Luiz Fux: o que esperar do lavajatista liberal na presidência do Supremo:10 reais freebet

Mais uma característica marcante10 reais freebetFux é10 reais freebetpostura corporativista, ou seja,10 reais freebetdefesa dos interesses da magistratura — conduta que será testada pelas crescentes pressões para que a Corte encaminhe ao Congresso uma proposta10 reais freebetreforma administrativa que elimine regalias do Judiciário, como os 60 dias10 reais freebetférias ao ano.

Já na pauta econômica e10 reais freebetcostumes, o ministro costuma ter um posicionamento liberal. Apesar disso, já sinalizou que não deve levar a julgamento questões polêmicas, como descriminalização do porte10 reais freebetdrogas e legalização do aborto.

Trajetória até o Supremo: juiz10 reais freebetcarreira, mas com apoio político

Aos 67 anos, Fux será o primeiro judeu presidente do STF. Em depoimentos públicos sobre10 reais freebetvida, o ministro conta que seus avós se reencontraram no Rio10 reais freebetJaneiro após fugir da perseguição nazista na Romênia. Teve uma infância humilde no Andaraí, bairro da Zona Norte da cidade, e se formou10 reais freebetdireito na Universidade Estadual do Rio10 reais freebetJaneiro (UERJ), onde se tornou professor10 reais freebetDireito Civil pouco depois10 reais freebetse graduar,10 reais freebet1977.

Antes10 reais freebetiniciar10 reais freebettrajetória na magistratura, teve breve atuação como advogado da petrolífera Shell, entre 1976 e 1978. No ano seguinte, passou10 reais freebetprimeiro lugar no concurso para promotor10 reais freebetJustiça do Rio10 reais freebetJaneiro. Deixou o Ministério Público pouco depois, ao ser selecionado também10 reais freebetprimeiro lugar para ser juiz estadual,10 reais freebet1983.

Após um período como desembargador no Tribunal10 reais freebetJustiça do Rio10 reais freebetJaneiro, virou ministro do Superior Tribunal10 reais freebetJustiça (STJ)10 reais freebet2001 por indicação do presidente Fernando Henrique Cardoso, até ser indicado ao STF pela presidente Dilma Rousseff10 reais freebet2011. No Supremo, mantém boa relação com os demais ministros e não costuma protagonizar embates10 reais freebetplenário.

Para o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) Aluisio Mendes, colega10 reais freebetFux como professor na UERJ,10 reais freebetlonga trajetória como juiz, com passagens também pela advocacia e o Ministério Público, além10 reais freebetseu estilo cordial, serão características positivas para a condução do Supremo nos próximos dois anos.

"Eu nunca presenciei o ministro Fux perder a calma. É uma pessoa muito talhada, por toda10 reais freebetexperiência, para conduzir bem o Supremo e colaborar com os demais Poderes no sentido10 reais freebetuma relação muito institucional e respeitosa", acredita.

Apesar10 reais freebetser comumente descrito como um juiz10 reais freebetcarreira, que mantém distância dos bastidores do Poder10 reais freebetBrasília, Fux reconhece que precisou10 reais freebetarticulação política para chegar ao STF. Em depoimento ao projeto "História Oral do Supremo", da Fundação Getulio Vargas, contou que10 reais freebetindicação teve o apoio do ex-governador do Rio10 reais freebetJaneiro Sergio Cabral — hoje condenado por corrupção, mas que na época gozava10 reais freebetgrande prestígio no governo petista e no Congresso.

"Não há possibilidade nenhuma, zero,10 reais freebetse chegar a um cargo desse sem apoio político. Eu levei o currículo para Brasília, e, através dos políticos, eles então levam o seu nome para o presidente, que escolhe", contou Fux.

Anos depois,10 reais freebet2016, o sucessor10 reais freebetCabral no governo do Rio, Luiz Fernando Pezão, outro que entrou na mira da Lava Jato, nomeou a filha do ministro, Marianna Fux, para o cargo10 reais freebetdesembargadora do Tribunal10 reais freebetJustiça do Rio10 reais freebetJaneiro,10 reais freebetuma das vagas destinadas a egressos da advocacia. Então com apenas 35 anos, ela foi escolhida apesar10 reais freebetuma carreira modesta como advogada, após intensa campanha do pai por10 reais freebetnomeação.

Equilíbrio entre Poderes x Corporativismo

O STF tem sido alvo frequente10 reais freebetcríticas do presidente Bolsonaro e10 reais freebetparlamentares que acusam a Corte10 reais freebetextrapolar seus poderes ao interferir10 reais freebetdecisões do Palácio do Planalto e do Congresso. Na semana passada, ao ser questionado sobre como será a atuação do STF durante10 reais freebetpresidência10 reais freebetevento online da Congregação Israelita Paulista, Fux enfatizou que buscará uma relação respeitosa com os demais Poderes.

