Qual pode ser o impacto da divulgação do vídeo com falas polêmicassemifinal sul americana 2024Bolsonaro e seus ministros?:semifinal sul americana 2024

Ele saiu por não concordar com a decisão do presidentesemifinal sul americana 2024demitir o então diretor-geral do órgão, Maurício Valeixo, e nomearsemifinal sul americana 2024seu lugar o delegado Alexandre Ramagem, que acabou barrado pelo ministro do Supremo Alexandresemifinal sul americana 2024Moraes devido asemifinal sul americana 2024proximidade com a família presidencial.

Juristas ouvidos pela BBC News Brasil se dividem sobre se já há elementos suficientes para embasar uma denúncia criminal contra o presidente no STF independentemente do teor do vídeo. A decisão caberá ao procurador-geral da República, Augusto Aras, único que pode processar Bolsonaro criminalmente.

Por enquanto, já se sabe que o presidente falou sobre a Polícia Federal na reunião ao menos uma vez, referindo-se ao órgão por suas iniciais (PF). Isso foi reveladosemifinal sul americana 2024manifestação da Advocacia Geral da União (AGU) solicitando a Celsosemifinal sul americana 2024Mello que divulgue apenas parcialmente o teor do vídeo. Nesse pedido, o órgão transcreveu duas breves declaraçõessemifinal sul americana 2024Bolsonaro na reuniãosemifinal sul americana 2024cercasemifinal sul americana 2024duas horas.

Na primeira, Bolsonaro reclama da faltasemifinal sul americana 2024informações recebidassemifinal sul americana 2024três órgãos ­— Polícia Federal, Forças Armadas e Agência Brasileirasemifinal sul americana 2024Inteligência (Abin) — e diz que por isso iria "interferir", sem especificarsemifinal sul americana 2024qual. No segundo trecho, o presidente reclamasemifinal sul americana 2024não estar conseguindo trocar "segurança nossa no Riosemifinal sul americana 2024Janeiro".

No primeiro trecho, o presidente afirma: "Eu não posso ser surpreendido com notícias. Pô, eu tenho a PF que não me dá informações; eu tenho as inteligências das Forças Armadas que não têm informações: a Abin tem os seus problemas, tem algumas informações, só não tem mais porque tá faltando realmente... temos problemas... aparelhamento, etc. A gente não pode viver sem informação".

E complementa: "E não estamos tendo. E me desculpe o serviçosemifinal sul americana 2024informação nosso — todos — é uma vergonha, uma vergonha, que eu não sou informado, e não dá para trabalhar assim, fica difícil. Por isso, vou interferir. Ponto final. Não é ameaça, não é extrapolação da minha parte. É uma verdade".

Cinquenta minutos depois, segundo a AGU, Bolsonaro fez uma segunda declaração.

"Já tentei trocar gente da segurança nossa no Riosemifinal sul americana 2024Janeiro oficialmente e não consegui. Isso acabou. Eu não vou esperar f... minha família todasemifinal sul americana 2024sacanagem, ou amigo meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence à estrutura. Vai trocar; se não puder trocar, troca o chefe dele; não pode trocar o chefe, troca o ministro. E ponto final. Não estamos aqui para brincadeira", afirmou o presidente.

A AGU ressalta que o órgão responsável pela segurança do presidente esemifinal sul americana 2024família é a Abin, vinculada ao Gabinetesemifinal sul americana 2024Segurança Institucional. Já Moro diz que o presidente, ao falarsemifinal sul americana 2024"segurança" estava na verdade se referindo à superintendência da PF no Riosemifinal sul americana 2024Janeiro — Estado que é reduto eleitoralsemifinal sul americana 2024Bolsonaro e onde há investigações sensíveis ao interessesemifinal sul americana 2024sua família sendo tocadas pela Polícia Federal ou órgãos estaduais.

O comando da PF do Rio já foi trocado duas vezes no governo Bolsonaro por solicitação do presidente. Primeiro,semifinal sul americana 2024agostosemifinal sul americana 20242019, Ricardo Saadi foi substituído por Carlos Henrique Oliveira Sousa, mas nesse caso Moro conseguiu impor um nomesemifinal sul americana 2024sua confiança. No ínicio desse mês, Oliveira deu lugar a Tácio Muzzi.

