MPF pede multajogos online da blazerR$ 100 mil a Bolsonaro por descumprir decisão sobre quarentena:jogos online da blazer
"Esse isolamento horizontal, se continuar assim, com a brutal quantidadejogos online da blazerdesemprego que vem pela frente, teremos um problema seríssimo, que vai levar anos para resolver", afirmou Bolsonaro ao público que o assistia.
Ele divulgou no Twitter vídeos gravados durante o giro. A plataforma apagou uma das gravações, argumentando que o conteúdo violava suas regras.
O Twitter anunciou recentemente que passou a deletar posts que possam ampliar os riscosjogos online da blazertransmissão da covid-19 e que destoem das orientaçõesjogos online da blazerprofissionaisjogos online da blazersaúde.
Suspensãojogos online da blazerdecreto
Na sexta-feira, o juiz Márcio Santoro Rocha, da Justiça Federaljogos online da blazerDuquejogos online da blazerCaxias (RJ), suspendeu um decretojogos online da blazerBolsonaro que definia como serviços essenciais casas lotéricas e templos religiosos.
Com o decreto, Bolsonaro buscava permitir que lotéricas e igrejas continuassemjogos online da blazerfuncionamento mesmo durante a vigênciajogos online da blazerquarentenas determinadas por autoridades estaduais e municipais.
Na decisãojogos online da blazersexta, que atendeu um pedido do MPF, Rocha argumentou que templos e lotéricas estimulavam a aglomeração e a circulaçãojogos online da blazerpessoas, ampliando os riscosjogos online da blazerpropagação da covid-19.
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Finaljogos online da blazerTwitter post
O juiz ordenou então que a União se abstivessejogos online da blazereditar novos decretos que tratemjogos online da blazeratividades e serviços essenciais sob penajogos online da blazermultajogos online da blazerR$ 100 mil.
A decisão também se aplicava ao municípiojogos online da blazerDuquejogos online da blazerCaxias (RJ).
Para o MPF, no entanto, a União descumpriu a sentença.
'Promovendo aglomerações'
No pedido enviado à Justiça nesta segunda, o MPF diz que, apesar da determinação para não estimular o descumprimento do isolamento, "o Presidente da República realizou caminhadasjogos online da blazercidades-satélite do Distrito Federal, promovendo aglomerações e estimulando a volta ao trabalho".
O MPF também citou reportagens segundo as quais Bolsonaro cogita tomar decisões para permitir que todos os profissionais voltem ao trabalho.
Segundo o órgão, o presidente sinaliza a intençãojogos online da blazerdescumprir o trecho da decisão judicial que o proibiajogos online da blazereditar novos decretos sobre serviços essenciais.
O MPF pede que a União seja imediatamente multadajogos online da blazerR$ 100 mil e que a Justiça amplie para R$ 500 mil o valorjogos online da blazereventuais multas futuras caso o governo volte a violar a decisão judicial.
O Palácio do Planalto ainda não se pronunciou sobre o pedido do MPF.
Em outra decisão judicial recente, Bolsonaro também foi proibidojogos online da blazerveicular uma campanha publicitária estimulando pessoas a retornar ao trabalho.
Um vídeo da campanha, intitulada "O Brasil não pode parar", chegou a ser divulgado pelo Twitter na conta do senador Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ), mas foi retirado do ar.
Na decisão, a juíza Laura Bastos Carvalho afirmou que "o incentivo para que a população saia às ruas e retomejogos online da blazerrotina, sem que haja um planojogos online da blazercombate à pandemia definido e amplamente divulgado, pode violar os princípios da precaução e da prevenção, podendo, ainda, resultarjogos online da blazerproteção deficiente do direito constitucional à saúde, tantojogos online da blazerseu viés individual, como coletivo".
A Secretariajogos online da blazerComunicação da Presidência da República afirmou que o vídeo foi feito "em caráter experimental" e que não há qualquer "campanha do Governo Federal com a mensagem do vídeo sendo veiculada por enquanto".
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