A fábrica brasileirapixbet ou vaidebetvacinaspixbet ou vaidebetconstrução há 30 anos:pixbet ou vaidebet

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Legenda da foto, Obrapixbet ou vaidebetXerém, Duquepixbet ou vaidebetCaxias (RJ), foi iniciadapixbet ou vaidebet1989 e gastou pelo menos R$ 41,9 milhões do Ministério da Saúde

Com as interdições na fábricapixbet ou vaidebetSão Cristóvão e sem a nova fábricapixbet ou vaidebetXerém funcionando, problemas no abastecimento atrasaram a imunizaçãopixbet ou vaidebetrecém-nascidos com a BCG nas maternidades e deixaram sem tratamento pacientes com câncerpixbet ou vaidebetbexiga que precisam da Onco BCG, como mostrou a BBC News Brasilpixbet ou vaidebetreportagenspixbet ou vaidebetjulho e novembropixbet ou vaidebet2019.

No caso da BCG, comprada pelo Ministério da Saúde para ser distribuídapixbet ou vaidebettodo o país, o Brasil precisou recorrer emergencialmente a importaçõespixbet ou vaidebetuma fornecedora indiana, o instituto Serum. Com isso, hoje, a pasta considera que o fornecimento da BCG é regular no país, conforme afirmou na última sexta-feira (5) por nota.

Neste ano, houve sinaispixbet ou vaidebetque a vacina BCG da Serum pode se tornar mais do que uma solução temporária.

Em janeiro, servidores da Anvisa viajaram a Pune, cidade na Índia onde fica a sede da Serum, para uma inspeção das chamadas Boas Práticaspixbet ou vaidebetFabricação. Em abril, foi emitido pela Anvisa um Certificadopixbet ou vaidebetBoas Práticas para a BCG da Serum — um primeiro passo para a participação da produtora estrangeira, atravéspixbet ou vaidebetuma empresa brasileira detentora do registro,pixbet ou vaidebetlicitações para compra da BCG pelo Ministério da Saúde.

Hoje, a FAP é a única produtora da vacina no Brasil e, por isso, as compraspixbet ou vaidebetlotespixbet ou vaidebetBCG pelo governo federal foram feitas nos últimos anos através da modalidade "inexigibilidadepixbet ou vaidebetlicitação" — prevista na lei das licitações quando o fornecimento só pode vir, por alguma razão,pixbet ou vaidebetum único produtor.

Já a Onco BCG tem fornecimento descentralizado — ou seja, hospitais credenciados fazem a compra do material e depois são ressarcidos pelo Ministério da Saúde, uma vez que o acesso ao tratamento é considerado um direito no âmbito no Sistema Únicopixbet ou vaidebetSaúde (SUS). Sem o produto nacional produzido pela FAP, hoje muitos pacientes estão sem tratamento, enquanto quem pode recorre a importações que podem custar milharespixbet ou vaidebetreais.

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Legenda da foto, Servidores da Anvisa estiverampixbet ou vaidebetPune, onde fica a sede da Serum, para uma inspeçãopixbet ou vaidebetpráticaspixbet ou vaidebetfabricação

Verbas do Ministério da Saúde e empréstimo do BNDES

Mas, além das compraspixbet ou vaidebetdoses pelo governo, a FAP recebeu por meiopixbet ou vaidebetconvênios milhõespixbet ou vaidebetreais ao longo dos anos para construirpixbet ou vaidebetnova fábricapixbet ou vaidebetXerém.

Criadapixbet ou vaidebet1900 como Liga Brasileira Contra a Tuberculose, a fundação, que depois passou a homenagearpixbet ou vaidebetseu nome seu presidente perpétuo, o magistrado Ataulphopixbet ou vaidebetPaiva (1865-1955), é considerada uma entidade privada, sem fins lucrativos e filantrópica.

Por meio da Leipixbet ou vaidebetAcesso à Informação (LAI) e consultas ao Portal da Transparência, a BBC News Brasil identificou convênios do Ministério da Saúde com a entidade que somam R$ 41,9 milhões e destinados especificamente à nova fábricapixbet ou vaidebetXerém — este é valor total previsto nos contratos, mas valores celebradospixbet ou vaidebetum convênio são diferentes do que foi efetivamente liberado ao longo do tempo. No caso destes convênios, R$ 19,5 milhões (46,5%) foram efetivamente liberados até hoje. Todos eles constam como aindapixbet ou vaidebetvigência ou na fasepixbet ou vaidebetprestaçãopixbet ou vaidebetcontas.

