverde.

"Mesmo com toda a institucionalidade, e a relativa força social que ela ainda tinha, mesmo com isso, ela caiu. Ela foi processada na Câmara e foi condenada no Senado", diz.

"Então desde 2016, todo e qualquer parlamentar local, seja deputado estadual, seja vereador, mudou a conta na cabeça dele, ou dela. Passou a ser o quê (o pensamento)? 'Dá para fazer, dá para fazer'", diz Villaverde, cuja dissertaçãobingo da sortemestrado, na FGV-SP, é sobre impeachmentsbingo da sortepresidentes brasileiros.

Na pesquisa do mestrado, Villaverde adaptou à realidade brasileira o modelo criado pelos cientistas políticos Jody C. Baumgartner e Naoko Okada para explicar a ocorrênciabingo da sorteimpeachments.

"Collor e Dilma foram os presidentes que menos aprovaram projetos no Congresso, os que menos apresentaram projetos, e os que tiveram a menor fidelidade das coalizões que eles tinham. Por que? Porque os dois tinham o mesmo padrãobingo da sorterelação com o Parlamento. Uma relação autoritária,bingo da sorteimposição,bingo da sortecrençabingo da sorteque o Executivo é superior ao Legislativo. Isso que a galera fala todo dia, né? 'Ah não, o Legislativo é só um balcãobingo da sortenegócios'", diz Rafael Lameira.

"Só que como a acusação contra a Dilma foi mais frágil, e polarizou mais o país, me parece que 'abriu a porteira'. Está banalizado o instrumento do impeachment. Os parlamentares (locais) meio que aprenderam que eles têm esse poder contra os governantes. Quer dizer, ficou mais justificável o uso do instrumento", diz o cientista político gaúcho.

Uma lei ampla e governadores 'quebrados'

Ao contrário do que se possa imaginar, o instrumento do impeachment apareceu pela primeira vezbingo da sorteum sistema parlamentarista — e não no presidencialismo.

Segundo explica Rafael Lameira, o recurso apareceu pela primeira vez no século 17, na Inglaterra parlamentarista, e servia para tirar do cargo ministros que cometessem crimes. O impeachment chegou ao Brasil na Constituiçãobingo da sorte1946, inspirado no modelo criado nos Estados Unidos. Anos depois,bingo da sorte1950, o Congresso aprovou uma lei, abingo da sortenúmero 1.079, para regulamentar o assunto. Esta mesma lei seguebingo da sortevigor.

"É uma leibingo da sorte1950, ou seja, que tem 70 anos. E qual o problema maior aqui? Em 2000, quando o (ex-presidente) Fernando Henrique Cardoso sanciona a Leibingo da sorteResponsabilidade Fiscal, ele praticamente dobra o númerobingo da sorteartigos financeiros que podem ser enquadrados na Lei do Impeachment. Então hoje, virtualmente qualquer governador ou prefeito está sujeito à Lei 1.079", diz Lameira.

"Para você ter ideia, uma suplementação orçamentária pode ser enquadrada como crimebingo da sorteresponsabilidade fiscal. Então, o impeachment é quase sempre (juridicamente) possível porque a lei é muito, muito vaga."

Guilherme Casarões, que publicou recentemente um artigo sobre o impeachmentbingo da sorteFernando Collor, menciona mais dois fatores que podem ter contribuído para o aumento no númerobingo da sortetentativasbingo da sorteimpeachmentbingo da sortegovernadores.

Um deles o aumento da polarização política no Brasil, "que chega (e se acentua) no nível subnacional", diz.

"As disputas políticas locais orientavam-se,bingo da sortegeral, por acordos entre elites,bingo da sorteque a dimensão partidária (ou ideológica) era menos relevante do que a disputa personalista pelo poder. Isso pode explicar a motivaçãobingo da sortese abrirem processosbingo da sorteimpedimentobingo da sortegovernadores e prefeitos".

"E o terceiro fator, por fim, diz respeito à crescente perdabingo da sorteautonomiabingo da sortegovernadores e prefeitos frente ao governo federal", diz ele.

"Governadores, que já foram considerados 'os barões da federação', para tomar emprestado o título do livro essencial do colega Fernando Abrucio, hoje estão imersosbingo da sortedívidas junto à União e engessados, tantobingo da sortetermos fiscais quantobingo da sortetermos jurídicos — o que se explica pelo aumento do papel dos Tribunaisbingo da sorteContas dos Estados, dos Ministérios Públicos estaduais, etc.", diz ele.

Do Riobingo da sorteJaneiro ao Amazonas

Desde o afastamentobingo da sorteDilma Rousseff,bingo da sorte2016, o númerobingo da sortegovernadores que são alvosbingo da sorteprocessosbingo da sorteimpeachment não paroubingo da sortecrescer.

Na quarta-feira (23/09), o plenário da Assembleia Legislativa do Riobingo da sorteJaneiro (Alerj) aprovou a continuidade do processobingo da sorteimpeachment contra Witzel por 69 x 0.

