Estuproluva bethcriança revela 'lado animalesco do homem', diz Marco Aurélio, do STF:luva beth

Enquanto movimentos pró-vida e militantes bolsonaristas acionavam o Judiciário na tentativaluva bethreverter a decisão judicial, a criança - que disse que não queria ter o bebê e foi apoiada por parentes - foi levada para o Recife.

A criança estava no centro cirúrgico quando um grupoluva bethcatólicos começou a chamar os membros da equipe médicaluva bethassassinosluva bethum protesto na entrada do hospital.

A manifestação aconteceu depois que a extremista Sara Winter divulgou, no domingo, o nome da menina e o endereço do hospital.

Em casosluva bethestuproluva bethvulnerável, o aborto já é previsto pelo Código Penal brasileiro desde 1940.

Perfil animalesco do homem

À BBC News Brasil, Marco Aurélio classificou como "impensável" o abuso sofrido pela criança.

"O quadro revela o perfil animalesco do homem", disse o ministro do STF.

"A gravidez nunca vistaluva bethcriança com 10 anos estarrece."

A ordem assinada pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude Antônio Moreira Fernandes, que autorizou o procedimento, aponta que "a vontade da criança é soberana ainda que se trateluva bethincapaz, tendo a mesma declarado que não deseja dar seguimento à gravidez frutoluva bethatoluva bethextrema violência que sofreu".

A interrupção também foi defendida por familiares da menina, que "apertava contra o peito um ursoluva bethpelúcia e, sóluva bethtocar no assunto da gestação, entravaluva bethprofundo sofrimento, gritava, chorava e negava a todo instante, apenas reafirmando não querer", segundo a decisão judicial.

O texto afirma ainda que a norma do ministério da Saúde sobre abortos "assegura que até mesmo gestações mais avançadas podem ser interrompidas, do pontoluva bethvista jurídico", mesmo quando a gravidez ultrapassa 22 semanas.

A Justiça brasileira permite que mulheres optem por interromper uma gravidez pelo Sistema Únicoluva bethSaúdeluva bethcasosluva bethriscoluva bethmorte para a mãe, estupro ou feto anencefálico.

Mas médicos do Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes (Hucam),luva bethVitória alegaram que "a idade gestacional não está amparada pela legislação vigente" ao recusarem o atendimento.

O Código Penal não limita tempoluva bethgravidez ou peso do feto nos casosluva bethaborto legal, mas protocolos médicos do fim dos anos 1990 "trazem a possibilidadeluva bethse realizar a interrupçãoluva bethgravidez até 22 semanas ou até o feto atingir 500g".

"Entendemos que os médicos têm o direitoluva bethse referenciar nessa prática, ou seja, não existe nenhuma espécieluva bethomissão médica, nenhuma espécieluva bethcrime. E também não pratica nenhum crime aquele médico que se dispõe a fazê-lo a partir das 22 semanas ou a partir das 500 gramas", disse o presidente da OAB do Espírito Santo, José Carlos Rizk Filho, ao programa Fantástico.

Pernambuco

A Secretarialuva bethSaúdeluva bethPernambuco disse à imprensa que todos os procedimentos legais foram respeitados no caso.

"A Secretarialuva bethSaúdeluva bethPernambuco (SES-PE) informa que segue a legislação vigenteluva bethrelação à interrupção da gravidez (quando não há outro meioluva bethsalvar a vida da mulher, quando é resultadoluva bethestupro e nos diagnósticosluva bethanencefalia), além dos protocolos do Ministério da Saúde (MS) para a realização do procedimento, oferecendo à vítima assistência emergencial, integral e multidisciplinar", disse a pasta,luva bethnota.

"Em relação ao caso citado, é importante ressaltar, ainda, que há autorização judicial do Espírito Santo ratificando a interrupção da gestação. É importante reforçar, também, que o Centro Integradoluva bethSaúde Amauryluva bethMedeiros (Cisam-UPE) é referência estadual nesse tipoluva bethprocedimento eluva bethacolhimento às vítimas. Por fim, ratifica-se que todos os parâmetros legais estão sendo rigidamente seguidos."

Segundo a Polícia Civil do Espírito Santo, a menina disse que o tio a estuprava desde os 6 anos.

No fim da semana passada, ela foi a um hospital local com dores abdominais e, após exames, teve a gestação confirmada.

O homem tem 33 anos, está foragido e é indiciado por estuproluva bethvulnerável e ameaça.

Política

A ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos fez diversas declarações sobre o tema nos últimos dias.

Em seus perfis, ela disse lamentou a decisão judicial pelo aborto, disse sofrer pelo caso e afirmou que enviou representantes da pasta para acompanhar as investigaçõesluva bethperto.

Também disse que entrouluva bethcontato com a família e que acompanhará o processo judicial até o fim.

O assunto foi encampado pela ex-funcionárialuva bethDamares e militante extremista Sara Winter, que está proibidaluva bethusar perfisluva bethredes sociais e usa tornozeleira eletrônica desde junho, quando foi presa pela Polícia Federal por participaçãoluva bethprotestos que pediam fechamento do STF e do Congresso.

Em publicações e vídeos, ela divulgou dados privados da criança, apesarluva betho caso correrluva bethsegredoluva bethjustiça.

Em um canal no Telegram, após convocar seguidores a se ajoelharem no hospital na tentativaluva bethbarrar o procedimento, a extremista continua criticando a decisão judicial e os médicos que realizaram o procedimento.

O Ministério Público do Espírito Santo, por meio da Promotoria da Infância e da Juventudeluva bethSão Mateus, abriu investigação para apurar se grupos políticos pressionaram a família a recuar da decisão pela interrupção da gravidez.

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