Na realidade, esse montante é possivelmente maior, já que a reportagem solicitou ao ministério dados dos gastos com o projeto desde os anos 80, mas só recebeu informações sobre convênios a partirpixbet ou vaidebet2012. Assim, a reportagem decidiu considerar apenas os contratos com detalhes e valores aos quais conseguiu ter acesso e que mencionam explicitamente a nova fábricapixbet ou vaidebetXerém. Há também pelo menos dois contratos, umpixbet ou vaidebet1991 e outropixbet ou vaidebet2008, que foram mencionados pelo ministériopixbet ou vaidebetresposta à LAI como sendo destinados à nova fábrica, mas sem valores do montante concedido nem detalhes do convênio. Estes também não foram encontrados no Portal da Transparência — portanto, não foram contabilizadas na reportagem.

Em uma solicitaçãopixbet ou vaidebetverbas para obras, que acabou sendo concedida por meiopixbet ou vaidebetum convêniopixbet ou vaidebetR$ 8,4 milhões (dos quais R$ 2,4 milhões já liberados), a própria instituição apontapixbet ou vaidebetum documentopixbet ou vaidebetjustificativa a datapixbet ou vaidebetinício das obras, 1989.

"Ressaltamos que, a Fundação Ataulphopixbet ou vaidebetPaiva - Liga Brasileira Contra a Tuberculose, é uma instituição que dedicou 116 anospixbet ou vaidebetexistência ao combate à tuberculose, e tornou o Brasil sempre autossuficiente na produção da Vacina BCG, nunca tendo havido a necessidadepixbet ou vaidebetimportação deste produto", diz a fundação na propostapixbet ou vaidebet2016 cadastrada na Plataforma Mais Brasil.

Um textopixbet ou vaidebet2003 no site da Fundação Carlos Chagas Filhopixbet ou vaidebetAmparo à Pesquisa do Estado do Riopixbet ou vaidebetJaneiro (Faperj) menciona que a obra recebeu também verbas do governo estadual do RJ para ser finalizada, com previsão para funcionamentopixbet ou vaidebet2005. Um convêniopixbet ou vaidebetR$ 5,4 milhões, segundo o texto, foi assinado naquele ano entre órgãos do governo federal e a Secretariapixbet ou vaidebetCiência, Tecnologia e Inovação do RJ. A reportagem pediu aos órgãos envolvidos a confirmação disto, mas não recebeu resposta.

O Banco Nacionalpixbet ou vaidebetDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também ajudou a financiar a obra da nova fábrica prometida. Em 2011, o banco público emprestou R$ 5,9 milhões à Fundação Ataulphopixbet ou vaidebetPaiva por meiopixbet ou vaidebetum programa do Ministério da Saúde que visava desenvolver e modernizar o parque industrial brasileiro na área da saúde.

Segundo o contratopixbet ou vaidebetfinanciamento obtido pela reportagem, a entidade pediu o valor para finalizar a construção e comprar novos equipamentos para a produção da vacina. O dinheiro colhido com o banco representava 43% do que a fundação declarou precisar para concluir a obra.

Nesse caso, a fundação deveria obrigatoriamente devolver o dinheiro ao bancopixbet ou vaidebet72 vezes parcelas a partirpixbet ou vaidebetabrilpixbet ou vaidebet2013, segundo o contrato. O BNDES não informou se o empréstimo já foi pago, pois a divulgação da informação "violaria o sigilo bancário" da entidade.

Em nota, o BNDES afirmou que constatou a aplicação "correta" da verba por parte da FAP. Porém, diz o banco, "para o pleno funcionamento da fábrica, foram feitas novas exigênciaspixbet ou vaidebetequipamentos pelo órgão regulador (Anvisa). Estas exigências demandam investimentos adicionais. Não houve nova solicitaçãopixbet ou vaidebetcrédito ao BNDES."

Na justificativa do convêniopixbet ou vaidebetR$ 8,4 milhões celebradopixbet ou vaidebet2016, a FAP diz ainda que não só recebeu verbas do ministério e empréstimo do BNDES, mas também recursos financeiros "com participação da JAICA - Japan International Cooperation Agency": "A Fundação Ataulphopixbet ou vaidebetPaiva iniciou a construçãopixbet ou vaidebetsua unidade fabrilpixbet ou vaidebetXerém, Duquepixbet ou vaidebetCaxias, Riopixbet ou vaidebetJaneiro,pixbet ou vaidebet1989, recebendo recursos financeiros do Ministério da Saúde, com participação da JAICA - Japan International Cooperation Agency e com recursos próprios".

Procurada, a representaçãopixbet ou vaidebetBrasília da agênciapixbet ou vaidebetcooperação japonesa, cuja sigla na verdade é JICA e não JAICA como diz o documento, afirmou por email não ter registropixbet ou vaidebettal financiamento.

