Queimadas no Pantanal: multas do Ibama despencam apesarroleta com bonusrecorderoleta com bonusincêndios:roleta com bonus

O restante da área do bioma (cercaroleta com bonus35%) está no Estado do Mato Grosso. Ali, a queda nas multas foi ainda maior:roleta com bonus2020, foram 173 infrações relacionadas à flora, ante 361roleta com bonus2019. Uma reduçãoroleta com bonus52%. Juntando os dados das infrações nos dois Estados que abrigam o Pantanal, a queda é 48%.

Dados consolidados do Instituto Nacionalroleta com bonusPesquisas Espaciais (Inpe), divulgados na segunda-feira (14), mostram que os incêndios na região do Pantanal cresceram 210%roleta com bonus2020,roleta com bonuscomparação com o mesmo período do ano passado. A região registrou 14.489 focosroleta com bonuscalor este ano, contra 4.660roleta com bonus2019.

O fogo já destruiu uma árearoleta com bonus2,3 milhõesroleta com bonushectares no Pantanal — pouco mais que o território do Estadoroleta com bonusSergipe, ou quase quatro vezes a área do Distrito Federal. Os números são do Prevfogo.

O Pantanal é a maior área úmida continental do mundo, e é também larroleta com bonusuma imensa biodiversidade. São cercaroleta com bonus2 mil espéciesroleta com bonusplantas; 582 espéciesroleta com bonusaves; 132roleta com bonusmamíferos; 113roleta com bonusrépteis e 41roleta com bonusanfíbios. Imagens recentes da região mostram como a destruição provocada pelo fogo colocaroleta com bonusrisco estas formasroleta com bonusvida.

Menos fiscais, mais burocracia

Segundo servidores do Ibama ouvidos pela BBC News Brasil, há vários fatores por detrás da queda no númeroroleta com bonusautuações do órgão: desde a redução no contingenteroleta com bonusfiscais até a criaçãoroleta com bonusnovas rotinas administrativas.

"O númeroroleta com bonusautuações lavradas é um dado importante que pode traduzir o esforço do governoroleta com bonuspunir realmente aqueles que cometem crimes ambientais. Quanto menor a presença da fiscalizaçãoroleta com bonuscampo, fazendo o seu trabalhoroleta com bonusresponsabilizar os infratores, maior a sensaçãoroleta com bonusimpunidade", disse um servidor do órgão à BBC News Brasil, sob condiçãoroleta com bonusanonimato.

Segundo ele, a reduçãoroleta com bonusefetivo do Ibama é uma das principais causas da piora na fiscalização.

"O Ibama perdeu metade do seu efetivoroleta com bonusfiscalização nos últimos anos. Atualmente são menosroleta com bonus600 agentesroleta com bonusfiscalização para atuarroleta com bonustodo o território nacional, incluindo a Amazônia Azul (a zona econômica exclusiva do Brasil no Oceano Atlântico). Para se ter uma ideia do quão irrisório é isso, só Polícia Militar do Estadoroleta com bonusSão Paulo tem hoje quase 83 mil policiais na ativa", compara o servidor.

"Outro fator que prejudicou bastante o andamento, não só das açõesroleta com bonusfiscalização ambiental, mas também o próprio planejamento e a execução das açõesroleta com bonusprevenção e combate aos incêndios florestais no país, foi decisão do governo pela nomeação e ocupação dos cargosroleta com bonusgestão do Ibama por pessoas sem qualquer experiência na área", disse ele à BBC News Brasil, por meioroleta com bonusmensagensroleta com bonustexto.

"Hoje no Ibama temos PM reformado da Rota responsável por todas as açõesroleta com bonusprevenção e combate aos incêndios florestaisroleta com bonusáreas da união. O resultado disso foi o atrasoroleta com bonustrês meses na contratação dos brigadistas que não tiveram o tempo necessário para fazer os trabalhosroleta com bonusprevenção", diz o servidor. Ele se refere ao coronel da PMroleta com bonusSão Paulo Olímpio Ferreira Magalhães, nomeadoroleta com bonusabril deste ano para o cargoroleta com bonusdiretorroleta com bonusproteção ambiental do Ibama.

