Dia do trabalhador sem estatísticaarbety double telegramemprego: governo não divulga númeroarbety double telegramcontratações e demissões desde janeiro:arbety double telegram

Em outros anos, a essa altura, o governo já teria divulgado os dados referentes a janeiro, fevereiro e março. O Caged é divulgado pelo Ministério da Economia (antes, pelo Ministério do Trabalho) mensalmente, semprearbety double telegramreferência às contratações e demissões do mês imediatamente anterior.

Esse dado é importante para guiar políticas públicasarbety double telegramtrabalho e emprego e para mostrar ao mercado financeiro e à população quão aquecido está o mercadoarbety double telegramtrabalho formal, inclusive com divisões por setores, regiões do país e perfil dos trabalhadores.

No Caged, a basearbety double telegramdados é compilada a partir da prestaçãoarbety double telegraminformação dos próprios empregadores ao governo. São as empresas que informam ao governo se abriram ou fecharam vagasarbety double telegramtrabalho e os dados desse contrato, como o salárioarbety double telegramadmissão.

O Caged é diferente da Pnad Contínua, do Instituto Brasileiroarbety double telegramGeografia e Estatística (IBGE), que é feita por meioarbety double telegrampesquisa domiciliar — portanto, realizada com basearbety double telegramamostras da população — e abrange também o mercado informal. Com a pandemiaarbety double telegramcoronavírus, no entanto, o IBGE passou a realizar entrevistas por telefone.

O IBGE divulgou na quinta-feira (30/04) que, entre fevereiro e março, o desemprego no país avançouarbety double telegram11,6% para 12,2%. Apesararbety double telegramcaptarem apenas o início da pandemia do novo coronavírus no Brasil, os resultados já trazem sinais preocupantes sobre os efeitos da crise no emprego.

Sem os dados do Caged, no entanto, o economista Bruno Ottoni, pesquisador do IDados e do Ibre/FGV que acompanhaarbety double telegramperto as estatísticas do mercadoarbety double telegramtrabalho, diz que "certamente fica uma percepção deturpada do mercadoarbety double telegramtrabalho".

Ottoni diz que é "um problema seríssimo" a suspensão da divulgação e afirma que não lembraarbety double telegramter acontecido um atraso assimarbety double telegramnenhum outro momento. O que agrava o problema, segundo ele, é a crise gerada pelo coronavírus, que exige medidas do governo para conter seus impactos.

"É um problema que se torna ainda mais grave diante da situação que estamos enfrentando agora. É possível que seja uma das maiores crises, talvez, da história do Brasil. E, neste momento, uma das questões que a sociedade como um todo se faz é o que está acontecendo com o mercadoarbety double telegramtrabalho. Além disso, do pontoarbety double telegramvista do governo, para elaboraçãoarbety double telegrampolíticas públicas, esse dado é muito importante."

"O atraso das informações seria menos preocupantearbety double telegramum cenárioarbety double telegramque não estivéssemos vivendo a crise que estamos vivendo. Independentemente disso, estamos falandoarbety double telegramum país inteiro. O próprio Paulo Guedes (ministro da Economia) deveria estar chateado com isso."

O economista considera que está faltando informação do governo a respeito desse problema. "O governo deu uma declaração sobre esse assuntoarbety double telegrammarço e nunca mais falou nada. No fundo, ficaram vários questionamentos. Isso vai ser resolvidoarbety double telegramalgum momento? Isso está relacionado com a crise? Não ter uma previsão preocupa também."

Por que a divulgação foi suspensa?

Em março, o Ministério da Economia divulgou um comunicado que dizia que o governo identificou uma faltaarbety double telegramprestação das informações sobre admissões e demissões por parte das empresas, o que inviabilizou a consolidação dos dados do Caged referentes aos mesesarbety double telegramjaneiro e fevereiro. Na ocasião, disse que,arbety double telegramjaneiro, ao menos 17 mil empresas deixaramarbety double telegramprestar informações ao eSocial relativas aos desligamentos realizados, o que representa 2,6% do totalarbety double telegramempresas que tiveram movimentações no período.

Nesse momento, o ministério também informou que a pandemia causada pela covid-19 tem dificultado a autorregularização por parte das empresas e não apresentou um prazo para retomada da divulgação do Caged.

"Tão logo a situação voltar à normalidade e as empresas retomarem o envio completo das informações, ocorrerá ampla divulgação das estatísticas dos meses anteriores, como sempre ocorreu", dizia o comunicado.

O eSocial foi instituído por um decretoarbety double telegram2014 para unificar as informações que as empresas precisam comunicar ao governo relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folhaarbety double telegrampagamento, comunicaçõesarbety double telegramacidentearbety double telegramtrabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS. Os empresários reclamam da burocracia nos sistemas do governo.