A diretoria da Fundação Ataulphopixbet ou vaidebetPaiva afirmou que o empréstimo obtido no BNDES "se encontrapixbet ou vaidebetfase finalpixbet ou vaidebetpagamento, faltando apenas cercapixbet ou vaidebet10% do valor financiado". Já o suporte da JICA ocorreu por meiopixbet ou vaidebet"apoio técnico"pixbet ou vaidebetum médico da agência no início do projeto, "sem envolver recursos financeiros", segundo escreveu a FAP à reportagem.

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Legenda da foto, Readequação a novas normas sanitárias atrasaram planospixbet ou vaidebetabertura da fábricapixbet ou vaidebetXerém, justifica fundação

Planos ambiciosos incluíram 500 empregos gerados e exportação

A fundação tempixbet ou vaidebetseu site uma seção dedicada à nova fábrica, afirmando que "com 9.656 m²pixbet ou vaidebetárea construída projetada, a nova unidade fabril da Fundação Ataulphopixbet ou vaidebetPaivapixbet ou vaidebetXerém tem o objetivopixbet ou vaidebetproduzir 60 milhõespixbet ou vaidebetdoses anuais da Vacina BCG, além da Imuno BCG (marca da fundação para a Onco BCG) (...) Essa produção visa suprir a demanda nacional e parte da internacional, uma vez que a instituição recebe consultapixbet ou vaidebetvários países."

O textopixbet ou vaidebet2003 no site da Faperj expõe planos ambiciosos para a nova fábrica, erguidopixbet ou vaidebetterreno comprado pela fundação com recursos próprios: "Em um ano e meio, o Brasil poderá ser o segundo maior produtor mundialpixbet ou vaidebetBCG, a vacina contra a tuberculose, ficando atrás apenas da Dinamarca. Depoispixbet ou vaidebettrês anos, as obras da fábricapixbet ou vaidebetvacina BCG da Fundação Ataulphopixbet ou vaidebetPaiva,pixbet ou vaidebetXerém, na Baixada Fluminense, serão retomadas".

O texto da Faperj afirma ainda que "500 empregos diretos qualificados" seriam gerados com a nova fábrica. E mais: "A produção excedente da nova fábrica poderá ser exportada para países da África, Ásia e da América Latina. (...) A unidade também poderá produzir e distribuir os 34 remédios da cesta básicapixbet ou vaidebetmedicamentos (analgésicos, anti-inflamatórios, antiácidos) do Sistema Únicopixbet ou vaidebetSaúde e ainda implementar a pesquisa e a produçãopixbet ou vaidebetfitoterápicospixbet ou vaidebetparceria com o Instituto Vital Brazil."

No convênio firmadopixbet ou vaidebet2016, a FAP justificou o pedidopixbet ou vaidebetmais verbas explicando o históricopixbet ou vaidebetcontratempos desde 1989: "Em tão longo espaçopixbet ou vaidebettempo houve importantes modificações no conceitopixbet ou vaidebetprodução epixbet ou vaidebetmodernização dos princípiospixbet ou vaidebetprodução farmacêutica através da normatizaçãopixbet ou vaidebetBoas Práticaspixbet ou vaidebetFabricação, que determinaram várias reformulações no projeto original."

No pedidopixbet ou vaidebetverbas — atendido —, a fundação diz que precisaria especificamente do montante para readequar equipamentos à nova planta, como um sistemapixbet ou vaidebetlavagem, esterilização e envase Robert Bosch adquiridopixbet ou vaidebet1998.

Em resposta à BBC News Brasil, a Anvisa afirmou que "é importante ressaltar que as normas da Anvisa não definem ou exigem equipamentos específicos, mas sim parâmetros e condições necessárias para a fabricaçãopixbet ou vaidebetmedicamentos".

A agência destacou também que a nova fábrica ainda não tem certificaçãopixbet ou vaidebetBoas Práticaspixbet ou vaidebetFabricaçãopixbet ou vaidebetMedicamentos, pois "este tipopixbet ou vaidebetinspeção ocorre apenaspixbet ou vaidebetlinhaspixbet ou vaidebetprodução prontas para operar".

E, maispixbet ou vaidebet30 anos depois do início das obras, este momento não chegou.

Uma fonte do Executivo fluminense afirmou à reportagem que a fábrica já estápixbet ou vaidebetestado adiantado, mas não pôde ser concluída por "problemas financeiros da fundação".

A BBC News Brasil conversou por telefone também com moradores e comerciantes da região, uma vez que a locomoção da reportagem está sendo evitada por medidaspixbet ou vaidebetisolamento no combate ao novo coronavírus. Fontes contaram que a obra está há anos da mesma forma — com prédios erguidos e aparência finalizada, mas sem atividade ou circulaçãopixbet ou vaidebetfuncionários, com a exceçãopixbet ou vaidebetum porteiro que faz a guarda do local.

