'Vai se isolar': diaristas são dispensadas sem pagamentoreclame betanomeio à crise do coronavírus:reclame betano

"Não tem muito o que ser feito. Eu sou diarista, não tem como cobrar alguma coisa."

Diante da chegada do coronavírus ao Brasil, muitas faxineiras receberam esta semana a notíciareclame betanoque não terão mais trabalho até que o medo e os riscos do novo vírus diminuam.

Diaristas são trabalhadores autônomos, sem compromisso, portanto não é ilegal demiti-los sem compensação. Já no sistemareclame betanomensalista, quem é demitido tem direito a verbas indenizatórias.

A BBC News Brasil ouviu relatosreclame betanodiversas trabalhadoras, principalmente da capital paulista,reclame betanoque poucos foram os patrões que se dispuseram a continuar pagando as faxineiras durante o períodoreclame betanodistanciamento social.

Os nomes nesta reportagem são fictícios - as trabalhadoras não quiseram se identificar com medoreclame betanorepresálias ou porque, diantereclame betanoqualquer queixa pública, as contratações futuras possam se tornar ainda mais incertas.

Para a grande maioria, isso significareclame betanouma hora para outra não ter renda para o básico, como aluguel e comida. "Vivíamos bem, porque diarista não ganha tão mal. Agora, vai apertar, não sei como vai ser", diz Carolina, que mora com o marido, jardineiro desempregado há um ano, e a filhareclame betanoseis anos.

Sua renda mensal erareclame betanoR$ 4 mil. "A preocupação maior agora é aluguel, água, luz. Pago R$ 850reclame betanoaluguel. Acabeireclame betanocomprar um carro, estou pagando a prestação, R$ 700."

Carteira assinada

A súbita faltareclame betanorenda diante da pandemia é um trágico desfecho para muitas trabalhadoras (as mulheres são maioria absoluta entre os trabalhadores domésticos) que já amargaram perdareclame betanodireitos nos últimos anos.

De acordo com dados do Instituto Brasileiroreclame betanoGeografia e Estatística (IBGE),reclame betano2018, 6,24 milhõesreclame betanopessoas trabalhavam como domésticas, maior número desde 2012.

Desde 2016, o totalreclame betanodomésticos com carteira caiu 11,2% e, sem carteira, subiu 7,3%. Desse totalreclame betano6,24 milhõesreclame betanotrabalhadores domésticos, 4,42 milhões não têm carteira assinada como é o casoreclame betanoCarolina.

A renda desses trabalhadores também vinha caindo: erareclame betanoR$ 879 no último trimestrereclame betano2018, 0,9% menosreclame betanorelação a um ano antes.

Teresa*, 38 anos, por exemplo, trabalhava há dois meses como mensalistareclame betanoSão Paulo e ia ser registrada com carteira assinada a partir do mês que vem, mas tudo mudou com a chegada do coronavírus.

Ela tinha trocado a vidareclame betanodiarista por mensalista justamente para ter mais segurança na relação trabalhista.

"Trabalhoreclame betanocasareclame betanofamília. Me disseram que esse mês eles vão me pagar, mas no mês que vem já não mais. Vou ficar desempregada. Acho que a nossa área vai ser afetada demais. Muitos vamos ficar desempregados."

Ela mora sozinha com a filhareclame betanoseis anos na zona sulreclame betanoSão Paulo, e diz que, agora, vai dependerreclame betanoconseguir bicos para conseguir sustentar as duas. "Me preocupa tudo: contasreclame betanoágua, luz, internet, filha para criar, aluguel, tudo sozinha."

A filhareclame betanoteve as aulas suspensas por tempo indeterminado e estáreclame betanocasa. Mesmo assim, a faxineira diz que pretende continuar a pagar os R$ 100 mensais do transporte escolar da menina. "Temos que pagar, é um transporte pequeno. É igual quando tem férias na escola e você continua pagando."

