Os gastos bilionários que Bolsonaro propõe para a Defesa e que levarão a cortesel patron slotoutras áreasel patron slot2021:el patron slot

Já a proposta para a Saúde prevê gastosel patron slotR$ 135 bilhões para 2021, uma pequena elevaçãoel patron slot1,7%el patron slotrelação ao que o governo propôs no ano passado para o orçamentoel patron slot2020 (R$132,8 bilhões), mas uma redução drástica ante o orçamento atual da pasta para este ano (R$ 173,4 bilhões), que foi substanciamente elevado pelos gastos emergenciais para conter a pandemiael patron slotcoronavírus.

Outras pastas preteridasel patron slotrelação às Forças Armadas foram Meio Ambiente (quedael patron slot4,7% para R$ 2,1 bilhões), Agricultura (reduçãoel patron slot1,7% para R$ 14,4 bilhões) e Desenvolvimento Regional (menos 6% para R$ 8,9 bilhões).

A pastael patron slotCiência e Tecnologia, porel patron slotvez, teve um redução grande dael patron slotpropostael patron slotorçamento (quedael patron slot25%, para R$ 5,2 bilhões), mas parte da redução se deve ao seu desmembramento para recriação do Ministério das Comunicações (orçamentoel patron slotR$ 2,7 bilhões), órgão que recebeu também recursos que eram da Presidência da República (reduçãoel patron slot63% para R$ 1,6 bilhão).

A proposta do governo, no entanto, pode ser alterada pelo Congresso, onde há resistênciael patron slotautorizar que a Defesa seja beneficiadael patron slotrelação a outras áreas. Devido à pandemia, o biólogo e divulgador científico Atila Iamarino chegou a ironizar a perspectivael patron slotmais recursos para as Forças Armadas emel patron slotconta no twitter.

"Inícioel patron slotum sonho: as pessoas vão valorizar mais ciência, saúde e educação. A realidade da pandemia: Ciência, Saúde e Educação vão perder $. Defesa vai aumentar. Pelo visto não é vacina que resolve, são tanques", postouel patron slot19el patron slotagosto.

A situação se explica pela força dos militares no atual governo — egressos das Forças Armadas ocupam hoje quase metade dos 23 cargos ministeriais, com destaque para o chefe da Casa Civil, general Braga Netto.

"Em princípio, cabe a cada ministro buscar recursos para suas áreas. Mas, dentro do governo Bolsonaro, temos uma certa anomalia,el patron slotque os militares têm uma força maior, inclusive com influência sobre pastas importantes, como Saúde e Educação", ressalta o estudioso das Forças Armadas Augusto Teixeira, professor do Departamentoel patron slotRelações Internacionais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Gasto elevado com pessoal dificulta investimentos

A BBC News Brasil entrevistou autoridades da Defesa e acadêmicos para entender melhor o Orçamento das Forças Armadas e os argumentos contra e a favor do aumento proposto.

O Ministério da Defesa sustenta que a altael patron slot4,7% é modesta e essencial para manterel patron slotdia o pagamentoel patron slotcontratos dos projetos estratégicos, que significariam prejuízo maior à frente se não fossem honrados. São investimentos programadosel patron slotgovernos anteriores, previstos, por exemplo, na Estratégia Nacionalel patron slotDefesael patron slot2008 (governo Lula), como a comprael patron slot36 caças Gripen da sueca Saab para substituir os modelos F-5 adquiridos dos Estados Unidosel patron slot1975.

Esses projetos — que incluem também veículos blindados, submarinos e aperfeiçoamento da vigilância das fronteiras (Sisfron) com usoel patron slotradares, sistemasel patron slotcomunicação e veículos aéreos não tripulados — já consumiram R$ 47,3 bilhões nos últimos 20 anos e ainda devem exigir mais R$ 83,9 bilhões nas próximas duas décadas.

"Os projetos estratégicos não foram invenção do governo atual. São projetosel patron slotEstado. Hoje, o que estamos tentando é manter o cronograma que vem sendo atrasados sucessivamente por faltael patron slotrecursos para evitar que tudo que foi construído ao longo desses governos seja perdido", argumenta o porta-voz do Ministério da Defesa, almirante Carlos Chagas.

"E outro dado é que os principais aviões, blindados e navios das Forças Armadas estão visivelmente envelhecidos. O KC-390 (novo cargueiro desenvolvidoel patron slotparceria com a Embraer) vem para substituir o C-130, aviões com maisel patron slot60 anos. Estão voando aos trancos e barrancos, um gasto enorme para manter", reforça o militar.

No entanto, apenas uma parcela dos R$ 5 bilhões propostosel patron slotaumento do orçamento da Defesa vão para esses gastos. A previsão do governo é que as despesas discricionárias (não obrigatórias, que incluem os investimentos) subamel patron slotR$ 1,6 bilhão para R$ R$ 11,7 bilhões. O restante do aumento (R$ 3,4 bilhões) está comprometido pela expansão das despesas obrigatórias (principalmente salários, aposentadorias e pensões).