No email enviado à reportagem, a diretoria da FAP afirmou que atualizaçõespixbet ou vaidebetnormas sanitárias "determinaram várias reformulações no projeto original para finspixbet ou vaidebetcertificação GMP ("Good Manufacturing Practice", ou boas práticaspixbet ou vaidebetfabricação"): "Face à necessidadepixbet ou vaidebetadequação da unidade fabril às diversas mudanças nas normas regulatórias da Anvisa, as consultorias contratadas pela FAP fizeram modificações nos diversos fluxospixbet ou vaidebetprodução e sistemaspixbet ou vaidebetutilidades, implicandopixbet ou vaidebetreformas físicas".

"A nova fábricapixbet ou vaidebetVacina BCGpixbet ou vaidebetXerém, encontra-sepixbet ou vaidebetfase adiantada, com cercapixbet ou vaidebet10 mil metros quadrados construídos e a maioria dos equipamentos adquiridos", escreveu a diretoria da FAP, acrescentando quepixbet ou vaidebetXerém já há operaçõespixbet ou vaidebetembalagem, armazenamento e distribuiçãopixbet ou vaidebetprodutos, mas sem atividades farmacêuticas.

"Parapixbet ou vaidebetconclusão e operação total, é necessário a realizaçãopixbet ou vaidebetinstalações especiais e finalizaçãopixbet ou vaidebetalguns sistemas, referentes às atividades farmacêuticas, com previsãopixbet ou vaidebetterminopixbet ou vaidebet12 meses".

'Riscos à população' na atual fábrica

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Legenda da foto, Fábrica atual da FAPpixbet ou vaidebetSão Cristóvão foi interditada pela Anvisapixbet ou vaidebet2016 e 2019

Entretanto, o problema da FAP não está só na nova fábrica.

A atual, chamada Instituto Viscondessapixbet ou vaidebetMoraes e localizada no bairropixbet ou vaidebetSão Cristóvão, na capital fluminense, estava sobrecarregada quando a fundação solicitou mais verbas para finalizar a construçãopixbet ou vaidebetXerém, conforme indica umpixbet ou vaidebetseus documentos: "É mister esclarecer que a atual unidade fabril, localizadapixbet ou vaidebetSão Cristóvão, foi planejada para 400.000 ampolas/ano e, atualmente, produzimos 2.500.000 ampolas/ano o que acarreta a possibilidadepixbet ou vaidebetperdas na produção (...)"

"Nos últimos anos, utilizando basicamente os mesmos equipamentos adquiridos na décadapixbet ou vaidebet70, o Instituto Viscondessapixbet ou vaidebetMoraes vem produzindo a Vacina BCG utilizando maispixbet ou vaidebet200% dapixbet ou vaidebetcapacidade instalada. Este fato vem provocando um desgaste excessivo", prossegue a justificativapixbet ou vaidebetmais verbas cadastrada na plataforma Mais Brasil.

As deficiências na fábrica atual culminaram compixbet ou vaidebetinterdição pela Anvisapixbet ou vaidebetdezembropixbet ou vaidebet2016.

Um laudo da agência que motivou a interdição, obtido pela BBC News Brasil através da Leipixbet ou vaidebetAcesso à Informação, apontou que a fábricapixbet ou vaidebetSão Cristóvão "apresenta risco à saúde da população Brasileira e urge a necessidadepixbet ou vaidebetfinalização das obras da nova fábrica da Fundação localizadapixbet ou vaidebetXerém (Duquepixbet ou vaidebetCaxias-RJ)".

O documento, daquele ano, diz que "a empresa foi considerada insatisfatória, uma vez que foram constatadas 4 não conformidades críticas, 25 maiores e 14 menores".

"Não conformidade crítica é uma não conformidade que provavelmente resultepixbet ou vaidebetum produtopixbet ou vaidebetdesacordo com os atributos críticospixbet ou vaidebetseu registro (atributo diretamente responsável pela pureza, identidade, segurança ou eficáciapixbet ou vaidebetum produto) ou que possa apresentar risco latente ou imediato à saúde", explica o laudo.

Há menção, por exemplo, a problemas no monitoramento do sistemapixbet ou vaidebetáguas da fábricapixbet ou vaidebetSão Cristóvão e na prevenção à contaminaçãopixbet ou vaidebetluvas e vestimentaspixbet ou vaidebetoperadores; e defasagem no documentopixbet ou vaidebetreferência sobre origem e histórico da cepa utilizada.

O documento conclui que a adequação às não conformidades críticas "somente é possível com a finalização da nova fábrica localizadapixbet ou vaidebetXerém (Duquepixbet ou vaidebetCaxias-RJ), prevista para junhopixbet ou vaidebet2018".

A fábrica não foi inauguradapixbet ou vaidebet2018 e nem depois. Já a fábricapixbet ou vaidebetSão Cristóvão foi interditadapixbet ou vaidebet2016 e depois novamentepixbet ou vaidebet2019 — sendo desinterditadapixbet ou vaidebet3pixbet ou vaidebetabril deste ano, estando hoje autorizada a funcionar, segundo informou a Anvisa à reportagem.

