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O desfechopokerstars holdemcinco casos emblemáticospokerstars holdemmortos pela polícia no Brasil:pokerstars holdem
A grande maioria das pessoas mortas por intervenções policiais no Brasil são negras. Entre 2017 e 2018, segundo dados compilados pelo Fórum Brasileiropokerstars holdemSegurança Pública, dos 6.220 registrospokerstars holdemmortes por intervenções policiais daquele ano, 75,4% eram pessoas negras, sendo que, segundo dados do IBGE, esse grupo representa 55% da população.
Além disso, 99,3% eram homens e 77,9% vítimas tinham entre 15 e 29 anospokerstars holdemidade.
O dado objetivo é esse: no Brasil, a polícia mata mais negros, homens e jovens.
"Centenaspokerstars holdemgarotos são mortos nas favelas. Tem casos que nem aparecem", diz João Tancredo, advogadopokerstars holdemvítimaspokerstars holdemviolência policial.
"A questão humana, do afeto, está escorrendo pelas mãos. Estamos enxugando gelo com sangue. Mata-se por nada. A vida dessa população não vale nada para o Estado. E nós, da classe média, temos grande responsabilidade nisso, por achar que a solução é o extermínio."
A BBC News Brasil revisitou cinco casospokerstars holdemmortespokerstars holdembrasileiros após intervenções policiais nos últimos anos, dentre milharespokerstars holdemcasos possíveis, para verificar qual foi seu desfecho. Os casos escolhidos aconteceram na última década, empokerstars holdemmaioria há tempo suficiente para que houvesse um desfecho legal. Todos também tiveram cobertura da imprensa e repercussão nas redes sociais.
' pokerstars holdem Por que o senhor atiroupokerstars holdemmim? pokerstars holdem ' pokerstars holdem - Douglas Martins Rodrigues, 17 anos (2013)
Douglas tinha 17 anos quando uma bala disparada por um policial militar atravessou seu tórax e lhe tirou a vida.
Ele era estudante e também trabalhavapokerstars holdemuma lanchonetepokerstars holdemPinheiros, na zona oestepokerstars holdemSão Paulo. Num domingo, estava com o irmãopokerstars holdem12 anos a uma quadrapokerstars holdemcasa, no Jardim Brasil, zona norte.
Estavam indo a um campeonatopokerstars holdempipas quando um carropokerstars holdempolícia passou pelos dois e encostou. Os policiais haviam ido atender a uma ocorrênciapokerstars holdemperturbaçãopokerstars holdemsossego. Eram 14h.
"Testemunhas dizem que o PM, sem falar nada, desceu atirando", diz uma reportagem da Folhapokerstars holdemS.Paulo daquela época.
Foi o policial Luciano Pinheiro Bispo quem atiroupokerstars holdemDouglas.
As últimas palavras ditas pelo adolescente, segundo testemunhas, viraram um símbolo nos protestos pedindo o fim do extermíniopokerstars holdemjovens negrospokerstars holdemperiferias: "Por que o senhor atiroupokerstars holdemmim?"
Bispo declarou na Justiça Militar que o disparo foi acidental. Em 2016, foi absolvido pelo Tribunalpokerstars holdemJustiça Militar do Estadopokerstars holdemSão Paulo pela mortepokerstars holdemDouglas — o juiz considerou que faltavam provas para determinar se o tiro foi intencional ou não, e a defesa alegou que havia um problema na arma utilizada pelo policial. A sentença foi transitadapokerstars holdemjulgado.
