Alvofast payout online casino nzatos apoiados por Bolsonaro, Congresso tem mais verba para investimentos que Executivo:fast payout online casino nz

fast payout online casino nz O ministro Augusto Heleno (Gabinetefast payout online casino nzSegurança Institucional) usoufast payout online casino nzconta no Twitter para reclamar das "insaciáveis reivindicações"fast payout online casino nzrecursos do Orçamento feitas por deputados e senadores. Para o general da reserva, a influência excessiva do Legislativo "prejudica a atuação do Executivo e contraria os preceitosfast payout online casino nzum regime presidencialista", segundo post na semana passada.

De fato, ao menos na rubrica dos investimentos, o Congresso ocupa mais espaço no Orçamento da Uniãofast payout online casino nz2020 do que o próprio Executivo, chefiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Enquanto o Planalto dispõefast payout online casino nzpouco maisfast payout online casino nzR$ 19,3 bilhões para aplicarfast payout online casino nzinvestimentosfast payout online casino nz2019, as emendas parlamentares do Congresso determinarão o destinofast payout online casino nzR$ 22,1 bilhões nesta rubrica.

Mas a insatisfação externalizada por Heleno no Twitter efast payout online casino nzpúblico — ele foi flagrado afirmando que o governo não pode ceder às "chantagens" do Congresso — ganhou contornosfast payout online casino nzcrise política na terça-feira (25). Veio à tona que Bolsonaro compartilhou com pessoas próximas vídeosfast payout online casino nzconvocação para atos anti-Congresso ao redor do país, marcados para 15fast payout online casino nzmarço.

Em reação, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso faloufast payout online casino nz"crise institucionalfast payout online casino nzconsequências gravíssimas". Para o também ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, esse foi "mais um gesto autoritáriofast payout online casino nzquem agride a liberdade e os direitos todos os dias".

O general da reserva Santos Cruz, ex-ministrofast payout online casino nzBolsonaro, afirmoufast payout online casino nzum tuíte que "confundir o Exército com alguns assuntos temporáriosfast payout online casino nzgoverno, partidos políticos e pessoas é usarfast payout online casino nzmá-fé, mentir, enganar a população" e,fast payout online casino nzoutro post, que o usofast payout online casino nzimagensfast payout online casino nzgeneraisfast payout online casino nzmensagens convocando os protestos seria "grotesco".

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que estão à frente da Câmara e do Senado respectivamente, não se manifestaram. O Palácio do Planalto também não comentou.

Confronto só deve ser resolvido após o Carnaval

A falafast payout online casino nzAugusto Heleno tornou público um conflito entre Executivo e Legislativo que teve seu estopim no dia 18fast payout online casino nzdezembro passado — quando o presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar um trecho da Leifast payout online casino nzDiretrizes Orçamentárias (LDO).

O dispositivo canetado pelo presidente foi uma modificaçãofast payout online casino nzúltima hora ao Orçamento, que dava ao relator, Domingos Neto (PSD-CE), o direitofast payout online casino nzdirecionar até R$ 30,1 bilhõesfast payout online casino nzreaisfast payout online casino nzemendas — o que ele fez atendendo aos pedidos dos diferentes partidos e bancadas representadas no Congresso.

E mais: o trecho vetado também dava prazofast payout online casino nz90 dias aos ministérios para liberar o dinheiro, sob penafast payout online casino nzprocesso.

Segundo técnicos consultados na semana passada pela reportagem da BBC News Brasil, a mudança gerou pesadas reclamações na Esplanada dos Ministérios no começo deste ano, o que motivou o veto presidencial.

"Ali (naqueles R$ 30 bilhões) têmfast payout online casino nztudo. Tem lugares na Esplanada que só poderão contar com esse dinheirofast payout online casino nzemendasfast payout online casino nzrelator", diz um técnico. "Na verdade, criou-se uma instânciafast payout online casino nzexecução (orçamentária) dentro do Legislativo, uma coisa super complicada", completa o profissional.

"Houve uma reação muito forte na Esplanada, dos militares,fast payout online casino nztodo mundo. O gestor (de cada ministério) corria riscofast payout online casino nzser processado caso não fizesse a execução orçamentária dentro desse prazofast payout online casino nz90 dias", ressalta ele.

A reportagem da BBC News Brasil procurou Domingos Neto para comentar o assunto, mas não houve resposta.