Com a desinterdiçãopixbet ou vaidebetSão Cristóvão, a FAP informou à reportagem que "retornou com a produção da Vacina BCG e Imuno BCG, com previsãopixbet ou vaidebetliberaçãopixbet ou vaidebetlotes para a venda no segundo semestre/2020".

Aproximaçãopixbet ou vaidebetfabricante indiana

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Legenda da foto, Funcionário da Serum trabalhando na fábricapixbet ou vaidebetPune; farmacêutica brasileira está negociando há três anos para ser detentora do registro do produto indiano

Enquanto isso, vários Estados viveram problemaspixbet ou vaidebetabastecimento da BCG, com bebês saindo da maternidade sem a imunização, como mostrou a BBC News Brasil; e pacientespixbet ou vaidebettratamento para câncerpixbet ou vaidebetbexiga angustiados com a faltapixbet ou vaidebetOnco BCG. Estas demandas foram aplacadas parcialmente por importações emergenciaispixbet ou vaidebetvacinas, principalmente da Índia.

No caso da BCG, o ministério recorreu nesse período ao Fundo Rotatório da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), braço regional da Organização Mundial da Saúde (OMS). O fundo, criado pelos países membros da Opas, fornece diversas vacinas e insumos como seringas e imunoglobulinas a governos, locais e nacionais, da região. Como são feitas compras para vários países, isso garante melhores preços e regularidade no abastecimento. Governos recorrem ao fundo quando não há produção nacional disponível daquele item oupixbet ou vaidebetmomentospixbet ou vaidebetdemanda aumentada ou falta momentânea — como aconteceu nos últimos anos no Brasil, por problemas na FAP.

Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil comprou deste fundo 20 milhõespixbet ou vaidebetdosespixbet ou vaidebetBCG ao preçopixbet ou vaidebetUS$ 0,1264 (R$ 0,6615) a dose para o períodopixbet ou vaidebet2019/2020; e outras 8 milhõespixbet ou vaidebetdoses ao preçopixbet ou vaidebetUS$ 0,1276 a dose para o períodopixbet ou vaidebet2020/2021.

A títulopixbet ou vaidebetcomparação, o contrato mais recente encontrado no Portal da Transparênciapixbet ou vaidebetcomprapixbet ou vaidebetBCG da FAP pelo ministério,pixbet ou vaidebet2016, mostra que cercapixbet ou vaidebet6 milhõespixbet ou vaidebetdoses foram compradas por R$ 1,52 a unidade — o ministério confirmou à reportagem que as doses da fabricante brasileira e indiana têm quantidades equivalentes.

As doses adquiridas pelo ministério via fundo rotatório são da indiana Serum, uma das quatro produtoraspixbet ou vaidebetBCG no mundo consideradas pré-qualificadas pela OMS, uma certificaçãopixbet ou vaidebetexcelência que a torna elegível para compra a por agências das Nações Unidas, como a Unicef. As outras produtoras ficam no Japão, Bulgária e Dinamarca.

Enquanto isso, a farmacêutica brasileira Hipernova vem negociando há três anos com a Serum para se tornar a detentora do registropixbet ou vaidebetvacinas da produtora indiana no Brasil, segundo contou à BBC News Brasil o diretor da empresa Leonardo Chiacchio.

Um primeiro passo para isso foi o pedidopixbet ou vaidebetanálise para emissão do chamado Certificadopixbet ou vaidebetBoas Práticaspixbet ou vaidebetFabricação (CBPF) pela Anvisa. Por isso, no início do ano, servidores da agência brasileira viajaram a Pune para uma missãopixbet ou vaidebetinspeção.

"As certificações são solicitadas pelos laboratórios interessados e executadaspixbet ou vaidebetacordo com o cronogramapixbet ou vaidebetinspeções da Anvisa. A partir da solicitação por um determinado laboratório, a Anvisa organiza a missãopixbet ou vaidebetinspeção", explicou a assessoriapixbet ou vaidebetimprensa da Anvisa, acrescentando que os requisitospixbet ou vaidebetcertificaçãopixbet ou vaidebetboas práticas são semelhantes para laboratórios nacionais ou internacionais.

Após a emissão do certificado, a Hipernova iniciou o passo seguinte, o pedidopixbet ou vaidebetregistro na Anvisa para comercializar a BCG — caso aprovada, a Hipernova será a detentora do registro destas vacinas da Serum no Brasil. Chiacchio diz que espera ter o registro autorizadopixbet ou vaidebetmeados do ano e que as vacinas importadas possam já participarpixbet ou vaidebetlicitaçõespixbet ou vaidebetBCG — potencialmentepixbet ou vaidebetconcorrência com a FAP — ainda no segundo semestre deste ano.

