Coronavírus: governo lança programa para redução e suspensãopalpite atlético mineiro e juventudesalário dos trabalhadores:palpite atlético mineiro e juventude

O objetivo do programa é evitar um grande númeropalpite atlético mineiro e juventudedemissõespalpite atlético mineiro e juventudeum momentopalpite atlético mineiro e juventudeque as empresas estão tendo forte redução dos seus negócios. Isso é reflexo do impacto do novo coronavírus na economia, já que as medidaspalpite atlético mineiro e juventudeenfrentamento da doença levaram ao fechamento do comércio e à quarentenapalpite atlético mineiro e juventudepartepalpite atlético mineiro e juventudepopulação.

Quais são as regras do benefício?

O empregado terá uma redução dapalpite atlético mineiro e juventudejornadapalpite atlético mineiro e juventudetrabalho proporcional ao corte salarial. No casopalpite atlético mineiro e juventudeuma redução a partirpalpite atlético mineiro e juventude25% e inferior a 50% do salário, o governo pagará ao trabalhador 25% do valor do seguro desemprego a que ele teria direito.

Já se a redução for a partirpalpite atlético mineiro e juventude50% e inferior a 70% do salário, o governo pagará ao trabalhador 50% do valor do seguro desemprego a que ele teria direito.

O governo pagará ao trabalhador 70% do valor do seguro desemprego a que ele teria direito caso a redução salarial seja igual ou superior a 70%.

Haverá duas regras para suspensão total do salário a depender do porte da empresa. No casopalpite atlético mineiro e juventudecompanhias com faturamentopalpite atlético mineiro e juventudeaté R$ 4,8 milhões, o governo pagará ao trabalhador 100% do seguro desemprego a que ele teria direito.

Empresas com faturamento acima disso, terão que arcar com 30% dos salário do empregado, enquanto o governo pagará 70% do seguro desemprego a que ele teria direito.

O governo prevê que gastará R$ 51,2 bilhões com o programa, e o benefício será depositado diretamente na conta do trabalhador. Ninguém poderá receber menospalpite atlético mineiro e juventudeum salário mínimo no programa, considerando a soma paga pela empresa e pelo governo.

Alémpalpite atlético mineiro e juventudeempregadospalpite atlético mineiro e juventudeempresas, a medida também alcançará trabalhadores domésticos.

Estabilidade

O programa prevê que a redução ou suspensão seja firmadapalpite atlético mineiro e juventudeacordos individuais e/ou coletivos entre empresas e trabalhadores, a depender da faixa salarial.

No casopalpite atlético mineiro e juventudeacordo individual, porém, só será possível fixar reduçãopalpite atlético mineiro e juventudepatamares fixospalpite atlético mineiro e juventude25%, 50%, 70% ou 100%. Será obrigatória a comunicação do acordo ao sindicato da categoria para que se averigue se houve algum prejuízo indevido ao trabalhador.

O empregado que for incluído pela empresa no programa terá estabilidade profissional pelo mesmo período que seu salário for afetado. Ou seja, se houver reduçãopalpite atlético mineiro e juventuderemuneração por dois meses, por exemplo, o empregado não poderá ser demitido nesse período e nos dois meses subsequentes à volta do trabalho normal.

"O objetivo é dar uma estabilidadepalpite atlético mineiro e juventudeemprego, oferecer um benefício claro ao trabalhador (incluído no programa). Esse benefício se traduz na segurança do emprego, na tranquilidade que ele (trabalhador) pode passar prapalpite atlético mineiro e juventudefamília nesse momentopalpite atlético mineiro e juventudedificuldade", disse o secretário do Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo.

Se após o períodopalpite atlético mineiro e juventudeestabilidade houver demissão, o trabalhador terá direito ao seguro desemprego normalmente.

A jornadapalpite atlético mineiro e juventudetrabalho e o salário serão restabelecidospalpite atlético mineiro e juventudetrês cenários: quando acabar o estadopalpite atlético mineiro e juventudecalamidade pública decretado pelo Congresso, quando se encerrar o período pactuado entre trabalhador e empresa, ou se o empregador resolver antecipar o término do acordo.

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