Coronavírus: governo federal pede que Congresso reconheça calamidade pública:criciuma e guarani palpite

criciuma e guarani palpite O governo federal anuncioucriciuma e guarani palpitenota, na noite desta terça-feira (17), que pedirá ao Congresso o reconhecimento do estadocriciuma e guarani palpitecalamidade pública diante da atual pandemia causada pelo vírus Sars-Cov-2.

A medida, que precisa ser aprovada por parlamentares, dispensa a Uniãocriciuma e guarani palpitecumprir as metas fiscais previstas na Leicriciuma e guarani palpiteDiretrizes Orçamentárias. O estadocriciuma e guarani palpitecalamidade pública é previsto no artigo 65 da Leicriciuma e guarani palpiteResponsabilidade Fiscal.

O Planalto argumenta que isto é necessário para permitir a elevação dos gastos públicos, proteger a saúde e empregos dos brasileros e lidar com uma perspectivacriciuma e guarani palpitequeda da arrecadação por municípios, Estados e União com o desaceleração da economia. Uma vez aprovado, o estadocriciuma e guarani palpitecalamidade pública teria efeito até 31criciuma e guarani palpitedezembro deste ano.

Apesar da indicaçãocriciuma e guarani palpiteaumento dos gastos públicos, o governo federal reforçoucriciuma e guarani palpitenota o compromisso "com as reformas estruturais necessárias para a transformação do Estado brasileiro" e com o "tetocriciuma e guarani palpitegastos como âncoracriciuma e guarani palpiteum regime fiscal que assegure a confiança e os investimentos para recuperaçãocriciuma e guarani palpitenossa dinâmicacriciuma e guarani palpitecrescimento sustentável".

Nos últimos dias, o governo anunciou outras medidas para conter os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia do país. Na semana passada, o Ministério da Economia reduziu a projeçãocriciuma e guarani palpitecrescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2020criciuma e guarani palpite2,4% para 2,1%.

O impacto negativo da pandemiacriciuma e guarani palpitecoronavírus sobre a atividade econômica e o emprego é considerado inevitável, já que, além da turbulência externa, autoridades do governo federal ecriciuma e guarani palpitediversos Estados e municípios têm se visto forçadas a orientar a população a não saircriciuma e guarani palpitecasa, ou mesmo a proibir a realizaçãocriciuma e guarani palpiteeventos e o funcionamento normalcriciuma e guarani palpiterestaurantes e atrações culturais, na tentativacriciuma e guarani palpiteimpedir o avanço do vírus.

Outras medidas econômicas para responder ao coronavírus

Na segunda-feira (16), o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou uma injeçãocriciuma e guarani palpiteR$ 147 bilhões na economia, principalmente por meio da redução temporária ou adiamentocriciuma e guarani palpiteimpostos e da antecipaçãocriciuma e guarani palpitepagamentos que seriam feitos ao longo do ano a idosos e trabalhadorescriciuma e guarani palpitemenor renda.

Duas parcelas do 13º saláriocriciuma e guarani palpiteaposentados e pensionistas do INSS serão antecipadas para abril e maio. Assim, serão injetadoscriciuma e guarani palpitecada mês cercacriciuma e guarani palpiteR$ 23 bilhões na economia.

Guedes também anunciou a antecipação para junho do pagamentocriciuma e guarani palpiteR$ 12,8 bilhõescriciuma e guarani palpiteabono salarial (benefício pago a trabalhadores formais que ganham até dois salários mínimos). O ministro disse também que haverá um reforçocriciuma e guarani palpiteR$ 3 bilhões para o Bolsa Família, programa cuja fila aumentou no último ano.

Já a redução temporáriacriciuma e guarani palpiteimpostos tem objetivocriciuma e guarani palpitedar alíviocriciuma e guarani palpitecaixa para as empresas com objetivocriciuma e guarani palpiteevitar demissões. Entre as medidas estão o diferimento (adiamento) por três meses dos aportes feitos pelas empresas ao FGTS (Fundocriciuma e guarani palpiteGarantia do Tempocriciuma e guarani palpiteServiço), com impactocriciuma e guarani palpiteR$ 30 bilhões, e do Simples Nacional (apenas a parte que vai para União, com impactocriciuma e guarani palpiteR$ 22,2 bilhões).

As contribuições das empresas ao Sistema S, porcriciuma e guarani palpitevez, serão reduzidas à metade por três meses (impactocriciuma e guarani palpiteR$ 2,2 bilhões).

Além disso, também foram desonerados produtos médicos e hospitalares para conter a disparadacriciuma e guarani palpitepreços desses itens devido ao aumentocriciuma e guarani palpitedemanda. Segundo Guedes, serão zeradas temporariamente as tarifascriciuma e guarani palpiteimportação e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)criciuma e guarani palpiteuma listacriciuma e guarani palpite67 produtos do setor.

"Seja máscara, álcoolcriciuma e guarani palpitegel, tudo que for útil no combate à epidemia, nós estamos zerando IPIs e impostoscriciuma e guarani palpiteimportação", afirmou.

Na semana passada, o governo já havia editado uma Medida Provisória remanejando R$ 5 bilhões do Orçamento para o Ministério da Saúde. Segundo Guedes, os recursos vieram dos R$ 30 bilhões do orçamento que estãocriciuma e guarani palpitedisputa entre governo e Congresso, após acordo entre as duas partes.

O ministro anunciou nesta segunda-feira mais R$ 4,5 bilhões para a pasta comandada pelo ministro Luiz Mandetta. O recurso virá do saldo do DPVAT, seguro obrigatório cobradocriciuma e guarani palpitedonoscriciuma e guarani palpiteveículos que tem finalidadecriciuma e guarani palpiteamparar vítimascriciuma e guarani palpiteacidentescriciuma e guarani palpitetrânsito.

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