Nos bastidores, técnicos do governo ouvidos pela BBC News Brasil na condiçãoarbety double telegramanonimato disseram que houve um atraso no processoarbety double telegramtransição do Caged para o eSocial por faltaarbety double telegraminteressearbety double telegramgestores do governo anterior e também do atual. Técnicos do governo chegaram a acreditar que a migração para o eSocial não aconteceria e ficaram desmobilizados com declarações contra o novo sistema.

O secretário especialarbety double telegramProdutividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, chegou a afirmar que o eSocial é uma ferramenta "socialista" e complexa.

Nesse contexto, segundo os relatos, os prazos ficaram muito apertados para fazer a transição do Caged para o eSocial e chegou até mesmo a ser feito um rascunhoarbety double telegramprojetoarbety double telegramum "Cagedarbety double telegramtransição", mas a conclusão foiarbety double telegramque ele sairia caro e não seriaarbety double telegramgrande utilidade. O resultado foi que o sistema antigo foi descontinuado sem a certezaarbety double telegramque o novo sistema seria uma forma fidedignaarbety double telegramretratar as estatísticas do mercadoarbety double telegramtrabalho.

Especialistaarbety double telegrameconomia do trabalho, Ottoni diz que o governo deveria ter feito um esforço para se desfazer do sistema antigo somente quando o novo fosse capazarbety double telegramrodararbety double telegramforma mais ou menos semelhante ao antigo.

"Parece amadorismo não se preocupar com risco que uma transição como essa normalmente gera. Uma coisa muito simplesarbety double telegramfazer e que manteria segurança dos dados seria ter as duas coisas rodando bem."

O secretário do Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, diz que houve uma convivência do Caged e do eSocial por anos, enquanto as empresas eram inseridas no novo sistema. "Mas a realidade é que significava uma burocracia. As empresas precisavam fazer o Caged e o eSocial", disse.

Em entrevista por telefone à BBC News Brasil, Dalcomo disse que a equipe do Ministério da Economia estima que 16% das empresas não estão informando os dadosarbety double telegramcontratações ou estão informando com incorreções.

"As incorreçõesarbety double telegramjaneiro e fevereiro seriam positivasarbety double telegramtermosarbety double telegramgeraçãoarbety double telegramemprego. Isso significa que teríamos um resultado inflado, mas como agente público não podemos divulgar basearbety double telegramdado com esse tipoarbety double telegramincorreção."

O secretário diz que a migraçãoarbety double telegramum sistema para outro "aconteceria tranquilamente", com solicitaçãoarbety double telegramajustes às empresas. "Mas, com a covid, essa linhaarbety double telegramcomunicação foi rompida."

Os dados serão conhecidos ainda neste mês, segundo ele. "Para fortalecer essa divulgação, montamos um grupoarbety double telegramtrabalho com as maiores instituições e pesquisadores do Brasil, incluindo Ipea, IBGE, FGV, Insper. Esse pessoal está trabalhando com a nossa equipe para poder validararbety double telegrammaneira isenta essas verificações para que a gente tenha a basearbety double telegramdados melhor possível para divulgar agora no mêsarbety double telegrammaio."

O secretário também rebateu as críticas sobre o atraso na divulgação. "Muito se falou que 'o governo não quer divulgar informações', 'o governo está manipulando as informações'. Não tem nada disso. Ao contrário. Estamos preocupados realmentearbety double telegramter a basearbety double telegramdados correta, e quem tem mais interessearbety double telegramter essa basearbety double telegramdados correta somos nós mesmos, na medidaarbety double telegramque você só consegue fazer política pública corretamente se você tiver dados."

Dalcomo diz que o governo tem procurado se orientar pelos dados parciais que já coletou e pelos números do seguro desemprego.

"Não significa que seja voo cego. Ao contrário. Estamos monitorando dia a dia dados do seguro desemprego, já que quando as pessoas são demitidas, elas vão a isso. Cruzamos dados do seguro desemprego com os dados do Caged que nós temos."

O governo estima que 200 mil brasileiros têm direito a receber o seguro-desemprego, mas ainda não entraram com o pedido devido ao avanço da pandemia do coronavírus. As agências do Sistema Nacionalarbety double telegramEmprego (Sine)arbety double telegramEstados e municípios, onde a maioria dos pedidos eram feitos, estão fechadasarbety double telegramrazão da doença. Agora, o governo estimula que os pedidos sejam feitos pela internet ou aplicativo da Carteiraarbety double telegramTrabalho Digital.

Um ponto que ainda não está claro para os economistas do mercado é se os dados do Caged a partirarbety double telegramjaneiroarbety double telegram2020 poderão ser comparados com a série histórica anterior, devido à mudança no sistema. Dalcomo disse que "sempre há uma quebra", inclusive porque que o eSocial contempla mais empresas earbety double telegrammaneira mais fidedigna, mas que "isso é algo que os economistas sabem fazer bem".

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