Casalvelho chico apostas esportivasSP é condenado a pagar R$ 150 mil a garoto por devolvê-lo após adoção:velho chico apostas esportivas

Situaçõesvelho chico apostas esportivasdevoluçãovelho chico apostas esportivascrianças representam uma pequena parte das histórias sobre a adoção no Brasil. A Justiça considera que a adoção é irrevogável. Porém, pedidosvelho chico apostas esportivaspais que querem revogar adoções costumam ser acolhidos, para evitar que a criança permaneçavelho chico apostas esportivasuma família que não quer mais conviver com ela.

Posteriormente, esses casos podem ser alvosvelho chico apostas esportivasações judiciais e os pais podem ser condenados a pagar indenização como formavelho chico apostas esportivastentativavelho chico apostas esportivasreparação dos danos ao menor.

Especialistas confirmam que casosvelho chico apostas esportivasmenores devolvidos após serem adotados são incomuns. No país há, atualmente, 5.125 crianças aptas a serem adotadas. Enquanto isso, há 36,3 mil pretendentes.

O númerovelho chico apostas esportivaspretendentes, sete vezes maior que ovelho chico apostas esportivasmenores aptos a serem adotados, é justificado pelas exigências da maioria dos casais, que quer crianças menoresvelho chico apostas esportivasquatro anos e que não tenham doenças ou deficiências.

Ao despertar o interessevelho chico apostas esportivasadoçãovelho chico apostas esportivasum casal, o menor ainda pode viver o temorvelho chico apostas esportivasser rejeitado. Somentevelho chico apostas esportivasagosto passado a 13velho chico apostas esportivasjaneiro deste ano, 73 adoções foram canceladas no país, segundo o Sistema Nacionalvelho chico apostas esportivasAdoção e Acolhimento (SNA), do CNJ. Esses casos envolvem menores que estavamvelho chico apostas esportivasestágiovelho chico apostas esportivasconvivência — quando uma criança está sob a guarda da família, mas o processovelho chico apostas esportivasadoção ainda não foi concluído.

O SNA não possui dados sobre crianças devolvidas após a família concluir o processovelho chico apostas esportivasadoção.

A adoção e devolução

O casal condenado a pagar R$ 150 mil por devolver o filho adotivo mora no interiorvelho chico apostas esportivasSão Paulo. Luiz* é policial militar e a mulher, Márcia*, é médica. Eles foram incluídos no Cadastro Nacionalvelho chico apostas esportivasAdoçãovelho chico apostas esportivasmaiovelho chico apostas esportivas2013, após receberem parecer favorável da Justiça. Paisvelho chico apostas esportivasum filho biológico, eles manifestavam o desejovelho chico apostas esportivasampliar a família.

Enquanto Márcia e Luiz começavam a busca por um filho, o pequeno César* viviavelho chico apostas esportivasum lar para menores, também no interiorvelho chico apostas esportivasSão Paulo. Ele chegou ao local aos cinco anos, quando seus pais perderam a guarda dele e dos irmãos.

No abrigo, o garoto conheceu o policial e a médica. O casal relatou que os laços afetivos com o menino, que tem idade semelhante à do filho biológico deles, logo se estreitaram. Em setembrovelho chico apostas esportivas2015, a criança, na época com seis anos, iniciou o estágiovelho chico apostas esportivasconvivência na casa dos pais adotivos.

Em dezembrovelho chico apostas esportivas2015, a Justiça concedeu a guarda do menino ao casal, por entender que foram criados laços afetivos entre a família e César. Em março do ano seguinte, os pais adotivos ingressaram com o processovelho chico apostas esportivasadoção, concretizadovelho chico apostas esportivasjunhovelho chico apostas esportivas2016.

Um ano depois,velho chico apostas esportivasjunhovelho chico apostas esportivas2017, o casal decidiu devolver a criança. Os pais adotivos argumentaram à Justiça que tentaram ter uma boa convivência com César e prestaram toda a assistência necessária,velho chico apostas esportivasrelação à saúde, educação e lazer. A médica e o PM afirmaram que sempre trataram a criança com muito afeto. Porém, disseram que não conseguiram contornar o comportamento do garoto.

O casal justificou, conforme os autos do processo, que a criança "chegou à casa com pânicovelho chico apostas esportivaschuva, dormia mal, com hábitos pouco educados, sem fazer seu asseio pessoal, alémvelho chico apostas esportivasser descuidado com seus objetos pessoais, desinteressado nas tarefas escolares, com dificuldade para aceitar regras, bem como com hábitovelho chico apostas esportivasmentir para conseguir seus objetivos e evitar punições". Os pais adotivos alegaram ainda que tinham dificuldades para criar vínculos afetivos com o menino.

Segundo os autos, o casal estava irredutível na decisãovelho chico apostas esportivasdevolver o garoto. A Justiça acolheu o pedido dos pais adotivos. César foi levado para uma guardiã, uma pessoa considerada apta pela Justiça para cuidar da criança.

