Congresso começa a tocar agenda verde para dar 'resposta' a Bolsonaro na área ambiental:f12.bet login apostas esportivas online

Mais adiante,f12.bet login apostas esportivas onlinesetembro, o plenário da Câmara pode votar os principais projetos dessa agenda: aqueles relacionados ao mercadof12.bet login apostas esportivas onlinecréditosf12.bet login apostas esportivas onlinecarbono; à mudança climática e, principalmente, ao combate ao desmatamento.

Este último é considerado o projeto mais importante por ambientalistas e por setores do agronegócio.

Além disso, os deputados Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) devem apresentar esta semana ao relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), propostas voltadas à área ambiental para serem incluídas no texto.

Pressão externa

Uma das ideias é taxarf12.bet login apostas esportivas onlineforma diferente energias renováveisf12.bet login apostas esportivas onlinecomparação com as concorrentes que dependemf12.bet login apostas esportivas onlinecombustíveis fósseis, por exemplo. Assim, a produçãof12.bet login apostas esportivas onlineenergia solar teria uma tributação menor do que uma termelétrica a carvão.

A ideia da agenda verde foi apresentada no fimf12.bet login apostas esportivas onlinejulho pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e surgiu depois que investidores estrangeiros e empresários brasileiros cobraram dele a adoçãof12.bet login apostas esportivas onlinemedidas para minimizar os danos ambientais no país.

Em junho deste ano, o sistema Deter do Inpe (Instituto Nacionalf12.bet login apostas esportivas onlinePesquisas Espaciais) registrou uma áreaf12.bet login apostas esportivas online1.034 km² com alertasf12.bet login apostas esportivas onlinedesmatamento, um aumentof12.bet login apostas esportivas online25%f12.bet login apostas esportivas onlinerelação ao primeiro semestref12.bet login apostas esportivas online2019.

Maia, então, formou um grupof12.bet login apostas esportivas onlinetrabalhof12.bet login apostas esportivas onlinedeputados para discutir propostas para a área — inicialmente, o grupo era composto somente por legisladores da região sudeste do país, mas foi ampliado. É este grupof12.bet login apostas esportivas onlinedeputados que está liderando as negociações sobre as propostas que podem ir a votaçãof12.bet login apostas esportivas onlinesetembro.

A pressa dos deputados tem uma razãof12.bet login apostas esportivas onlineser: querem mostrar que o Legislativo está atento às críticas sofridas pelo Brasil e pode dar resposta a elas.

"Esse (projeto sobre desmatamento) é um recado muito claro. Para o Brasil, e para fora do Brasil também, né? Para demonstrarf12.bet login apostas esportivas onlinevez a nossa preocupação (com o desmatamento). Precisamos acabar com isso. O desmatamento ilegal, a grilagemf12.bet login apostas esportivas onlineterras… não tem espaço para isso no Brasil mais, não. Isso não interessa a ninguém, muito menos ao setor produtivo", diz o deputado Zé Vitor (PL-MG). Ele integra o grupof12.bet login apostas esportivas onlinetrabalho da agenda ambiental e negocia o texto sobre desmatamento, pelo lado dos ruralistas.

"A ideia é que, a partir do Parlamento a gente dê um sinal do compromisso do Brasil com essa questão ambiental", reforça Marcelo Ramos (PL-AM), relator do projetof12.bet login apostas esportivas onlinelei sobre regularização fundiária. O projeto relatado por Ramos é um dos mais importantes sobre o temaf12.bet login apostas esportivas onlinediscussão no Congresso — embora ainda não exista consenso sobre o texto.

Rodrigo Agostinho, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso, diz que o objetivo é aprovar projetos que ajudem realmente o país. Por isso, o foco no projetof12.bet login apostas esportivas onlinelei contra o desmatamento.

"A gente tem consenso num projeto sobre a camadaf12.bet login apostas esportivas onlineozônio. Beleza, é importante, mas o maior problema ambiental do Brasil chama-se desmatamento. Então, a gente vai perseguir encontrar soluções para isso", diz ele.

Sóf12.bet login apostas esportivas online2019, o Brasil perdeu 1,3 milhãof12.bet login apostas esportivas onlinehectaresf12.bet login apostas esportivas onlinefloresta, diz Agostinho — o equivalente a maisf12.bet login apostas esportivas online10 vezes a área do município do Riof12.bet login apostas esportivas onlineJaneiro.

"O Brasil tem um terço das florestas do mundo, tem três vezes mais floresta que qualquer outro país, mas é o país que mais derruba floresta tropical no mundo. Então, não vai adiantar eu vir com uma listaf12.bet login apostas esportivas onlinecinquenta projetos bons, bacanas, se eu não conseguirf12.bet login apostas esportivas onlineum desses projetos enfrentar o problema do desmatamento. A nossa prioridade vai ser trabalhar os projetosf12.bet login apostas esportivas onlinecombate ao desmatamento, e depois vamos caminhandof12.bet login apostas esportivas onlineoutras matérias", diz ele à BBC News Brasil.

Punição mais dura para desmatadores

O projeto sobre desmatamento continua sendo debatido entre ambientalistas e representantes do agronegócio. Há dois textosf12.bet login apostas esportivas onlinediscussão: um apresentado por Rodrigo Agostinho, e o outro pelo deputado Zé Vitor. Esta semana, Zé Vitor deve apresentar uma contraproposta ao texto originalf12.bet login apostas esportivas onlineAgostinho.