Teresa diz que ouviureclame betanocolegas que também estãoreclame betanoisolamento, mas continuaram a receber as diárias dos contratantes. "Tinham que fazer isso pra todas. Porque a gente não tem culpa. Com o mundo parado, não arrumamos nada."

Maria*,reclame betano46 anos, também não é registrada. Ela trabalhareclame betanocinco casas - pega ônibus e metrô todos os dias do Ipiranga para Moema, na zona sul, e ganha um totalreclame betanoR$ 2.800 por mês.

Na segunda-feira, ansiosa com a incerteza causada pela pandemia do novo coronavírus, ligou do trabalho para o filhoreclame betano22 anos chorando.

"Falei: 'a mãe está preocupada pelo fatoreclame betanotudo isso estar acontecendo e o que pode acontecer se eu precisar ficarreclame betanocasa'. Entreireclame betanopânico", conta ela, que teve tuberculose pleural no começo do ano.

Maria diz que comentou com um dos seus empregadores sobre o vírus e ele deu risadareclame betanosua preocupação. "Ele me disse: 'Não é para ficar preocupada, você não está limpando a casareclame betanopessoas que viajaram'", relata. "Mas eu sei que não é assim. O vírus espalha. Estão falando para ficarmos isolados."

"No meu caso, eu não posso, porque se eu não for trabalhar, não ganho. Não vou ter como pagar minhas contas. Sou mãe solteira, meu filho tem 22 anos e está sem trabalhar. Vai quebrar minhas pernas."

Só umareclame betanosuas empregadoras a dispensou dizendo que pagaria a diária. Já outra mandou mensagem perguntando se Maria viria no dia seguinte. "Eu queria ouvir: 'Não venha, não, fiquereclame betanocasa que eu te pago. Esperei isso, mas não foi o que eu ouvi'."

'Não vou e não pagam'

Nair*, 30 anos, morareclame betanoItaquaquecetuba, na região metropolitanareclame betanoSão Paulo, mas limpa casas na zona oeste da capital quatro vezes por semana. Até quinta-feira, ela ainda não havia limpado nenhuma, nem recebido nada.

"Essa semana mesmo eu não fui nenhum dia. Elas falaram para eu não ir por causa do negócio do coronavírus. Por enquanto não fuireclame betanoduas. Não sei se areclame betanoamanhã vai dispensar ainda. Não vou e não pagam, não. Essa semana, provavelmente, é isso aí", conta, desanimada. Ela veio da Bahia para São Paulo há 14 anos para trabalhar, estudou até a sétima série e criou até agora a filhareclame betano6 anos com o dinheiro das faxinas.

A diária varia entre R$ 165 e R$ 170, e é única renda da famíliareclame betanoNair, que mora com o filho e o marido, pedreiro, que também recebe por dia e estáreclame betanocasa há uma semana, com os serviços parados.

"Estou esperando para ver o que vai acontecer, para ver se eles me chamam", diz ela à BBC News Brasil, por telefone. "Estava esperando que essa semana eu ia fazer mercado, ia fazer açougue. Mas se não entra (dinheiro), fica difícil."

Não é que a vida fosse fácil antes do novo vírus, a começar pelas longas viagens para o trabalho. "Eu pego ônibus, depois pego trem, pego metrô e às vezes tenho que pegar mais um ônibus. São maisreclame betanoduas horas para ir, e duas horas para voltar. Se tiver qualquer coisa que atrapalhe leva três horas, porque o ônibus é muito ruim."

"Estou esperando para ver o que vai acontecer, para ver se eles me chamam."

O medo do vírus está mais próximoreclame betanouma das entrevistadas pela BBC News Brasil. Jaqueline, 51, chegou ao trabalhoreclame betanoSão Caetano, na Grande São Paulo, às 8h desta segunda.