A morte do jovem baleado pela polícia gerou protestos, na época. Há registrospokerstars holdemmanifestações próximas à rodovia Fernão Dias, na zona nortepokerstars holdemSão Paulo. Uma reportagem do portalpokerstars holdemnotícias R7 falapokerstars holdemtrês ônibus, um carro incendiado e pneus incendiados, alémpokerstars holdembarricadas feitas com madeira. Na época, a PM usou balaspokerstars holdemborracha e bombaspokerstars holdemefeito moral para dispersar a multidão.
pokerstars holdem ' pokerstars holdem Arrastada como um bicho pela viatura da PM pokerstars holdem ' pokerstars holdem - Claudia Silva Ferreira, 38 anos (2014)
É muito difícil esquecer as imagens do corpopokerstars holdemClaudia sendo arrastado por uma viatura da Polícia Militar. Um vídeo, gravado por um cinegrafista anônimo que estavapokerstars holdemum carro atrás da viatura, foi amplamente divulgado pela mídiapokerstars holdem2014.
Claudia, conhecida como Cacau, tinha quatro filhos,pokerstars holdemquem "cuidava com unhas e dentes", diz a irmã, Jussara. "Ela era bem alegre, tinha muitos amigos. A gente se lembra dela o tempo todo." Era auxiliarpokerstars holdemserviçospokerstars holdemum hospital.
Aos 38 anos, quando ia comprar alimento para os filhos, segundo depoimento do marido, foi baleada no Morro da Congonha,pokerstars holdemMadureira, zona norte do Rio.
A Polícia Militar estava realizando uma operação no Morro da Congonha, e segundo a corporação, houve trocapokerstars holdemtiros na chegada dos policiais. Claudia foi baleada por volta das 8h.
Um laudo posterior mostrou quepokerstars holdemcausapokerstars holdemmorte foi um tiro que atingiu seu pulmão e o coração. Em seguida, foi colocada dentropokerstars holdemum carro da PM que a levaria a um hospital.
No trajeto, a porta traseira do carro se abriu, Claudia caiu do porta-malas, mas uma partepokerstars holdemsua roupa ficou presa no para-choque do carro, fazendo com que ela fosse arrastada no asfalto por cercapokerstars holdem350 metros. No vídeo, é possível ver o momentopokerstars holdemque os policiais param a viatura e colocam o corpopokerstars holdemClaudiapokerstars holdemvolta no porta-malas. Ela chegou morta ao hospital.
"Arrastaram ela que nem um bicho, jogaram ela no carro como se ela fosse um animal. Eles não estavam nem aí", diz Jussara, irmãpokerstars holdemCláudia, à BBC News Brasil. "Eu me pergunto até hoje: como que eles não viram aquela porta se abrir, ela sendo arrastada? É porque eles não estão nem aí. Ela é um ser humano, eles também são seres humanos…"
Dois policiais militares, Zaqueupokerstars holdemJesus Pereira Bueno e Rodrigo Medeiros Boaventura, foram acusados pela mortepokerstars holdemClaudia. Na Justiça Militar, segundo o advogado João Tancredo, que representa parte da família, foram absolvidospokerstars holdemhomicídio por insuficiênciapokerstars holdemprovas para a condenação. Mas uma nova audiência deve decidir se a competência para julgar os dois é da Justiça Militar ou se vão a júri popular.
Outros quatro policiais militares, Adir Serrano, Rodney Archanjo, Alex Sandro da Silva e Gustavo Ribeiro Meirelles respondem pelo crimepokerstars holdemfraude processual, por terem modificado a cena do crime, removendo Claudia. Todos os policiais respondem ao processopokerstars holdemliberdade.
"Eles estão soltos? Estão soltos. Mas a gente vai falar o quê? A gente não vai falar porque depois eles vêm pra nossa casa e inventam alguma coisa", afirma Jussara. "Eu tenho medopokerstars holdemdenunciar a faltapokerstars holdempunição porque a gente não tem segurança nenhuma. A gente vai gritar, falar, depois eles aparecem na nossa casa do nada, inventam história."
"Só teve repercussão porque uma pessoa filmou ela sendo arrastada."