Segundo um ex-dirigente do Ibama ouvido pela BBC News, há também outros fatores que estão contribuindo para minar a capacidaderoleta com bonusfiscalização do órgão. Entre eles, um novo aplicativo usado pelos fiscais e a necessidaderoleta com bonusrealizar reuniões prévias com as pessoas multadas.

"Em outubro do ano passado, o Ibama criou um novo sistemaroleta com bonusautuação. Com a desculparoleta com bonusestar modernizando a fiscalização, criaram um novo app (aplicativo) para as autuações, e criaram mais uma instância no processo do autoroleta com bonusinfração, que são as audiênciasroleta com bonusconciliação. Ao invésroleta com bonusaumentar a quantidaderoleta com bonusanalistas para julgar os autosroleta com bonusinfração e resolver mais rápido (os casos), que era o gargalo do Ibama, eles criaram mais uma instância", diz.

Criadas no ano passado, as audiênciasroleta com bonusconciliação não saíram do papel. Dados obtidos pela organização Observatório do Clima (OC) mostram que, até meadosroleta com bonusagosto deste ano, apenas cinco audiências deste tipo foram realizadasroleta com bonustodo o país.

"Eroleta com bonusnão sendo feitas (as audiências), os autosroleta com bonusinfração não estão subindo (para a faseroleta com bonuscobrança). Então o cara faz o auto, mas o processo não anda (...). O sistemaroleta com bonusautuação do Ibama estava, até a última informação que eu tenho, paralisado. Travado nas audiênciasroleta com bonusconciliação e travadoroleta com bonusum aplicativo cheioroleta com bonusbugs (erros) eroleta com bonusproblemas", diz o ex-dirigente.

Bolsonaro e Salles deslegitimam fiscais, diz ex-chefe do Ibama

Suely Araújo é especialista sêniorroleta com bonuspolíticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama. Segundo ela, as operações do instituto foram atrapalhadas por vários fatores — inclusive a pandemia do novo coronavírus, que reduziu ainda mais o contingenteroleta com bonusfiscais aptos a irem a campo.

"Acredito que a redução do númeroroleta com bonusautuações é gerada por um conjuntoroleta com bonusproblemas, associados a equívocos graves do atual governo", diz ela.

"Diretor e coordenadores sem experiência com fiscalização ambientalroleta com bonusescala nacional eroleta com bonuscondições especiais como a Amazônia; trocaroleta com bonuscoordenadores exatamente porque seu trabalho estava tendo resultado; interferência dos militares na organização das operações no âmbito da Operação Verde Brasil 2; inobservância do planejamentoroleta com bonusoperações realizado com a participação dos líderes da fiscalização, como ocorria historicamente", enumera a especialista.

Alémroleta com bonustudo isso, diz Suely, o trabalho dos fiscais passou a ser questionadoroleta com bonusdiscursos do próprio presidente Jair Bolsonaro; do ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente); eroleta com bonusoutras autoridades do governo, o que cria um incentivo a mais para quem quer cometer crimes ambientais.

Desde a campanha eleitoralroleta com bonus2018, o presidente da República tem defendido a ideiaroleta com bonusque agentes do Ibama, do ICMBio eroleta com bonusoutros órgãos públicos agem com rigor excessivo nas açõesroleta com bonusfiscalização, cometendo injustiças contra agricultores, garimpeiros e madeireiros, entre outros.

Em abrilroleta com bonus2019, o presidente da república desautorizou o trabalhoroleta com bonusfiscais e proibiu a queimaroleta com bonusveículos usados no corte ilegalroleta com bonusmadeiraroleta com bonusRondônia — a medida é autorizada pela lei ambiental.

O que diz o governo?

A reportagem da BBC News Brasil procurou o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente para comentários sobre a queda no númeroroleta com bonusmultas aplicadas nos dois Estados, mas não obteve resposta até o fechamento deste texto.

Recentemente, Ricardo Salles e Bolsonaro visitaram a região. Em seu perfil no Twitter, o ministro destacou o fatoroleta com bonusque Ibama e ICMBio dispõe, desde agosto,roleta com bonusaeronaves extras para ajudar no combate aos incêndios.