O processo

O garoto ficou por um ano e nove meses na casa da família, desde o diavelho chico apostas esportivasque iniciou o estágiovelho chico apostas esportivasconvivência à datavelho chico apostas esportivasque foi levado para a guardiã.

Após ele ser devolvido pela família, o Ministério Público ajuizou um processo contra os pais adotivos na Vara da Infância e Juventudevelho chico apostas esportivasAtibaia,velho chico apostas esportivasSão Paulo. Na ação, a entidade afirma que o casal deve ser condenado para reparar os danos morais sofridos pela criança.

O Ministério Público diz, no processo movido contra o casal, que os pais tratavamvelho chico apostas esportivasforma diferente o filho biológico e o adotivo, algo que o casal nega. Na ação, é citado, por exemplo, que o casal tirou Césarvelho chico apostas esportivasatividades extracurriculares, como futebol, tênis e natação, sob a argumentaçãovelho chico apostas esportivasque ele precisava ser repreendido por maus comportamentos.

Além disso, o menino foi transferidovelho chico apostas esportivasuma ''renomada'' escola bilíngue para uma escola municipal, no meio do ano letivo. No mesmo período, segundo a ação, o filho biológico do casal permaneceu na unidadevelho chico apostas esportivasensino particular.

De acordo com os autos, os pais viajaram para a Disney junto com o filho biológico, enquanto César ficou no Brasil, junto com uma cuidadora. Segundo a defesa da médica e do policial, eles tiraram o passaporte do filho adotivo, mas desistiramvelho chico apostas esportivaslevá-lo junto na viagem para repreendê-lo por ser rebelde.

Ainda segundo o Ministério Público, a mãe se utilizouvelho chico apostas esportivassua profissãovelho chico apostas esportivasmédica para ministrar medicamentovelho chico apostas esportivasuso restrito (Ritalina e Risperidona) para César, sem a prescriçãovelho chico apostas esportivasum psiquiatra. A Justiça encaminhou o caso para o Conselho Regionalvelho chico apostas esportivasMedicina (CRM), para apurar "eventual infração disciplinar"velho chico apostas esportivasMárcia.

"Tais condutas denotam que os réus não acolheram a criança emvelho chico apostas esportivasfamíliavelho chico apostas esportivasforma verdadeira, fazendo clara distinçãovelho chico apostas esportivastratamento com o filho biológico, chegando a tomar a drástica decisãovelho chico apostas esportivasdevolvê-lo,velho chico apostas esportivastotal desprezo pelos sentimentos do menor e sem realizar qualquer preocupação com a condiçãovelho chico apostas esportivascriançavelho chico apostas esportivasdesenvolvimento", destacou trecho do voto da desembargadora Marcia Dalla Déa Barone, do TJSP, relatora do caso.

Ela avaliou que o casal criou uma expectativa equivocada antes da adoção. Barone citou que muitas crianças que estãovelho chico apostas esportivasabrigos carregam inúmeros traumas, mágoas e históriasvelho chico apostas esportivashumilhação. Por isso, a magistrada ressaltou que os pais adotivos devem compreender as limitações e as dificuldades da criança.

Para a desembargadora, a devolução da criança pelo casal foi abrupta, principalmente porque o garoto havia desenvolvido vínculos afetivos com a família adotiva. Um estudo social, que consta nos autos, revelou o sofrimento da criança após ser devolvida. Segundo essa análise, meses depoisvelho chico apostas esportivasdeixar a família, o garoto ainda sofria ao ser confrontado com memórias dos pais adotivos.

"Nas fériasvelho chico apostas esportivasjaneiro, na praia, César andavavelho chico apostas esportivasbicicleta no calçadão quando viu algumas viaturas da polícia estacionadas. Imediatamente, jogou a bicicleta no chão e entrou no carro como se procurasse alguém. Quando se deu conta e saiu, abatido, disse que estava procurando o pai", diz trecho do estudo social feito com o menino, após ele ser levado para a guardiã.

Em seu voto, Barone pontuou que não se podem negar as dificuldades para que uma criança seja integrada à família na adoção tardia. Porém, citou que "não se pode admitir que os adotantes se comportemvelho chico apostas esportivasmaneira inconsequente quanto à decisãovelho chico apostas esportivasadotar e receber a criançavelho chico apostas esportivasseu seio familiar sob a qualidadevelho chico apostas esportivasum filho. Deve-se compreender que estão lidando com um ser humano e que atitudes irresponsáveis podem ocasionar danos irreparáveis à criança."

A reportagem procurou a médica que adotou César. Ela não quis comentar sobre o assunto. Posteriormente, o advogado Ivelson Salotto entrouvelho chico apostas esportivascontato com a BBC News Brasil. Responsável pela defesa do casal, ele nega que o garoto tenha sofrido danos após a adoção ser desfeita.

