Coronavírus: Câmara aprova socorrocomo ganhar dinheiro no casino da betanoR$ 90 bilhões para governos dos Estados e municípios:como ganhar dinheiro no casino da betano

O auxílio foi elaborado pela Câmara na formacomo ganhar dinheiro no casino da betanoum reembolso aos Estados e às prefeituras dos impostos que deixarãocomo ganhar dinheiro no casino da betanoser cobradoscomo ganhar dinheiro no casino da betanofunção das medidascomo ganhar dinheiro no casino da betanoquarentena e isolamento social.

No caso dos Estados, a União os compensará pela perda na arrecadação do Imposto sobre Circulaçãocomo ganhar dinheiro no casino da betanoMercadorias e Serviços (ICMS); no caso das prefeituras, o imposto a ser recomposto é o Imposto sobre Serviçoscomo ganhar dinheiro no casino da betanoQualquer Natureza (ISS).

Segundo o presidente da Câmara, o texto aprovado se limita a evitar que Estados e municípios percam a arrecadação destes impostos — uma vez que o valor arrecadado volte ao normal, o benefício será suspenso.

"Se a arrecadação era 100 e caiu para 70, o governo (federal) recompõe 30. Não vai dar (um valor) a mais, é uma recompensação nominal", disse Rodrigo Maia.

O presidente da Câmara já havia tentado votar a proposta na semana passada, o que não foi possível por causacomo ganhar dinheiro no casino da betanodivergências entre os partidos.

A proposta aprovada nesta segunda-feira também foi tornada mais enxuta por pressão do governo — o ministro da Economia, Paulo Guedes, era contra alguns dispositivos que estavam na versão anterior do projeto.

Antes, a proposta incluía uma autorização para que os governadorescomo ganhar dinheiro no casino da betanoEstados se endividassem mais este ano, abrindo ainda uma brecha para que o dinheiro fosse usadocomo ganhar dinheiro no casino da betanoanos seguintes. A proposta obrigava Brasília a emprestar dinheiro mesmo para Estados cujas contas não estãocomo ganhar dinheiro no casino da betanodia.

Também foi removido um outro trecho, que suspendia os pagamentos das dívidascomo ganhar dinheiro no casino da betanoEstados e municípios com a União.

Mesmo assim, o governo ainda resiste ao projeto. Segundo o líder governista, Major Victor Hugo, o Planalto está "desconfortável" com o texto.

À BBC News Brasil, o deputado disse que o governo não é contra ajudar os governos dos Estados e as prefeituras durante a pandemia — só discorda da forma como a ajuda será entregue.

A fórmula aprovada pela Câmara deixarácomo ganhar dinheiro no casino da betanofora muitos municípios que não arrecadam o ISS, e concentrará a ajuda aos Estados mais ricos da federação, que arrecadam mais com o ICMS.

"O governo já fez movimentos nesse sentido (de ajudar os governos locais), dedicando bilhões e bilhõescomo ganhar dinheiro no casino da betanoreais para isto, com a medida provisória (a MP 938como ganhar dinheiro no casino da betano2019) para o Fundocomo ganhar dinheiro no casino da betanoParticipação dos Estados e dos municípios", disse Victor Hugo.

A MP mencionada por ele destinou R$ 16 bilhões aos governos locais. "O governo está fazendo, e vai fazer mais. Todos os incentivos econômicos vão ter impacto dos Estados também, então é uma formacomo ganhar dinheiro no casino da betanotransferência", disse ele.

"Só que, neste caso específico, o que a gente tinha planejado (...) era transferir através do PNAE (Programa Nacionalcomo ganhar dinheiro no casino da betanoAlimentação Escolar); do SUAS (o Sistema Únicocomo ganhar dinheiro no casino da betanoAssistência Social) e atravéscomo ganhar dinheiro no casino da betanooutras fontes. E também uma transferência livre, direta, e per capita (proporcional à população), para Estados e municípios", disse ele.

"O município que é pequenininho, que não tem nenhuma receita (de ISS), ia ganhar um pouco também. Da maneira como foi aprovado, esse município não vai receber nadacomo ganhar dinheiro no casino da betanorecomposição do ISS", pontuou.

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