O diretor da Hipernova afirmou que pretende fazer o mesmo processo para a Onco BCG. Tendo o registro aprovado, hospitais também podem fazer pedidos deste tratamento. A Hipernova deve solicitar ainda o registropixbet ou vaidebetvacina contra sarampo produzida pela Serum.

A Onco BCG costuma ser utilizada na quimioterapia pós-operatória do câncer superficialpixbet ou vaidebetbexiga, para evitar a recorrência do tumor apóspixbet ou vaidebetretirada. O Ministério da Saúde afirmoupixbet ou vaidebetnota que há ofertas alternativas a estes tratamentos, como a doxorrubicina, a mitomicina C e gemcitabina, mas médicos dizem que estas não têm resultados tão eficazes quanto a Imuno BCG.

"O Onco BCG é a melhor profilaxia para a recidiva (retorno) do câncerpixbet ou vaidebetbexiga superficial, que ocorrepixbet ou vaidebet80% dos casos. As outras drogas disponíveis não têm estudos com níveispixbet ou vaidebetevidencia comprovados para uso nesse tipopixbet ou vaidebetterapia", explicou à BBC News Brasil a assessoriapixbet ou vaidebetimprensa do Instituto Nacional do Câncer (INCA), referência nacional para estudo e tratamento do câncer localizado no Riopixbet ou vaidebetJaneiro.

Em nota, o INCA caracterizou como "colossal" o impacto dos problemaspixbet ou vaidebetabastecimento da FAP, visto ser ela "o único fornecedor desse tipopixbet ou vaidebetmedicamento". Hoje, o instituto não tem mais o tratamento.

"Estamos desabastecidos da Onco BCG, pois a última compra foi planejada para nos atender até o iníciopixbet ou vaidebet2020. Ocorre que, após pedirmos a entrega no mêspixbet ou vaidebetoutubro/2019, fomos surpreendido pelo fornecedor com a informaçãopixbet ou vaidebetque a fábrica da FAP havia sido interditada pela Anvisa e só reabriria no primeiro trimestrepixbet ou vaidebet2020. (...) Contudo, o problema se agravou quando a FAP enviou nova carta adiando o retorno para junho/2020, deixando todo o mercado nacional desabastecido", informou o instituto.

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Legenda da foto, A Onco BCG costuma ser utilizada para evitar a recorrência do tumor no tratamento do câncerpixbet ou vaidebetbexiga

Pacientes e fontes ouvidos pela reportagem reclamaram da faltapixbet ou vaidebetrespostas sobre a situaçãopixbet ou vaidebetabastecimento pela FAP.

Farmácias especiais que vendem o medicamento na internet também dizem não ter o produtopixbet ou vaidebetestoque, como a OncoExpress e a Sol Medicamentos, onde o produto, quando disponível, tem um preço médiopixbet ou vaidebetR$ 380 a ampola.

Pacientes com condições financeiras e receita médica podem importar — como pessoa física, segundo normas da Anvisa — a Onco BCG. A World Medic, empresa sediadapixbet ou vaidebetSão Paulo e especializadapixbet ou vaidebetimportar medicamentos, fez a pedido da reportagem um orçamentopixbet ou vaidebetquanto sairia a importaçãopixbet ou vaidebetuma ampola comercializada neste caso pela Cipla, também indiana. O total sairia US$ 1.720 — US$ 20 pela ampola e US$ 1.700 pelo frete, procedimentos burocráticos na aduana, seguro e impostos e entrega no Brasil, trâmite com prazopixbet ou vaidebetdez dias.

O sonho da autossuficiência

Nos anos 80, foi justamente a desativação da produçãopixbet ou vaidebetvacinas por uma multinacional que fornecia doses ao Brasil que estimulou a criação do Programapixbet ou vaidebetAutossuficiência Nacionalpixbet ou vaidebetImunobiológicos (Pasni). Naquela época, receberam investimentos para melhoria e modernizaçãopixbet ou vaidebetsua produção os laboratórios nacionais a Fundação Ataulphopixbet ou vaidebetPaiva (RJ); Bio-Manguinhos/Fiocruz (RJ); Butantan (SP); Instituto Vital Brazil (RJ); Institutopixbet ou vaidebetTecnologia do Paraná - Tecpar (PR); Fundação Ezequiel Dias - Funed (MG); e Institutopixbet ou vaidebetPesquisas Biológicas (IPB/RS).

Segundo um relatóriopixbet ou vaidebet2014 do TCU sobre produtoraspixbet ou vaidebetvacinas no país, "a produção domésticapixbet ou vaidebetvacinas cresceu substancialmentepixbet ou vaidebet1992 a 2002": "em 1992, aproximadamente 60%pixbet ou vaidebettodas as vacinas usadas no Programa Nacionalpixbet ou vaidebetImunização eram importadas;pixbet ou vaidebet2002, 70% eram produzidas no Brasil."