Para que o processo continue, são necessários os votosbingo da sortepelo menos 47 dos 70 deputados da casa. O ex-juiz anunciou que fará a própria defesa no plenário da Assembleia — se for derrotado, ele ficará fora do cargo por 180 dias.

A decisão final sobre o impeachment caberá a um tribunal misto, formado por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores do Tribunalbingo da sorteJustiça do Riobingo da sorteJaneiro (TJ-RJ).

Witzel é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)bingo da sorteliderar uma organização criminosa instalada no Poder Executivo fluminense. O grupo estaria se organizando para desviar dinheiro público por meiobingo da sortecontratos do governo do Estado com organizações sociais (OS) da áreabingo da sortesaúde. Na última segunda-feira (14/09), a PGR denunciou Witzel ao STJ pela segunda vez.

Witzel, porbingo da sortevez, nega ter cometido crimes e diz ter combatido "o crime organizado e a corrupção" quando estas tentaram se instalar no seu governo.

O caso do governador do Riobingo da sorteJaneiro é obingo da sortemaior repercussão, mas não é o mais avançado.

Em Santa Catarina, os deputados estaduais aprovaram, na última quinta-feira (17/09), a continuidade do processo contra o governador Carlos Moisés (PSL).

Nesta quarta-feira, o Tribunalbingo da sorteJustiçabingo da sorteSanta Catarina (TJ-SC) sorteará cinco desembargadores para integrar a comissão mista que analisará o caso contra Moisés e contra a vice, Daniela Reinehr. O impeachmentbingo da sorteambos já foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa catarinense na semana passada. Foram 33 votos a favor e apenas seis contrários, alémbingo da sorteuma abstenção.

No casobingo da sorteMoisés, a acusação é abingo da sorteque ele teria cometido crimebingo da sorteresponsabilidade ao equiparar os salários dos procuradores do Estado (equivalentes locais dos integrantes da Advocacia-Geral da União,bingo da sorteBrasília) àqueles dos procuradores da Assembleia Legislativa do Estado.

Durante a votação do impeachment, porém, muitos deputados mencionaram outros fatores, como supostas irregularidades na comprabingo da sorterespiradores mecânicos, adquiridos sem licitação, por R$ 33 milhões.

Assim como Witzel, Carlos Moisés nega irregularidades e atribui a crise àbingo da sorteiniciativabingo da sorterevisar contratos antigos do governo do Estado — nos quais teriam sido encontradas irregularidades.

No Amazonas, o governador Wilson Lima (PSC) se livroubingo da sorteum pedidobingo da sorteimpeachment no começo deste mês — quando o pedido chegou ao plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), 12 deputados votaram a favor do chefe do Executivo, e apenas seis foram contra.

Outros cinco deputados se abstiverambingo da sortevotar. A acusação contra Lima erabingo da sortemá gestão na Saúde do Estado durante a pandemia do novo coronavírus. Ele também nega ter participadobingo da sortequalquer irregularidade.

Em anos anteriores, outros governadores também foram assombrados pela ameaça do impeachment — foi o que ocorreu com os ex-governadoresbingo da sorteMinas Gerais, Fernando Pimentel (PT), e do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB). Ambos os casos acontecerambingo da sorte2018.

Além dos governadores, ao menos dois prefeitosbingo da sortecapitais também lidam com a possibilidadebingo da sorteimpeachment: Nelson Marchezan (PSDB),bingo da sortePorto Alegre (RS), e Marcelo Crivella (Republicanos), no Riobingo da sorteJaneiro (RJ).

No Rio, a Câmarabingo da sorteVereadores já rejeitou cinco pedidosbingo da sorteimpeachment contra Marcelo Crivella, desde meadosbingo da sorte2019. Na última votação do tipo, na quinta-feira (17), o prefeito saiu vitorioso por 24 votos a 20.

O último pedido foi apresentado pela bancada do PSOL na Câmarabingo da sorteVereadores fluminense e tinha como base acusaçõesbingo da sorteimprobidade administrativa ebingo da sortedesviobingo da sorteverbas públicas contra o prefeito, investigados na operação Hades do Ministério Público do Estado do Riobingo da sorteJaneiro. Crivella nega qualquer irregularidade.

Em Porto Alegre, a situaçãobingo da sorteNelson Marchezan é bem mais dramática que a do colega carioca: enquanto Crivella possui uma basebingo da sorteapoiobingo da sortevereadores e acumula vitórias na Câmara, Marchezan não conta com o mesmo apoio.

Em agosto, os vereadores aprovaram a abertura do processobingo da sorteimpeachment por 31 votos favoráveis e apenas 4 contrários.

Após uma disputa judicial, a Justiça gaúcha liberou, no começo do mês, a continuidade do processobingo da sorteimpeachment contra ele.

O pedidobingo da sorteimpeachment acusa Marchezanbingo da sorteter cometido nove crimesbingo da sorteresponsabilidade: nepotismo, descumprimentobingo da sorteuma lei local sobre reforma administrativa, favorecimento ilegalbingo da sorteempresas e outras. Assim como Crivella, ele também nega ter cometido qualquer crime.