Ela diz que a vidapokerstars holdemtoda a família mudou depois da mortepokerstars holdemClaudia. "Ela tomava contapokerstars holdemtodos. A família se separou, cada um foi para um lado. Os filhos mais novos até hoje choram e dizem que sentem falta dela", diz. "Minha mãe foi definhando, definhando e dizia o tempo todo que sentia falta da filha."
A mãe, Sebastiana, morreu no último dia 29. Ela estava com dor no estômago, mas a família não conseguiu interná-la no hospital porque, segundo Jussara, a recomendaçãopokerstars holdemprofissionaispokerstars holdemsaúde foi mantê-lapokerstars holdemcasa para que ela não corresse riscopokerstars holdemcontrair coronavírus no hospital.
pokerstars holdem ' pokerstars holdem Brincava na portapokerstars holdemcasa pokerstars holdem ' pokerstars holdem - Eduardopokerstars holdemJesus Ferreira, 10 anos (2015)
Em 2015, Eduardopokerstars holdemJesus Ferreira estava brincando com o celular na portapokerstars holdemcasa, no complexopokerstars holdemfavelas do Alemão, na zona norte do Rio.
Foi morto por um tiro disparado por um policial. Ele tinha 10 anos.
"Era uma criança muito doce, dizia que me amava várias vezes por dia", disse a mãe do garoto, Terezinha Mariapokerstars holdemJesus, ao jornal O Globo. "Ele me falava que tinha um futuro bonito pela frente. Agora, não tem mais."
Na época, a Polícia Militar divulgou nota admitindo autoria da morte da criança. A PM informou que o tiro se deupokerstars holdemmeio a um confronto entre policiais e criminosos.
Ao menos um vídeo foi feito mostrando o menino no chão, morto, e um policial saindopokerstars holdemcena, enquanto moradores o chamavampokerstars holdem"assassino".
Um inquérito da Polícia Civil concluiu que os policiais Marcus Vinicius Nogueira Bevitori e Rafaelpokerstars holdemFreitas Monteiro Rodrigues agirampokerstars holdemlegítima defesa, sem intençãopokerstars holdemmatar o menino, tendo "errado na execução". Em 2016, o processo contra os PMs foi arquivado pelo Tribunalpokerstars holdemJustiça do Rio.
pokerstars holdem 111 tiros pokerstars holdem - pokerstars holdem Robertopokerstars holdemSouza Penha, pokerstars holdem 16 anos, pokerstars holdem Carlos Eduardo Silvapokerstars holdemSouza, 16 anos, pokerstars holdem Cleiton Corrêapokerstars holdemSouza, 18 anos, pokerstars holdem Wilton Esteves Domingos Júnior, 20 anos, pokerstars holdem Wesley Castro Rodrigues, 25 anos (2015)
O carro ficou completamente esburacado.
Foram 111 tiros disparados por quatro policiais militares, que tiraram a vidapokerstars holdemcinco jovens na zona norte do Rio,pokerstars holdem2015, no caso que ficou conhecido como a Chacinapokerstars holdemCosta Barros.
Robertopokerstars holdemSouza Penha, 16 anos, Carlos Eduardo Silvapokerstars holdemSouza, 16 anos, Cleiton Corrêapokerstars holdemSouza, 18 anos, Wilton Esteves Domingos Júnior, 20 anos, e Wesley Castro Rodrigues, 25 anos perderam a vida no dia 28pokerstars holdemnovembropokerstars holdem2015.
Os cinco, moradores do Morro da Lagartixa, no Complexo da Pedreira, tinham saído para comemorar o primeiro saláriopokerstars holdemRoberto como jovem aprendiz, passando o sábado no Parquepokerstars holdemMadureira.
Voltaram para casa à noitepokerstars holdemum Palio branco dirigido por Wilton. Já pertopokerstars holdemcasa, quatro policiais militares do 41º Batalhão os interceptaram. Disparam 111 tiros, dos quais 63 atingiram o carro e a região do tronco dos jovens, que estavam desarmados.