"Em 2014, a autossuficiência nacionalpixbet ou vaidebetimunobiológicos foi quase alcançada, pois 96% dos insumos foram fabricados no Brasil ou objetopixbet ou vaidebetPDP (parceriaspixbet ou vaidebetdesenvolvimento produtivo) cuja transferênciapixbet ou vaidebettecnologia se encontravapixbet ou vaidebetandamento. Os maiores produtores foram o Instituto Butantan e a Bio-Manguinhos."

Diretor da Sociedade Brasileirapixbet ou vaidebetImunizações, Renato Kfouri avalia que a autossuficiência é o ideal a ser buscado para que não haja dependência do mercado internacional —pixbet ou vaidebetque, por fatores como aumento da demanda mundial e faltapixbet ou vaidebetinteresse comercial por certos nichos, ele diz haver cada vez mais problemaspixbet ou vaidebetabastecimento, como, por exemplo, para vacinaspixbet ou vaidebetfebre amarela e pólio, que precisam ser fracionadaspixbet ou vaidebetvários países.

"Surtos exigem doses da noite para o dia. É preciso melhor gestão desse estoque mundial e também muita cooperação para quando algum país precisar", aponta.

Mas, ainda que aponte a autossuficiência como o ideal — e "sem dúvida um caminho que o Brasil não deve abandonar" —, ele avalia que isto não deve ser um obstáculo para a importação,pixbet ou vaidebetcasopixbet ou vaidebetproblemaspixbet ou vaidebetfornecimento no país.

"O que não pode acontecer é não ter a vacina nacional e deixar a população desprotegida. Se temos insuficiência na produção nacional, é mais do que justo — é necessário — recorrermos ao mercado internacional. Está acima da autossuficiência, é a importânciapixbet ou vaidebetmanter a cobertura vacinal e a doença (referindo-se à tuberculose) sob controle no país."

"A BCG é uma vacina antiga que protege especialmente contra formas gravespixbet ou vaidebettuberculose. Controlar esta forma grave é importante pois a doença tem altíssima letalidade. E por ser a primeira vacina do calendário da criança, dada logo no nascimento, é a que tem a melhor cobertura vacinal. Sem fornecimento adequado, corremos riscopixbet ou vaidebetver recrudescer formas gravespixbet ou vaidebettuberculose."

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Legenda da foto, Vacina BCG é a primeira a ser aplicadapixbet ou vaidebetcrianças, mas ela estevepixbet ou vaidebetfaltapixbet ou vaidebetmaternidades brasileiras no último ano

A tuberculose é uma doença infecciosa bacteriana transmitida pelo ar — por exemplo, com a fala ou tossepixbet ou vaidebetuma pessoa infectada. Com o tratamento adequado, ela tem cura (confira mais informações no site do ministério). Para crianças, a vacinação com a BCG previne algumas das formas mais graves da doença, como a tuberculose miliar e a tuberculose meníngea.

Carlos Basília, psicólogo social e ativista do Observatório da Tuberculose, não se entusiasma com a perspectivapixbet ou vaidebetconsolidaçãopixbet ou vaidebetfornecedores estrangeiros da BCG. Para ele, seria um acréscimopixbet ou vaidebetmais um item fundamental no combate à doença obtido do mercado internacional. Ele aponta que isto já acontece com os sais que compõem o medicamento conhecido como 4x1 (por carregar quatro princípios ativospixbet ou vaidebetum comprimido), que trata a tuberculose; e com o teste PPD,pixbet ou vaidebetdiagnóstico da doença, entre outros itens.

Segundo Basília, já houve episódiospixbet ou vaidebetatrasos na entrega dos sais por fornecedores internacionais e faltas do PPD, levando a racionamentos e restrições no uso destes itens — e esta continua sendo uma preocupação para futuros episódios.

"Temos um sério problemapixbet ou vaidebetdependência total da produção bioquímica internacional para o controle desta doença que,pixbet ou vaidebettermospixbet ou vaidebetsaúde pública do país, tem um peso gigantesco", diz o ativista, lembrando que o Brasil está na lista dos 20 países com maior número absolutopixbet ou vaidebetcasospixbet ou vaidebettuberculose e também napixbet ou vaidebet20 países com maior númeropixbet ou vaidebetassociações entre infecções por tuberculose e HIV, como mostra o relatório global da tuberculose 2019, da Organização Mundial da Saúde.

"O ideal é que o Brasil produza estes insumos. Temos expertise, parque industrial, domíniopixbet ou vaidebettecnologia — na maior parte dos itens referentes à tuberculose, não há mais restriçãopixbet ou vaidebetdireitopixbet ou vaidebetpropriedade. Falta vontade política e investimento nesta produção nacional."

