Congresso começa a tocar agenda verde para dar 'resposta' a Bolsonaro na área ambiental:betmais apostas

Mais adiante,betmais apostassetembro, o plenário da Câmara pode votar os principais projetos dessa agenda: aqueles relacionados ao mercadobetmais apostascréditosbetmais apostascarbono; à mudança climática e, principalmente, ao combate ao desmatamento.

Este último é considerado o projeto mais importante por ambientalistas e por setores do agronegócio.

Além disso, os deputados Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) devem apresentar esta semana ao relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), propostas voltadas à área ambiental para serem incluídas no texto.

Pressão externa

Uma das ideias é taxarbetmais apostasforma diferente energias renováveisbetmais apostascomparação com as concorrentes que dependembetmais apostascombustíveis fósseis, por exemplo. Assim, a produçãobetmais apostasenergia solar teria uma tributação menor do que uma termelétrica a carvão.

A ideia da agenda verde foi apresentada no fimbetmais apostasjulho pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e surgiu depois que investidores estrangeiros e empresários brasileiros cobraram dele a adoçãobetmais apostasmedidas para minimizar os danos ambientais no país.

Em junho deste ano, o sistema Deter do Inpe (Instituto Nacionalbetmais apostasPesquisas Espaciais) registrou uma áreabetmais apostas1.034 km² com alertasbetmais apostasdesmatamento, um aumentobetmais apostas25%betmais apostasrelação ao primeiro semestrebetmais apostas2019.

Maia, então, formou um grupobetmais apostastrabalhobetmais apostasdeputados para discutir propostas para a área — inicialmente, o grupo era composto somente por legisladores da região sudeste do país, mas foi ampliado. É este grupobetmais apostasdeputados que está liderando as negociações sobre as propostas que podem ir a votaçãobetmais apostassetembro.

A pressa dos deputados tem uma razãobetmais apostasser: querem mostrar que o Legislativo está atento às críticas sofridas pelo Brasil e pode dar resposta a elas.

"Esse (projeto sobre desmatamento) é um recado muito claro. Para o Brasil, e para fora do Brasil também, né? Para demonstrarbetmais apostasvez a nossa preocupação (com o desmatamento). Precisamos acabar com isso. O desmatamento ilegal, a grilagembetmais apostasterras… não tem espaço para isso no Brasil mais, não. Isso não interessa a ninguém, muito menos ao setor produtivo", diz o deputado Zé Vitor (PL-MG). Ele integra o grupobetmais apostastrabalho da agenda ambiental e negocia o texto sobre desmatamento, pelo lado dos ruralistas.

"A ideia é que, a partir do Parlamento a gente dê um sinal do compromisso do Brasil com essa questão ambiental", reforça Marcelo Ramos (PL-AM), relator do projetobetmais apostaslei sobre regularização fundiária. O projeto relatado por Ramos é um dos mais importantes sobre o temabetmais apostasdiscussão no Congresso — embora ainda não exista consenso sobre o texto.

Rodrigo Agostinho, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso, diz que o objetivo é aprovar projetos que ajudem realmente o país. Por isso, o foco no projetobetmais apostaslei contra o desmatamento.

"A gente tem consenso num projeto sobre a camadabetmais apostasozônio. Beleza, é importante, mas o maior problema ambiental do Brasil chama-se desmatamento. Então, a gente vai perseguir encontrar soluções para isso", diz ele.

Sóbetmais apostas2019, o Brasil perdeu 1,3 milhãobetmais apostashectaresbetmais apostasfloresta, diz Agostinho — o equivalente a maisbetmais apostas10 vezes a área do município do Riobetmais apostasJaneiro.

"O Brasil tem um terço das florestas do mundo, tem três vezes mais floresta que qualquer outro país, mas é o país que mais derruba floresta tropical no mundo. Então, não vai adiantar eu vir com uma listabetmais apostascinquenta projetos bons, bacanas, se eu não conseguirbetmais apostasum desses projetos enfrentar o problema do desmatamento. A nossa prioridade vai ser trabalhar os projetosbetmais apostascombate ao desmatamento, e depois vamos caminhandobetmais apostasoutras matérias", diz ele à BBC News Brasil.

Punição mais dura para desmatadores

O projeto sobre desmatamento continua sendo debatido entre ambientalistas e representantes do agronegócio. Há dois textosbetmais apostasdiscussão: um apresentado por Rodrigo Agostinho, e o outro pelo deputado Zé Vitor. Esta semana, Zé Vitor deve apresentar uma contraproposta ao texto originalbetmais apostasAgostinho.