O presidente, porsemifinal sul americana 2024vez, diz que se preocupa comsemifinal sul americana 2024segurança esemifinal sul americana 2024sua família desde que levou uma facada na campanha presidencial,semifinal sul americana 2024setembrosemifinal sul americana 20242018. Bolsonaro também disse que reclamava na reunião da faltasemifinal sul americana 2024relatóriossemifinal sul americana 2024inteligência, nãosemifinal sul americana 2024informações sobre investigações.

Vídeo pode ter impacto político e jurídico

Para Davi Tangerino, professor da direito penal da FGV e da UERJ, o que já foi revelado a partir dos depoimentossemifinal sul americana 2024testemunhas no inquérito, da divulgação feita pela AGU e a forma como Bolsonaro realizou a trocasemifinal sul americana 2024comando da Polícia Federalsemifinal sul americana 2024Brasília e da superintendência do órgão no Riosemifinal sul americana 2024Janeiro já seriam elementos suficientes para que ele seja denunciado pelo crimesemifinal sul americana 2024prevaricação, que consistesemifinal sul americana 2024"praticar indevidamente atosemifinal sul americana 2024ofício, ou praticá-lo contra disposição expressasemifinal sul americana 2024lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal", segundo o Código Penal.

Nasemifinal sul americana 2024avaliação, o vídeo, sesemifinal sul americana 2024fato mostrar uma sériasemifinal sul americana 2024falas agressivas do presidente esemifinal sul americana 2024ministros do governo, pode contribuir para enfraquecer Bolsonaro politicamente e reforçar os elementos que já existem para denúncia criminal.

A gravação da reunião foi exibida na semana passada para investigadores da PF e da PGR e para a defesasemifinal sul americana 2024Moro. Depois disso, foi vazado para a imprensa brasileira que o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, chamou o coronavírussemifinal sul americana 2024"comunavírus" e disse que a doença covid-19 é uma "coisa da China", com propósitosemifinal sul americana 2024dominar outras nações.

Já o ministro da Educação, Abraham Weintraub, teria xingado ministros do STF, enquanto a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, teria defendido a prisãosemifinal sul americana 2024governadores. O próprio Bolsonaro teria xingado o governadorsemifinal sul americana 2024São Paulo, João Doria, e integrantes do governo do Riosemifinal sul americana 2024Janeiro.

"A integralidade do vídeo talvez mostre um grande gruposemifinal sul americana 2024autoridades muito descomprometido com as instituições, usando um linguajarsemifinal sul americana 2024conversasemifinal sul americana 2024botequimsemifinal sul americana 2024uma reunião ministerial. Isso daria um contexto ruim para o presidente, reforçando a denúncia por prevaricação", acredita Tangerino.

Já Alamiro Velludo, professorsemifinal sul americana 2024direito penal da USP, ainda não vê indícios criminais que sustentem uma denúncia contra o presidente. Nasemifinal sul americana 2024avaliação, apenas se vierem à tona provassemifinal sul americana 2024que Bolsonaro tenha atuado concretamente para interferirsemifinal sul americana 2024investigações específicas, por exemplo, com uma fala explícita do presidente na reunião ministerial, ele poderia ser denunciado.

"Acho muito difícil tomar alguma posição do pontosemifinal sul americana 2024vista jurídico sem o aspecto daquilo que ocorreu na fatídica reunião ministerial", afirma.

Velludo ressalta que o Presidente da República tem a prerrogativa (o poder)semifinal sul americana 2024definir o comando da Polícia Federal e que essa escolha tem dimensão "técnica e política".

"Quando se outorga ao presidente essa escolha, inegavelmente representa uma escolha política. Então, é normal que o presidente escolha aquelas pessoas que ele já conheça o trabalho ou tenha tido algum nívelsemifinal sul americana 2024relação. Isso é comum, assim como na escolha dos ministros esemifinal sul americana 2024qualquer autoridade administrativa que se faça dentro do modelosemifinal sul americana 2024discricionariedade do governante", disse.

"Para que essa escolha ultrapasse a dimensão da arena política e vire um problema jurídicosemifinal sul americana 2024irregularidade, tem que ser demonstrado muito cabalmente, a meu ver, que aquele delegado X foi nomeado para interferir numa investigação Y, ajudando C. Se não houver isso, é temerário tornar uma discordância política que existiu entre o presidente e o ex-ministro Moro num problema jurídico", reforça.