Segundo Zé Vitor,f12.bet login apostas esportivas onlineproposta incluirá medidas para a regularização fundiária; para o aumento da fiscalização, com mais apoio e investimentos para o Ibama e para os órgãosf12.bet login apostas esportivas onlinefiscalização dos Estados; para a destinaçãof12.bet login apostas esportivas onlineterras devolutas (áreas vazias que pertencem à União); e medidasf12.bet login apostas esportivas onlineincentivo à bioeconomia.

Outro ponto importante é aumentar as penas para quem desmata, medida sobre a qual há consenso entre ambientalistas e representantes da agricultura.

"Estamos finalizando uma propostaf12.bet login apostas esportivas onlinetexto que prevê um estímulo a essas ações que eu disse, mas também prevê um cadastro nacional das autorizaçõesf12.bet login apostas esportivas onlinesupressão vegetal. A gente vai criar um sistema onde todo mundo vai ter acesso se aquele cortef12.bet login apostas esportivas onlineárvore tem autorização ou não. Porque nem toda supressão (derrubadaf12.bet login apostas esportivas onlinevegetação) é ilegal", diz Zé Vitor.

Rodrigo Agostinho diz que a proposta final provavelmente fará distinções entre grandes e pequenos desmatadores — quem desmata áreas pequenas não será punido com o mesmo rigor que quem destrói áreas grandesf12.bet login apostas esportivas onlinefloresta.

"O meu texto não tinha nenhuma exceção. Mas o agro pediu que os pequenos desmatamentos não entrassem. Eles entendem que não dá para punir na área penal, e faz sentido, o cara que limpou o quintal; da mesma forma que o cara que desmatou 10 mil hectares. Então, nós acabamos incluindo algumas exceções", diz ele.

"Os pequenos desmatamentos ficam com a pena atual, e os grandes pegam uma pena mais gravosa. Mas essa é uma proposta que a gente precisa acordar ainda", detalha Agostinho.

Em que pé estão os projetos

Algumas propostas da agenda verde seguemf12.bet login apostas esportivas onlinenegociação entre as partes, enquanto outras já encontraram consenso.

Já há acordo, por exemplo, a respeito do projeto que regulamenta a chamada Emendaf12.bet login apostas esportivas onlineKigali, sobre substâncias que destroem a camadaf12.bet login apostas esportivas onlineozônio.

A Emendaf12.bet login apostas esportivas onlineKigali é uma adição ao Protocolof12.bet login apostas esportivas onlineMontreal ( um tratado internacional sobre a camadaf12.bet login apostas esportivas onlineozônio), e foi ratificada pelo Brasil, apesarf12.bet login apostas esportivas onlineainda não ter sido regulamentada no país.

Ainda sobre o aquecimento global, seguef12.bet login apostas esportivas onlinediscussão o projetof12.bet login apostas esportivas onlinelei do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) sobre mudança climática, que estabelece a metaf12.bet login apostas esportivas onlinezerar as emissõesf12.bet login apostas esportivas onlinegases do efeito estufa no país até 2050.

O texto também obriga o Executivo federal a formular políticas que permitam a transição para uma economiaf12.bet login apostas esportivas onlinecarbono zero.

Em alguns projetos, ainda não há consenso. Um dos principais é o projetof12.bet login apostas esportivas onlinelei para simplificar as regras do licenciamento ambiental no país, relatado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).

"Venho discutindo com a Frente Ambientalista nas últimas semanas, acertando os últimos detalhes do relatório, para apresentar uma última versão, que vá ao plenário com os destaques definidos. O acordo que a gente fez foi o seguinte: que antes do texto ir a votação, todos já saibam quais vão ser os destaques do setor produtivo e quais serão os destaques dos ambientalistas. Eu ainda não terminei a rodada finalf12.bet login apostas esportivas onlinenegociação, mas estou trabalhando para que seja pautadof12.bet login apostas esportivas onlinesetembro", diz Kataguiri à BBC News Brasil.

Por fim, há alguns temasf12.bet login apostas esportivas onlineque não há nem mesmo textos fechados.

É o caso do mercadof12.bet login apostas esportivas onlinecréditosf12.bet login apostas esportivas onlinecarbono: especialistas estão sendo consultados antes que um texto seja preparado, diz o deputado Rodrigo Agostinho.

Créditosf12.bet login apostas esportivas onlinecarbono são certificados que correspondem, geralmente, a uma toneladaf12.bet login apostas esportivas onlinedióxidof12.bet login apostas esportivas onlinecarbono equivalente.

Atividades que ajudam a tirar o gás da atmosfera geram créditos, que são depois vendidos a empresas poluidoras. Assim, cria-se um incentivo para atividades que ajudam a controlar as emissões.

Outro tema sem texto fechado: as concessõesf12.bet login apostas esportivas onlineflorestas. O tema voltará a ser discutido esta semana, diz Rodrigo Agostinho.

"Uma das possibilidades são as concessões para finsf12.bet login apostas esportivas onlineconservação. Então é um conjunto grandef12.bet login apostas esportivas onlinesituações que estão sendo analisadas e que a gente está vendo como encaminhar", diz ele.

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