Brasileiro secretário da OEA para direitos humanos é demitido às vésperasbacana casinorelatório sobre milícias e ataques a minorias no Brasil:bacana casino

Procurados pela reportagem, nem a OEA, nem o Itamaraty quiseram comentar a suposta relação entre o afastamento e as críticas da comissão ao governo brasileiro.

Críticas

Dados públicos da comissão mostram que, desde a possebacana casinoBolsonaro, o Brasil foi alvobacana casinomaisbacana casino45 críticas públicas, petições e recomendações, além do relatório especialbacana casinofasebacana casinofinalização.

Apesarbacana casinoduros embates com gestões anteriores (Dilma Rousseff chegou a anunciar a saída da comissão após críticas à usinabacana casinoBelo Monte), nunca na história da CIDH o Brasil foi objetobacana casinotantos chamados.

Apesarbacana casinoligada à estrutura da OEA, a comissão tem prerrogativasbacana casinototal independência e autonomia, segundo seu estatuto.

Para autoridades com acesso a detalhes do processo, a destituiçãobacana casinoPaulo Abrão seria frutobacana casinopressão vinda do Brasil ebacana casinooutros Estados descontentes com análises negativas sobre violações a direitos humanos.

Já segundo o secretário-geral da OEA e autor do veto ao brasileiro, o uruguaio Luis Almagro, o gesto seria resultado da "existênciabacana casinodezenasbacana casinodenúnciasbacana casinocaráter funcional" contra abacana casinogestão.

Expansão

O brasileiro esteve por trás da criaçãobacana casinoum plano estratégico responsável pela expansão da atuação da comissão no continente até 2021 e por uma ampla reestruturação administrativa - o que despertou crises internas no órgão e queixasbacana casinosupostos abusos trabalhistas contra ex-funcionários, o que Abrão e o comissariado negam.

Em meio à guerrabacana casinoversões, a BBC News Brasil ouviu uma sériebacana casinoautoridades próximas ao caso, incluindo membros do gabinetebacana casinoAlmagro, comissários e membros do alto escalão da comissão, diplomatas e políticos latino-americanos e ex-funcionários da CIDH, que pela primeira vez falaram publicamente sobre as denúncias.

Os bastidores do caso expõem um complexo emaranhadobacana casinoconflitosbacana casinointeressesbacana casinodiferentes níveis - desde embates políticos entre embaixadores, presidentes e comissários até desavenças no cotidiano do amplo escritório da comissãobacana casinoWashington, nos EUA.

O que aconteceu

No cargo desde agostobacana casino2016, Abrão é descrito como um dos principais especialistasbacana casinodireitos humanos no continente. PHDbacana casinodireito e ex-professorbacana casinouniversidades no Brasil e na Espanha, ele foi secretário Nacionalbacana casinoJustiça, chefe do Institutobacana casinoPolíticas Públicas e Direitos Humanos do Mercosul, presidente a Comissão da Anistia, do Ministério da Justiça, e presidente do Comitê Nacional para os Refugiados e do Comitê Nacional contra o Tráficobacana casinoPessoas no Brasil, entre outros cargos.

Em janeirobacana casino2020, ele foi reconduzido com apoiobacana casinotodos os sete comissários da CIDH para mais quatro anos à frente do órgão, criadobacana casino1959 anos para monitorar e combater abusos contra cidadãos nas Américas.

Mas no último dia 15, databacana casinoque o contratobacana casinoAbrão deveria ser renovado, o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, surpreendeu os membros da comissão ao anunciar que a gestão do brasileiro não seria prorrogada.

Almagro, reeleito recentemente ao posto com forte apoio do Brasil, da Colômbia e dos Estados Unidos, justificou a decisãobacana casinoúltima hora como fruto da "seriedade e gravidade"bacana casinoreclamaçõesbacana casinofuncionários sobre a gestãobacana casinoAbrão.

Entrevistados pela BBC News Brasilbacana casinocondiçãobacana casinoanonimato, ex-empregados dizem ter sido vítimas e testemunhado abusos trabalhistas como o suposto privilégiobacana casinocolegasbacana casinoprocessos seletivos, perseguiçãobacana casinofuncionários anteriores à gestão do brasileiro e retaliação contra funcionários que discordassem das decisõesbacana casinoAbrão - o que ele e os comissários negam veementemente.

As queixas são questionadas por colegas e observadores externos que apontam, por exemplo, que todos os concursos da comissão passam por três colegiados e pela revisão e aprovação final do próprio Almagro.

Recusa e confusão

Em outro aspecto inédito do caso, a polêmica decisão do chefe da OEA foi recusada pela comissão.