'Conjunto da obra'

Tangerino, porsemifinal sul americana 2024vez, considera que a identificaçãosemifinal sul americana 2024uma investigação específica que teria sofrido interferência indevida pelo presidente seria necessária para uma denúncia pelo crimesemifinal sul americana 2024obstruçãosemifinal sul americana 2024Justiça, mas não para uma denúncia por prevaricação (crime que consistesemifinal sul americana 2024"praticar indevidamente atosemifinal sul americana 2024ofício, ou praticá-lo contra disposição expressasemifinal sul americana 2024lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal").

Ele ressalta que a "temporalidade" dos acontecimentos reforça a versãosemifinal sul americana 2024Moro, já que o comando da PF foi trocado dois dias após o presidente manifestar na reunião ministerialsemifinal sul americana 2024intençãosemifinal sul americana 2024interferir no órgão e na "segurança" do Riosemifinal sul americana 2024Janeiro.

O professor da FGV destaca, ainda, o depoimento do delegado Carlos Henrique Oliveirasemifinal sul americana 2024Souza, recém-removido da superintendência da PF no Riosemifinal sul americana 2024Janeiro para ser diretor-executivo da Polícia Federal,semifinal sul americana 2024Brasília, segundo cargo mais importante na hierarquia do órgão.

Segundo reportagem do jornal Folhasemifinal sul americana 2024S.Paulo, Oliveirasemifinal sul americana 2024Souza corrigiu, na terça-feira (19), o depoimento que havia dado na semana passada para informar que foi convidado para deixar a superintendência do Rio já no dia 27semifinal sul americana 2024abril, por Alexandre Ramagem, quando este ainda era cotado para ser o diretor-geral.

Assim,semifinal sul americana 2024nova declaração entrousemifinal sul americana 2024contradição com o depoimentosemifinal sul americana 2024Ramagem no inquérito, já que ele havia dito que não houve interferência na remoçãosemifinal sul americana 2024Souza pelo novo diretor-geral da PF, Rolando Alexandresemifinal sul americana 2024Souza. Alexandresemifinal sul americana 2024Souza foi escolhido para comandar a PF após Ramagem ser barrado pelo STF.

"O conjunto da obra mostra o interesse particular indevido do presidente nesse assunto (de nomeações da PF)", afirma Tangerino.

Vídeo deve ser divulgado?

De acordo com o jornal Estadosemifinal sul americana 2024S. Paulo, o ministro Celsosemifinal sul americana 2024Mello ficou "incrédulo" ao assistir o vídeo da reunião ministerial na segunda-feira (18). Ainda segundo o veículo, "a tendência do ministro é atender ao pedido do ex-ministro Sergio Moro e levantar o sigilo da íntegra do vídeo do presidente Jair Bolsonaro com seus auxiliares,semifinal sul americana 2024nome do interesse público".

A reportagem lembra que Celsosemifinal sul americana 2024Mello já destacousemifinal sul americana 2024uma decisão do início deste mês "não haver, nos modelos políticos que consagram a democracia, espaço possível reservado ao mistério".

Os professores ouvidos pela BBC News Brasil, porém, consideram que o mais adequado seria o ministro liberar o conteúdo apenas dos trechos da reunião relacionados ao objeto do inquérito, ou seja, a possível interferência na PF pelo presidente. É essa a posição da PGR, enquanto a AGU sugeriu que Celsosemifinal sul americana 2024Mello retire o sigilosemifinal sul americana 2024todas as falas do presidente, preservando declaraçõessemifinal sul americana 2024ministros.

Para Tangerino, a liberação integral do vídeo poderia criar um precedente para futuras interferências indevidas do STF no Poder Executivo.

"Essa decisão abriria uma brecha institucional que amanhã pode ser alargada ou mal interpretada. Eu sou muito cuidadoso na aberturasemifinal sul americana 2024exceções, porque, uma vez aberta a primeira, você não sabe como será a segunda", afirma.

"Amanhã mudam os ministros do Supremo, muda o Presidente da República, e não sabemos como esse precedente pode ser usadosemifinal sul americana 2024outras decisões", argumenta ainda.

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