Após o veto, o Planalto voltou a conversar com o Congresso para articular uma soluçãofast payout online casino nzconsenso: o presidente enviaria um projeto mantendo para o Executivo cercafast payout online casino nzR$ 10 bilhões dos R$ 30 bilhões alocados por Domingos Neto, e devolveria os R$ 20 bilhões restantes.

O projeto do governo, no entanto, não foi enviado.

Uma reunião para tratar deste assunto chegou a ser marcada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) — mas sem o aceno do Executivo, o amapaense tevefast payout online casino nzcancelar o encontro. "O Parlamento aguarda do Governo o enviofast payout online casino nzum PLN com os textos referentes aos dispositivos vetados do projetofast payout online casino nzLeifast payout online casino nzDiretrizes Orçamentárias 2020", disse Alcolumbrefast payout online casino nznota, depoisfast payout online casino nzcancelar o encontro.

Na quinta-feira, o ministro da Economia Paulo Guedes tentou minimizar o desconforto com o ocorrido.

"É normal que o Congresso queira entrar no Orçamento, mas pera aí. Não precisa pisar no nosso pé", disse ele, durante um evento da Caixa Econômica Federal. "Tem um Orçamentofast payout online casino nzR$ 1,5 trilhão, para que vamos brigar por causafast payout online casino nzR$ 10, 15 ou 20 bilhões? Tem um R$ 1,5 trilhão. Basta 'descarimbar'. Vamos fazer o pacto federativo. Aprovemos as reformas", disse Guedes.

Agora, após o Carnaval, o Congresso deve decidir se mantém ou não o vetofast payout online casino nzBolsonaro. A data exata ainda é incerta.

Os R$ 30,1 bilhões reivindicados por Domingos Neto não são o primeiro movimento do Congresso para ocupar mais espaço no Orçamento desde o começo da gestãofast payout online casino nzJair Bolsonaro.

Em meados do ano passado, os congressistas já tinham aprovado uma propostafast payout online casino nzemenda à Constituição (PEC) que tornou obrigatório o pagamento das emendasfast payout online casino nzbancada — somando cercafast payout online casino nzR$ 15,4 bilhões. Até então, o pagamentofast payout online casino nzemendas deste tipo não era obrigatório, e frequentemente o dinheiro acabava não saindo dos cofres públicos.

Note que nem todo o dinheiro das emendas (individuais,fast payout online casino nzbancada efast payout online casino nzrelator) foi alocado na rubricafast payout online casino nzInvestimentos, mencionada no começo desse texto.

Diferentes prioridades

Os dados citados acima são do Sistema Integradofast payout online casino nzAdministração Financeira (Siafi) e foram levantados pela reportagem da BBC News Brasil usando a ferramenta Siga Brasil, do Senado.

As prioridadesfast payout online casino nzcada Poder também são bastante distintas, na horafast payout online casino nzalocar os investimentos.

No Executivo, o foco são os investimentos na áreafast payout online casino nzdefesa (R$ 6,01 bilhões), seguidosfast payout online casino nzaportesfast payout online casino nzobrasfast payout online casino nztransporte (principalmente manutençãofast payout online casino nzrodovias): mais R$ 5,8 bilhões. Só depois aparecem os investimentosfast payout online casino nzsaúde (R$ 1,2 bilhão) efast payout online casino nzeducação (R$ 1,1 bilhão).

Já o Legislativo parece ter priorizado investimentosfast payout online casino nzmaior retorno eleitoral. A rubrica campeã é afast payout online casino nzurbanismo, habitação e saneamento (R$ 6,6 bilhões), seguidafast payout online casino nzinvestimentosfast payout online casino nzsaúde (R$ 3,1 bilhões), educação (R$ 3 bilhões) e transporte (R$ 2,07 bilhões).

O Orçamento da Uniãofast payout online casino nz2020 autoriza gastos primários da ordemfast payout online casino nzR$ 1,47 trilhãofast payout online casino nz2020, mas apenas R$ 135,9 bilhões (R$ 9,2%) são despesas "livres", ou discricionárias, segundo dados da Consultoriafast payout online casino nzOrçamento da Câmara.

O restante (90,8%) sãofast payout online casino nzdespesas obrigatórias: gasto com servidores públicos e com aposentadorias e benefícios do INSS são as principais despesas.

Dentro deste montantefast payout online casino nzrecursos livres, apenas R$ 40,5 bilhões foram alocados para investimentos, segundo relatóriofast payout online casino nzfevereiro da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado.

O número representa uma quedafast payout online casino nzrelação a 2019, quando o governo federal empenhou R$ 42,4 bilhões com esse objetivo. Os gastos do governo nesta área estãofast payout online casino nzqueda desde 2014, quando o país entroufast payout online casino nzcrise econômica.