Estudiosos das Forças Armadas reconhecem que a Defesa brasileira precisa ser modernizada, mas criticam, porém, o fatoel patron slotquase 80% do Orçamento militar no Brasil ser destinado a gastosel patron slotpessoal (salários, aposentadoria, entre outros).

Um levantamento do professor Juliano Cortinhas, do Institutoel patron slotRelações Internacionais da Universidadeel patron slotBrasília (UnB), mostra que, enquanto o gasto com pessoal das Forças Armadas brasileiras tem se mantidoel patron slottornoel patron slot76% do seu orçamento desde 1999, no caso da França esse percentual tem caído quase continuamente, chegando a 46%el patron slot2016.

Ele compara também o tamanho do efetivo dos dois países. No caso da Marinha, por exemplo, enquanto o Brasil tem 85 mil militares, a França tem 35 mil. Jáel patron slottermosel patron slotnavios (fragatas e contratorpedeiros) e submarinos, a frota francesa é o dobro da brasileira.

"Os militares argumentam que nosso efetivo precisa ser grande porque o território e litoral do Brasil são muito maiores. Mas do que adianta com poucos navios? Vamos proteger a costa a nado?", questiona Cortinhas.

Professor cobra 'cotael patron slotsacrifício' dos militares

Os gastos com pessoal do Ministério da Defesa seguirão crescendoel patron slot2021, sob o impacto da reestruturação da carreira proposta pelo governo Bolsonaro e aprovada pelo Congresso no ano passado, que elevou salários como formael patron slotcompensar a reforma da previdência militar. Essa reestruturação prevê também redução do efetivo militar (hojeel patron slot360 mil)el patron slot10% ao longoel patron slotuma década.

Para Júlio César Rodriguez, professorel patron slotRelações Internacionais da Universidade Federalel patron slotSanta Maria (UFSM), a Defesa deveria ter feito uma opção entre a reestruturação da carreira e os investimentos estratégicos. Embora seja crítico do Tetoel patron slotgastos, ele diz que, estando a regrael patron slotvigor, todos os ministérios deveriam darel patron slotcotael patron slotsacrifício.

"Você tem que demonstrar para a sociedade que fez uma escolha interna. E não que outros ministérios devem cortarel patron slotnome do Ministério da Defesa", opina.

"Os gastos (planejados pele Defesa) nem são tão vultosos, mas, por outro lado, quando você coloca que vai tirar daqui para colocar ali, aí a justificativa social e política (para os gastos militares) se limita muito", acrescenta.

Em resposta às críticas, o Ministério da Defesa disse que a remuneração dos militares está longe do topoel patron slotoutras carreiras federais, como ael patron slotservidores dos Poderes Legislativo e Judiciário. A pasta também afirmou que o contingente militar estáel patron slotacordo com as grandes dimensões do território brasileiro e disse que, diferentemente da Marinha francesa, a brasileira acumula mais funções, sendo Marinhael patron slotGuerra, guarda costeira, responsável pelo mapeamento hidrográfico, alémel patron slotatuar na Amazônia.

"Nós estamos muito, muito longeel patron slotter uma Força Armada mínima para a dimensão do Brasil. Você pode ver a dificuldadeel patron slotfiscalizar a costa inteira. Nós tivemos por exemplo o problema do navio que soltou óleo (principalmente no litoral do Nordeste, há um ano). Se não tiver patrulha, acaba tendo um monteel patron slotirregularidades", argumenta também o general da reserva Carlos Alberto Santos Cruz, ex-ministro da Secretariael patron slotGoverno.

"Tem que ter satélites monitorando as embarcações, tem que ter equipamento, tem que ter gente bem qualificada para usar os equipamentos", exemplifica ele.

Sem guerras, investimentos para 'dissuasão'

O Brasil não se envolveel patron slotconflitos externos desde a Segunda Guerra Mundial (1939-45), quando cercael patron slot25 mil brasileiros foram enviados à Itália para combater o nazifascismo. Apesar disso, militares e acadêmicos ouvidos pela reportagem dizem que os investimentosel patron slotDefesa são necessários como instrumentoel patron slot"dissuasão", ou seja, para desencorajar possíveis ameaças externas.

As Forças Armadas têm a missãoel patron slotdefender o vasto território brasileiros (cercael patron slot8,5 milhõesel patron slotkm²), com destaque para os maisel patron slot17 mil kmel patron slotfronteira com dez países, a floresta Amazônica e a chamada Amazônia Azul, área oceânica com 5,7 milhõesel patron slotkm² ricael patron slotpetróleo e por onde passam 95% do nosso comércio internacional.

Nesse sentido, um investimento considerado importante é o desenvolvimentoel patron slotum submarino nuclear, sonho acalentado desde os anos 70. Entre as vantagensel patron slotrelação a um convencional está a capacidadeel patron slotficar períodos muito mais longos submersos, ser mais silencioso e atingir profundidade e velocidade maiores.