Às 9h,reclame betanoempregadora lhe dispensou, dizendo que o marido havia tido febre durante a madrugada. No dia anterior, Jaqueline tinha trabalhado na casa. Ela conta que entrareclame betanocontato, sem proteção alguma, com superfícies que poderiam estar contaminadas.

"Limpo o banheiro, a maçaneta do banheiro, arrumo a cama deles… Até a escovareclame betanodente que ele deixareclame betanolado eu pego e guardo".

"Na volta, entreireclame betanodesespero, comecei a chorar. Tenho uma filha com diabetes e meu marido tem 62 anos. E se eu transmiti para eles, o que vai ser?"

Além disso, se tiver que ficarreclame betanocasa porque o empregador foi contaminado, ainda não sabe se vai receber por isso.

"Se ele não estiver com o vírus, vou voltar a trabalhar. Mas se ele estiver com o vírus, não sei o que vai acontecer. Trabalho só na casa deles."

Seu marido, diz ela, trabalha consertando aquecedores e já está ficando bastantereclame betanocasa. "Uma hora o serviço vai acabar."

"Eu fico preocupada com a doença e com a situação que vai vir depois. Do trabalho, da gente não ter nada, dinheiro para comprar nada. A gente nunca passou por uma situação dessa. Vai ser muito difícil."

'Continue pagando'

Nas redes sociais,reclame betanoposts no Twitter e no Instagram, usuários têm compartilhado o pedido contrário: dispensereclame betanofaxineira ou empregada doméstica, mas continue pagando.

O presidente ONG Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino, diz que os empregadores não são obrigados a fazê-lo, mas podem ter "bom senso".

No caso das mensalistas, sejam registradas ou não, o empregador pode tomar diferentes decisões que não prejudiquem o salário das empregadas ou que minimizereclame betanoexposição: licença remunerada, antecipaçãoreclame betanoférias, afastamento com compensação posterior, reduçãoreclame betanohorárioreclame betanotrabalho ou pagamentoreclame betanotransporte particular, por exemplo.

"O empregador está com a faca e o queijo na mão e tem várias alternativas, só não pode deixar o trabalhador desamparado sem remuneração."

O caso das diaristas é diferente porque são trabalhadoras autônomas. "Você não pode obrigar o contratante legalmente, porque é uma profissional sem vínculo. Mas nada impede que haja uma conversa entre as partes, é uma relaçãoreclame betanoum para um", diz ele, que também defende que os empregadores dispensem e paguem as diaristas.

"A maioria tem uma ou duas diárias por semana e olhe lá. Vão sobreviverreclame betanoque forma?"

Esses trabalhadores não estão protegidos pelo governo, diz ele. O pacote emergencialreclame betanoR$ 147 milhões por conta do novo coronavírus anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, "protege quem já está protegido, quem já está na formalidade", excluindo os cercareclame betano40 milhõesreclame betanotrabalhadores na informalidade, como as 2,5 milhõesreclame betanodiaristas brasileiras.

O pacote será uma injeçãoreclame betanorecursos principalmente por meio da redução temporária ou adiamentoreclame betanoimpostos e da antecipaçãoreclame betanopagamentos que seriam feitos ao longo do ano a idosos e trabalhadoresreclame betanomenor renda.

Para Avelino, uma solução possível seria que essas diaristas se cadastrassem como MEIs (microempreendedoras individuais), contribuindo para o INSS e garantindo proteção da Previdência Social ereclame betanocasosreclame betanodoença.

Há carênciareclame betanono mínimo 12 mesesreclame betanocontribuição para ter auxílio-doença. Avelino defende que o governo derrube a carência caso o contribuinte seja infectado com coronavírus.

No entanto, com a pandemia e a paralisaçãoreclame betanodiversos serviços, não é garantido que esses pedidos e cadastros sejam processados com a velocidade necessária para essas pessoas.

O mesmo vale para o Bolsa Família, que deve ser reforçado pelo pacote do governo federal.

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