"Se um produto internacional pararpixbet ou vaidebetfabricar, por qualquer motivo — uma guerra, um interesse comercial diverso ou uma epidemia como agora (a pandemiapixbet ou vaidebetcoronavírus) — levaríamos alguns anos para organizar a produção nacional. O Brasil é apenas um comprador."

A assessoria do INCA também destacou que, não só no caso da Onco BCG, imprevistos como a atual pandemia podem agravar a dependência do Brasilpixbet ou vaidebetprodutos farmacêuticos internacionais.

"Como não é uma droga sintética, necessitandopixbet ou vaidebetcuidados especiais para transporte e refrigeração, toda a logísticapixbet ou vaidebetaquisição do Onco BCG demanda um processo burocrático e moroso, principalmente nesses tempospixbet ou vaidebetpandemia", afirmou o instituto, destacando que o transporte do tratamento é feito por "empresas altamente especializadas".

"As dificuldades que temos observado quanto ao mercado farmacêutico durante a pandemia se apresentampixbet ou vaidebetduas vertentes. A primeira está relacionada à interrupção ou redução das atividades fabris das indústrias farmacêuticas presentes na China e na Índia, que são os principais fornecedorespixbet ou vaidebetmatérias-primas farmacêuticas, inclusive biológicas, para todo o mundo", afirma a nota, destacando que nestes casos paísespixbet ou vaidebetdesenvolvimento como o Brasil podem deixarpixbet ou vaidebetreceber itenspixbet ou vaidebetdetrimentopixbet ou vaidebetpaíses na Europa e dos EUA ou ficarem mais sujeitos a preços acima do mercado.

"A segunda vertente está na logística. Especialistas também apontam dificuldades operacionais para o transportepixbet ou vaidebetprodutos, já que o modal aeroviário está muito limitado e o modal marítimo tem tempo muito prolongado e não consegue atender a toda demanda."

Fernanda Roberto, consultora comercial da World Medic, que fez para a BBC News Brasil o orçamentopixbet ou vaidebetimportação da Onco BCG, afirmou que por enquanto tem conseguido receber o produto no prazo. Entretanto, com a pandemia, observou um aumentopixbet ou vaidebetcercapixbet ou vaidebetUS$ 300 no transporte internacional do produto.

Leonardo Chiacchio defende que anospixbet ou vaidebetnegociação e relação com a fábrica indiana ajudarão a garantir bons preços e o abastecimento para o Brasil, caso seus planospixbet ou vaidebetcompra pelo governo forem à frente.

"Quero fazer um contratopixbet ou vaidebetlongo termo com o governo para justamente não ter problemaspixbet ou vaidebetabastecimento. Queremos trazer para o Brasil a estabilidadepixbet ou vaidebetfornecimento e o melhor preço", diz, apontando que a Serum é considerada a maior fabricantepixbet ou vaidebetvacina do mundo e recebe investimentos da Fundação Bill & Melinda Gates.

Investigação não foi à frente no MPF

Crédito, Reprodução/Google Street View

A BBC News Brasil procurou também órgãospixbet ou vaidebetfiscalização para saber se a situação da nova ou atual fábrica da FAP foi alvopixbet ou vaidebetalguma apuração.

O TCU afirmou que "as informações disponíveis que temos sobre o tema são as encontradas no relatório"pixbet ou vaidebet2014 sobre produtoraspixbet ou vaidebetvacina do Sudeste, mencionado pela reportagempixbet ou vaidebetpedidopixbet ou vaidebetmais informações e entrevista. O órgão afirmou que não havia auditores disponíveis para comentar o assunto.

O Ministério Público do Riopixbet ou vaidebetJaneiro (MP-RJ), responsável receber a prestaçãopixbet ou vaidebetcontas anual da FAP por meiopixbet ou vaidebetsuas Promotoriaspixbet ou vaidebetFundações, afirmou "que há um procedimentopixbet ou vaidebetprestaçãopixbet ou vaidebetcontas da FAPpixbet ou vaidebetanálise. Somente com o término do referido procedimento a Promotoria irá prestar informação a respeito".

O MP-RJ não respondeu a que ano a prestaçãopixbet ou vaidebetcontapixbet ou vaidebetanálise se refere nem se há outras investigaçõespixbet ou vaidebetcurso sobre a produção da FAP.

Já o Ministério Público Federal (MPF) informou quepixbet ou vaidebetpromotoria do Riopixbet ou vaidebetJaneiro abriupixbet ou vaidebet2017 um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na produção da Onco BCG pela FAP, mas, com a pandemiapixbet ou vaidebetcoronavírus, ficou difícil obter mais informações com a Anvisa e Ministério da Saúde.

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