O governo Lula assinou acordo com a Françael patron slottransferênciael patron slottecnologiael patron slot2009. No entanto, a construção do submarinoel patron slotpropulsão nuclear só deve começarel patron slot2023, com entrega prevista para dez anos depois. Os investimentos também incluíram o desenvolvimentoel patron slottecnologia própriael patron slotenriquecimentoel patron sloturânio eel patron slotestaleiro e base navalel patron slotItaguaí, no Rioel patron slotJaneiro.

"A principal explicação para essa demora foram os sucessivos cortes orçamentários. Então, temos que renegociar, prorrogar contratos. Em algumas paradas (do investimento), a gente chega a perder mãoel patron slotobra especializada, porque não consegue pagar o engenheiro e ele vai trabalharel patron slotoutro lugar", afirma o almirante Carlos Chagas.

O projeto Prosub prevê também a construçãoel patron slotoutros quatro submarinos convencionais, sendo que o primeiro será incorporado à frota da Marinhael patron slot2021. Hoje, a Defesa brasileira conta com cinco modelos antigos, mas apenas dois estãoel patron slotcondiçõesel patron slotuso.

Investimentos geram empregos, argumentam militares

Além da obrigaçãoel patron slotcumprirel patron slotmissão constitucionalel patron slotproteção externa, as Forças Armadas também justificam seus investimentos como formael patron slotdesenvolver a base industrialel patron slotDefesa do país, gerando empregos, exportações e desenvolvimento tecnológico.

O cargueiro KC-390, por exemplo, é uma aeronaveel patron slottransporte desenvolvidael patron slotuma parceria da Força Aérea Brasileira (FAB) com a Embraer firmadael patron slot2014 para comprael patron slot28 unidades. Após atrasoel patron slottrês anos, três foram entregues a partirel patron slot2019 e têm sido usadas no combate a queimadas na Amazônia e no transporteel patron slotmateriaisel patron slotsaúde para enfrentamento da pandemia. Portugal já fechou a comprael patron slotcinco unidades, o que os militares comemoram como um possível portael patron slotentrada para o mercado da Otan (aliança militarel patron slotpaíses europeus e da América do Norte).

Já o projeto Astros 2020, do Exército, prevê a modernização do sistemael patron slotlançamentoel patron slotmísseis e foguetes do Brasil — tecnologia que o Brasil nunca chegou a usar, mas considerada importante para dissuasãoel patron slotataques. Parceira do Exército nesse projeto, a Avibras, empresa privada sediadael patron slotSão José dos Campos (SP), exporta sistemael patron slotartilharia há décadas para paísesel patron slotÁsia, Oriente Médio e África.

Comprael patron slotblindados é questionada

Projetos como o submarino nuclear, os caças e o Astros 2020 foram considerados importantes pelos acadêmicos ouvidos pela BBC News Brasil. No entanto, houve críticas ao Projeto Guarani, veículo blindado que está substituindo os antigos Urutu e Cascavel — 440 já foram entregues pela Iveco, empresa italiana com fábricael patron slotMinas Gerais. A Defesa já investiu R$ 1,9 bilhão dos R$ 20,8 bilhões previstos até 2040.

"É um programa enorme e não vejo o benefício desses blindados para uma guerra do futuro. O Brasil não será invadido. Os Estados Unidos gastaram nas guerras do Afeganistão e no Iraque US$ 6 trilhões e se meteramel patron slotuma crise enorme. O Brasil é muito maior que esses dois países", avalia Cortinhas.

O Ministério Defesa, porel patron slotvez, diz que os blindados são usadosel patron slotOperaçõesel patron slotGarantia da Lei e da Ordem (GLO) e já permitiram, por exemplo, fazer a ocupaçãoel patron slotáreas dominadas pelo tráficoel patron slotdrogas no Rioel patron slotJaneiro sem necessidadeel patron slotintensa trocael patron slottiros, reduzindo os riscos às comunidades. O uso das Forças Armadas nesse tipoel patron slotoperação, porém, é muito criticada por especialistasel patron slotsegurança pública que não consideram os militares preparados para essa finalidade. Mesmo dentro do Exército há resistências às GLOs

"GLO faz parte das atribuições constitucionais (das Forças Armadas), independenteel patron slotse gostar, tem sido empregado constantemente e não há indicações que vá deixarel patron slotser empregado", responde o almirante Chagas.

"O Guarani é um projeto muito importante. Atende às funçõesel patron slotdefesa do território, principalmente no sul do país, onde há grandes campos onde os blindados são fundamentais para permitir um deslocamento rápido", disse ainda.

Para o professor da UnB, porém, o crescente uso dos militaresel patron slotfunções civis, como segurança pública, combate a queimadas na Amazônia, ou ocupando milharesel patron slotcargos na administração federal no atual governo, representam um risco à democracia.

"Esse aumentoel patron slotfunções gera dois problemas: os militares acabam ganhando um peso político maior do que deviam e, por outro lado, ficam menos preparados para atuar na defesa externa", crítica Cortinhas.

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