MPF pede multacaça niquel com bonus gratisR$ 100 mil a Bolsonaro por descumprir decisão sobre quarentena:caça niquel com bonus gratis
"Esse isolamento horizontal, se continuar assim, com a brutal quantidadecaça niquel com bonus gratisdesemprego que vem pela frente, teremos um problema seríssimo, que vai levar anos para resolver", afirmou Bolsonaro ao público que o assistia.
Ele divulgou no Twitter vídeos gravados durante o giro. A plataforma apagou uma das gravações, argumentando que o conteúdo violava suas regras.
O Twitter anunciou recentemente que passou a deletar posts que possam ampliar os riscoscaça niquel com bonus gratistransmissão da covid-19 e que destoem das orientaçõescaça niquel com bonus gratisprofissionaiscaça niquel com bonus gratissaúde.
Suspensãocaça niquel com bonus gratisdecreto
Na sexta-feira, o juiz Márcio Santoro Rocha, da Justiça Federalcaça niquel com bonus gratisDuquecaça niquel com bonus gratisCaxias (RJ), suspendeu um decretocaça niquel com bonus gratisBolsonaro que definia como serviços essenciais casas lotéricas e templos religiosos.
Com o decreto, Bolsonaro buscava permitir que lotéricas e igrejas continuassemcaça niquel com bonus gratisfuncionamento mesmo durante a vigênciacaça niquel com bonus gratisquarentenas determinadas por autoridades estaduais e municipais.
Na decisãocaça niquel com bonus gratissexta, que atendeu um pedido do MPF, Rocha argumentou que templos e lotéricas estimulavam a aglomeração e a circulaçãocaça niquel com bonus gratispessoas, ampliando os riscoscaça niquel com bonus gratispropagação da covid-19.
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Finalcaça niquel com bonus gratisTwitter post
O juiz ordenou então que a União se abstivessecaça niquel com bonus gratiseditar novos decretos que tratemcaça niquel com bonus gratisatividades e serviços essenciais sob penacaça niquel com bonus gratismultacaça niquel com bonus gratisR$ 100 mil.
A decisão também se aplicava ao municípiocaça niquel com bonus gratisDuquecaça niquel com bonus gratisCaxias (RJ).
Para o MPF, no entanto, a União descumpriu a sentença.
'Promovendo aglomerações'
No pedido enviado à Justiça nesta segunda, o MPF diz que, apesar da determinação para não estimular o descumprimento do isolamento, "o Presidente da República realizou caminhadascaça niquel com bonus gratiscidades-satélite do Distrito Federal, promovendo aglomerações e estimulando a volta ao trabalho".
O MPF também citou reportagens segundo as quais Bolsonaro cogita tomar decisões para permitir que todos os profissionais voltem ao trabalho.
Segundo o órgão, o presidente sinaliza a intençãocaça niquel com bonus gratisdescumprir o trecho da decisão judicial que o proibiacaça niquel com bonus gratiseditar novos decretos sobre serviços essenciais.
O MPF pede que a União seja imediatamente multadacaça niquel com bonus gratisR$ 100 mil e que a Justiça amplie para R$ 500 mil o valorcaça niquel com bonus gratiseventuais multas futuras caso o governo volte a violar a decisão judicial.
O Palácio do Planalto ainda não se pronunciou sobre o pedido do MPF.
Em outra decisão judicial recente, Bolsonaro também foi proibidocaça niquel com bonus gratisveicular uma campanha publicitária estimulando pessoas a retornar ao trabalho.
Um vídeo da campanha, intitulada "O Brasil não pode parar", chegou a ser divulgado pelo Twitter na conta do senador Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ), mas foi retirado do ar.
Na decisão, a juíza Laura Bastos Carvalho afirmou que "o incentivo para que a população saia às ruas e retomecaça niquel com bonus gratisrotina, sem que haja um planocaça niquel com bonus gratiscombate à pandemia definido e amplamente divulgado, pode violar os princípios da precaução e da prevenção, podendo, ainda, resultarcaça niquel com bonus gratisproteção deficiente do direito constitucional à saúde, tantocaça niquel com bonus gratisseu viés individual, como coletivo".
A Secretariacaça niquel com bonus gratisComunicação da Presidência da República afirmou que o vídeo foi feito "em caráter experimental" e que não há qualquer "campanha do Governo Federal com a mensagem do vídeo sendo veiculada por enquanto".
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