A faltafast payout online casino nzinvestimentos do governo é apontada como um dos motivos para a lenta recuperação do país.

'Parlamentarismo branco?'

Diante da crise com o Legislativo, Bolsonaro teria voltado a reclamar com assessores próximos que não aceitaria o papelfast payout online casino nz"rainha da Inglaterra", segundo noticiou a revista Exame. A alusão é ao fato da chefefast payout online casino nzEstado britânica não exercer funçõesfast payout online casino nzgoverno.

Alémfast payout online casino nzBolsonaro, o próprio general Heleno também reclamou no Twitter da suposta tentativafast payout online casino nzimplementar o "parlamentarismo" no país.

Para o cientista político Bruno Carazza, no entanto, não faz sentido falarfast payout online casino nz"parlamentarismo branco" no país — o que existe é um fortalecimento progressivo do Congresso, acentuado no governo Bolsonaro.

A correlaçãofast payout online casino nzforças entre Congresso e Executivo começou a mudar, diz Carazza, ainda na gestãofast payout online casino nzEduardo Cunha (MDB) como presidente da Câmara (2015-2016).

"Ele (Cunha) levou adiante essa bandeirafast payout online casino nzfortalecimento do Congresso diante do Executivo. Muita gente considera que isso se restringe ao impeachmentfast payout online casino nzDilma Rousseff (2016), mas é muito mais que isso. Começou lá atrás. Eles foram, por exemplo, se cacifando na disputa orçamentária", diz Carazza. O Orçamento Impositivo foi aplicado pela primeira vezfast payout online casino nz2014.

Além do Orçamento, há pelo menos duas outras áreas nas quais o Legislativo passou a se impor, diz o analista político: as regras para a tramitaçãofast payout online casino nzmedidas provisórias (MPs) ficaram mais rígidas; e a apreciação dos vetos presidenciais passou a ser feita com mais rigor.

Enquanto Lula (PT, 2003-2010) e FHC (PSDB, 1995-2003) sequer tiveram seus vetos analisados, hoje é bastante comum que vetos presidenciais sejam derrubados no Congresso, diz o cientista político.

O fortalecimento do Congresso "é um processo" que vemfast payout online casino nzmais tempo, diz Carazza. A tendência "se acelerou neste governo, até pela posturafast payout online casino nzBolsonaro,fast payout online casino nznão valorizar a interlocução com o Congresso", diz ele.

Como esta reportagem foi feita?

As informações que embasaram esta reportagem vieram do Sistema Integradofast payout online casino nzAdministração Financeira (Siafi), o sistemafast payout online casino nzgestão financeira do governo federal. Foram levantados pela reportagem da BBC News Brasil usando uma ferramentafast payout online casino nztransparência desenvolvida pelo Senado Federal, o SIGA Brasil.

O site pode ser acessado por qualquer pessoa, e os técnicos do Senado também publicaram um manual sobre como utilizá-lo.

Levantamentos como o desta reportagem são possíveis porque o Siafi permite agrupar os gastos do governofast payout online casino nzacordo com diferentes critérios.

Um deles é o chamado "grupofast payout online casino nznaturezafast payout online casino nzdespesa", ou GND. Assim, o GND 1 corresponde aos gastos com salários e pensõesfast payout online casino nzservidores; o GND 2 diz respeito a juros da dívida pública, enquanto o GND 4 elenca os investimentos do governo.

Além disso, o Siafi e o SIGA Brasil permitem discriminar quais gastos serão realizados diretamente pelo Executivo, comandado por Jair Bolsonaro; e quais foram determinados pelas emendas parlamentares feitas por deputados e senadores. Neste segundo grupo, é possível saber quais são as emendas individuais; quais são emendasfast payout online casino nzbancada, e quais são do relator, Domingos Neto (PSD-CE).

Cruzando os dois critérios acima, é possível descobrir qual é a fatia do Executivo e a das emendasfast payout online casino nzdeputados e senadores nos investimentos autorizados pelo Orçamento da Uniãofast payout online casino nz2020. A metodologia usada no levantamento foi discutida com técnicos do Congresso especializados no tema.

Na administração pública, são considerados investimentos os gastos com máquinas, veículos, imóveis e outros bens duráveis. A construçãofast payout online casino nzum hospital universitário oufast payout online casino nzuma escola técnica, por exemplo, são investimentos. Os detalhes estão descritos neste manual do Tesouro Nacional.