Segundo Zé Vitor,betmais apostasproposta incluirá medidas para a regularização fundiária; para o aumento da fiscalização, com mais apoio e investimentos para o Ibama e para os órgãosbetmais apostasfiscalização dos Estados; para a destinaçãobetmais apostasterras devolutas (áreas vazias que pertencem à União); e medidasbetmais apostasincentivo à bioeconomia.

Outro ponto importante é aumentar as penas para quem desmata, medida sobre a qual há consenso entre ambientalistas e representantes da agricultura.

"Estamos finalizando uma propostabetmais apostastexto que prevê um estímulo a essas ações que eu disse, mas também prevê um cadastro nacional das autorizaçõesbetmais apostassupressão vegetal. A gente vai criar um sistema onde todo mundo vai ter acesso se aquele cortebetmais apostasárvore tem autorização ou não. Porque nem toda supressão (derrubadabetmais apostasvegetação) é ilegal", diz Zé Vitor.

Rodrigo Agostinho diz que a proposta final provavelmente fará distinções entre grandes e pequenos desmatadores — quem desmata áreas pequenas não será punido com o mesmo rigor que quem destrói áreas grandesbetmais apostasfloresta.

"O meu texto não tinha nenhuma exceção. Mas o agro pediu que os pequenos desmatamentos não entrassem. Eles entendem que não dá para punir na área penal, e faz sentido, o cara que limpou o quintal; da mesma forma que o cara que desmatou 10 mil hectares. Então, nós acabamos incluindo algumas exceções", diz ele.

"Os pequenos desmatamentos ficam com a pena atual, e os grandes pegam uma pena mais gravosa. Mas essa é uma proposta que a gente precisa acordar ainda", detalha Agostinho.

Em que pé estão os projetos

Algumas propostas da agenda verde seguembetmais apostasnegociação entre as partes, enquanto outras já encontraram consenso.

Já há acordo, por exemplo, a respeito do projeto que regulamenta a chamada Emendabetmais apostasKigali, sobre substâncias que destroem a camadabetmais apostasozônio.

A Emendabetmais apostasKigali é uma adição ao Protocolobetmais apostasMontreal ( um tratado internacional sobre a camadabetmais apostasozônio), e foi ratificada pelo Brasil, apesarbetmais apostasainda não ter sido regulamentada no país.

Ainda sobre o aquecimento global, seguebetmais apostasdiscussão o projetobetmais apostaslei do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) sobre mudança climática, que estabelece a metabetmais apostaszerar as emissõesbetmais apostasgases do efeito estufa no país até 2050.

O texto também obriga o Executivo federal a formular políticas que permitam a transição para uma economiabetmais apostascarbono zero.

Em alguns projetos, ainda não há consenso. Um dos principais é o projetobetmais apostaslei para simplificar as regras do licenciamento ambiental no país, relatado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).

"Venho discutindo com a Frente Ambientalista nas últimas semanas, acertando os últimos detalhes do relatório, para apresentar uma última versão, que vá ao plenário com os destaques definidos. O acordo que a gente fez foi o seguinte: que antes do texto ir a votação, todos já saibam quais vão ser os destaques do setor produtivo e quais serão os destaques dos ambientalistas. Eu ainda não terminei a rodada finalbetmais apostasnegociação, mas estou trabalhando para que seja pautadobetmais apostassetembro", diz Kataguiri à BBC News Brasil.

Por fim, há alguns temasbetmais apostasque não há nem mesmo textos fechados.

É o caso do mercadobetmais apostascréditosbetmais apostascarbono: especialistas estão sendo consultados antes que um texto seja preparado, diz o deputado Rodrigo Agostinho.

Créditosbetmais apostascarbono são certificados que correspondem, geralmente, a uma toneladabetmais apostasdióxidobetmais apostascarbono equivalente.

Atividades que ajudam a tirar o gás da atmosfera geram créditos, que são depois vendidos a empresas poluidoras. Assim, cria-se um incentivo para atividades que ajudam a controlar as emissões.

Outro tema sem texto fechado: as concessõesbetmais apostasflorestas. O tema voltará a ser discutido esta semana, diz Rodrigo Agostinho.

"Uma das possibilidades são as concessões para finsbetmais apostasconservação. Então é um conjunto grandebetmais apostassituações que estão sendo analisadas e que a gente está vendo como encaminhar", diz ele.

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