"Para a Comissão, Paulo Abrão segue como Secretário-Executivo", disse à BBC News Brasil a advogada chilena Antonia Urrejola, vice-presidente da CIDH. Para efeitos formais, o grupo nomeou a colombiana Claudia Pulido, secretária-executiva adjunta da comissão, como substituta interina do brasileiro.

Almagro reagiu publicamente à resistência, afirmandobacana casinonota que a comissão interrompeu o diálogo com a OEA "unilateralmente".

"É totalmente antiético e repreensível tentar gerar confusão a respeito do que constitui a responsabilidade funcional individualbacana casinoum ou mais funcionários e o que constitui a autonomia da CIDH", afirmou o secretário-geral, subindo o tom na disputa interna.

Reação internacional

A postura inéditabacana casinoAlmagro foi o estopim para uma ondabacana casinocríticas vindobacana casinoorganismos multilaterais como a ONU e a Unesco, países como México e Argentina, organizações globaisbacana casinodireitos humanos, ONGs e lideres políticosbacana casinodiferentes nacionalidades.

Eles classificam o veto como um "golpe" e uma interferência na autonomia da comissão. Para estes críticos, a derrubada do brasileiro supostamente fere o estatuto da Comissão e poderia colocarbacana casinoxeque a fiscalizaçãobacana casinotorturas, mortes políticas, ataques racistas e abusos contra minoriasbacana casinomaisbacana casino30 países.

O autorbacana casinouma das denúncias, no entanto, descreve um "ambientebacana casinomedo", "assédios", "perseguições" e "violações", na Comissão.

"Nenhum órgãobacana casinodireitos humanos deveria ser caraterizado por um perfil sistemáticobacana casinoabusos. Paulo está sendo colocado como vítima, quando na verdade foi ele quem violou os direitos das pessoas", disse.

Questionado, o empregado disse não ter provas materiais sobre as acusações.

À reportagem, a vice-presidente da CIDH endossou suspeitasbacana casinomotivação política no processo.

"No justo momentobacana casinoque a comissão ganha relevência, publica uma sériebacana casinoinformes sobre países cumprindo um papel bastante crítico sobre governosbacana casinodiferentes vieses ideológico que ficaram bastante descontentes com as críticas, acontece essa não-renovaçãobacana casinoúltima hora. Obviamente entendemos que há intenção politica por trás, sejabacana casinoEstados, seja pelo secretário-geral, basta ver o contexto", disse Urrejola.

Para a comissária, ex-relatora sobre Brasil na Comissão, "preocupa que a decisão desrespeite o principiobacana casinoinocência que merece qualquer pessoa, porque não sabemos nem sequer quem são os acusados ou quais são as investigações, ou mesmo se há investigações formais que envolvam Paulo Abrão".

"Com isso, não quero dizer que não se investiguem as queixas ou denúncias", ressaltou a chilena. "É essencial que as investiguem com profundidade. E este é o ponto: a faltabacana casinotransparência denota uma utilização política dos denunciantes, o que parece injusto e contraditório por parte do secretário-geral", diz.

Procurado pela reportagem, o gabinetebacana casinoAlmagro não comentou as críticas sobre interesse político, mas disse que "o processo estábacana casinopoder do inspetor-geral responsável pela investigação".

"O trabalho do inspetor-geral, porbacana casinoprópria natureza, é tecnicamente independente e não sabemos que medidas ele pode já ter tomado no contexto da investigação", continuou o gabinete.

Abrão, porbacana casinovez, limitou-se a dizer que no momento não vai falar com a imprensa.

Alertas sobre o Brasil

Sob a batuta do brasileiro, a Comissão foi responsável por duras críticas a chacinas, perseguições, violaçõesbacana casinodireitos políticos e falhas na proteçãobacana casinogrupos e pessoasbacana casinotodo o continente.

Entre 2019 e 2020, segundo a BBC News Brasil apurou, o Brasil foi alvobacana casino45 críticas diretas da Comissão por meiobacana casinonotas à imprensa e por canais oficiaisbacana casinoredes sociais. Os temas vão desde assassinatosbacana casinomulheres, indígenas, trabalhadores rurais e presos até o fechamentobacana casinounidades da defensoria pública e muanças no Ibama.

No período, o Brasil foi alvobacana casinopelo menos cinco medidas cautelares. Estas ferramentas funcionam como uma espéciebacana casinoreconhecimento internacionalbacana casinofalhasbacana casinoum paísbacana casinoproteger determinados grupos ou pessoas e incluem recomendaçõesbacana casinomedidas necessárias para reverter injustiças.

Uma das medidas que mais teriam irritado o governo brasileiro foi editadabacana casino2018, cobrando a proteçãobacana casinoMonica Benicio, viúva da vereadora Marielle Franco, cujo assassinato envolveu policiais, milicianos e políticos, segundo o Ministério Público e a Polícia.