"A família pagou os alimentos da criança por quase um ano, após a reversão. O garoto não ficou um dia sequer sem abrigo. Ele saiu dos adotantes e foi para uma família acolhedora", argumenta Salotto.

O advogado afirma que se o garoto possui danos, foram causados pelos pais biológicos. Ele nega que os clientes fizessem distinção entre César e o filho biológico. "Eles adotaram o garoto porque são pessoasvelho chico apostas esportivasboa fé. São espíritas e, dentro do credo deles, receberam uma mensagemvelho chico apostas esportivasque deveriam adotar uma criança. São pessoas dignas, cheiasvelho chico apostas esportivasamor e que adotaram independentementevelho chico apostas esportivasraça evelho chico apostas esportivasorigem. Se essa criança teve um períodovelho chico apostas esportivasque viveu o ápice, foi quando esteve com o casal. Ele tevevelho chico apostas esportivastudo nesse período", diz.

"Está tudo correto. A reversão da adoção foi homologada por um juiz, com concordância do Ministério Público", justifica Salotto.

Sobre a ação movida pelo Ministério Público, o advogado argumenta que os pais adotivos não tiveram tempo para fazer a defesa adequadamente. Ele afirma que os clientes pediram que a Justiça solicitasse laudos psicológicos e psiquiátricosvelho chico apostas esportivasCésar, para atestar que não causaram danos ao garoto. Porém, a relatora pontuou,velho chico apostas esportivasseu voto, que tais laudos seriam desnecessários, pois há inúmeras provas nos autos que ressaltam os danos sofridos por César após ser deixado pela família.

Segundo Salotto, os pais adotivos se sentem injustiçados com a condenação. "Eles são pessoas da mais extrema capacidade, com a moral totalmente ilibada. Foram pegosvelho chico apostas esportivassurpresa com essa decisão."

A condenação

Em primeira instância, a Justiça definiu que o casal deve pagar R$ 150 mil, com valor corrigido monetariamente e acrescidovelho chico apostas esportivasjurosvelho chico apostas esportivasmora desde a devolução do garoto,velho chico apostas esportivasjunhovelho chico apostas esportivas2017.

Após a decisão, a defesa do casal recorreu. Em março deste ano, o TJSP manteve a condenação, por unanimidade, e a mesma indenização, por três votos a dois — dois desembargadores votaram para que o valor fosse reduzido.

A relatora do processo apontou que os R$ 150 mil são necessários para reparar os danos causados à criança. Para definir o valor da indenização, a Justiça considerou a condição econômica do casal, por meiovelho chico apostas esportivasviagens realizadas pela família nos últimos anos.

A defesa do casal protocolou recurso no TJSP por meiovelho chico apostas esportivasembargosvelho chico apostas esportivasdeclaração, quando pede para que a Justiça reveja algum ponto da decisão. O advogado pediu redução do valor da condenação, sob o argumentovelho chico apostas esportivasque não corresponde à realidade financeira da família. Na quinta-feira (2), os desembargadores negaram o pedido e mantiveram a indenizaçãovelho chico apostas esportivasR$ 150 mil a César.

Agora, o advogado Ivelson Salotto recorrerá às instâncias superiores para tentar reverter a condenação dos clientes. Ele afirma que protocolará, nos próximos dias, recursos no Superior Tribunalvelho chico apostas esportivasJustiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Depois da devolução

Desde que passou a morar com a guardiã, César recebe acompanhamento psicológico. Logo que se mudou, segundo os autos, ele se mostrava irritado e triste quando se lembrava do passado.

Depoisvelho chico apostas esportivasum mês convivendo com a guardiã e com apoio psicológico, segundo os autos, ele passou a apresentar comportamento "favorável e exemplar, mostrando-se carinhoso, afetivo, sociável e tranquilo". Em janeirovelho chico apostas esportivas2018, a guardiã entrou com pedido para adotar o garoto.

Nos autos, não há informações sobre a atual situaçãovelho chico apostas esportivasCésar. A reportagem não conseguiu contato com a guardiã.

Caso as instâncias superiores mantenham a indenização ao garoto, ele terá acesso ao dinheiro após completar 18 anos.

* Os nomes do casal e do garoto foram alterados na reportagem, para preservarvelho chico apostas esportivasidentidade. O caso tramitavelho chico apostas esportivassegredovelho chico apostas esportivasJustiça, por envolver uma criança. Mas, recentemente, a decisão do Tribunalvelho chico apostas esportivasJustiçavelho chico apostas esportivasSão Paulo sobre o caso foi disponibilizada para outros advogados, para que possa ser utilizada como referênciavelho chico apostas esportivasoutras possíveis ações envolvendo casosvelho chico apostas esportivasdevoluçãovelho chico apostas esportivascrianças.

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