"Nós vamos primar pela separação10 reais freebetPoderes. O Judiciário deve ter sempre uma deferência ao que sai da Casa do Povo", disse,10 reais freebetreferência às leis aprovadas no Congresso que constantemente são questionadas no Supremo.

O próprio Fux, porém, já tomou decisões controversas que interferiram10 reais freebetdecisões do Legislativo, como10 reais freebet2016, quando individualmente mandou a Câmara dos Deputados reiniciar do zero a análise10 reais freebetuma proposta10 reais freebetlei elaborada pelos procuradores da força-tarefa da Lava Jato que ficou conhecida como Dez Medidas Anticorrupção.

Na ocasião, a Câmara aprovou um pacote10 reais freebetmedidas após uma série10 reais freebetalterações na proposta original, o que, na visão10 reais freebetapoiadores da operação, passou a ter efeito contrário,10 reais freebetdificultar o trabalho do Ministério Público e10 reais freebetjuízes na investigação e julgamento10 reais freebetcriminosos corruptos.

Já10 reais freebetjaneiro deste ano, Fux, também10 reais freebetdecisão individual, suspendeu por tempo indeterminado a implementação do juiz10 reais freebetgarantias, inovação aprovada pelo Congresso com objetivo10 reais freebetque a condução da investigação e o julgamento10 reais freebetum acusado fossem realizados por juízes distintos, com objetivo10 reais freebetevitar abusos.

Coordenadora do projeto Supremo10 reais freebetPauta na FGV Direito São Paulo, a professora Eloísa Machado atribui decisões como essa,10 reais freebetque o ministro barrou mudanças no funcionamento do Judiciário, ao corporativismo10 reais freebetFux.

Foi uma liminar (decisão individual)10 reais freebettambém que garantiu aos juízes por quatro anos o direito a receber auxílio moradia10 reais freebetR$ 4,3 mil. O privilégio só foi derrubado pelo próprio ministro10 reais freebet2018, quando foi aprovado um reajuste na remuneração da categoria, para compensar o fim do benefício.

Em um momento10 reais freebetforte restrição fiscal,10 reais freebetque o Judiciário está sendo pressionado a enviar ao Congresso uma proposta10 reais freebetreforma administrativa, Machado acredita que Fux tentará defender os interesses da categoria na presidência do Supremo.

"Me parece que,10 reais freebetrazão da crise econômica, da queda da arrecadação, e do Teto10 reais freebetGastos (regra que limita o aumento das despesas públicas), esses conflitos ficarão mais vorazes", ressalta.

A professora10 reais freebetDireito Constitucional da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Estefânia Barboza tem avaliação semelhante e acredita que isso pode ser um elemento10 reais freebetdesgaste para o STF na gestão Fux.

"Se o Fux atuar para manter privilégios, por causa da pressão das associações10 reais freebetjuízes, prejudicará o Supremo. Essa questão é mais um elemento10 reais freebetataque e10 reais freebetdeslegitimação do Judiciário", nota Barboza.

Impactos sobre a Lava Jato são incertos

Também no evento online da Congregação Israelita Paulista, Fux listou o combate à corrupção como um dos eixos que terão destaque em10 reais freebetgestão. O ministro é notório apoiador da Lava Jato, tanto10 reais freebetmanifestações públicas elogiosas à operação, como nos julgamentos do Supremo, que costuma votar contra os interesses dos investigados, se alinhando com os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.

Para juristas ouvidos pela BBC News Brasil, porém,10 reais freebetchegada à presidência do STF não significará necessariamente um cenário favorável à Lava Jato na Corte, após algumas derrotas acumuladas nos últimos dois anos, como a reversão da possibilidade10 reais freebetprisão10 reais freebetcondenados10 reais freebetsegunda instância.

Eloísa Machado lembra que a Lava Jato, embora ainda tenha apoio10 reais freebetparte da sociedade, não tem mais o mesmo prestígio depois que o site Intercept Brasil divulgou uma série10 reais freebetmensagens atribuídas aos procuradores da Lava Jato e ao ex-juiz Sergio Moro indicando possíveis condutas ilegais dessas autoridades na operação.

Além disso, a própria decisão10 reais freebetMoro10 reais freebetdeixar a magistratura para se tornar ministro da Justiça10 reais freebetBolsonaro também deixou a Lava Jato mais vulnerável aos ataques dos que veem um viés político na operação.