Já o relatório extraordinário prestes a ser publicado sobre o Brasil deve tocarbacana casinotemas consideráveis sensíveis pelo palácio do Planalto, como vítimas da ditadura militar, ataques à imprensa, atuaçãobacana casinomilícias, impunidade policial e impactos sobre comunidades do uso da basebacana casinoAlcântara, frutobacana casinonegociações entre Brasil e EUA.

Outros temas abordados, segundo documentos preliminares e pessoas e entidades entrevistadas pela Comissão, seriam "gravíssimas violações" e retrocessosbacana casinorelação a quilombolas, indígenas, população carcerária, trabalhadores rurais, mulheres, liberdadebacana casinoexpressão e funcionamento das instituições democráticas no país.

O texto é resultadobacana casinovisitas a Brasília, Minas Gerais, Pará, São Paulo, Maranhão, Roraima, Bahia, Mato Grosso do Sul e Riobacana casinoJaneirobacana casinonovembrobacana casino2018. Trata-se da segunda visita in loco da comissão ao Brasil -- a primeira aconteceu entre novembro e dezembrobacana casino1995.

Weintraub

Para uma autoridade ouvida pela reportagem, o suposto apoio do Brasil à quedabacana casinoAbrão também seria frutobacana casinonegociações para ofertabacana casinoum posto importante na OEA para Arthur Weintraub, ex-assessor especial da Presidência e irmão do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, indicado para um cargobacana casinodiretor no Banco Mundial.

"Almagro derrubou Abrão como moedabacana casinotroca pelo apoio do Brasil ebacana casinooutros países abacana casinoreeleição,bacana casinomarço, e porque o Brasil prefere ter um bolsonarista ocupando um cargo importante a queimar um cartucho internacional com um defensorbacana casinodireitos humanos", avalia uma autoridade próxima ao casobacana casinoWashington,bacana casinocondiçãobacana casinoanonimato.

Fontes no governo classificaram as acusações como "fantasia".

Em março, o Itamaraty divulgou nota registrando "com satisfação" a reeleiçãobacana casinoAlmagro.

"A candidaturabacana casinoAlmagro foi apoiada pelo Brasil desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro", dizia o texto.

Segundo fontes diplomáticas, a Colômbia, recém-condenada pela Corte Interamericanabacana casinoDireitos Humanos por violar direitos políticosbacana casinoum ex-prefeitobacana casinoBogotá, e a Bolívia, onde a Comissão determinou a criaçãobacana casinoum grupobacana casinoinvestigação internacional para apurar massacresbacana casinoindígenas, seriam, junto ao Brasil e aos EUA, os principais lobistas da quedabacana casinoAbrão.

Mas, enquanto alguns governosbacana casinovizinhos latino-americanos defendem o brasileiro, o Itamaraty foi na contramão e informou à BBC News Brasil que "a decisão (sobre o futurobacana casinoAbrão) é prerrogativa estrita do Secretário-Geral da OEA".

Em seu comentário, o ministériobacana casinoRelações Exteriores cita um artigo do estatuto da Comissão que afirma que "o secretário executivo (Abrão) será designado pelo secretário-geral da Organização (Almagro)bacana casinoconsulta com a Comissão".

Mas fontes no alto escalão da OEA ouvidas pela reportagem dizem que a leitura do governo brasileiro é equivocada e apontam outros dois artigos, que diferenciam seleçõesbacana casinorenovaçõesbacana casinomandato e apontam que cabe "à maioria absoluta dos membros da Comissão" decidir sobre impasses relacionados à interpretação do estatuto - o que não teria ocorrido.

Itamaraty

O assunto foi objetobacana casinoum comunicadobacana casinotom "duro e pouco usual", na opiniãobacana casinodiplomatas ouvidos pela reportagem, assinado pela alta comissáriabacana casinodireitos humanos da ONU, Michelle Bachelet.

"O impasse atual sobre a renomeaçãobacana casinoAbrão é uma situação negativa e que ameaça minar a independência e eficiência comprovada da Comissão", disse a chilena, que ressalta que "que o episódio também afeta a reputação da OEA".

Em abril do ano passado, o órgão foi alvobacana casinouma carta assinada por Brasil, Argentina, Chile, Colômbia e Paraguai que sugeria uma reforma para limitarbacana casinoação no continente.

"Estados gozambacana casinouma razoável margembacana casinoautonomia para resolver sobre as formas mais adequadasbacana casinoassegurar direitos e garantias, como formabacana casinodar vigor a seus próprios processos democráticos", dizia o texto. "(Esta) margem deve ser respeitada pelos órgãos do sistema americano".

Após a eleiçãobacana casinoAlberto Fernández, a Argentina abandonaria o grupo que assina a carta. Todos os países signatários eram alvobacana casinocríticas da Comissão.