Testemunhas relatam que ouviram os gritos dos jovens dizendo: "Não atira, somos moradores!".
No dia seguinte, os quatro policiais foram detidos. Houve manifestações da comunidade. Dois dias depois do ocorrido, o comandante do batalhão foi exonerado. Três dias depois, foi decretada a prisão preventiva dos policiais.
Eles foram acusadospokerstars holdemcinco homicídios qualificados, duas tentativaspokerstars holdemhomicídio qualificado (o irmãopokerstars holdemWilton, Wilkerson, e um amigo, Lourival, estavampokerstars holdemuma moto atrás do carro, mas sobreviveram). Um policial foi acusadopokerstars holdemfraude processual por alteração da cena do crime.
Os policiais disserampokerstars holdemdepoimento que foram checar uma denúnciapokerstars holdemroubopokerstars holdemcarga. Também disseram que um dos jovens estaria com o tronco para fora do carro com uma arma na mão e que eles teriam sido atacados a tiros. Os policiais apresentaram um revólver calibre 38 que teria sido usado pelo jovem, mas a perícia constatou que a arma estava danificada e "não apresentava capacidades para produzir tiros".
Meses depois,pokerstars holdemabrilpokerstars holdem2016, um dos quatro policiais foi solto, beneficiado por um habeas corpos concedido pelo Superior Tribunalpokerstars holdemJustiça. Em junho, outros habeas corpus foram acatados pelo STJ, colocando os outros três policiais para responder ao processopokerstars holdemliberdade.
Em agosto, os quatro policiais voltaram para a prisão, com habeas corpus anulados.
Quatro anos depois do crime,pokerstars holdemnovembro do ano passado, dois policiais militares, Marcio Darcy Alves dos Santos e Antônio Carlos Gonçalves Filho, foram condenados a 52 anos e seis mesespokerstars holdemprisão. Um dos acusados, Fábio Pizza Oliveira da Silva, foi absolvido das acusações, e outro, Thiago Resende Viana Barbosa, ainda será julgado.
A próxima audiência está marcada para setembropokerstars holdem2020.
Oito meses depois, Wilkerson, o rapaz que estava na moto, morreu vítimapokerstars holdemum aneurisma cerebral. A mãepokerstars holdemRoberto, um dos adolescentespokerstars holdem16 anos, morreupokerstars holdemjulhopokerstars holdem2016. Joselitapokerstars holdemSouza tinha 44 anos e teve uma parada cardiorrespiratória. Reportagens mostram que Adriana, mãepokerstars holdemCarlos Eduardo, tambémpokerstars holdem16 anos, entroupokerstars holdemuma grave depressão.
pokerstars holdem 'Calma, amor, é o Exército' pokerstars holdem - pokerstars holdem Evaldo Rosa dos Santos, 51 anos pokerstars holdem e pokerstars holdem Luciano Macedo, 27 anos
Evaldo Rosa dos Santos estava levandopokerstars holdemfamília para um chápokerstars holdembebê. No carro estavam ele, seu sogro,pokerstars holdemmulher, seu filhopokerstars holdemsete anos e uma amiga da família.
Por volta das 14h daquele domingo, dia 7pokerstars holdemabrilpokerstars holdem2019, uma rajadapokerstars holdemtiros atingiu o carro da família. Vinhapokerstars holdemmilitarespokerstars holdemGuadalupe, na zona oeste do Riopokerstars holdemJaneiro.
Ao jornal Folhapokerstars holdemS.Paulo, a mulherpokerstars holdemEvaldo contou que, antes dos tiros, disse ao marido: "Calma, amor, é o Exército".
O Exército tirou a vidapokerstars holdemEvaldo, que era músico, epokerstars holdemLuciano Macedo, um catadorpokerstars holdemmaterial reciclável que tentou socorrer a família e morreu atingido por três tiros nas costas. Sua viúva estava grávidapokerstars holdemcinco meses e viu a cena.