Nos últimos dias, tanto Salles quanto Bolsonaro reconheceram a gravidade das queimadas. Ambos disseram, porém, que a ausência da queima planejada nos últimos anos, usada para abrir pastagens, contribuiu para o aumento dos incêndios.

"Tem muito fogo lá realmente, no Pantanal. É verdade. E por que tomou essa proporção? É importante a sociedade entender. Existe uma medida chamada fogo frio, ou contra-fogo. Que é você colocar fogo propositalmente no período que não é o período seco, que é o períodoroleta com bonuschuvas. Você queimaroleta com bonusmaneira controlada determinadas regiões para diminuir a quantidaderoleta com bonusmassa orgânica", disse Sallesroleta com bonusentrevista ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

"Porque quando vem a queimada no período seco realmente, como agora, se você tiver menos massa orgânica, o fogo se propaga menos. O que aconteceu com o Pantanal? Eles estão há dois anos sem fazer o fogo frio, que eles chamam lá. Que é esse fogo preventivo. Por questões ideológicas, não se permitiu que eles fizessem o manejo adequado do fogo no momento correto. Então juntou muito material orgânico", disse Salles.

O ministro também afirmou que há uma "perseguição" à criaçãoroleta com bonusgado solto no Pantanal — ao comer o capim, os animais ajudariam a diminuir a quantidaderoleta com bonusmatéria orgânica disponível, ajudando portanto a controlar as queimadas.

Ação criminosa

Nos últimos meses, surgiram indíciosroleta com bonusque as queimadas que atingem o Pantanal são, emroleta com bonusmaioria, provocadas pela ação humana.

É o que indicam, por exemplo, perícias conduzidas pelo Centro Integrado Multiagênciasroleta com bonusCoordenação Operacional (Ciman), um órgão do governo do Estado do Mato Grosso. Os levantamentos usam imagensroleta com bonussatélite para tentar identificar a origem dos incêndios.

No caso do incêndio na Reserva Particular do Patrimônio Natural Sesc Pantanal,roleta com bonusBarãoroleta com bonusMelgaço (MT), por exemplo, a fiscalização descobriu se tratarroleta com bonusuma queimada intencional, com o objetivoroleta com bonusabrir pasto para a criaçãoroleta com bonusgado.

Na manhã desta segunda-feira (14), a Polícia Federal deflagrou a operação Matáá, com o objetivoroleta com bonusidentificar os responsáveis pelas queimadasroleta com bonusáreasroleta com bonuspreservação na região da Serra Amolar, no Pantanal sul-mato-grossense.

Segundo a Polícia Federal, um incêndio que destruiu 25 mil hectares na região teria sido intencional — o objetivo, novamente, seria abrir espaço para pastagens.

A operação da PF cumpriu oito mandadosroleta com bonusbusca e apreensão no municípioroleta com bonusCorumbá (MS) e na capital, Campo Grande. Um fazendeiro também foi levado para prestar depoimento.

Situaçãoroleta com bonusemergência

Diante da piora na situação no Mato Grosso do Sul, o governo federal reconheceu oficialmente na segunda-feira (14) a situaçãoroleta com bonusemergência no Estado. A medida permite que a União faça repasses adicionaisroleta com bonusrecursos para o governo do Estado,roleta com bonusmodo a reforçar o combate ao fogo.

Além disso, equipes das Forças Armadas estão na região desde o fimroleta com bonusjulho para ajudar no combate aos incêndios.

O Ministério da Defesa informou que há atualmente 14 aeronaves, entre helicópteros e aviões, atuando no combate ao fogo no Pantanal.

A pasta afirma ainda que também são utilizadas diariamente 40 viaturas e duas embarcações para enfrentar os incêndios.

"Em média, estão engajados nas atividades 200 militares e 230 agentesroleta com bonusórgãos como Corporoleta com bonusBombeiros Militarroleta com bonusMT e MS, Secretariaroleta com bonusEstadoroleta com bonusSegurança Pública, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendesroleta com bonusConservação da Biodiversidade (ICMBio)", disse o Ministério da Defesaroleta com bonusnota.