Na nota enviada à reportagem, o Itamaraty fez menção indireta ao tema.

"Junto com outros países, o Brasil tem buscado, ademais, atuar para o aperfeiçoamento constante da Comissão", diz o órgão.

Ainda segundo a nota enviada pelo Itamaraty, "o governo brasileiro tem mantido diálogo institucional com a Secretaria Executiva, respeitando a autonomia e independência da CIDH e suas competências estatutárias convencionais".

Acusações trabalhistas

A BBC News Brasil ouviu diversos ex-funcionários da Comissão Interamericanabacana casinoDireitos Humanos que fazem parte do grupo que teria denunciado a gestãobacana casinoPaulo Abrão à direção da OEA.

As queixas aparecembacana casinoum relatório confidencial escrito pela ombudsperson da OEA, Neida Pérez - cujo papel oficial é mediar confitos internos. Segundo a BBC News Brasil apurou, o texto não traz denúncias individualizadas, não diz se elas se converterambacana casinoinvestigações, nem especifica quem seriam os alvos das queixas.

"Ele tirou minhas funções, tirou os funcionários que eu coordenava, me colocoubacana casinoum posto menor e não me deixava participarbacana casinoreuniões importantes", disse um dos ex-funcionários à reportagem.

"Comecei a ficar louco. Tinha ataquesbacana casinopânico antesbacana casinoir ao escritório. Estive nas mãosbacana casinoum psiquiatra, que me recomenou internacão, mas eu não quis".

Segundo esta pessoa, Abrão tentaria coagir funcionários a favorecerbacana casinogestãobacana casinocomparações com anterioresbacana casinoinformes oficiais. Ele também teria supostamente privilegiado candidatos que não estariam aptos a funçõesbacana casinodetrimentobacana casinopessoas com mais tempobacana casinocasa.

A equipebacana casinoAbrão nega as acusações.

A reportagem também questionou o profissional sobre indícios ou provas das acusações. "Não tenho (provas) materiais para provar nada. O que posso oferecer a vocês é meu testemunho, e o testemunhobacana casinomuitos outros e muitos outros."

Segundo um entrevistado, todas as denúncias encaminhadas por colegas à ombudsperson se referem a "abusos profissionais, contratações irregulares e concursos viciados".

"(Ele quer que) façam tudo o que ele quer, mesmo que haja mentiras, manipulação e corrupção", disse o funcionário, classificando o brasileiro como um "narcisista, apaixonado por si mesmo, e alguém que quer que as pessoas a seu redor o obedeçam sem discussão."

Outro funcionário, que já trabalhava na comissão antes da chegada do brasileiro, afirma ter sido preterido por colegasbacana casinoAbrão.

"Havia humilhação pública, no sentidobacana casinorebaixar uma pessoa perante seus colegas e companheiros por meio da retiradabacana casinofunções ou atravésbacana casinotarefas similares às realizadas por outros funcionários com cargos mais baixos", disse.

"Eu falei que não concordava e fui totalmente ignorado."

Questionado sobre a ondabacana casinoapoio ao brasileiro, que inclui maisbacana casino200 organizações, países e pessoas físicas, um denunciante classificou Abrão como "esperto".

"Paulo é inteligente, astuto, sabe agradar. Ele se move bem com os comissários e comissárias e dá visibilidade a eles. Ele não teve embates práticos, discussões, ele age discretamente. E as outras pessoas têm medo do que ele vai fazer com a carreira delas. A resposta externabacana casinoagora demonstra a força política que ele tem."

A equipebacana casinoPaulo Abrão afirma que não foi notificada oficialmente sobre a abertura oficialbacana casinonenhuma investigação contra ele ou membrosbacana casinosua equipe. Também diz, sem dar detalhes, que a reforma administrativa do órgão gerou resistência e ressentimento por partebacana casinoalguns funcionários.

O órgão também nega que não tenha encaminhado reclamações formalmente, como afirmou Almagro ao classificar "a faltabacana casinotramitação como um duro golpe na credibilidade da Comissão".

"A Comissão renovou por unanimidade o mandatobacana casinoPaulobacana casinojaneiro desse ano,bacana casinouma reunião sem a presença dele", diz um comissário. "O secretário-geral tevebacana casinojaneiro até agora para nos consultar e fazer observações sobre a posturabacana casinoPaulo. Nada aconteceu. Tivemos várias reuniões com Almagro sobre diversos temas e ele nunca,bacana casinomaneira formal ou informal, mostrou objeções sobre a renovaçãobacana casinoPaulo."

Também não há informações oficiais sobre o status das queixas, nem sobre quantas delas se refeririam a suspostos atos praticados pelo brasileiro e quantas se aplicariam a eventuais omissõesbacana casinoAbrãobacana casinorelação a condutasbacana casinoterceiros.