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Impeachmentdowndetector bet365Witzel: o que acontece agora no processo contra o governador do Riodowndetector bet365Janeiro:downdetector bet365
downdetector bet365 Reunidosdowndetector bet365sessão online, deputados estaduais do Riodowndetector bet365Janeiro aprovaramdowndetector bet365votação simbólica nesta quarta-feira (10) a aberturadowndetector bet365um processodowndetector bet365impeachment do governador Wilson Witzel (PSC).
Dos 70 deputados da Assembleia Legislativa do Riodowndetector bet365Janeiro (Alerj), 69 voltaram pelo prosseguimento dos processos e um não votou.
Como presidente da casa, o deputado André Ceciliano (PT) afirmou aos colegas que poderia monocraticamente aceitar algum dos maisdowndetector bet365dez pedidosdowndetector bet365impeachment que já foram protocolados — foram precisamente 14 —, mas que preferia "tomar essa decisão com vossas excelências"downdetector bet365votação simbólica.
"Lembrando que essa decisão não é um pré-julgamento, não é a possibilidadedowndetector bet365fazer com que o excelentíssimo seu governador não tenha a oportunidadedowndetector bet365se defender", afirmou Ceciliano, pedindo que deputados não entrassem no mérito da questão nem fizessem discursos longos.
A assessoriadowndetector bet365imprensa da Alerj informou que os pedidosdowndetector bet365impeachment são apresentados apenas como documentos físicos, não podendo portanto serem consultados no site da casa.
De acordo com a colunista Berenice Seara, do jornal Extra, que cobre bastidores da política local, a maioria dos pedidosdowndetector bet365afastamentodowndetector bet365Witzel deve ser arquivada, mas "três certamente vão sobreviver".
Um deles, possivelmente o primeiro a ser avaliado por ter sido o primeiro apresentado, segundo Seara, foi protocolado pelos deputados Luiz Paulo e Lucinha (PSDB). Eles acusam que houve crimedowndetector bet365responsabilidadedowndetector bet365ações do governador apuradas na Operação Placebo, realizada pela Polícia Federaldowndetector bet36526downdetector bet365maio por indíciosdowndetector bet365desviosdowndetector bet365recursos públicos destinados à saúde pública no combate ao coronavírus.
Os deputados defendem que o fatodowndetector bet365o Superior Tribunaldowndetector bet365Justiça (STJ) ter autorizado 12 mandadosdowndetector bet365busca e apreensão na operação demonstra que "foram descobertos robustos indícios da participação do governador"downdetector bet365"atos ilícitos".
Desde a operação, já foram exonerados diversos secretários do governo, incluindo os titulares da Saúde Edmar Santos, e Lucas Tristão, da pastadowndetector bet365Desenvolvimento Econômico — ambos alvosdowndetector bet365mandados na operaçãodowndetector bet365maio.
Os outros dois pedidos com grandes chancesdowndetector bet365êxito segundo a colunista foram apresentados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro no legislativo fluminense, liderados por Doutor Serginho (Republicanos); e outro pela bancada do PSOL.
Confira a seguir o passo-a-passo do ritodowndetector bet365impeachment na casa enviado pela assessoriadowndetector bet365imprensa da Alerj — segundo o qual, nesta quarta-feira, caminhou-se da etapa 2 rumo à 3.
1 - O pedido é protocolado e segue para análise da Procuradoria da Alerj, que remete à Presidência caso ele preencha os requisitos legais;
2 - A Presidência analisa e decide se dá prosseguimento ou não ao processo;
3 - Caso positivo, sai publicadodowndetector bet365Diário Oficial o ato do presidente da Alerj dando prazodowndetector bet36548hs para que os partidos da Casa indiquem representantes para a Comissão Especial que irá analisar a admissibilidade da denúncia. Acusados são notificados para apresentarem defesa no prazodowndetector bet36510 sessões, e denúncia é lidadowndetector bet365plenário;
4 - Depoisdowndetector bet365indicados, os membros da Comissão Especial têm 48hs para se reunir e eleger relator e presidente;
5- A Comissão Especial emite parecer sobre a admissibilidade da denúnciadowndetector bet365até 5 sessões, contadas a partir do recebimento da defesa ou do fim do prazodowndetector bet36510 sessões para a defesa, caso ela não seja apresentada;
6 - O parecer da Comissão Especial é lidodowndetector bet365plenário e,downdetector bet365seguida, é inserido na ordem do dia, ou seja,downdetector bet365pautadowndetector bet365votação e discussão;
7 - Os deputados, no limite máximodowndetector bet365cinco por partido, podem discutir o parecer pelo prazo máximodowndetector bet3651 hora, sendo os questionamentos respondidos pelo relator. Encerrada a discussão - não necessariamente terminando no mesmo dia - será aberta a votação nominal;
8 - Caso os deputados decidam pelo recebimento da denúncia, por maioria absoluta, o acusado será afastado e será enviada a cópia do processo ao presidente do Tribunaldowndetector bet365Justiça para a formação do tribunal misto responsável pelo julgamento final da questão.
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