Segundo o Ministério Público Militar, naquela tarde os militares efetuaram 257 tirospokerstars holdemfuzil e pistola. Destes, 62 atingiram o carro da família, um Ford Ka branco. Não foram encontradas armas ou outros objetospokerstars holdemcrime com as vítimas.
A versão do Exército épokerstars holdemque o carro foi confundido com opokerstars holdemum bandido.
Nove dos militares ficaram presos preventivamente por um mês e meio, mas foram soltos por maioriapokerstars holdemvotos no Superior Tribunal Militar no dia 23pokerstars holdemmaio.
Seis dias depois do caso, o presidente Jair Bolsonaro disse que o Exército não havia matado ninguém e que o caso era um "incidente". "O Exército não matou ninguém. O Exército é do povo. A gente não pode acusar o povopokerstars holdemassassino. Houve um incidente. Houve uma morte. Lamentamos ser um cidadão trabalhador, honesto", afirmou, na época.
O Ministério Público Militar ofereceu denúncia contra 12 militares por "terem causado a mortepokerstars holdemEvaldo Rosa dos Santos e Luciano Macedo e atentado contra a vidapokerstars holdemSergio Gonçalvespokerstars holdemAraújo, expondo a população local a perigo, bem como por terem deixadopokerstars holdemprestar socorro às vítimas". Ou seja, os 12 foram denunciados pelos crimespokerstars holdemhomicídio qualificado (duas acusações, com pena previstapokerstars holdem12 a 30 anospokerstars holdemprisão), uma tentativapokerstars holdemhomicídio (dependendo da gravidade, pode chegar a pena semelhante) e por não terem prestado assistência (de um a seis meses ou multa).
Segundo a denúncia do Ministério Público, "a ação injustificada dos militares, alémpokerstars holdemter causado a mortepokerstars holdemdois civis e atentar contra a vidapokerstars holdemoutro, expôs a perigo a população localpokerstars holdemárea densamente povoada"
Em dezembro do ano passado, a primeira instância da Justiça Militar da União, no Riopokerstars holdemJaneiro, ouviu os 12 militares acusados da mortespokerstars holdemEvaldo e Luciano Macedo. Testemunhas também já foram ouvidas.
O processo ainda estápokerstars holdemandamento,pokerstars holdemfasepokerstars holdemdiligências. O Ministério Público Militar não requereu diligências, mas a defesa sim.
Depois dessa fase, as partes deverão apresentar suas alegações escritas e, na sequência, uma sessãopokerstars holdemjulgamento será marcada.
Há ainda um Inquérito Policial Militarpokerstars holdemandamento. Conforme revelado pelo jornal O Globo, o Ministério Público Militar levantou contradições e omissões nos depoimentos prestados pelos militares sobre a ação, como a omissãopokerstars holdemque estavam usando um rádio transmissor apreendido com traficantes para monitorar atividadespokerstars holdemcriminosos.
Racismo, violência e impunidade
Os casos revisitados nesta reportagem ilustram os dados citados no início: a polícia no Brasil mata mais negros, homens e jovens. Também mostram que a Justiça demora ou deixapokerstars holdempunir ou investigar esses crimes.
Para David Marques, coordenadorpokerstars holdemprojetos do Fórum Brasileiropokerstars holdemSegurança Pública, os dados mostram que a sociedade é racista, e que o racismo estrutural se manifestapokerstars holdemdiferentes formas nas instituições brasileiras.
"Estudos sobre como a polícia escolhe seus suspeitos mostram que a polícia tem muito mais facilidade para dizer que abordam mais pobres do que dizer que abordam mais pretos, sem entender a relação entre racismo e pobreza", diz Marques. "Refletepokerstars holdemforma geral o que a sociedade brasileira diz, que não é racista. De acordo com essa visão, racismo é só quando pessoa ofende a outra pela cor da pele, e não quando um conjuntopokerstars holdematuações da polícia demonstra essa desigualdade racial."