"Eu acho que o Tribunal como um todo está mudando10 reais freebetposição frente à Lava Jato. Antes havia vozes isoladas, como o Ricardo Lewandowski, que sempre foi muito crítico, depois o Gilmar Mendes, Dias Toffoli. Agora, há várias críticas estabelecidas pela própria Cármen Lúcia (que inicialmente se alinhava mais automaticamente ao grupo10 reais freebetFux)", aponta Machado.

O constitucionalista Diego Werneck Arguelhes, professor10 reais freebetDireito do Insper, avalia que a abertura10 reais freebetuma nova vaga no Supremo, com a aposentadoria do decano Celso10 reais freebetMello10 reais freebetnovembro, será mais importante para o balanço10 reais freebetforças10 reais freebetpautas10 reais freebetinteresse da Lava Jato na Corte.

Ele lembra que Bolsonaro foi eleito com um discurso10 reais freebetapoio à operação, mas se tornou forte adversário10 reais freebetSergio Moro após a saída do ex-juiz da Lava Jato do Ministério da Justiça. Quem também não tem boa relação com o atual governo é o procurador Deltan Dallagnol, que deixou o comando da força-tarefa da Lava Jato na semana passada.

Para Arguelhes, hoje é mais provável que Bolsonaro escolha um nome "que não seja entusiasta da Lava Jato". Outro fator que deve influenciar a escolha10 reais freebetBolsonaro por um nome menos linha-dura10 reais freebetquestões penais, acredita o professor, é o fato10 reais freebetseu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), estar sendo investigado por um suposto esquema10 reais freebetdesvio10 reais freebetrecursos do seu antigo gabinete10 reais freebetdeputado estadual.

"Eu acho que vai entrar alguém (no lugar10 reais freebetCelso10 reais freebetMello) que tenha posição refratária ao que à Lava Jato significa. Me parece que na checklist (sobre o perfil do indicado) do Bolsonaro, esse é dos itens mais importantes", analisa Arguelhes.

A maioria dos processos da Lava Jato no STF tramita na Segunda Turma da Corte. Por isso, também terá impacto sobre esses julgamentos quem vai substituir Celso10 reais freebetMello nesse colegiado.

O regimento do Supremo permite que algum ministro da Primeira Turma peça para migrar para a Segunda quando uma vaga é aberta. Como o ministro Marco Aurélio, que teria prioridade por ser o mais antigo, não é entusiasta dessas trocas, há uma expectativa10 reais freebetque Toffoli possa solicitar a transferência, o que consolidaria uma maioria garantista na Segunda Turma, junto com Gilmar Mendes e Lewandowski.

Hoje, o placar tem sido mais equilibrado, porque Celso10 reais freebetMello costuma alternar seu posicionamento, ora votando junto com Mendes e Lewandowski, ora com os ministros mais linha-dura, Edson Fachin e Cármen Lúcia.

10 reais freebet Liberal, mas evitando polêmicas

Em seus quase dez anos como ministro do STF, Fux costuma adotar uma postura liberal, tanto nas pautas econômicas como nas10 reais freebetcostumes. Segundo a professora Estefânia Barboza, o novo presidente da Corte é um adepto do "consequencialismo", uma linha jurídica que defende que o juiz deve estar atento aos impactos práticos10 reais freebetsua decisão,10 reais freebetvez10 reais freebetse ater à aplicação objetiva do texto das leis. Nesse sentido,10 reais freebetexpectativa é que o novo presidente da Corte deve evitar levar a julgamento ações que possam ter impacto muito negativo nas contas públicas, preservando o Orçamento da União.

No campo dos costumes, Fux votou nos últimos anos com a maioria dos ministros do STF para permitir a união estável10 reais freebethomossexuais, a aplicação10 reais freebetcotas raciais nas universidades e o aborto10 reais freebetfetos anencefálicos — todas pautas contrárias à agenda conservadora10 reais freebetBolsonaro.

Apesar disso, tem sinalizado que não deve levar questões consideradas polêmicas para julgamento10 reais freebetplenário, como a ação que pede a descriminalização do porte10 reais freebetdrogas para consumo, cujo julgamento foi interrompido por um pedido10 reais freebetvista10 reais freebet2015, mas já está pronto para ser retomado desde novembro10 reais freebet2018.

"Quando estão10 reais freebetjogo valores morais e razões públicas, o Judiciário deve contas à sociedade, deve escutar a sociedade. Como é que vai descriminalizar drogas, se a sociedade não aceita?", disse na semana passada, no evento online da Congregação Israelita Paulista.

Na ocasião, Fux também indicou que não pautará uma ação10 reais freebet2017 que busca a completa legalização do aborto no Brasil. Para o novo presidente do STF, isso deve ser analisado no Congresso.

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