Esses estudos, diz ele, mostram que a polícia escolhe seus suspeitos por meiopokerstars holdemum conjuntopokerstars holdemcritérios — roupa, cabelo, forma como está vestindo, região da cidadepokerstars holdemque está circulando — que são signos associados com a cultura negra. "São marcadores racializados."
Além disso, há uma complacência da sociedade com a letalidade da polícia no Brasil.
"Uma concepção bastante tradicional é que, para fazer controle do crime e da violência, é preciso agir com violência, algo que é expresso na máxima 'bandido bom é bandido morto'", explica. "A ideia permeia quase todas as ações nessa área." Segundo ele, no entanto, não é a maior parte dos policiais que matam, mas alguns policiais que matam recorrentemente.
E isso leva a um terceiro ponto: a faltapokerstars holdemresponsabilização dos policiais que praticam crimes.
O advogado Gabriel Sampaio, coordenador do programapokerstars holdemenfrentamento à violência institucional da Conectas (ONGpokerstars holdemdefesa dos direitos humanos), avalia que há três impedimentos objetivos, "razões bem estruturais", para a responsabilizaçãopokerstars holdempoliciais.
O primeiro, diz ele, é a faltapokerstars holdemnormas suficientes para assegurar a devida apuraçãopokerstars holdemmortes violentas como consequênciapokerstars holdemações policiais. Ele cita os autospokerstars holdemresistência, quando o policial alega que houve reação da vítima e que, portanto, o agente agiupokerstars holdemlegítima defesa.
"Em casospokerstars holdemque há pouco engajamento social ou visibilidade dada pela mídia, muitos são colocadospokerstars holdemautospokerstars holdemresistência, e nenhuma apuração é garantida", diz. É por isso que ele defende a aprovação do projetopokerstars holdemlei 4.471pokerstars holdem2012, que garante que as mortes provocadas por policiais sejam investigadas.
O segundo obstáculo,pokerstars holdemacordo com Sampaio, diz respeito à atuação da Justiça Militar. Nem sempre, diz ele, há transparência nas investigações, e é comum que haja apurações com pouca profundidade.
"Em geral, notamos faltapokerstars holdemmaior controle social porque o tema não vai ao júri. Além disso, testemunhas podem se sentir intimidadas a irpokerstars holdembatalhãopokerstars holdempolícia depor", afirma. "Há uma zona cinzenta desse processo, uma cifra oculta que não é captada e que é bastante importante."
E a terceira questão é a inoperância do controle externo. Para ele, outros órgãos do sistema, como o Ministério Público e a Polícia Civil agem com "certa complacência"pokerstars holdemcasos como esses. "Os próprios agentes responsáveis por levar adiante investigações acabam deixandopokerstars holdemtomar providências oupokerstars holdemlevar a fundo investigações importantes", afirma.
Para Marques, "é fundamental fortalecer os mecanismospokerstars holdemcontrole da atividade policial, principalmente os externos". "É preciso que o Ministério Público, a Polícia Civil e a perícia façam seu papel."
Ele cita a criação das ouvidorias da polícia, nos anos 1990, como iniciativapokerstars holdemmais um controle externo da atividade policial, mas que, empokerstars holdemmaioria, "não adotarampokerstars holdemfato essa missão". "A maior parte se tornou escritóriospokerstars holdemoperacionalização da Leipokerstars holdemAcesso à Informação", diz ele.
Marques também defende que haja um processo formativo que oriente policiais a buscar suspeitospokerstars holdemforma técnica e que padronize o que se espera das ações policiais.
Um documento da ONG Human Rights Watchpokerstars holdem2016 sobre a violência policial no Rio sugere, alémpokerstars holdemreforçar a atuação do Ministério Público e da Polícia Civil, acoplar câmeras ao colete dos policiais e melhorar as condiçõespokerstars holdemtrabalhopokerstars holdempoliciais militares.
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